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ANO  22

Nº 28

1 A 12/8

2001

Seção Sindical do ANDES-SN Filiada à CUT

Cortes do governo podem atingir funcionalismo

        Em meio à crise argentina, FHC prepara terreno para arrochar ainda mais o funcionalismo federal. Sem se descuidar das eleições em 2002, governo propõe manter os salários congelados, negar as vagas para docentes nas IFES e ensaia retomar a ofensiva para cobrar contribuição dos servidores aposentados. (página 2)

Servidores podem denunciar 
FHC à OIT

          Em 29 de junho foi publicado no Diário da Justiça o acórdão da Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pelo PT e pelo PDT em setembro de 1999 buscando ver declarada a omissão do presidente da República em não encaminhar projeto de lei  ao Congresso Nacional dispondo sobre a revisão geral de vencimento dos servidores públicos federais, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição da República com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 19, de junho de 1998. O Supremo Tribunal  Federal considerou que a omissão do presidente  iniciou-se 12 meses depois da promulgação da Emenda, ou seja, em 5 de junho de 1999.

          Para a assessoria jurídica do Andes-SN, a publicação do Acórdão desencadeia uma série de consequências. O presidente não encaminhou projeto de lei dispondo sobre a revisão geral da reumuneração dos servidores públicos federais, apesar de notificado oficialmente pelo STF. E não incluiu na Lei de Diretrizes Orçamentárias a previsão do reajuste. Com isso, cabem possibilidades como a denúncia por crime de responsabilidade requerendo seu impeachment por descumprir a Constituição; ação indenizatória para buscar a reparação do dano aos servidores; e ação ordinária para cobrar o reajuste. Estão em estudo ainda a denúncia perante à Corte Interamericana de Direitos Humanos e à Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Eleição tranqüila na Biologia; 
Indefinição no IZ (página 3)   

Página 2 

Conjuntura

Tesourada no escuro só atinge quem trabalha

Corte de R$ 1 bilhão vai atingir gastos com segurança e limpeza. Governo aprova LDO sem previsão de reajuste para funcionalismo

Com o olho na tempestade que varre a economia argentina e com outro no processo eleitoral já em curso, o governo montou a equação política e decidiu por efetuar cortes que agradem o FMI, desde que não ampliem os riscos do projeto político encabeçado pelo PSDB, PFL e PMDB. Resultado: anunciou cortes da ordem de R$ 1 bilhão, preservando áreas importantes para que os partidos governistas aliados possam dar as cartas no jogo sucessório nas eleições presidenciais e estaduais de 2002.

FHC decidiu enxugar as despesas com limpeza, segurança e material de uso contínuo. Por outro lado, definiu encolher gastos com pessoal, o que pode atingir algumas gratificações, reposições salariais negociadas com as categorias das chamadas funções típicas de Estado (como os procuradores da Fazenda), entre outros. Nesta mesma direção o governo resolveu não incluir na LDO a previsão de reajuste para os servidores federais em 2002 e, dizem, pensa em voltar atrás na contratação de docentes para as IFES. Para o ano, tudo indica que FHC retomará a tentativa de cobrança da contribuição previdenciária dos servidores aposentados.

Tesourada para inglês ver

A metade deste corte, R$ 497 milhões, foi aplicada sobre o Ministério da Comunicação. O titular da pasta é ninguém menos que Pimenta da Veiga, tucano de plumagem reluzente e articulador político do governo. Pimenta sabe que com o acirramento da disputa eleitoral, é preciso cortar investimentos onde a massa ignara tende a sentir menos. O reflexo desse raciocínio se traduz nos ajustes por ministério. As pastas controladas pelo PSDB, como a da Educação, de Paulo Renato, e da Defesa, que cuida da caserna, mantiveram intactos seus recursos. Façanha igual conseguiram o Ministério dos Transportes, controlado pelo PMDB pró-FHC, gabinetes da presidência e da vice-presidência.

Proeza maior, porém, conseguiram o Ministério da Saúde, do candidatíssimo José Serra, e a Secretaria de Desenvolvimento Regional, do pemedebista Ovídeo de Angelis. O primeiro ganhou mais R$ 240 milhões para suas pirotecnias eleitoreiras; o segundo é responsável por políticas de desenvolvimento junto às prefeituras pelo Brasil a fora e levou mais R$ 256 milhões. Às vésperas das definições das coligações estaduais e nacionais, sobretudo envolvendo o PMDB de Itamar Franco, o beija-mão tende a produzir mais resultados que as convicções partidárias. Afinal, quem dá o pão dá a razão. 

Servidor pode pagar o pato

Segundo a lógica do governo, para dar satisfação ao FMI e escapar de uma má avaliação por parte dos agiotas internacionais, alguém tem que pagar e não será o governo. É por isso que, em 27 de junho, quando o dólar já brincava de gangorra com o real, a maioria de deputados e senadores governistas aprovava, no Congresso, as emendas à LDO onde, entre outras coisas, garantiram refinanciamento de dívidas dos usineiros mas, por outro lado, que o funcionalismo amargará mais um ano sem reajuste linear.

A conjuntura neste segundo semestre promete. Em meio as greves de policiais militares e civis em todo o país, combinando-se com as eternas denúncias envolvendo poderosos ligados aos governos federal e estaduais, tendo como pano de fundo a crise energética e os efeitos da crise argentina na economia do país, é possível um round exclusivo entre os servidores públicos federais e o governo FHC. O clima pode pesar bastante nas universidades, a julgar pelo movimento em curso dos técnico-administrativos e pela ameaça concreta dos reitores de não iniciar o semestre devido à crise (veja box). Da parte do ANDES, o movimento pode pegar fogo, dependendo também da atitude do governo com a questão da carreira docente e o emprego público.

Ajuste: vagas docentes em risco

Como parte do acordo com o FMI por um novo empréstimo emergencial, o governo pode estar estudando incluir como parte dos cortes a não autorização de contratação de cerca de 2 mil docentes para as IFES. É a versão que circula em Brasília, assim como nas universidades. O presidente do Andes-SN, Roberto Leher, avalia que de fato há apreensão nas IFES, preferindo creditar a mesma à demora da autorização para os concursos. “Toda semana ouvimos a mesma história ‘semana que vem sai’. Como nunca acontece, começam as especulações”.

ANDES-SN aponta mobilização

O 42º CONAD definiu a adoção de eixos gerais e específicos para o próximo semestre, os quais se articulam com  bandeiras históricas dos movimentos sociais e dos trabalhadores brasileiros, em particular no serviço público.

Com ênfase na luta contra o emprego público, apostando na união das três esferas do funcionalismo público e na solidariedade entre os movimentos sociais organizados, o ANDES, amparado nas deliberações 42º CONAD, aponta:

1-  Realizar assembléias para deliberar sobre a paralisação dos spf em 1 e 2 de agosto;

2-  Realizar paralisação de advertência de uma semana, de 10 a 14 de setembro;

3-  Após esta semana, realização de rodadas de assembléias para se debater as possibilidades de greve e/ou outras formas de luta, incluindo na pauta os seguintes pontos específicos:

Þ   Incorporação da GAE  e valores máximos da GED;

Þ   Implantação do piso salarial;

Þ   Implantação da carreira única do ANDES-SN;

Þ   Isonomia na categoria;

Þ   Contra a proposta de Emprego Público do governo e pela contratação pelo 
      RJU para recomposição dos quadros das IFES.

As deliberações do 42º CONAD estão na íntegra na página   www.andes.org.br 

Técnico-administrativos em greve

Segundo a Fasubra-Sindical, os servidores técnico-administrativos encontram-se me greve em 26 IFES. Na Rural o movimento foi deflagrado em assembléia dia 24 (foto). A categoria reivindica reposição das perdas, Plano Único de Carreira e Salários, autonomia com democracia, defesa dos Hospitais Universitários e luta contra a Lei do Emprego Público. A diretoria da ADUR-RJ manifesta sua solidariedade a justa luta dos servidores.

ANDIFES na SBPC:

Segundo semestre em risco

O Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das instituições Federais de Ensino Superior fez chegar ao MEC e a sociedade o estado de ânimo da maioria dos reitores.

Em manifesto apresentado na última reunião da SBPC, a entidade resgata o acordo entre as ifes e o MEC, onde as primeiras comprometeram-se em expandir, na razão de 10% ao ano, as vagas para os cursos de graduação e pós-graduação. O governo federal, em contrapartida, acordou em ampliar o orçamento de manutenção na mesma taxa, efetivar 8 mil docentes e repor o quadro técnico-administrativo aos níveis de 1996. A Andifes assinala que as universidades cumpriram com folga seu compromisso, mas o governo, não. As ifes  permanecem carentes de vagas.

O documento ressalta que as instituições, levadas pelas circunstâncias, se valem da contratação de professores substitutos, onde são estabelecidas relações precárias; técnico-administrativos são contratados por fundações gerando questionamento, quando não comprometem recursos de custeio.

Visando a manutenção das metas e a qualidade do ensino, a Andifes encerra o documento alertando as autoridades do governo que, caso não sejam encontradas soluções para regularização das demandas de profissionais e a suplementação orçamentária necessária para o custeio e recuperação da infraestrutura básica das IFES, “as Universidades Federais correm o risco real de não iniciarem regularmente o segundo semestre”. 

Íntegra do Manifesto da ANDIFES

Página 3

IB: Conselho Departamental ratifica vontade da comunidade

No dia 24 de julho, o Conselho Departamental do Instituto de Biologia coroou com tranqüilidade o processo de escolha do diretor, orientando-se – na composição da lista tríplice conforme determina a legislação – pela vontade da comunidade manifesta em consulta nas semanas anteriores.

Três chapas concorreram ao pleito. No primeiro turno, dias 11 e 12 de julho, a chapa 1 – Interação, composta por Roberto de Xerez e Maria Mercedes Teixeira da Rosa, ficou com 38,8% dos votos. A chapa 2 – Consolidação, composta por Aurino Florêncio de Lima e José Roberto Pujol Luz, recebeu 26% dos votos. A chapa 3 – Credibilidade, composta por Marcos Antônio José dos Santos e Hélcio Resende Borba, obteve 32,7%. No segundo turno, dias 18 e 19, a chapa 1 obteve 47,7% e a chapa 3 saiu vitoriosa com 48,8% dos votos.

Marco Antônio, diretor eleito, chefe do Departamento de Biologia Animal, há 11 anos na UFRRJ, conta que achou o processo calmo: “O Conselho Departamental desde o primeiro turno, na pessoa do presidente, manifestou que acataria qualquer resultado que a comunidade do IB indicasse”, lembra. 

Planos e propostas

“Estamos aguardando a posse, me parece que em setembro, para arregaçar as mangas. Trabalhar junto com docentes, técnicos e alunos. Só com a união entre os segmentos, a gente pode auferir alguma coisa no futuro”, diz o diretor eleito, que já sabe que enfrentará problemas como dificuldade de repasse de verbas e contratação de pessoal:

“A gente sabe que o governo está dificultando as coisas. Mas tenho fé e esperança de conseguirmos uma instituição melhor. A primeira vista não tem um só problema, mas vários, como falta de instalações adequadas na área da anatomia; um local onde o DCE possa ficar; melhorar o ensino. Há muitas coisas que a gente viu, escutou, temos que verificar in loco, ver o que se pode fazer. Não com utopia, mas com o pé no chão. O que pode a gente faz. O que não pode, a gente vai lutar para conseguir”.

O diretor diz querer credibilidade (o nome da chapa), “e só se consegue isso agindo direito e trabalhando muito junto com o vice, pois somos do mesmo instituto e temos o mesmo propósito: tornar o Instituto mais forte ainda que já foi no passado. A idéia é dirigir o Instituto com apoio de todos e com transparência. Quero agradecer aos técnicos, docentes e alunos a oportunidade e consideração com uma pessoa com apenas 11 anos de Rural. E ser eleito diretor do IB é uma coisa que orgulha, pelas minhas origens humildes, batalhando há anos. Me sinto recompensado”.

Situação indefinida no IZ

No dia 27/7, o Conselho Departamental do Instituto de Zootecnia reuniu-se com seus dez membros, tendo na pauta a elaboração da lista tríplice para que o reitor nomeie o próximo diretor. O pró-tempore, professor Fernando Curvello encaminhou a proposta de homologação do resultado eleitoral, elaborando a lista tríplice a partir da chapa vencedora. A situação, porém, não foi resolvida. Cinco conselheiros votaram a favor da proposta, entre estes Fernando Curvello; cinco votaram contra, incluindo o vice pró-tempore João Baptista.

O diretor pró-tempore, Fernando Curvello, disse que já esperava esse resultado. Ele opina que até aqui, nestes trinta dias, conseguiu cumprir duas das metas estabelecidas, mas que não observou uma mudança qualitativa que possibilite uma definição que respeite a decisão da maioria da comunidade. O impasse, porém, faz surgir as mais variadas propostas. Em uma delas, um conselheiro propôs remeter o caso para a decisão do reitor, o que não foi acatado pelo colegiado; “Respeito a posição do colega, mas se a gente luta para conquistar direitos, não é pertinente entregar para o reitor o que é uma atribuição e direito nossos”, opinou Curvello.

O Conselho, diante do impasse, deverá ser ampliado antes de uma nova reunião para debater e decidir sobre o tema. Esta foi uma deliberação do Conselho. Fernando Curvello informou que o regimento permite essa possibilidade, mas buscará se informar antes da elaboração de uma proposta para a composição do que já está sendo chamado de “Conselhão” do IZ.

Página 4 

Editorial

“.... as Universidades Federais correm o risco real de não iniciarem regularmente o 2º semestre letivo de 2001.”

       Com esse texto, termina o manifesto lido na abertura da 53a Reunião Anual da SBPC e elaborado pela Associação dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES).

       A verdade é que temos observado, aqui em nossa Universidade, já nos últimos períodos letivos, essa não regularidade em seu início, devido por exemplo à falta de professores em salas de aula nas disciplinas básicas e à falta de manutenção dos equipamentos para as aulas práticas.

       Desta forma entendemos o manifesto da ANDIFES como um BASTA dos responsáveis para colocar em prática uma total impossibilidade operacional baseada no atendimento da política do MEC de expansão de 10% ao ano, a partir de 98, das vagas discentes no ensino de graduação e de pós-graduação, sem a contrapartida do próprio MEC na ampliação do orçamento de manutenção, no mesmo percentual, sem a efetivação, nas vagas existentes dos 8000 docentes e sem atender ao pleito do retorno ao número de 96, no quadro dos servidores técnico-administrativos das IFES. 

Para atender ao FMI cortes podem atingir vagas

       Vale lembrar que o Reitor da UFRuralRJ, em entrevista ao jornal O GLOBO, no caderno Boa Chance, de alguns domingos passados, dava como necessário para o funcionamento regular de nossa Universidade, a contratação imediata de 92 docentes, enquanto, efetivamente, na liberação das 2000 vagas anunciadas pelo MEC, a UFRuralRJ ocupa a 36a posição entre 39 Universidades Federais, com apenas 19 vagas e ocupando a última posição entre suas congêneres do Estado do Rio de Janeiro.

       No momento, a perspectiva de cortes orçamentários pela equipe econômica do governo federal, visando atender os acordos com os credores externos, serviços de dívidas e Fundo Monetário Internacional (FMI), parece recair sobre essas reduzidas 2000 vagas docentes, inviabilizando sequer, no nosso caso, aquelas 19 contratações.

       Como se observa, o cenário para o próximo período letivo não é muito diferente daqueles em que trabalhamos nos últimos sete anos (desde 95) mas, acreditando na sinceridade dos dirigentes que começam a assinar e tomar posições contrárias à situações impostas às IFES e que, desde então, temos denunciado, é possível rapidamente mudar esse cenário, com toda a comunidade universitária (discentes, docentes e servidores técnico-administrativos) retomando sua maior bandeira de luta, que é a defesa implacável do único sistema de Ensino Superior que tem respondido às demandas da sociedade. 

Democracia é base para o enfrentamento

       Nesse sentido, a democracia interna tem que ser defendida com todas as forças e o acatamento das decisões da comunidade, como foi tranqüilamente encaminhada pelo Conselho Departamental do Instituto de Biologia (IB) ao referendar o resultado do processo eleitoral, sem se preocupar com a diferença percentual entre as chapas concorrentes e como recomeça a ser encaminhada pelo Conselho Departamental do Instituto de Zootecnia (IZ), constitui a base fundamental para o enfrentamento das políticas de ensino superior propostas pelo MEC para as IFES.

       Acreditamos que os novos dirigentes e membros do próximo Conselho Universitário de nossa Universidade, respaldados pelas decisões democráticas da comunidade, devem acompanhar essa nossa leitura do momento e defender institucionalmente o atual Regime Jurídico Único (RJU), em contraposição à proposta de legalização da destruição do sistema federal de Ensino Superior, estabelecida no projeto de Emprego Público em tramitação no Congresso Nacional.

De olho na mídia

MST na mira da direita

“Há muito tempo as opiniões dos meios de comunicação têm nos incomodado sempre que se referem a alguma entidade sindical, tendência política de esquerda ou movimentos populares. Todavia, a edição 1648 da Revista Veja, de 10/05/2000, passou dos limites ao comentar a ocupação pelo MST de prédios públicos em diversas capitais de Estados brasileiros”. Assim começa o estudo “Veja lidera bombardeio contra MST”, de Roberto Boaventura da Silva Sá, e tema dos Cadernos Populares,  de junho de 2001, da Associação de Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso e do Núcleo Piratininga de Comunicação, que a ADUR-RJ pretende divulgar entre os docentes da Rural. 

Orquestração

Roberto Boaventura, professor do departamento de Letras da UFMT e doutorando em Ciências da Comunicação da USP, desnuda “uma das mais deprimentes sínteses jornalísticas oferecidas ao país, parecendo uma orquestração dirigida pelo Planalto (...) contra o mais organizado dos movimentos civis e o de maior inserção social”.

Boaventura mostra entre os signos verbais e não verbais contidos no que se configurou numa virulenta peça de conteúdo ideológico contra o MST a matéria central da edição, “A tática da Baderna”, cuja intenção maior é desancar o MST, buscando apresentá-lo como derrotado, violento e próximo de crimes comuns por conta das “invasões”. A revista, assinala o docente, mostra com claríssima satisfação os rostos de integrantes do MST, rendidos pela políticia, voltados ao chão. 

Montagem criminosa

Numa foto-montagem, João Pedro Stédile, membro da direção nacional do MST, aparece empunhando uma pistola, incorporando a figura de James Bond, o agente 007 com licença para matar. “Os integrantes do Movimento dos Sem-Terra, chefiados por João Pedro Stédile, também se sentem autorizados a cometer crimes durante suas ações (...)”, diz a revista que, ultrapassando todos os limites, se investe de poderes jurídicos e acusa o movimento de violação de domicílio; dano; formação de quadrilha; furto; corrupção de menores; cácere privado; lesão corporal. E por fim “denuncia” o que na verdade é seu maior temor e o das elites político-econômicas que representa: “Os dirigentes possuem um sonho revolucionário, que é construir sobre os escombros do capitalismo uma sociedade socialista”.

O docente é enfático: “Daí a urgência de a sociedade lutar pela democratização dos meios de comunicação no país. Enquanto esse estágio não for atingido, os empresários e os políticos que detém a hegemonia dos meios de comunicação vão continuar defendendo a situação atual. (...) E suas armas têm alcance bem mais distante do que as vistas comuns podem ver na rápida dinâmica do dia-a-dia”.

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