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ADUR participa da reunião dos Setores do ANDES e reforça posição contrária ao reajuste zero. Bancada sindical protocola contraproposta

A ADUR participou, no dia 27 de janeiro, da reunião do Setor das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) do ANDES-SN para discutir a proposta de reajuste para servidoras e servidores públicos, apresentada pelo governo federal no final de dezembro de 2023. O encontro aconteceu em Brasília e contou com a participação de 25 seções sindicais.

Confira o informe da presidenta da ADUR, professora Elisa Guaraná, que representou a seção sindical no encontro:

Ao longo do segundo semestre de 2023, a Assembleia Geral da ADUR debateu e acompanhou a Mesa de Negociação afirmando duas posições: a não aceitação do reajuste 0, e a necessidade de buscar uma proposta que avance na negociação e que inclua os aposentados.

Em Assembleia Geral híbrida realizada no dia 30 de outubro, foi definida a participação da ADUR na última paralisação de dois dias. A paralisação teve alta adesão, no entanto, a mobilização de rua foi baixa e a avaliação tem sido que a mobilização dos professores ainda não tem avançado. A Diretoria avalia que paralisações de um dia, e não dois dias, são melhor recebidas pela categoria.

Na última Assembleia Geral, que aconteceu no dia 13 de dezembro foi reforçada a posição de não aceitação do reajuste 0, e também foi indicada a inclusão de aposentados e aposentadas. Como ainda não havia uma contraproposta, o tema não entrou na pauta.

Na pauta desta Assembleia, colocamos mais uma vez a urgência de avançar na luta pelas pautas da carreira em relação ao reconhecimento da insalubridade, tanto no que diz respeito à reconversão de tempo especial em tempo de aposentadoria, quanto em relação a revogação da NR 15 e 16 e IN 90. Internamente na UFRRJ, com a atuação da ADUR, já avançamos nos temas progressão e reposicionamento. Deliberamos encaminhar um TR sobre reposicionamento de concursados de carreira.

A nova proposta encaminhada pelo Andes não foi levada à categoria por estarmos em recesso e a grande maioria em férias. A diretoria entende que a proposta avança como contra-proposta de negociação.

Contexto e mobilização

O governo sinalizou, no fim do ano passado, por um reajuste zero nos salários dos docentes para este ano, aumentando apenas o auxílio-alimentação, o auxílio-saúde e o auxílio creche. Na reunião do ANDES, o coletivo rejeitou a proposta de reajuste zero e acatou a proposta de unidade em construção com o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), pelo Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) e centrais sindicais.

Também foi incluído na pauta o fim da contribuição de aposentadas, aposentados e pensionistas, a revogação da portaria que inibe o acesso ao adicional de insalubridade, a revogação da contrarreforma da Previdência, entre outros.

Mais uma ação importante definida na reunião foi a construção do dia 22 de fevereiro como Dia Nacional de Mobilização em defesa da carreira e da educação pública. A proposta é fortalecer atos conjuntos com as demais entidades da educação. Também foi indicado ampliar o trabalho de base para a organização de mobilizações.

Contraproposta é apresentada ao governo

Na última quarta-feira, dia 31 de janeiro, o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), o Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), e as Centrais Sindicais apresentaram ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) uma contraposta única de reajuste salarial.

A proposta alternativa, entregue pela bancada sindical prevê que o reajuste salarial seja concedido em três parcelas, a serem pagas nos anos de 2024, 2025 e 2026. O documento é baseado em um estudo do DIEESE, que indica que, no período de setembro de 2016 a dezembro de 2023, a inflação acumulada chegou a 42,99%, com base no IPCA/IBGE. Já a projeção de inflação para os próximos anos, com base no IPCA/IBGE (Boletim FOCUS do Banco Central), é de 3,87% em 2024, e de 3,50% em 2025. Assim, o total geral, no período de setembro de 2016 a dezembro de 2025, é de 53,72%.

A partir disso, o DIEESE dividiu o conjunto de servidores em dois blocos, o Bloco I compreende servidores que tiveram reajuste nos anos de 2016 e 2017, além do reajuste emergencial do ano passado. Nesse caso, a contraproposta prevê o reajuste de 34,32%. No Bloco II estão servidores que tiveram reajuste nos anos de 2016, 2017, 2018 e 2019, além do reajuste emergencial do ano passado. Para estes trabalhadores, a contraproposta prevê o reajuste de 22,71%.

Um dia antes de levar a proposta ao MGI, o estudo do DIEESE foi apresentado à Plenária Nacional dos Servidores Públicos Federais, convocada pelo Fonasefe, e pode ser conferida neste link: https://bit.ly/3SERsQN

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