Adur

Na última quinta-feira, dia 22 de março, aconteceu mais uma Assembleia Geral da ADUR. Professores e professoras debateram, durante quatro horas, pautas sobre a análise da conjuntura, as eleições do ANDES-SN, a atualização dos Grupos de Trabalho da ADUR, e mudanças no contrato da Assessoria Jurídica. Em outros assuntos, foi mencionada a portaria do Governo sobre Progressões e as medidas que a entidade vem tomando.

Eleições do ANDES-SN

O primeiro ponto de pauta foi as eleições do ANDES-SN. No Congresso do sindicato, que ocorreu em janeiro, foram homologadas as duas chapas concorrentes e o regimento das eleições, que são nacionais e diretas, ou seja, todos os professores sindicalizados votam em uma das chapas concorrentes. Localmente, as seções sindicais precisam formar uma comissão eleitoral, composta por um membro da diretoria e por até dois membros indicados por cada chapa. Cabe à Diretoria da ADUR enviar ao Sindicato Nacional a lista de professores eleitores. Os integrantes das duas chapas presentes na assembleia pediram o prazo até o dia 28 de março para enviar os nomes que irão compor a comissão.

Atualização dos Grupos de Trabalho

Outro ponto de pauta foi a atualização dos nomes que compõem os Grupos de Trabalho da ADUR e a comissão de saúde. A Diretoria apresentou os grupos atuantes na ADUR e como funcionam os GTs. Cada grupo tem a coordenação de um membro da Diretoria e os nomes dos integrantes são homologados no Congresso do ANDES e no CONAD. Mas isto não impede que professores não inscritos participem das reuniões. Os professores Leandro dos Santos e Elisa Guaraná se dispuseram a participar do Grupo de Trabalho em Política Educacional; o professor Carlos Domingos decidiu participar do Grupo de Trabalho em Política e Formação Sindical. Também foram reforçados os nomes da Comissão de Saúde, que atua junto à Unimed. São eles: Denise de Carvalho, Lenir Aguiar, Rosane de Oliveira, Paulo César de Souza e Sérgio Reys.

Análise de conjuntura

No debate sobre análise de conjuntura, a Diretoria apresentou o eixo de luta do sindicato, que foi decidido no Congresso do ANDES, e que norteia e instrumentaliza os docentes nas pautas políticas do ano. Ele também fez os informes da reunião do Setor das Instituições Federais ocorrida nos dias 10 e 11 de março.

Um dos encaminhamentos desta reunião foi orientar que as seções pautassem nas assembleias de base, dentre outros pontos, o sufocamento das IEES, a ausência de recursos e as estratégias de luta contra os ataques à autonomia universitária. Neste ponto sucedeu-se uma ampla discussão sobre a necessidade e a importância de uma creche universitária na UFRRJ. Foi encaminhado que a ADUR irá formalizar uma cobrança à reitoria sobre o andamento deste assunto com o subsídio de informação de professores e professoras que já estiveram envolvidos em comissões que trataram o tema creche ao longo dos anos.

Mais uma decisão da assembleia pautada pela reunião do Setor das IFES foi encaminhar ao Grupo de Trabalho em Política Educacional a construção das etapas regionais preparatórias ao III Encontro Nacional de Educação (ENE).

Em outro encaminhamento do mesmo ponto de conjuntura ficou decidido que a ADUR irá tomar a iniciativa de propor, junto das outras categorias, movimentos sociais que atuam dentro da universidade e na cidade de Seropédica, uma Plenária Local. O objetivo é discutir as pautas políticas, como a intervenção federal militar no Rio de Janeiro e formas de mobilização.

Por unanimidade, a Assembleia da ADUR se posicionou contrária à intervenção federal militar no Rio de Janeiro.

Mudanças no contrato da Consultoria Jurídica da ADUR-RJ

Este ponto foi aberto com um relato da Diretoria sobre a situação atual da nossa assessoria jurídica. Foi explicado que na troca da assessoria do Advogado Chalréo para o Advogado Gustavo, em meados do ano passado, foram efetuadas mudanças contratuais importantes. Por exemplo, no novo contrato ficaram de fora as áreas de direito comercial e cível, que são fundamentais para a segurança jurídica da entidade em assuntos como, por exemplo, convênios de saúde.

Além disso, o atual advogado da ADUR, Gustavo Berner, propôs à Diretoria alterar a forma de prestação de serviço para o sindicato. Atualmente, o contrato dele é nominal e ele solicita a mudança para a contratação de seu escritório.

Mais uma variante é a questão de contratação ou não de outro assessor para intensificar o atendimento aos filiados, função que vinha sendo exercida pelo advogado Rafael, cujo contrato expirou em dezembro de 2017. Este contrato visava, segundo ele, facilitar a transição entre as assessorias jurídicas anteriores e atual.

A assembleia discutiu o assunto e ficou decidido que será feito um levantamento entre filiados, para se avaliar a necessidade de manter mais um assessor para atendimento e que a diretoria irá buscar informações com outras seções sindicais do Rio de Janeiro para escolher o melhor modelo de assessoria jurídica, com maior custo benefício. As informações serão levadas para assembleia.

Outros assuntos

Nos informes iniciais, a Professora Moema Guedes, do ICHS, questionou a Diretoria da ADUR por uma possível demora em liberar transporte solicitado para participação de professores e outros segmentos da UFRRJ no velório da Vereadora Marielle, na Câmara Municipal do Rio de Janeiro. A Diretoria esclareceu que este transporte foi liberado logo que solicitado, ainda pela manhã, e que eventuais problemas que possam ter ocorrido não poderiam ser atribuídos a esta liberação, mas sim à organização da saída dos próprios grupos que utilizaram o transporte, principalmente problemas de comunicação, o que é compreensível, já que todas as providências tiveram que ser tomadas em curtíssimo espaço de tempo.

O Professor Welington da Silva, do CTUR, pediu a palavra para relatar que, como delegado da ADUR-RJ no 37º Congresso acabou cometendo um erro grave e que gostaria naquele momento de se desculpar, já que não votou de acordo com o que havia sido aprovado pela Assembleia da nossa Seção Sindical, em uma das Plenárias do Congresso. A proposta se referia à questão da liberação do aborto, que gerou intenso debate, e a deliberação tomada, com votação muito dividida, pela AG da ADUR-RJ era pela abstenção e substituição do item por outra formulação. Segundo o Professor, no momento da votação na Plenária do Congresso que decidira o assunto, ele estava atento ao celular, devido a um problema familiar. Mencionou também que se sentiu ofendido, pelo Presidente da ADUR-RJ ter falado para ele, em particular, ainda na Plenária, que ele não tinha votado de acordo com a deliberação da nossa Seção Sindical. Em resposta, o Presidente elogiou a autocrítica e o reconhecimento do erro do professor, coisas tão raras hoje em dia, e esclareceu que o questionamento feito ao professor Welington foi respeitoso e educado. Um questionamento como este faz parte das responsabilidades da Direção.

Outro ponto, amplamente discutido entre os professores, foi a portaria do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Mpog) que prevê alterações muito significativas na progressão funcional aos docentes das Ifes. Diante deste documento, a Assessoria Jurídica Nacional do ANDES-SN preparou uma análise jurídica preliminar, já disponível na página do Sindicato. Também a Administração Superior da UFRRJ publicou nota sobre o assunto, com outras medidas aparentemente mais restritivas. Com o objetivo de melhor informar os professores e subsidiar os encaminhamentos, a Diretoria da ADUR informou à assembleia que encaminhou os três documentos para a Assessoria Jurídica da ADUR-RJ de maneira a que esta emita um parecer e dê mais subsídios.

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