Adur

Delegação da ADUR no 15° Conad Extraordinário

17 de outubro de 2024

Comunicação da ADUR

Ao retornar de sua participação no 15º Conad Extraordinário, realizado de 11 a 13 de outubro, na Universidade de Brasília (UnB), a delegação da ADUR-RJ fez um balanço crítico do encontro, centrado no tema “Movimento Docente e Carreira: uma luta histórica do ANDES-SN”. A comissão da Associação, definida em Assembleia Geral, foi formada pela professora Beatriz Wey (delegada) e os observadores Regina Cohen, Carlos Domingos, Lilian Cordeiro, Liz Paiva e Rubia Wegner, que se somaram a outros 240 docentes, entre delegadas, delegados, observadoras e observadores, além de representantes do Sindicato Nacional.

A realização do 15º Conselho do ANDES-SN Extraordinário foi definida durante o 42º Congresso do Sindicato Nacional, promovido em fevereiro deste ano, em Fortaleza (CE), que teve o tema “Reverter as contrarreformas, em defesa da educação, dos serviços públicos, das liberdades democráticas e direitos sociais”. Na ocasião, docentes da base aprovaram o envio das decisões sobre a atualização do projeto de carreira única de professor federal para uma futura edição extraordinária do evento, realizado então em outubro.

Nos três dias do encontro em Brasília, além de plenárias sobre planos de lutas e debates que buscaram aprofundar as propostas orientadas a garantir a valorização e estabilidade das e dos docentes nas instituições federais, grupos mistos se reuniram para tratar de temas específicos colocados em pauta durante o evento. Na abertura, foram apresentados os textos de conjuntura enviados pela diretoria nacional e docentes da base, que receberam manifestações dos presentes. A ADUR apresentou dois textos para compor o Caderno 2, que reuniu subsídios para unificar as carreiras do Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT). As contribuições enviadas foram “Pela implementação das conquistas da greve”, tema discutido e aprovado em assembleia da Associação realizada em 3 de setembro, e “Para um alcance máximo da valorização da carreira docente”. Esses materiais, no entanto, assim como os de outras delegações, foram excluídos das discussões.

Professora Beatriz Wey

“Várias questões que surgiram de debates anteriores, e foram contempladas nos subsídios enviados pela ADUR para o encontro, foram simplesmente suprimidas como a TR-20, com o discurso de que serão tratadas em outra ocasião”, disse a professora Beatriz Wey, delegada da ADUR. “Foi um contrassenso, na medida em que colocou por terra contribuições sobre a principal proposta do encontro, que era tratar do Grupo de Trabalho Carreira-GT Carreira”, acrescentou. A professora, ainda, destacou que a TR-20 foi suprimida em todos os grupos apesar da sua relevância, pois ele trataria de uma comissão organizada pelo Andes-SN para gerir o GT-carreira, exigência do MGI e do MEC.

Outra discussão importante que provocou divergências, segundo Beatriz, foi a defesa da data-base nas discussões sobre reajuste salarial. “A direção do sindicato nacional considerou que essa questão não tem a mesma relevância das mobilizações em si. Mas a maioria concordou que é a partir da definição da data-base que deve se iniciar a mobilização. A aprovação dessa tese, a ser adotada em campanhas futuras, foi uma das vitórias do 15º Conad Extraordinário”, destacou a delegada da ADUR.

Educação pública e carreira

Durante os debates, os participantes destacaram que a defesa da educação pública está intrinsecamente ligada à defesa da carreira docente. Foi ressaltado ainda que, diante da conjuntura atual, é fundamental reorganizar e atualizar o projeto de carreira única, pauta histórica aprovada no 30º Congresso do ANDES-SN, realizado em 2011, em Uberlândia (MG).

Além de unificar as carreiras do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) e do Magistério Superior, as propostas incluem planos de sustentação para as universidades. O texto, resultado de debates anteriores, foi estruturado em sete eixos: ambiente de trabalho docente, desenvolvimento na carreira, carreira única, estrutura, isonomia salarial, transposição da situação anterior, e mobilização.

Outro tema colocado em pauta, e que teve consenso geral, foi a necessidade de enfrentar os ataques do conservadorismo e da extrema direita contra docentes e demais categorias da classe trabalhadora. Em suas intervenções, os participantes também chamaram a atenção para os ataques dos governos às carreiras docentes, que ocorrem nas esferas, federal, distrital, estadual e municipal.

Movimento grevista de 2024

As lutas e a greve deflagrada neste ano por professores e técnicos-administrativos das universidades federais, centradas em questões salariais e de carreira, também foram amplamente tratadas. A força do movimento, com a mobilização de mais de 60 instituições federais de ensino, se fundamentou em cinco pontos primordiais: salário, orçamento, aposentadoria, carreira e revogação das reformas trabalhista e previdenciária, sempre tendo como referência a valorização da educação pública.

Outro ponto que alimentou debates foi a defesa do financiamento para as instituições de ensino. A falta de verbas tem ameaçado diretamente o funcionamento das universidades públicas, que já enfrentam desafios crescentes devido a cortes sucessivos e à priorização de políticas de austeridade. Os docentes destacaram o impacto do recente bloqueio orçamentário de 2024, anunciado em 30 de setembro, que afeta áreas essenciais como, além da educação, a saúde.

Professora Rubia Wegner

Diante da onda conservadora que tenta ocupar cada vez mais os espaços democráticos e avanços conquistados pela sociedade, houve proposições para a reorganização das forças progressistas e o desenvolvimento de projetos capazes de derrotar a ascensão da extrema direita e seus meios de disseminação. Como resultado, foi definida a realização de mobilizações voltadas para a defesa de direitos e pautas sociais, principalmente junto ao Congresso Nacional.

A docente Lilian Cordeiro

Durante o evento, o ANDES-SN lançou a campanha “FUNPRESP: Garantia de incertezas”, cujo foco é defender a aposentadoria integral e com paridade, além de lutar pelo fim da contribuição previdenciária para aposentados e pensionistas. A diretora Lilian Cordeiro considera essa pauta essencial, mas alerta para os riscos do discurso de não adesão à FUNPRESP promovido pelo ANDES-SN “É urgente lutarmos pela revogação das reformas, sim, mas também oferecer alternativas aos docentes. Os docentes do regime do teto previdenciário que não contribuem para uma previdência complementar, ao se aposentarem, sofrerão um enorme impacto em seu rendimento, pois este se limitará ao teto previdenciário. O que a direção nacional faz é uma clara campanha de não adesão, sem oferecer alternativas enquanto os docentes não têm garantias de revogação.”

Apoio ao povo palestino e balanço do encontro

Professora Liz Paiva

Fora do campo educacional, em pauta já defendida no âmbito da ADUR, os participantes se manifestaram enfaticamente contra o conflito na Faixa de Gaza, que já vitimou milhares de civis, destruiu a infraestrutura habitacional, hospitais, escolas e universidades. Desde outubro de 2023, mais de 41 mil palestinas e palestinos foram mortos e 97 mil ficaram feridos em ataques israelenses, com mais de 60% das vítimas sendo mulheres e crianças. Houve consenso quanto à urgente decretação de cessar-fogo no território palestino e em outras regiões de conflito, como o Líbano, que se tornou alvo de ataques com a escalada da guerra.

Professora Regina Cohen

Ao fim do 15º Conad Extraordinário, em um balanço geral sobre o evento, a observadora da delegação da ADUR Regina Cohen, professora com ampla experiência em participações nesses encontros, fez um balanço geral da reunião promovida em Brasília. Segundo a docente, após anos de omissão e descaso de entidades sindicais, o debate sobre a incorporação das carreiras EBTT (Ensino Básico, Técnico e Tecnológico) à carreira única do magistério federal finalmente voltou ao centro dos debates, o que considerou positivo.

A professora, porém, observou que as discussões durante o encontro não tiveram a amplitude necessária. “Textos de referência, como os da ADUR, foram simplesmente suprimidos como o (TR-20), não houve tempo para aprofundar os debates, que foram muito superficiais. Ninguém apresentou nada de novo, tampouco houve convergências de ideias. Fica difícil, portanto, obter consensos e avanços quando se evita discussões assertivas”, concluiu.

Docente Carlos Domingos

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