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Campus da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Imagem: Jornal Diário do Rio.

A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) pode fechar as portas a partir de julho por não conseguir arcar com as despesas dos setores de segurança, limpeza, eletricidade, água e todas as entidades pertencentes à Universidade que atuam em frentes de pesquisas científicas, culturais e sociais. As dificuldades financeiras foram relatadas pela reitora da instituição, Denise Pires de Carvalho, em artigo publicado no jornal O Globo. Após o desabafo da professora, dezenas de universidades públicas, como a UFF, a UFG, a UFOP (e muitas outras) também tornaram público a crise na educação superior no Brasil.

A UFRJ, que tem um custo mensal de funcionamento de 30 milhões de reais, denunciou as perdas financeiras que a instituição vinha sofrendo em relação ao orçamento do ano de 2020, cujo valor era de 306 milhões. Para o ano de 2021, a Lei Orçamentária Anual aprovada estabeleceu o valor de 299 milhões para as despesas da UFRJ. No entanto, o governo federal forneceu apenas 146,9 milhões do valor total até o momento e a outra parte do orçamento ainda aguarda aprovação do Congresso para ser liberada.

A UFRJ possui 4.198 professores, 9.300 técnicos administrativos, 65 mil estudantes e mantém em funcionamento 9 hospitais universitários e unidades de saúde que atendem a população e atuam no combate à pandemia, 13 museus, mais de 1450 laboratórios, 45 bibliotecas e outros projetos especiais, como um Parque Tecnológico, além de trabalhar diretamente na produção e desenvolvimento de vacinas nacionais contra a Covid-19.

Após a apresentação do grave quadro financeiro da UFRJ e da possibilidade de fechamento da Universidade por conta da falta de verba, o governo federal liberou parte da verba prevista para o ano de 2021, mas a reitoria da Instituição ainda reivindica a recomposição do orçamento em relação a 2020.

O desmonte da educação superior no governo Bolsonaro

As grandes manifestações contra as ameaças de cortes de verbas feitas pelo governo Bolsonaro na educação pública em maio de 2019 ficaram conhecidas como Tsunami da Educação. Imagem: Congresso em Foco.

O sucateamento das universidades é um projeto do governo federal tocado desde quando Bolsonaro tomou posse, um projeto que também envolve a perseguição de professores e reitores. O corte de recursos expressa o objetivo do governo de sucatear as instituições até que elas quebrem para, em seguida, apresentar um modelo neoliberal de recuperação das universidades. Ou ainda, como foi o caso do programa “Future-se”, uma proposta sem meias palavras de privatizar o ensino superior público.

Não se trata exatamente de uma estratégia nova. A Cedae, no Rio de Janeiro, seguiu por este caminho mais recentemente e desde o golpe de 2016, que causou o impeachment de Dilma Rousseff, as refinarias da Petrobras estão sendo vendidas a preços irrisórios, ao paladar dos investidores estrangeiros, que vencem os leilões em lances mínimos, em acordos previamente estabelecidos entre eles mesmos.

Eleonora Ziller, presidenta da Associação dos Docentes da Universidade Federal do Rio de Janeiro (ADUFRJ), sintetiza o que está acontecendo nas universidades: “O cenário se torna ainda mais grave porque há ainda por parte do governo um desmonte do sistema de pesquisa no país. O CNPq e a CAPES estão sendo esvaziadas e perdendo recursos. As bolsas de pós-graduação estão desaparecendo, estamos retrocedendo décadas em poucos meses. É uma devastação na pesquisa brasileira, de uma irresponsabilidade sem precedentes na nossa história”.

Para ela, “o que vivemos hoje não tem paralelo. A instituição universitária é atacada e desqualificada por agentes do governo. A produção científica é desacreditada e o negacionismo se tornou norma”. O professor Hélio de Mattos Alves também concorda com este entendimento. Ele aponta que o orçamento de 2021 da IFES, aprovado por Bolsonaro, é igual ao de 2004, mesmo com o dobro de estudantes, que desde 2008 vieram com a expansão do ensino superior em nosso país.

Neuza Luzia, coordenadora geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Sintufrj), acrescenta que o Brasil enfrenta um “projeto articulado de destruição do país nas mais diversas áreas”. Ela entende que este é um projeto de submissão ao capital financeiro, de destruição da soberania nacional e da democracia. “Em suma, Bolsonaro comanda o enterro da Constituição de 88”, comentou. “Os cortes orçamentários promovidos pelo governo são uma tentativa de asfixiar e calar a UFRJ. O nosso orçamento em 2021 corresponde ao orçamento real da UFRJ em 2008, quando tínhamos quase 20 mil estudantes a menos. Querem reverter na marra a expansão do ensino superior, a inclusão social”, afirmou.

Com a chegada de Bolsonaro e Guedes ao poder, de todas as mudanças prometidas, as únicas possíveis correspondiam à privatização do Estado brasileiro. Enquanto isso, a corrupção segue desenfreada no governo. O último caso que se tornou público foi o orçamento “secreto” de R $3 bilhões para ser distribuído a parlamentares da base governista. Com o desgaste do governo, a privatização do ensino é uma das últimas propostas que Bolsonaro ainda pode cumprir para agradar o mercado financeiro.

Neuza Luzia disse que “a UFRJ não fechará as portas. A comunidade universitária não permitirá o extermínio da educação superior. Vamos resistir de todas as maneiras. Somos maiores do que o governo Bolsonaro, e essa triste página da nossa história”. Ela tem razão. O perigo, como apontou Ziler existe, “mas nós temos a convicção que não fecharemos as portas, não permitiremos que esse vasto patrimônio brasileiro seja destruído por irresponsabilidade de um grupo que está no poder. Atravessamos 100 anos, estamos prontos para atravessarmos mais cem!”.

A existência da UFRJ, e outras instituições semelhantes, é um dos maiores ativos da economia brasileira, um símbolo do nacional desenvolvimentismo e da soberania do Brasil. E é por esta razão que seus funcionários lutam pela manutenção do ensino público superior gratuito e de qualidade.

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