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Da Redação – 28/04/2020
Por Pollyana Faria Lopes

O Brasil foi historicamente construído sobre opressões, escravidão e exploração. Nesse contexto, os povos indígenas foram as primeiras vítimas, e desde então eles enfrentam uma sucessão de ataques perpetrados por invasores, na figura dos colonizadores, seguidos pelos desbravadores, especulação imobiliária, turismo predatório, agronegócio, mineração. Atualmente, com o coronavírus, as populações indígenas enfrentam um risco ainda maior de desaparecer.

Com a pandemia, a fiscalização sobre garimpos ilegais e desmatamento na Amazônia, principalmente, foi enfraquecida, fazendo com que essas atividades criminosas avancem ainda mais. Além disso, a demarcação de terras indígenas está ainda mais ameaçada com o Projeto de Lei 191, a PL da Devastação. O projeto tem como pretexto “regulamentar” empreendimentos em Terras Indígenas, o que inclui a construção de hidrelétricas, a exploração de minério, petróleo e gás. O PL exclui os territórios indígenas que ainda estão em processo de demarcação e também ameaça as terras que já homologadas.

Sobre o assunto, a professora do Departamento de Ciências Sociais da UFRRJ, Izabel Missagia destaca a fala do antropólogo José Augusto Laranjeiras Sampaio, em vídeo para a Associação Nacional de Ação Indigenista (ANAI). Sampaio atualmente é professor da Universidade do Estado da Bahia e Pesquisador do Programa de Pesquisas sobre Povos Indígenas do Nordeste Brasileiro da UFBA.

“Ele analisa a luta indígena contemporânea em seus desafios políticos e econômico, assim como o significado dela para os projetos de nação em disputa no Brasil. Para isso, mostra o modelo predatório do capitalismo extrativista em seu agressivo avanço sobre as terras indígenas, tendo alcançado hoje um ponto crítico, uma vez que o Estado, em que pese a existência de legislação específica para a proteção dos povos indígenas, atua contrariamente a qualquer tentativa de demarcação territorial”, comentou Izabel.

Confira o vídeo a seguir:

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Atendendo a uma solicitação de estudantes da Faculdade Baiana de Direito.Gravamos esse vídeo que agora compartilhamos com vocês. #demarcaçãoja #abrilvermelho #anai #povosindigenas

Uma publicação compartilhada por Anaí (@anai_associacaoindigenista) em 25 de Abr, 2020 às 2:36 PDT

Instrução Normativa da FUNAI autoria atuação de posseiros, grileiros e loteadores de terras indígenas

No dia 22 de abril, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Instrução Normativa/Funai nº 9. A medida promove uma mudança administrativa drástica na FUNAI, transformando a instituição em instância de certificação de imóveis para posseiros, grileiros e loteadores de terras indígenas. O ato é mais uma das medidas em um movimento de revisionismo demarcatório, que ataca diretamente os direitos indígenas.

A Indigenistas Associados (INA) associação de servidores da FUNAI apresentou uma nota técnica sobre a IN 09. O documento pode ser acessado neste link.

Maior encontro dos povos indígenas do Brasil acontece esta semana. Evento será online

A 16ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL) teve início hoje e vai até o dia 30 de abril. O evento reúne povos indígenas de todo o País com o objetivo de fortalecer a luta e a resistência do movimento indígena e, para enfrentar as ameaças da pandemia da Civid-19, os encontros acontecerão virtualmente.

O formato virtual do encontro pretende alertar sobre a real possibilidade de um novo genocídio dos povos indígenas e denuncia o descaso do Governo Bolsonaro em garantir a proteção desses povos. Serão transmitidos encontros, reuniões, lives, pajelanças, cantos, danças tradicionais, mostra de filmes indígenas, debates entre mulheres de diferentes etnias, além de mesas com grandes lideranças, indigenistas, antropólogos.

O evento é organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e suas organizações de base junto à Mobilização Nacional Indígena (MNI) – e as organizações que a compõem. A programação completa está no site da APIB, www.apib.info.

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