Adur

Estudantes e docentes estiveram presentes no auditório Paulo Freire, na última quarta-feira, dia 8 de maio, para ouvir as professoras Malvina Tuttman e Fabiana Rodrigues falarem sobre a “Conferência Nacional de Educação: os desafios na construção democrática do novo Plano Nacional de Educação 2024-2034”.

O evento fez parte das atividades de mobilização da ADUR, que está em estado de greve, e também em atendimento ao encaminhamento do Congresso do Andes-SN 2024, sobre a necessidade de debates sobre o tema na base. A mesa temática contou com a participação da professora da UNIRIO e coordenadora do Fórum Estadual de Educação do Rio de Janeiro (FERRJ), Malvina Tuttman, da professora da UFRRJ Fabiana Rodrigues, e a mediação da professora da UFRRJ e segunda secretária da ADUR, Liz Paiva.

Em sua fala, a professora Malvina Tuttman fez um histórico das políticas educacionais de participação popular. A professora, que já foi reitora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) por dois mandatos e presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), também foi membra do Conselho Nacional de Educação (CNE).

No CNE, órgão ligado ao Ministério da Educação que auxilia na formulação de políticas públicas e diretrizes de ensino, Malvina atuou fortemente contra a aprovação de políticas como a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e a Reforma do Ensino Médio, amplamente criticadas por diferentes segmentos da sociedade. Por conta de sua atuação, a professora teve seu trabalho interrompido abruptamente, com perseguições a seu cargo de conselheira em 2018. Nessa ocasião, vários conselheiros com visões progressistas foram substituídos em seus mandatos por outros que seguiam a linha liberal.

Desde o golpe de 2016, que depôs a presidenta Dilma Rousseff, espaços como o CNE e o Fórum Nacional de Educação foram sendo esvaziados de representações populares. Em contrapartida, foi criado o Fórum Popular Nacional de Educação, que organizou a Conferência Nacional Popular de Educação. Com o retorno de um governo de base popular, a Conferência Nacional de Educação retomou seu papel central.

“A educação é um campo em disputa permanentemente, tenso. E dependendo do olhar que grupos têm sobre a relação educação-sociedade, nós vamos ter propostas que são mantenedoras da situação como está, ou serão, como nós desejamos, transformadoras dessa situação”, explicou a professora.

A professora Fabiana Rodrigues falou sobre a construção democrática da última edição da Conferência Nacional de Educação, que aconteceu entre os dias 28 a 30 de janeiro de 2024, em Brasília, e debateu a construção do Plano Nacional de Educação 2024-2034. A Conferência Nacional é realizada a partir de conferências municipais e estaduais, e a professora Fabiana, que integra o Fórum Estadual de Educação, foi uma das responsáveis por organizar a Conferência Estadual de Educação no estado do Rio.

Fabiana rebateu as críticas de que a Conferência não teria sido democrática, e lembrou que a escolha de delegados é feita a partir da participação e eleição popular nas conferências municipais e estaduais. Ela apresentou exemplos de jovens estudantes, professores e pais que participaram, como delegados, da Conferência Nacional.

“Quando vocês ouvirem que não foi legítimo, que o PNE não está valendo, rebatam, vocês agora já sabem. Lembrem-se: eles perderam o trem da história, não fomos nós. Estava aberto para que todos pudessem discutir. A participação foi massiva, foi potente, e precisamos aprovar o nosso Plano Nacional de Educação e pensar também o nosso Plano Estadual de Educação”, concluiu Fabiana.

Ao final da fala das palestrantes, também foram feitas uma série de intervenções e perguntas.

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