Adur

05 de junho de 2023

Comunicação da ADUR

Nesta segunda-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente, a ADUR-RJ se junta aos ambientalistas no mundo inteiro e faz um apelo: sejamos mais conscientes com relação ao futuro do nosso planeta! Em uma sociedade que produz mais de 400 milhões de toneladas de lixo por ano, a efeméride serve como uma reflexão sobre os problemas ambientais mais urgentes, sendo que neste ano, o tema é a poluição plástica nos oceanos.

Hoje, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu parlamentares e governadores em uma cerimônia e anunciou a retomada do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal, extinto em 2019 pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A iniciativa, mais uma visando a preservação da fauna e flora do país, ocorre poucas semanas depois do “esvaziamento” do Ministério do Meio Ambiente ser determinado por uma medida provisória aprovada no Congresso Nacional.

Não é de hoje que as forças ambientalistas, em defesa da Amazônia, do Cerrado, da Mata Atlântica e do extenso território marítimo brasileiro, encontram resistência em grupos voltados ao agronegócio e à mineração. No último ano, os conflitos entre ambientalistas e grileiros resultaram no infame assassinato do indigenista brasileiro Bruno Pereira e o jornalista britânico Dom Phillips. O episódio expôs internacionalmente a brutalidade dos conflitos amazônicos e as dificuldades do governo brasileiro para controlar os distintos interesses que disputam o controle da região.

No epicentro desta questão, e ainda na semana em que celebramos o Dia Mundial do Meio Ambiente, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará (no dia 7) o marco temporal de terras indígenas. A discussão põe em lados opostos ruralistas e povos originários e definirá como deve ser o processo de demarcação de terras. O marco temporal, defendido por ruralistas, determina que a demarcação de uma terra indígena só pode acontecer se for comprovado que os indígenas estavam sobre o espaço requerido em 5 de outubro de 1988 — quando a Constituição atual foi promulgada. O placar do julgamento do marco temporal no STF está empatado em 1 a 1.

O governo Lula tem grandes desafios pela frente. Sob seu antecessor, o Brasil experimentou o menor investimento em meio ambiente desde 2000. A agenda de Bolsonaro era explícita em seu objetivo de desmantelar não apenas as políticas ambientais do país, mas também as organizações encarregadas de aplicá-las. O resultado foi a crise humanitária que abateu os Yanomami e os recordes consecutivos em desmatamento no Cerrado e na Amazônia. Embora o presidente Lula tenha reestruturado ministérios extintos e nomeado pessoas capacitadas para chefiar organizações sócio-ambientais, como a Funai e o Ibama, os problemas estão longe do fim.

É por essas (e outras) razões que o Dia Mundial do Meio Ambiente ganha um caráter especial quando o assunto é Brasil e sua extensa diversidade ecológica. Neste 5 de junho, reforçamos para os nossos associados a importância da proteção ambiental, assim como a defesa dos povos indígenas e os quilombolas espalhados pelo país inteiro.

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