Adur

9 de agosto de 2021

Imprensa ADUR-RJ

Em 1994, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) institucionalizou o Dia Internacional dos Povos Indígenas. A data marca o esforço de conscientizar as sociedades sobre a necessidade de combater a discriminação contra os povos originários e estabelecer políticas públicas de garantias dos direitos indígenas.

De acordo com a ONU, os indígenas representam cerca de 350 milhões de pessoas no planeta. No entanto, uma outra faceta explicita que cerca de 15% das pessoas mais pobres e em situação de vulnerabilidade e exclusão no mundo são indígenas. No Brasil, o último censo demográfico do IBGE, realizado ainda no ano de 2010, apontava que os povos originários correspondiam a quase 900 mil pessoas, um comparativo extremamente baixo em relação à quantidade de indígenas presentes no território brasileiro antes da colonização europeia e do extermínio causado pela exploração e escravização, além das doenças trazidas pelos colonizadores.

Em 2020, o IBGE divulgou uma estimativa apontando a existência de 7.103 localidades indígenas e 5.972 quilombolas, de acordo com dados de 2019. O novo censo, com as atualizações de dados fundamentais sobre os povos indígenas para a elaboração de políticas públicas específicas deveria ter sido realizado em 2020, mas foi adiado pelo governo Bolsonaro, que alegou falta de recursos para realização da pesquisa durante a pandemia de COVID-19.

A medida prejudicou os povos originários até mesmo em relação ao plano de vacinação contra a COVID-19, uma vez que os dados do governo federal subestimam os números reais das populações indígenas. De acordo com um levantamento feito no início de 2021 pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a taxa de mortalidade entre os indígenas é o dobro da registrada para o resto da população brasileira.

A partir da Constituição de 1988, os povos indígenas passaram a ter garantido e protegido o seu direito de pluralidade étnica e o direito originário às terras que tradicionalmente ocupam. Porém, desde o início do governo Bolsonaro, em 2019, os indígenas têm sido sistematicamente atacados, suas terras invadidas por madeireiros, garimpeiros e fazendeiros ilegalmente, e o desmatamento indiscriminado das suas regiões ocupadas na Amazônia aumentou 64% apenas nos primeiros meses de 2020, o maior índice dos últimos quatro anos, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Nesta segunda-feira, os povos indígenas aproveitaram a data para denunciar o presidente Jair Bolsonaro por genocídio no Tribunal Internacional de Haia. A denúncia foi elaborada por uma equipe de advogados indígenas. À frente do grupo, Luiz Henrique Eloy Terena, nascido em uma aldeia do povo Terena chamada Ipegue, perto da fronteira com o Paraguai.

A acusação contra Bolsonaro sustenta que o presidente brasileiro, desde sua posse, anos adotou “uma política anti-indígena explícita, sistemática e intencional”, que transformou “os órgãos e as políticas públicas, antes dedicados à proteção dos povos indígenas, em ferramentas de perseguição”.

A ADUR-RJ defende o fim do genocídio dos povos indígenas, a demarcação de suas terras e as suas lutas por garantias de direitos fundamentais!

#diainternacionaldospovosindigenas

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