Os escândalos de corrupção no governo Bolsonaro: negociação de propina em meio à crise sanitária e o papel do funcionalismo público para as denúncias
Reportagem da Semana
2 de julho de 2021
Imprensa ADUR-RJ
Por João Pedro Werneck e Larissa Guedes
Bolsonaro insulta jornalistas em coletiva de imprensa no dia 25 de junho, quando perguntado sobre o caso de corrupção no seu governo envolvendo as vacinas da Covaxin. Imagem: Folha UOL.
Nesta semana, vieram a público denúncias estarrecedoras de corrupção envolvendo o governo de Jair Bolsonaro e a compra de vacinas contra a COVID-19. No lamaçal de denúncias, narrativas e descobertas atualizadas pela imprensa diariamente quase que em tempo real acerca da bomba que caiu sobre o Palácio do Planalto, há destaque na importância do servidor que expôs um esquema de desvio de dinheiro público aproveitando o caos sanitário que assolou o país que soma 520 mil mortes pela COVID-19.
No dia 20 de março, Bolsonaro foi alertado pelos irmãos Miranda que o Ministério da Saúde compraria a preço superfaturado a vacina indiana Covaxin. O presidente sabia quem estava por trás da negociação suja, e essa informação foi confirmada pelo depoimento do deputado Luís Miranda à CPI da Covid no Senado. Luís Miranda, ao comentar com Bolsonaro a denúncia que recebeu de seu irmão, servidor no Ministério da Saúde, ouviu do presidente da República que o deputado Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara, era o responsável pela falcatrua. O presidente prometeu acionar a Polícia Federal, mas não o fez, pois como disse o próprio Luís Miranda, as denúncias têm o potencial de “implodir o governo”.
Na berlinda, Bolsonaro se calou. A máquina de construir narrativas falsas do governo sequer foi capaz de “inventar” um factóide para “sumir” com a história da corrupção. Deputados bolsonaristas, em um primeiro momento, foram orientados a dizer que a compra superfaturada da Covaxin, de fato, nunca existiu, e portanto o episódio de corrupção também não.
Com o governo negando o fato, Barros sentiu-se à vontade, inclusive, para oferecer mais propina para que Luís Miranda ficasse quieto, configurando mais um caso de corrupção no governo. Miranda ouviu a oferta de 6 centavos de dólar por cada dose da Covaxin comprada – algo como 6 milhões de reais. Este seria o seu “cala-boca”. Porém, as denúncias envolvendo a compra do imunizante indiano tiveram respaldo em outros pronunciamentos das instituições do Estado. A Anvisa reclamou de pressão da empresa Precisa para liberação da Covaxin. Não obstante, o empresário Francisco Emerson Maximiano, dono da Precisa, tem um histórico de contratos contestados por órgãos de investigação.
No dia 31 de junho, o governo anunciou a suspensão do contrato assinado para a compra de 20 milhões de doses da Covaxin, que sequer haviam chegado ao Brasil. Ainda no dia 31, o governo anunciou a demissão de Roberto Ferreira Dias, diretor do Departamento de Logística do Ministério da Saúde. Luiz Paulo Dominguetti Pereira, um dos representantes no Brasil da empresa Davati Medical Supply, disse que deixou de vender vacinas ao Ministério da Saúde por recusar-se a pagar propina.
Ferreira Dias, segundo Pereira, cobrou-lhe propina no dia 25 de março durante jantar no restaurante Vasto, em Brasília, cinco dias após o encontro dos irmãos Miranda com Bolsonaro. A Davati havia procurado o ministério para negociar 400 milhões de doses da vacina da AstraZeneca com uma proposta feita de US$ 3,5 por cada dose (depois disso passou a US$ 15,5).
Pereira voltou a se encontrar com Ferreira Dias, dessa vez no ministério. Esteve também com o coronel Elcio Franco, então secretário-executivo do ministério comandado, à época, pelo general Eduardo Pazuello. Sem pagamento de propina, não houve negócio. Vale ressaltar que Pazuello alegou problemas de saúde para deixar o ministério, mas saiu reclamando de pressões políticas e de cobrança de “pixulé”.
Ferreira Dias foi indicado pelo líder do governo na Câmara, Ricardo Barros. Esse mesmo Dias foi indicado por Bolsonaro para uma diretoria da Anvisa e só não foi nomeado porque o TCU mostrou que ele estava ligado ao caso de corrupção da Global que já estava sendo investigado e que vem do governo Temer. A Global é do mesmo dono da Precisa, do caso Covaxin, Francisco Maximiano. As peças vão se juntando nessa linha de investigação que mostra como atua uma rede de corrupção na qual o próprio presidente tem um papel importante por ação ou omissão. Os casos estão conectados e a situação carece de explicações do presidente.
Para além do escândalo durante a maior pandemia da história do Brasil e do silêncio de Bolsonaro, que é uma confissão de culpa, sabe-se que o presidente brasileiro, ao invés de determinar uma investigação sobre as denúncias que recebeu, decidiu coagir os irmãos Miranda, em especial o servidor que denunciou o esquema no Ministério da Saúde.
A cruzada do governo Bolsonaro contra o funcionalismo público
O servidor do Ministério da Saúde Luís Ricardo Miranda em depoimento à CPI da Covid no dia 25 de junho de 2021. Imagem: Folha PE.
O caso da denúncia de corrupção feita pelo servidor público Luís Ricardo Miranda mostra a importância da autonomia do funcionalismo público para atuar como uma ferramenta de controle do Estado. É preciso explicá-lo em especial para aqueles que frequentaram a importante Universidade de Chicago. Os servidores não são doutrinadores comunistas; eles não são funcionários de um partido político; são profissionais que dedicaram uma vida de estudos para trabalhar para (e pelo) o Brasil.
Desde 2019, o governo faz ilações graves sobre funcionários públicos. A perseguição a estes profissionais não é uma novidade na gestão de Bolsonaro. A maior prova disso é o que foi feito na Polícia Federal, o que de certo modo deflagrou a saída do ex-juiz Sergio Moro do governo. No caso, Moro delatou que Bolsonaro estava interferindo na PF. O presidente, apesar da denúncia, de fato trocou o comando da polícia (a quem chama de “sua” PF), e estendeu a prática para outros ministérios, sendo o do Meio Ambiente a maior prova desta prática. Com o Ibama e o ICMBio desmontados, Salles avançou em seu projeto de “passar a boiada”. A casa só caiu para ele porque a investigação que o atingiu foi parida no Departamento de Justiça dos EUA. Enquanto a PF permanece sobre o controle de Bolsonaro, Salles fez o que quis.
Avesso aos costumes democráticos, Bolsonaro insiste em um Estado aparelhado, onde ele tenha controle sobre tudo e todos, onde ele seja o protagonista de tudo. Quando, eventualmente, algum de seus ministros é pego em escândalos, Bolsonaro diz que não consegue controlar o que acontece dentro destas pastas. Horas depois, ele mesmo pode obrigar um de seus ministros a admitir que, enquanto um manda, o outro obedece. Diante da incerteza, o que está para ser descoberto nos próximos dias revelará quem, de fato, manda no Ministério da Saúde durante a pior crise sanitária da história do Brasil que soma mais de 520 mil vidas de brasileiros e brasileiras perdidas.
Mais Notícias
Assembleia da ADUR sobre 67º Conad acontecerá dia 10 de julho
Postado em 04/07/2024
🚨 Atenção, docentes! 📆 Dia 10 de julho, quarta-feira, acontecerá mais uma Assembleia Geral Simultânea e Descentralizada da ADUR. A … leia mais
Representações sindicais participam do 67º Conad em julho, na capital de Minas Gerais
Postado em 03/07/2024
03 de julho de 2024 Comunicação da ADUR Convocado pela diretoria do ANDES-SN, o 67º encontro do Conad (Conselho do … leia mais
UFRRJ concede título Doutora Honoris Causa para Benedita da Silva
Postado em 28/06/2024
O Conselho Universitário da UFRRJ aprovou, hoje, a concessão do título de Doutora Honoris Causa para a deputada federal Benedita … leia mais
28 de junho | Dia do Orgulho LGBTQIA+
Postado em 28/06/2024
🌈 Em 28 de junho, celebramos o Dia do Orgulho LGBTQIA+. Esta data homenageia a coragem e a resistência dos … leia mais
ADUR condena a tentativa de golpe militar na Bolívia
Postado em 27/06/2024
27 de junho de 2024 Comunicação da ADUR A Associação dos Docentes da Universidade Rural Federal do Rio de Janeiro … leia mais
Próxima Assembleia da ADUR será 10 de julho – Salve a data
Postado em 26/06/2024
Salve a data! Dia 10 de julho acontecerá mais uma Assembleia Geral Simultânea e Descentralizada da ADUR. A Assembleia terá … leia mais
CEPE acata demanda da ADUR: aulas retornam 26 de junho e dois semestres de 2024 serão finalizados este ano
Postado em 25/06/2024
O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFRRJ aprovou o retorno do calendário letivo para o dia 26 de … leia mais
ADUR e Mulheres Marcham em Copacabana pelo Arquivamento do PL dos Estupradores
Postado em 24/06/2024
23 de junho de 2024 Comunicação da ADUR No último domingo, 23 de junho de 2024, a Associação de … leia mais
Assembleia Geral da ADUR encaminha assinatura das propostas apresentadas pelo MGI e pelo MEC e saída unificada da greve
Postado em 19/06/2024
Após amplo debate de análise de conjuntura e avaliação da greve, as professoras e professores da UFRRJ decidiram, em Assembleia … leia mais
MGI aceita criar comissões para rever reenquadramento de aposentados, reposicionamento de docente e insalubridade
Postado em 19/06/2024
Temas foram incluídos na contraproposta de negociação a partir da atuação direta da ADUR O Ministério da Gestão e Inovação … leia mais