Observatório
DECRETO Nº 9.699, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019
Postado em 12/02/2019
DECRETO Nº 9.699, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019 Transfere dotações orçamentárias constantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade … leia mais
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PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2019
Postado em 05/02/2019
PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2019 Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e … leia mais
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Mourão modifica Lei de Acesso à Informação e dificulta acesso a dados do governo
Postado em 25/01/2019
Redação Brasil de Fato | São Paulo (SP), 24 de Janeiro de 2019 às 11:47 O presidente da República em exercício, … leia mais
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DECRETO Nº 9.690, DE 23 DE JANEIRO DE 2019
Postado em 25/01/2019
Publicado em: 24/01/2019 | Edição: 17 | Seção: 1 | Página: 18 Órgão: Atos do Poder Executivo DECRETO Nº 9.690, DE 23 DE JANEIRO DE 2019 Altera o Decreto … leia mais
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PORTARIA NORMATIVA Nº 2/GM-MD, DE 3 DE JANEIRO DE 2019
Postado em 25/01/2019
Publicado em: 11/01/2019 | Edição: 8 | Seção: 1 | Página: 11-13 Órgão: Ministério da Defesa/Gabinete do Ministro PORTARIA NORMATIVA Nº 2/GM-MD, DE 3 DE JANEIRO DE 2019 Aprova a … leia mais
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PORTARIA N° 114/SEORI/SG-MD, DE 10 DE JANEIRO DE 2019
Postado em 25/01/2019
Publicado em: 15/01/2019 | Edição: 10 | Seção: 1 | Página: 10-11 Órgão: Ministério da Defesa/Secretaria de Orçamento e Organização Institucional PORTARIA N° 114/SEORI/SG-MD, DE 10 DE JANEIRO DE 2019 … leia mais
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Governo liberou registros de agrotóxicos altamente tóxicos
Postado em 23/01/2019
Entre eles está o Sulfoxaflor, liberado nos últimos dias do ano passado, que já foi acusado de exterminar as abelhas … leia mais
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MEC muda critério de escolha de reitores
Postado em 23/01/2019
Portaria publicada em dezembro ataca democracia interna das Ifes O Ministério da Educação publicou uma nota técnica que modifica as … leia mais
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Nota técnica n° 400/2018/CGLNES/GAB/SESU/SESU
Postado em 23/01/2019
Nota técnica que organiza a lista tríplice para nomeação de Reitor de Instituições Federais de Ensino Superior. Nota Tecnica No … leia mais
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Ex-deputado que defende caça de animais silvestres vai comandar o Serviço Florestal Brasileiro
Postado em 17/01/2019
Valdir Colatto criticou a escolha do general Franklimberg para a Funai e disse que ele havia sido exonerado por ser … leia mais
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