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MOBILIZAÇÕES POPULARES PELA SAÚDE – 2018/2019

Das mobilizações populares ocorridas no trimestre de novembro de 2018 a fevereiro de 2019 se destacam a mobilização nacional de povos nativos contra as precárias condições de atendimento e a municipalização da saúde indígena. Essas mobilizações se iniciaram antes desse período e já foram noticiadas desde a primeira edição deste Boletim (abril e maio de 2018) e têm apresentado componentes combativos como fechamento de estradas, ateamento de fogo contra caminhonete do governo federal e retenção de funcionário do governo nas aldeias.

A municipalização da saúde indígena, ou seja, do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, criado pela Lei 9836/1999, e mantido com recursos da União, tendo na Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde seu órgão responsável, é questionada pelos indígenas que entendem resultar no desmantelamento do sistema e na pulverização do atendimento de saúde dos índios, com prejuízo para essas populações. E, ainda, que o atual sistema, ainda que precário, respeitaria as especificidades culturais dos indígenas, o que ficaria mais difícil garantir nos pequenos municípios onde a maioria das aldeias está localizada.

Servidores públicos, trabalhadores de Organizações Sociais de Saúde e terceirizados foram a outra categoria onde mais se encontraram mobilizações no período. Fruto do aprofundamento da escassez de recursos públicos por parte de estados e municípios, como consequência da recessão e repercussões sobre o orçamento público e falta de prioridade à saúde, tem ocorrido demissões, atrasos salariais, corte de benefícios.  (MFSA)

 

Protestos de populações nativas

 

  • Rio Grande do Norte: Após protestos contra municipalização da saúde, índios liberam BR-101

 

Desde as primeiras horas da quinta-feira (31/01), índios potiguaras bloquearam um trecho da BR-101, nas imediações da entrada de Jacarapé, em protesto contra a municipalização da saúde. Ambos os sentidos da rodovia foram bloqueados por cerca de 150 integrantes da tribo. Segundo o Capitão Potiguara, os indígenas protestam contra a municipalização da saúde dos povos. Eles são contra o fim da Secretaria da Saúde Indígena. Por volta das 15h30 desta quinta-feira (31), ambos os sentidos da via foram liberados, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal. Disponível em: Rocha,C (31/01/2019).

 

 

 

Agentes comunitários protestam por condições de trabalho nas unidades de saúde

 

  • Campo Grande (MS) – Cerca de 300 agentes comunitários de saúde fazem caminhada durante a manhã desta terça-feira (12/02), onde clamam por melhores condições de trabalhos.  Uma das reclamações feitas pelos agentes é a falta de internet e de computadores para que possam ser idealizados dois relatórios de visitas nas casas de moradores. Eles afirmam que quando tem computador, não funciona da matéria correta e existe muitos agentes para apenas uma máquina.

 

Agentes pedem melhores condições de trabalho. (Foto: Marcos Ermínio) Disponível em: Costa,V e Rocha, M.  (12/02/2019)

 

  • Goiânia (GO): Trabalhadores do Hugo bloqueiam avenida por uma hora em protesto contra atraso de salários

Cerca de 30 trabalhadores do Hospital de Urgências de Goiânia – Hugo, realizaram uma manifestação no início da noite desta quarta-feira (9/01). O ato aconteceu em frente ao à unidade de saúde e bloqueou a Avenida 1ª Radial, na esquina com a Avenida Edmundo P. de Abreu, por uma hora. O protesto teve início às 19 horas. Com faixas e palavras de ordem, os trabalhadores se manifestavam contra o atraso de salários, a falta de pagamento de férias e de 13º.

(Ver mais: Dias, A Mais Goiás – 09/01/2019)

 

 Mais protestos de servidores e trabalhadores terceirizados

 

 

 

 

 

Fonte: Rumos – Para Onde Vai a Saúde? – Divulgação científica do projeto de extensão sobre movimentos sociais, promoção do direito à saúde, contra a privatização e a mercantilização da vida. (Institutos de Estudos em Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro). 


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