Informe ADUR-RJ n°02
PARECERES SOBRE A INSTRUÇÃO NORMATIVA 28
Seropédica, 03 de abril de 2020.
Companheiro(a)s
Neste número do Informativo Adur compartilhamos troca de informações com o advogado Carlos Boechat sobre a Instrução Normativa 28, bem como pareceres sobre a Instrução Normativa 28 pelas assessorias jurídicas do ANDES-SN, SINTUFJR e FASUBRA. Também consideramos relevante compartilhar a moção de repúdio apresentada pelo ANDES, as campanhas iniciadas contra os cortes de salários dos funcionários públicos iniciadas pelas ADUFPB, ADUFUNIFESP e Nota da ADUFPel (Pelotas).
Assim, informamos que:
1) Em mensagem enviada ao advogado Carlos Boechat, com vistas a buscar orientação para construção de parecer contando com o apoio jurídico, em resposta à Instrução Normativa nº 28, tendo como referência o Parecer emitido pela Assessoria Jurídica do ANDES Nacional, no qual expressam reconhecimento da legitimidade da medida. Em nosso entendimento, se observadas estritamente à referência técnica, a Instrução Normativa nº 28 consolida-se dentro dos marcos da normalidade. Todavia, sob os aspectos políticos e sociais, a Instrução Normativa nº 28 é lançada como oportuna para fazer valer cortes anunciados noutras propostas de Emenda Constitucional. O Parecer emitido pela Assessoria Jurídica da FASUBRA está mais completo e contesta a IN-28. No momento guardamos orientação sobre as possíveis medidas que a ADUR-RJ poderá tomar em relação à Instrução Normativa nº 28. O advogado Carlos Boechat respondeu que emitirá parecer em breve, após contato com a assessoria do ANDES-SN.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Diretoria da ADUR-RJ
Resistência e Luta na Pluralidade
(Biênio 2019-2021)
Mais Notícias Adur/Andes/Educação
Confira o resultado da eleição do Conselho de Representantes da ADUR
Postado em 01/11/2024
Aconteceu nesta semana o processo eleitoral do Conselho de Representantes da ADUR. Nos dias 29 e 30, os docentes escolheram … leia mais
Governo Federal cria Grupo de Trabalho para implementar Acordo de Greve
Postado em 25/10/2024
Na última quarta-feira, 23 de outubro, aconteceu a reunião de instalação do Grupo de Trabalho (GT) do Magistério Federal junto … leia mais
Confira as atividades do Comando Local de Greve
Postado em 24/06/2024
Na última semana, o Comando Local de Greve promoveu diversas atividades de mobilização para a comunidade acadêmica. Confira os detalhes … leia mais
ADUR presente no Ato Unificado da Educação no Rio
Postado em 29/05/2024
Centenas de estudantes, professores e técnicos administrativos se reuniram no Largo do Machado, na útima terça-feira, 28 de maio, para … leia mais
ADUR participa do Consu e informa a categoria sobre negociação com o governo e sobre contraproposta do ANDES
Postado em 06/05/2024
No dia 30 de abril, a ADUR participou da Reunião do Conselho Universitário (Consu) da UFRRJ, representada pela diretora Elisa … leia mais
Sindicatos e governo assinam acordo de reajuste dos benefícios dos servidores
Postado em 30/04/2024
Entidades sindicais do serviço público federal e o Ministério da Gestão e Inovação (MGI) assinaram na quinta-feira (25/04) o acordo … leia mais
ADUR participa da reunião do Setor das IFES em Brasília
Postado em 15/04/2024
No dia 10 de abril, quarta-feira, aconteceu em Brasília a Reunião do Setor das Instituições Federais de Ensino do ANDES … leia mais
Inauguração da Exposição em Memória dos 60 Anos do Golpe Militar na Baixada Fluminense
Postado em 27/03/2024
A Rede de Educação Popular da Baixada Fluminense, em parceria com o Fórum Grita Baixada, Sepe Nova Iguaçu, Centro Cultura … leia mais
Entidades sindicais se reúnem com governo para discutir a reestruturação da carreira docente
Postado em 22/03/2024
Aconteceu no dia 15 de março a terceira reunião da Mesa Específica e Temporária dos docentes do magistério superior para … leia mais
8M | Protagonismo feminino no sindicato
Postado em 08/03/2024
Hoje, celebramos o Dia Internacional das Mulheres, uma data emblemática que nos convida a refletir sobre as conquistas femininas ao … leia mais