Em defesa da insalubridade e da saúde dos docentes da UFRRJ
Em reunião do Conselho Universitário ocorrida ontem, 30 de agosto, a Progep apresentou uma minuta de deliberação que tem como objetivo normatizar a criação de comissões responsáveis por avaliar o tempo de exposição dos servidores aos riscos nos casos de concessão de insalubridade.
O processo surpreendeu a ADUR, já que a minuta não leva em consideração o debate ocorrido e os compromissos firmados em reunião ocorrida no dia 4 de julho. Além de representantes da ADUR, da Assessoria Jurídica do Sindicato, da Reitoria e da Progep, a reunião contou com a participação de professores que enfrentam dificuldades em seus processos de insalubridade.
Na ocasião, a Progep se comprometeu com os docentes presentes a fazer uma avaliação dos laudos antigos, a revisar os Perfis Profissiográficos Previdenciários (documento que, entre outros aspectos, indica a necessidade de adicionais), e a entrar em contato com os professores por e-mail.
Como uma das questões levantadas foi a dificuldade de pessoal autorizado para fazer este trabalho, a Pró-reitoria também se comprometeu a trazer especialistas para avaliar, quantitativamente, as questões envolvendo a insalubridade. Até o momento, a ADUR e os professores não tiveram nenhum retorno sobre o assunto.
No dia 11 de julho a ADUR enviou um ofício solicitando mais uma reunião para tratar da questão. Mas o documento foi respondido apenas ontem, 30 de agosto, antes da reunião do Conselho Universitário, e uma data para a reunião não foi proposta.
Além do constrangimento pela falta de resposta, a ADUR também se coloca indignada com o processo colocado em pauta. O documento não foi disponibilizado aos conselheiros antes da reunião, para que pudessem ler e tomar ciência completa do que tratava e nada do que foi tratado na reunião do dia 4 de julho foi levado em consideração.
Para a ADUR, este movimento demonstrou a pouca disposição da Progep em dialogar com o sindicato e com os demais docentes.
No debate durante a reunião, a técnica-administrativa e conselheira, Gilmara, solicitou vistas do processo, que retornará ao debate em reunião posterior. A ADUR, com apoio de sua Assessoria Jurídica, irá construir um um parecer sobre a proposta.
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