(21) 2682-1379 Fale Conosco
[wpdreams_ajaxsearchlite]

Constituição sob ataque

07 de novembro de 2024

Comunicação da ADUR

⚖️ O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta quarta-feira (6) a controversa Emenda Constitucional 19/1998, parte da reforma administrativa do governo FHC. Com isso, abre-se caminho para a contratação de novos servidores públicos sob o regime da CLT, retirando a obrigatoriedade do Regime Jurídico Único (RJU) e da estabilidade que sempre caracterizou o serviço público.

🔸 O que está em jogo? A possibilidade de contratar servidores sem a proteção de estabilidade, enfraquecendo o serviço público ao torná-lo mais vulnerável a pressões políticas e demissões arbitrárias.

🔸 A medida pode trazer insegurança e precarização das condições de trabalho, enquanto os atuais servidores mantêm seus direitos.

📢A ADUR posiciona-se firmemente contra a decisão do STF que valida a Emenda Constitucional 19/1998, que permite a contratação de servidores pelo regime da CLT, sem estabilidade. Defendemos os moldes da Constituição de 1988, que garante o Regime Jurídico Único (RJU) e a estabilidade dos servidores públicos, fundamentais para assegurar um serviço público independente, eficiente e livre de pressões políticas.

🗣️ A decisão do STF abre caminho para a total flexibilização nas contratações de servidores públicos, permitindo que os governos escolham entre o regime estatutário e o celetista (CLT). Embora o RJU não tenha sido formalmente extinto, essa medida representa um forte passo em direção ao seu desmonte, ameaçando a estabilidade e os direitos historicamente garantidos aos servidores.

 

 

 


Mais Notícias

Constituição sob ataque

Postado em 07/11/2024

07 de novembro de 2024 Comunicação da ADUR ⚖️ O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta quarta-feira (6) a controversa leia mais


Assembleia da ADUR – 13 de novembro

Postado em 06/11/2024

🚨ATENÇÃO, DOCENTES! No dia 13 de novembro, quarta-feira, acontecerá mais uma Assembleia Geral da ADUR-RJ. A primeira chamada será às leia mais


Plenária urgente Unimed

Postado em 06/11/2024

filiados à ADUR para uma plenária urgente no dia 13/11, das 13h às 15h, para discutir os problemas recorrentes e leia mais


Segundo debate entre candidatos e candidatas à reitoria da UFRRJ

Postado em 06/11/2024

🗣️ O Campus de Nova Iguaçu receberá, nesta quinta-feira (7/11), às 18h, o segundo debate entre os candidatos e as leia mais


Lançamento do Livro do Plano Nacional de Educação 2014-2024: Conquistas e Desafios

Postado em 01/11/2024

01 de novembro de 2024 Comunicação da ADUR Nesta quinta-feira, 31 de outubro, o Palácio Tiradentes, sede da Assembleia Legislativa leia mais


Candidatos à Reitoria da UFRRJ realizam primeiro debate

Postado em 01/11/2024

Nesta quinta-feira (31) aconteceu o primeiro debate entre as candidatas e candidatos à eleição de reitor(a) e vice-reitor(a) da Universidade leia mais


Nota da ADUR sobre a condenação dos assassinos de Marielle Franco

Postado em 01/11/2024

01 de novembro de 2024 Comunicação da ADUR A ADUR vem a público manifestar a sua satisfação com o desfecho leia mais


Lançamento do livro “Plano Nacional de Educação (2014-2024): Balanços e Perspectivas”

Postado em 31/10/2024

31 de outubro de 2024 Comunicação da ADUR ADUR acredita que a defesa do Plano Plano Nacional de Educação é fundamental leia mais


Comissão Organizadora da Consulta reforça a importância da participação da comunidade acadêmica na realização do 1º debate entre candidatas e candidatos à Reitoria da UFRRJ para a gestão 2025-2029

Postado em 29/10/2024

Debate – Campus Seropédica Dia 31 de Outubro as 17:30 Auditório Gustavo Dutra O debate será transmitido pelo Canal Imprensa leia mais


Ato em Defesa da Ciência: ADUR reage à possível exoneração de Jerson Lima da Faperj e ao Redirecionamento de Posições Estratégicas

Postado em 25/10/2024

26 de outubro de 2024 Comunicação da ADUR Nesta quinta-feira, 24 de outubro, um ato em defesa da ciência e leia mais


demais notícias