Congresso do ANDES chega à trigésima nona edição
O 39º Congresso do ANDES-SN acontecerá em São Paulo, entre os dias 4 e 8 fevereiro de 2020 e terá como tema central “Por Liberdades Democráticas, Autonomia Universitária e em Defesa da Educação Pública e Gratuita”. O Congresso será sediado na Associação de Docentes da Universidade de São Paulo, ADUSP – Seção Sindical do ANDES-SN.
O evento é a instância deliberativa mais importante da entidade, na qual são definidos os posicionamentos políticos estratégicos, os métodos e os encaminhamentos do Sindicato Nacional. O posicionamento da diretoria nacional do ANDES-SN ao logo de 2020 passará pelas deliberações do 39° Congresso. Durante o evento, professoras e professores da base discutem os temas de interesse da categoria, as diferentes correntes políticas que atuam no ANDES-SN expõem suas ideias e propostas de luta. O conjunto de delegados delibera as políticas que irão nortear a atuação do Sindicato no próximo ano. O professor Leandro Araujo 2° Secretário da ADUR afirma que “Este Congresso será de grande importância: primeiro porque indicará os caminhos do sindicato frente aos ataques contra a Educação e às Instituições Públicas como por exemplo, a MP 914/2019, que coloca em cheque a Autonomia Universitária; e segundo será o congresso que irá preparar para o aniversário de 40 anos do ANDES-SN, uma data de grande significado para o movimento docente”.
No 38° Congresso, sediado pela ADUFPA em Belém do Pará, foi aprovado na plenária de abertura – sem nenhum voto contrário e com apenas algumas abstenções – um texto norteador da centralidade das lutas das ações do ANDES-SN para o ano de 2019: “Atuar buscando maior mobilização da base, pela construção de uma ampla unidade para combater a contrarreforma da previdência, as privatizações e revogar a EC 95. Defender a livre expressão, organização e manifestação, enfrentando as medidas antidemocráticas de extrema direita: defender os direitos fundamentais dos (as) trabalhadores e trabalhadoras; os serviços e os (as) servidores (as) públicos (as), bem como o financiamento público para Educação, Pesquisa e Saúde Públicas. Para tanto, empenhar-se na construção de uma Frente Nacional Unitária, como espaço de aglutinação para essa luta, contribuindo assim para avançar na organização da classe trabalhadora”. (https://www.andes.org.br/conteudos/noticia/38o-congresso-do-aNDES-sN-delibera-centralidade-da-luta-para-20191)
Quando perguntada sobre a centralidade da luta neste ano, a diretoria da ADUR-RJ afirmou que “o ano de 2020 será marcado pelo fortalecimento de uma frente para defesa dos serviços públicos, da carreira federal e da Universidade como Instituição”.
A ADUR no 39º Congresso do ANDES-SN
No dia 11 de dezembro de 2019, a Assembleia Geral da ADUR elegeu os delegados e observadores que irão representar a Associação no 39º Congresso do ANDES-SN. A quantidade de delegados por Associação Docente no evento é proporcional à quantidade de professores associados, seguindo os critérios enviados pelo ANDES-SN na Circular n°514/2019. Portanto, a ADUR enviará sete delegados com direito a voto e também um membro da Diretoria com esta função.
Além disso, também participam do Congresso os observadores, professores que integram a delegação com direito à voz nos grupos mistos e plenárias, mas que não têm direito à voto. Os observadores também cumprem a função de suplentes e votam na ausência de algum membro da delegação. Neste ano, a ADUR enviará oito observadores, totalizando dezesseis representantes no evento, a maior delegação em muitos anos de participação da ADUR-RJ. O professor Leandro Araujo explica que: “A função de observador é tão importante quanto a dos delegados, uma vez que eles que defenderão as posições da entidade sabendo que não poderão votar. Ou seja, os delegados junto com os observadores vão influenciar o coletivo para que as propostas da base da ADUR sejam alcançadas”.
Luciana Nóbrega, atualmente 2º vice-presidente da ADUR e professora aposentada da UFRRJ, participou de duas diretorias da ADUR entre os anos de 1995 e 1999 e de vários Congressos. Ela conta que os congressos do Sindicato são estímulo na luta pela educação. “Os Congressos do ANDES-SN sempre foram muito motivadores para a luta dos professores contra os absurdos que aconteciam dentro das Universidades Federais. Foi o que aconteceu no período do governo Fernando Henrique Cardoso, quando sofremos ameaças de privatização”.
Ela explica que neste 39º Congresso do ANDES-SN a participação da ADUR será pautada por uma postura combativa, de cobrança do Sindicato Nacional frente aos ataques do governo federal. “Atualmente, eu não vejo mais essa contraposição política no ANDES-SN. Nós vamos cobrar do Sindicato Nacional um posicionamento firme contra os absurdos que estão acontecendo no MEC. Nós professores, junto com estudantes e técnicos, sempre fomos uma vanguarda de luta no país. Então, a gente precisa que uma entidade do peso do ANDES-SN se posicione para que nós, enquanto entidade coligada, possamos articular nossos mecanismos de luta também”, enfatizou a professora.
A delegação da ADUR para o 39° Congresso do ANDES_SN será composta pela professora Lúcia Aparecida Valadares Sartório (Presidente da ADUR) representando a Diretoria; pelos professores delegados Marcelo Pereira Fernandes (1° Tesoureiro da ADUR), Luciana de Amorim Nóbrega (2a Vice-Presidente), Claudio Maia Porto (1° Vice-Presidente), Elisa Guaraná de Castro, Rubia Wegner, Lia Maria Teixeira de Oliveira e Markos Klemz Guerrero; e pelos observadores (em ordem de suplência) Tatiana Cotta Gonçalves Pereira, Milane de Souza Leite, Carlos Domingos da Silva, Luís Mauro Sampaio Magalhães, Célia Regina Otranto, Alexandre Jerônimo de Freitas (2° Tesoureiro da ADUR), Marina de Carvalho Cordeiro (1ª Secretária da ADUR) e Regina Cohen Barros.
Como acontece o Congresso do ANDES-SN?
Os debates do Congresso são orientados pelo Caderno de Textos e pelo Anexo a este documento. Estes documentos contêm Textos de Resolução (TRs), Textos de Apoio (TA), a metodologia de trabalho do evento, cronogramas, regimentos, etc. Os Textos de Resolução e de Apoio podem ser enviados por assembleias de base; pela Diretoria Nacional do ANDES-SN; por Diretorias das seções sindicais ou assinados por, no mínimo, cinco sindicalizados em conjunto.
Para facilitar o acesso aos temas, a ADUR produziu edições especiais do Jornal ADUR Informa contendo as teses presentes no Caderno de Textos e no Anexo ao Caderno de Textos. Os arquivos completos de ambos também estão disponíveis no site da ADUR.
O 64º Conad, ocorrido em julho de 2019, deliberou que as pautas do Congresso serão: Conjuntura e Movimento Docente; Planos de Luta dos Setores; Plano Geral de Lutas; e Questões Organizativas e Financeiras.
O Congresso acontece através de reuniões em Grupos Mistos, grupos menores de professores que discutem os Textos de Resolução, e Plenárias que decidem sobre cada assunto, com todos os delegados e observadores. Cada grupo misto conta com no mínimo um e no máximo dois representantes da Direção Nacional, e com um relator escolhido dentre os membros do próprio grupo. O relato aprovado por cada grupo é encaminhado então, para ser votado na plenária de seu respectivo tema. Cada tema do evento tem uma plenária, além da Plenária Final. Desde o 38º Congresso, os Grupos Mistos, formados por delegados e observadores, passaram a discutir apenas algumas TRs e não todas as TRs, como acontecia anteriormente.
Neste ano, o Congresso terá um dia a menos, o que enfatiza a importância da coesão e da objetividade nas discussões dos temas. O prazo máximo de encerramento do evento é às 23h59min de sábado, dia 08 de fevereiro de 2020.
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