ADUR Online #37: O povo está asfixiado pela insensatez e pela incompetência
*ADUR Online
22 de abril de 2021
Por Flávio Dino
*Texto publicado originalmente na edição nº1153 da Revista Carta Capital
Desafios, que seriam grandes em qualquer contexto, tornam-se ainda maiores em face da concentração de conhecimento e riqueza nas mãos de poucos, marca do Brasil desde a sua formação até os nossos dias. À dor pela perda de vidas humanas somam-se as filas de brasileiros em busca de emprego e comida, sintomas das desigualdades sociais e regionais.
Infelizmente, estamos nos aproximando da marca de 400 mil óbitos, uma tragédia inaceitável e que jamais cicatrizará. Centenas de milhares de brasileiros e brasileiras partiram sem despedida. Na luta contra a doença, enfrentamos um inimigo invisível e outro muito visível. É espantoso que no século XXI, com suas antes inimagináveis tecnologias, teorias pré-iluministas voltem a circular pela terra de Oswaldo Cruz. O questionamento à eficácia da vacina – que até “jacaré” geraria – transformou o País num problema mundial.
O absurdo não fica apenas no plano ideológico. Propagam mentiras, praticam deslealdades federativas, recusam uma coordenação nnacional indispensável e se omitem na necessária atuação para aquisição de vacinas e suprimentos hospitalares. Nosso povo está sendo literalmente asfixiado pela insensatez e pela incompetência.
Fizemos no Maranhão a maior ampliação de unidades de saúde e de leitos hospitalares de nossa história. Adotamos as medidas restritivas necessárias. Os profissionais de saúde têm lutado obstinadamente. Não por acaso somos a unidade da federação com a unidade da federação com a menor taxa de letalidade do País. Mas, apesar dessa nossa luta, compartilhada por muitos, vivemos a falta de vacinas. O governo federal desdenhou das fabricantes. Tratou como “gripezinha” uma grave pandemia. Fomos parar no fim da fila. E como se não bastasse, ainda tentam criar dificuldades para que os estados adquiram vacinas diretamente.
A negligência federal mata pela doença e está fazendo a fome voltar a assolar os lares dos brasileiros. A agenda fiscalista anacrônica, banida em todo o mundo, continua a ser o mantra de uma equipe econômica absolutamente perdida. A desorientação é tamanha que chegamos a meados de abril sem orçamento. Um frágil presidente da República, apesar de sua retórica de “valentão”, não conseguiu negociar, com sua base parlamentar, termos razoáveis para enquadrar as necessidades do País e as emendas parlamentares no teto de gastos previsto na Emenda 95. Os resultados são imprevisibilidade: dólar a 6 reais, desânimo a investidores, desorganização de cadeias de oferta e demanda, inflação, pressão sobre juros. Não por acaso chegamos a 14,3 milhões de desempregados, o maior número desde o início da série história registrada pelo IBGE. Segundo o instituto, a taxa de informalidade subiu para 39,7% da população ocupada.
No mundo inteiro a saída tem sido a mesma, a ampliação de investimentos públicos. O governo dos Estados Unidos está investindo na retomada econômica 4 trilhões de dólares. A Europa investiu 750 bilhões de euros para superar os efeitos da pandemia. O Brasil deveria mobilizar todos os seus bancos e fundos federais para gerar movimentação econômica. Incluo nessa equação o Tesouro Nacional e o Banco Central, evidentemente. O discurso monotemático das “reformas” não produz nenhum efeito de curto prazo. Virou armadilha de medíocres para incautos. Claro que reformas estratégicas são necessárias, algumas imprescindíveis, a exemplo de uma reforma tributária progressiva. Contudo, quem tem fome tem pressa, e a ideologia pode distrair o “mercado”, mas não impulsiona a economia real.
No nosso estado, fizemos em 2020 o Plano Emergencial de Empregos Celso Furtado, com 500 milhões de reais de investimentos. Finalizamos o ano com a quarta maior taxa de investimentos públicos do País e com o 1º lugar no Nordeste em empregos formais, segundo o Cadeg do Ministério da Economia. Agora, lançamos o Plano Maranhão Forte, com 1 bilhão de reais de investimentos neste ano, sobretudo em estradas, hospitais e escolas. Também lançamos o Plano Comida na Mesa. Estamos investindo 180 milhões de reais para garantir alimento na mesa dos mais vulneráveis. A iniciativa reúne a distribuição de cestas básicas, a ampliação da rede de restaurantes populares, inclusive com jantar a 1 real, o fomento à agricultura familiar e a entrega de “Vale-Gás” para as famílias que estão inseridas no cadastro único de programas sociais.
Vacina no braço e comida na mesa. Não há nada mais importante neste momento. Com determinação, união, fé e esperança vamos superar juntos este momento difícil.
Flávio Dino é é advogado, professor de Direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), ex-deputado federal (2007-2011) e atualmente exerce o cargo de governador do estado do Maranhão.
*ADUR ONLINE é um espaço aberto aos docentes e pesquisadores da UFRRJ e de outras Universidades também. As opiniões expressas no texto não necessariamente representam a opinião da Diretoria da ADUR-RJ.
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