Observatório
Proposta de Emenda à Constituição relacionada ao Pacto Federativo
Postado em 12/11/2019
Propostas de Emenda à Constituição (PEC), apresentada pelo Senador Fernando Bezerra Coelho, relacionada ao Pacto Federativo. Texto da proposta
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Assessoria Jurídica da ADUR-RJ faz análise preliminar do Decreto n. 9.991, de 28/08/2019
Postado em 10/09/2019
Leia aqui a análise preliminar da Assessoria Jurídica da ADUR-RJ sobre o Decreto n. 9.991, de 28/08/2019, que dispõe sobre … leia mais
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Complementação à Circular nº 342/19 acerca do Decreto nº 9.991, de 28.9.19
Postado em 09/09/2019
Leia aqui: Anexo-Circ346-19 Circ346-19
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Nota Técnica preliminar da Assessoria Jurídica Nacional – AJN do ANDES-SN, sobre o Decreto Nº 9.991/19
Postado em 09/09/2019
Leia aqui: Circ342-19 Anexo-Circ342-19
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 27 DE AGOSTO DE 2019
Postado em 02/09/2019
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 30/08/2019 | Edição: 168 | Seção: 1 | Página: 46 Órgão: Ministério da Economia/Gabinete do Ministro INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 27 DE AGOSTO … leia mais
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Decreto Nº 9.991, de 28 de agosto de 2019
Postado em 30/08/2019
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 29/08/2019 | Edição: 167 | Seção: 1 | Página: 1 Órgão: Atos do Poder Executivo DECRETO Nº 9.991, DE 28 DE AGOSTO DE 2019 … leia mais
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Comissão da Assembleia divulga nota sobre o posicionamento da ADUR a respeito do Future-se
Postado em 25/08/2019
Nota Da Assembleia Geral da ADUR-RJ sobre o Programa Future-se Ao Segmento Docente da UFRRJ e comunidade ruralina … leia mais
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Universidade de Brasília faz análise preliminar do Programa Institutos e Universidades Empreendedoras e Inovadoras – FUTURE-SE
Postado em 07/08/2019
RelatorioGT_final
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Nota Técnica acerca do “Programa Institutos e Universidades Empreendedoras e Inovadoras – FUTURE-SE”, produzida pela Assessoria Jurídica Nacional – AJN do ANDES-SN.
Postado em 05/08/2019
Original em PDF – clique aqui: Anexo-Circ293-19
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Veja aqui parecer preliminar sobre o “Future-se”, elaborado por José Luiz Wagner, do Escritório de nossa Assessoria Jurídica
Postado em 02/08/2019
Original em PDF – clique aqui: Nota Técnica 10-2019_WAASM_Programa Future-se Nota Técnica WAA/SM n. 10/2019 Programa Institutos e … leia mais
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