Carta Aberta da Diretoria da ADUR-RJ para reunião do CEPE do dia 25 de maio de 2020
Prezados e prezadas membros do conselho e comunidade ruralina,
A Diretoria da ADUR gostaria de, neste cenário angustiante, problemático e repleto de questões complexas para a comunidade universitária, inicialmente saudar a todos pela possibilidade de estarmos, mais uma vez, debatendo os temas que envolvem a análise de conjuntura e desafios acadêmicos. Gostaríamos de reiterar inicialmente, alguns pontos já apresentados pela diretoria sindical na última reunião, que se referem às diretrizes fundamentais de garantia:
1. da qualidade do ensino praticado pela Instituição, que constitui a essência de nosso fazer acadêmico;
2. da natureza democrática do processo, a partir de uma ampla discussão com todos os segmentos da comunidade universitária;
3. do caráter não socialmente excludente da ação, assegurando a todos os discentes e docentes as condições de infraestrutura para acompanhamento das atividades.
Tais elementos são essenciais em qualquer debate sobre ensino remoto emergencial. Desde a última reunião do CEPE, inúmeras outras instâncias da universidade foram acionadas para promoção do debate institucional sobre o ensino remoto, através das iniciativas da administração central. A Adur reitera que não se furtará a fazer qualquer debate sobre as condições de trabalho dos docentes e das questões relativas ao ensino remoto emergencial – considerando toda a comunidade acadêmica. Infelizmente, há aqueles que disseminam que debater é equivalente à “aceitação prévia”, mas compreendemos que tais posturas existam, especialmente em épocas de fake news e dificuldades generalizadas de interpretação textual, onde, em geral, as verdades propagadas são aquelas que interessam, sem nenhuma fidedignidade aos fatos ou à ciência. Neste contexto, aproveitamos para informar que a Adur irá promover os debates sobre condições de trabalho e de ensino remoto, partindo de seus Grupos de Trabalho, de forma autônoma. Informamos ainda a iniciativa de elaboração e realização de um questionário próprio, a fim de fazer um levantamento entre a base sobre as condições de trabalho dos docentes no contexto da pandemia, atentando para o trabalho concebido para além do assalariamento, considerando as dimensões do trabalho remunerado e não-remunerado. Dito isto, a Diretoria da Adur gostaria de colocar alguns questionamentos e solicitações de esclarecimentos à este conselho e à administração central:
1. Se haverá um informe oficial sobre a abordagem metodológica proposta pela administração central, indicando as instância de debates, ordenações, formações dos GTs, o respeito aos regimentos das diferentes instâncias, assim como a garantia da participação ampla da comunidade universitária. Solicitamos que haja atenção na convocação dos membros dos conselhos, na garantia da participação fundamental dos membros discentes nas reuniões, e que haja espaço de debate para as ponderações, estudos e conclusões tiradas pelos GTs da Adur e aqueles formados pela administração central;
2. Reiterar que as “diretrizes” da política acadêmica são construídas tomando como base no “ouvir toda a comunidade”; portanto, a Adur reitera que a nomenclatura mais adequada seria as “primeiras orientações preliminares” mais condizente com a fase embrionária do trabalho. Portanto, que não seja utilizada a perspectiva de que os GTs já possuem “diretrizes norteadoras”
3. Esclarecimentos sobre o processo de elaboração do questionário à comunidade acadêmica, considerando o trabalho que vem sendo feito pela Prograd, especialmente:
(a) De seus objetivos: é um questionário de percepções ou de diagnóstico das condições de trabalho e vida de docentes e discentes, a fim de debater a possibilidade de adoção ou não do ensino remoto?
(b) Quais os cuidados metodológicos que estão sendo tomados na elaboração do instrumentos, considerando seus objetivos?
(c) Equipe responsável, expertise dos membros e capacidade de execução dos cuidados metodológicos necessários?
(d) Qual o cronograma previsto de ações, considerando: amadurecimento dos instrumentos, pré-teste, sensibilização para a participação e produção e divulgação dos resultados?
4. Qual a posição da Reitoria em relação ao OFÍCIO-CIRCULAR No 12/2020/DIFES/SESU/SESU-MEC, emitido pelo MEC aos Dirigentes das IFES, solicitando o preenchimento das informações a seguir:
(a) É possível a retomada das atividades acadêmicas por meio digitais?
(b) Caso a resposta seja afirmava, qual a previsão para o retorno das atividades acadêmicas por meios digitais?
(c) Caso a resposta seja negativa, apresente os motivos que impedem a retomada dessas atividades e quais ações a instituição está realizando para viabilizar o retorno das atividades acadêmicas por meios digitais.
(d) O ofício solicita resposta até o dia 01/junho e reiteramos a importância de que o debate seja realizado de acordo com as necessidades de amadurecimento institucional, garantindo a autonomia universitária e não atendendo aos preceitos do desgoverno de Bolsonaro.
Reiteramos a importância das pactuações coletivas aos problemas colocados pela pandemia, priorizando a regulação pública e não privada dos conflitos e evitando que as determinações sobre ensino remoto emergencial sejam tomadas de forma individualizada, seja considerando docentes, departamentos, cursos ou programas de pós-graduação. E ainda, que haja clareza, celeridade e transparência nos processos e debates, tanto na indicação das pautas, quanto das participações e circulação de atas/relatorias/informes oficiais após as mesmas – buscando evitar a disseminação de fake news na universidade e manutenção do acompanhamento das discussões pela comunidade universitária.
Deste modo, a Adur reitera a importância de mantermos os valores democráticos nesse momento de conjuntura tão complexo. Encerro com as saudações sindicais e votos de saúde a todos nós.
Seropédica, 13 de maio de 2020.
Diretoria da ADUR-RJ
Resistência e Luta na Pluralidade
(Biênio 2019-2021)
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