Embora com restrições, MCTIC inclui humanas e sociais como prioridades para CNPq
O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) alterou a portaria que estabeleceu como prioritários projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovações voltados apenas para cinco áreas de tecnologia até 2023. A mudança se deu após várias críticas das entidades sindicais representativas dos docentes e de servidores dos órgãos de pesquisa ligados à pasta.
Sindicatos e associações denunciaram o fato do MCTIC excluir as demais áreas de conhecimento das prioridades para recursos do Finep e CNPq e, assim, reduzir ainda mais o investimento público em áreas como ciências básicas, aplicadas, humanas e sociais.
No novo texto, publicado nessa segunda (30), o ministério adicionou o parágrafo único: “São também considerados prioritários, diante de sua característica essencial e transversal, os projetos de pesquisa básica, humanidades e ciências sociais que contribuam para o desenvolvimento das áreas definidas nos incisos I a V do caput.”
A portaria anterior, publicada no dia 24 de março, definia que entre 2020 e 2023, receberiam recursos do Finep e CNPQ apenas as áreas de tecnologias Estratégicas; Habilitadoras; de Produção; para Desenvolvimento Sustentável; e para Qualidade de Vida.
Para o ANDES-SN, a medida arbitrária e autoritária do MCTIC reproduz a visão obscurantista e elitista do governo atual de que a ciência tem apenas caráter utilitário, voltada apenas para o Capital, e de que pesquisas e produção do conhecimento nas áreas de ciências sociais e humanas são descartáveis.
Embora a alteração seja um avanço, o Sindicato Nacional defende a revogação imediata da portaria e denuncia que o governo federal segue atacando a produção de conhecimento no país, desconfigurando o caráter do CNPq como órgão de fomento a todas as áreas de pesquisa e produção científica. Além disso, retira os já poucos recursos destinados pelo CNPq às áreas de ciências básicas, humanas e sociais.
MPF recomenda que Capes suspenda corte de bolsas
O Ministério Público Federal expediu recomendação para que a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) revogue a portaria 34, que mudou o critério para concessão de bolsas de pós-graduação. A mudança resultou no corte de vários auxílios para pesquisas de mestrado e doutorado.
Segundo o MPF, a portaria resultou na “abruta suspensão da concessão de bolsas de mestrado e doutorado” e a Capes “não divulgou o número exato de bolsas canceladas/cortadas, tampouco a motivação da edição da Portaria nº 34”. Além da suspensão, o procurador regional dos direitos do cidadão, Enrico Rodrigues de Freitas, solicitou explicações sobre a mudança implementada pela agência de fomento e o impacto que terá.
* Com informações da ApesJF SSind.
Fonte: ANDES-SN
Mais Notícias Adur/Andes/Educação
Confira as atividades do Comando Local de Greve
Postado em 24/06/2024
Na última semana, o Comando Local de Greve promoveu diversas atividades de mobilização para a comunidade acadêmica. Confira os detalhes … leia mais
ADUR presente no Ato Unificado da Educação no Rio
Postado em 29/05/2024
Centenas de estudantes, professores e técnicos administrativos se reuniram no Largo do Machado, na útima terça-feira, 28 de maio, para … leia mais
ADUR participa do Consu e informa a categoria sobre negociação com o governo e sobre contraproposta do ANDES
Postado em 06/05/2024
No dia 30 de abril, a ADUR participou da Reunião do Conselho Universitário (Consu) da UFRRJ, representada pela diretora Elisa … leia mais
Sindicatos e governo assinam acordo de reajuste dos benefícios dos servidores
Postado em 30/04/2024
Entidades sindicais do serviço público federal e o Ministério da Gestão e Inovação (MGI) assinaram na quinta-feira (25/04) o acordo … leia mais
ADUR participa da reunião do Setor das IFES em Brasília
Postado em 15/04/2024
No dia 10 de abril, quarta-feira, aconteceu em Brasília a Reunião do Setor das Instituições Federais de Ensino do ANDES … leia mais
Inauguração da Exposição em Memória dos 60 Anos do Golpe Militar na Baixada Fluminense
Postado em 27/03/2024
A Rede de Educação Popular da Baixada Fluminense, em parceria com o Fórum Grita Baixada, Sepe Nova Iguaçu, Centro Cultura … leia mais
Entidades sindicais se reúnem com governo para discutir a reestruturação da carreira docente
Postado em 22/03/2024
Aconteceu no dia 15 de março a terceira reunião da Mesa Específica e Temporária dos docentes do magistério superior para … leia mais
8M | Protagonismo feminino no sindicato
Postado em 08/03/2024
Hoje, celebramos o Dia Internacional das Mulheres, uma data emblemática que nos convida a refletir sobre as conquistas femininas ao … leia mais
Viva Nina Simone!
Postado em 23/02/2024
👑 No mês de fevereiro celebramos o icônico legado de Nina Simone. A cantora nasceu em 1933, no estado da … leia mais
Dia Internacional das Meninas e Mulheres na Ciência | Entrevista com a professora de física Viviane Morcelle
Postado em 11/02/2024
Hoje, 11 de fevereiro, é o Dia Internacional de Mulheres e Meninas na Ciência. A data foi instituída pela Assembleia … leia mais