Em meio ao avanço do Coronavírus, acirra o conflito entre presidente e governadores. Pobres são os mais afetados
Diante da crise mundial provocada pelo novo Coronavírus, o governo de Jair Bolsonaro tem se mostrado contraditório e ineficaz. O presidente chama a COVID-19, doença provocada pelo vírus, de “gripezinha”, acusa a mídia de causar histeria coletiva e se coloca contrário às medidas de isolamento social para evitar o contágio em massa da doença. Ao mesmo tempo, ministros, e até o vice-presidente, Hamilton Mourão, fazem declarações de que a posição do governo é manter as medidas de isolamento social. Enquanto isso, a pandemia causa consequências sérias e diretas na vida da população, principalmente na parcela mais pobre e precarizada.
“Estamos diante de um marco histórico, pela mobilização e medidas tomadas em âmbito planetário, pelo modo como o coronavírus revela as fragilidades do sistema social em que vivemos: extrema riqueza, diversos países com sistema de saúde débeis ou inexistentes. No Brasil, São Paulo insere-se nesse padrão: um dos municípios mais rico do país, com 12,18 milhões de habitantes, possui apenas 500 leitos de UTI nos hospitais públicos para atender uma pandemia desta monta. É momento de reagir, repensar o planejamento urbano, pôr fim ao neoliberalismo, em nome da vida, valorizar cada indivíduo. Nenhum a menos” aponta Lúcia Valadares, professora do Instituto de Educação (IE) da UFRRJ e presidente da ADUR-RJ.
Além de não entrar em acordo internamente, as medidas do governo se mostram uma sequência de ataques à classe trabalhadora: primeiro veio a proposta do Ministro Paulo Guedes de fornecer à população de baixa renda um auxílio de apenas R$ 200 reais, valor insustentável para suprir as despesas básicas de higiene e alimentação. Em seguida, a tentativa, através da Medida Provisória 927/2020, de permitir que os trabalhadores tivessem seus contratos suspensos e ficassem até 4 meses sem salário. Em contrapartida, o governo sugeria que o empregador oferecesse um curso de qualificação profissional online aos trabalhadores. A MP ia de encontro a direitos trabalhistas estabelecidos na CLT e teve alguns trechos revogados, mas ainda segue para análise do Congresso Nacional.
Buscando minimizar os danos causados pela crise, a Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira, 26 de março, um auxílio emergencial no valor de R$ 600 para famílias de baixa renda enquanto durar o estado de calamidade pública. No projeto aprovado, estão incluídos como beneficiários autônomos, microempreendedores individuais (MEIs) e desempregados. Mães que são chefes de família podem receber até duas cotas de auxílio, ou seja o valor pode chegar até R$ 1200. Aprovado pela Câmara, o projeto segue agora para o Senado e depois para a sanção do presidente.
Pronunciamento acirra os embates políticos
Além disso, no dia 24 de março, Bolsonaro ainda fez um discurso irresponsável em rede nacional questionando as medidas de prevenção ao contágio do coronavírus defendidas por organizações internacionais, como a OMS e membros do seu próprio governo, como o Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. O presidente desencorajou a população a seguir as recomendações e afirmou que por conta de seu histórico de atleta, ele dificilmente sofreria com a doença, visto que o coronavírus atinge mais a população idosa. O pronunciamento do presidente causou revolta e comoveu políticos, instituições que se pronunciaram publicamente apontando a insensatez e irresponsabilidade das declarações de Bolsonaro. Sobre o assunto, o professor do Instituto de Ciências Exatas e 2° Secretário da ADUR-RJ, Leandro Araújo, comenta:
“É de grande importância que a população atenda às recomendações da Organização Mundial da Saúde, o pedido de isolamento social e os cuidados com higiene. Dessa forma poderemos achatar a curva da epidemia e com isso evitar o colapso de nosso sistema de saúde do país. A prioridade deve ser sempre salvar vidas”, afirmou.
A situação causou um conflito público entre o presidente e governadores como João Dória (PSDB-SP), Wilson Witzel, (PSC-RJ), Flávio Dino (PCdoB-MA). Até mesmo o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM-GO), que sempre foi alinhado a Bolsonaro, chegou a declarar seu rompimento com presidente. Os governadores, que tomaram medidas de contenção ao avanço do coronavírus em seus estados, como o fechamento de fronteiras, criticaram duramente a falta de seriedade do presidente no gerenciamento da pandemia. Os governadores dos 26 estados e do Distrito Federal chegaram, inclusive, a fazer uma reunião na quarta-feira (25) sem a participação de Bolsonaro.
Aparentemente isolado politicamente, as declarações de Bolsonaro estão em consonância com o que pensam os grandes empresários, como os donos das redes Havan, Madero e Giraffas. Eles criticaram o fechamento do comércio e disseram que o dano à economia será maior do que o dano à saúde pública. Junior Durski, dono da rede Madero, disse em vídeo publicado nas redes sociais que o país não pode parar por conta de “5.000 pessoas ou 7.000 pessoas que vão morrer”.
Impactos do Coronavírus já afetam as periferias
Com a atenção voltada para as declarações irresponsáveis do presidente da República, pouco se tem falado sobre a chegada do vírus nas periferias e os efeitos da pandemia para a população mais pobre do país. De acordo com o IBGE, 11,4 milhões de brasileiros vivem em favelas, e destes, grande parte não têm acesso às condições mínimas de saneamento básico, como água potável e esgoto. A estrutura da saúde pública dentro das comunidades é comprometida pela falta de aparatos estatais.
A professora do Instituto de Ciência Biológicas e da Saúde (ICBS) da UFRRJ Nídia Majerowicz perguntada sobre os impactos do Coronavírus nas periferias das grandes cidades afirmou:
“O agravante da situação brasileira é a precariedade das condições de subsistência e de vida de milhões de trabalhadores e trabalhadoras, amplificada após a reforma trabalhista, pós-golpe de 2016, com o rebaixamento de salários, perda de direitos trabalhistas e com a crescente uberização de diversos serviços”, disse. “Destaca ainda uma concentração de renda sem precedentes, lucros bilionários dos maiores bancos (81,5 bilhões de reais em 2019, crescimento de 18% em relação em 2018) e de empresários engordando a lista da FORBES, entre aqueles que defendem a flexibilização das medidas sanitárias de distanciamento social”, completou.
As medidas de isolamento social, apesar de serem comprovadamente eficazes contra a disseminação do vírus, ressaltam os níveis de desigualdade social. Nas favelas, além da intensa densidade demográfica, também há o problema da estrutura das residências, que são pequenas, frequentemente contam com apenas um cômodo para toda a família, e muitas vezes sem ventilação. Devido às condições sanitárias e ao descaso governamental, as periferias brasileiras podem se tornar o maior foco de vítimas do coronavírus.
Majerowicz fez um alerta: “Como a população das comunidades irá manter distanciamento em cômodos minúsculos, habitados por muitas pessoas, sem acesso adequado à água, esgoto e renda para adquirir alimentos e produtos de higiene? Qual é a política pública traçada, até o momento, que se direciona a estas milhões de pessoas? Aí reside o caráter criminoso do depoimento do Presidente da República minimizando a gravidade da COVID-19 e incentivando o retorno das atividades econômicas”, disse. “O Imperial College London elaborou uma modelagem estatística para a COVID-19 no Brasil na qual analisa 5 cenários. O estudo projeta um nível de mortalidade que varia desde 1.152.283 mortes no pior cenário, ou seja, sem adoção de medidas de mitigação, até o melhor cenário, mais previdente, com quarentena precoce e impedimento de livre circulação de pessoas, com 44.112 mortos. Onde ficaremos? ”, questionou.
Na contramão da opinião de cientistas e médicos, o governo Bolsonaro lança a Campanha “O Brasil não pode parar”. No dia 28 de março, a juíza Laura Bastos Carvalho da justiça do Rio concedeu liminar para a suspensão da campanha. Ainda cabe recurso.
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