UFRRJ irá realizar visitas a ambientes insalubres em até 60 dias
Em audiência de conciliação realizada no âmbito do processo movido pela ADUR, universidade se comprometeu a realizar visitas a ambientes insalubres, parte importante para solucionar os processos
Aconteceu ontem, dia 10 de junho, uma audiência de conciliação entre representantes da UFRRJ e da ADUR no âmbito da Ação Civil Pública que a ADUR move contra a universidade. No processo, o sindicato pleiteia que a Universidade proceda com a emissão do Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP e Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT dos docentes que exercem suas atividades em condições danosas à saúde. A ação solicita, ainda, que os Laudos Técnicos Ambientais que concederam os adicionais ocupacionais aos docentes sejam validados, já que não ocorreram mudanças nas condições de trabalho.
No andamento do processo, a universidade solicitou uma audiência de conciliação, o que garantiu um espaço de escuta por parte do juiz e foi avaliada pela Diretoria como muito importante.
Estiveram presentes na audiência de conciliação a professora Elisa Guaraná de Castro representando a ADUR, os professores Hélio Jr e Marcos Antonio da Silva Vasconcellos; a Assessoria Jurídica da ADUR; e representantes da UFRRJ. Na audiência, foi sinalizada a necessidade de a universidade encaminhar os 43 processos de docentes e técnicos que solicitam conversão de tempo especial em tempo de aposentadoria; e que em paralelo seja efetivada a contratação de empresa para análise quantitativa de processos atuais de reivindicação de insalubridade, que estão pendentes. A Reitoria se comprometeu a realizar visita técnica nos espaços de insalubridade para composição de laudo ambiental qualitativo, inicialmente para os 43 processos de docentes e TAs, já em fase final de emissão dos laudos técnicos.
Histórico
Professoras e professores que reconhecidamente atuam em atividades insalubres têm o direito de converter este período trabalhado em condições insalubres em tempo total de contribuição para fins de aposentadoria. Além disso, quando os docentes já possuem condições de se aposentar, eles têm direito ao abono permanência. No entanto, a universidade não tem deliberado favoravelmente à esta conversão e não tem sido eficiente em realizar as visitas que compõem parte do processo de emissão do Perfil Profissiográfico Previdenciário, documento essencial para o recebimento do adicional.
A ADUR, juntamente com a Assessoria Jurídica do sindicato, realizou inúmeras reuniões com a Reitoria da UFRRJ, com a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progep) e com a Procuradoria da universidade para tratar do assunto. A ADUR também participou integralmente do debate sobre o tema em reuniões do Conselho Universitário e na formação de comissões. No entanto, após esgotar os esforços de diálogo com a reitoria para tratar da questão, dia 7 de março o sindicato entrou com uma Ação Civil Pública.
Mais Notícias
UFRRJ concede título Doutora Honoris Causa para Benedita da Silva
Postado em 28/06/2024
O Conselho Universitário da UFRRJ aprovou, hoje, a concessão do título de Doutora Honoris Causa para a deputada federal Benedita … leia mais
28 de junho | Dia do Orgulho LGBTQIA+
Postado em 28/06/2024
🌈 Em 28 de junho, celebramos o Dia do Orgulho LGBTQIA+. Esta data homenageia a coragem e a resistência dos … leia mais
ADUR condena a tentativa de golpe militar na Bolívia
Postado em 27/06/2024
27 de junho de 2024 Comunicação da ADUR A Associação dos Docentes da Universidade Rural Federal do Rio de Janeiro … leia mais
Próxima Assembleia da ADUR será 10 de julho – Salve a data
Postado em 26/06/2024
Salve a data! Dia 10 de julho acontecerá mais uma Assembleia Geral Simultânea e Descentralizada da ADUR. A Assembleia terá … leia mais
CEPE acata demanda da ADUR: aulas retornam 26 de junho e dois semestres de 2024 serão finalizados este ano
Postado em 25/06/2024
O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFRRJ aprovou o retorno do calendário letivo para o dia 26 de … leia mais
ADUR e Mulheres Marcham em Copacabana pelo Arquivamento do PL dos Estupradores
Postado em 24/06/2024
23 de junho de 2024 Comunicação da ADUR No último domingo, 23 de junho de 2024, a Associação de … leia mais
Assembleia Geral da ADUR encaminha assinatura das propostas apresentadas pelo MGI e pelo MEC e saída unificada da greve
Postado em 19/06/2024
Após amplo debate de análise de conjuntura e avaliação da greve, as professoras e professores da UFRRJ decidiram, em Assembleia … leia mais
MGI aceita criar comissões para rever reenquadramento de aposentados, reposicionamento de docente e insalubridade
Postado em 19/06/2024
Temas foram incluídos na contraproposta de negociação a partir da atuação direta da ADUR O Ministério da Gestão e Inovação … leia mais
Assembleia da ADUR – 19 de junho
Postado em 17/06/2024
🚨 Atenção, docentes! 📆 Dia 19 de junho, quarta-feira, acontecerá mais uma Assembleia Geral Simultânea e Descentralizada da ADUR. A … leia mais
Plenária Unificada das Categorias da UFRRJ
Postado em 17/06/2024
🚨 Atenção docentes, TAEs e estudantes 📢 Dia 20 de junho, próxima quinta-feira, acontecerá mais uma Plenária Unificada das Categorias … leia mais