Chacina em Pau D’Arco intensifica conflito no campo
No dia 24 de maio ocorreu a segunda maior chacina do campo brasileiro nos últimos 20 anos: dez camponeses foram assassinados em uma ação das Polícia Civil e Militar na Fazenda Santa Lúcia, no município de Pau d’Arco, sudoeste do Pará. Os trabalhadores rurais ocupavam a propriedade que, de acordo com um integrante da Liga dos Camponeses Pobres (LCP-PA), são terras griladas pela família Babinsk.
“São terras públicas que eles [Babinsk] grilaram. As famílias entraram e foram despejadas de forma violenta, e tentaram retornar agora, mas tinha um mandado de despejo e aconteceu esse episódio”, afirmou Paulo Oliveira ao jornal Brasil de Fato.
Ações de reintegração de posse devem ser executados por um Batalhão da PM especializado, mas como afirmou a CPT: “o magistrado [juiz da Vara Agrária de Redenção] determinou que essa ordem [de reintegração] fosse cumprida por policiais militares e civis. O juiz não se atentou para as orientações que constam na Cartilha da Ouvidoria Agrária Nacional e nas diretrizes do Tribunal de Justiça que determinam que esse tipo de ação seja realizada por Batalhão da Polícia Militar especializado nestas situações”.
De acordo com a nota da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) a ação policial não esteve relacionada a uma reintegração de posse mas sim “cumprimento de 16 mandados judiciais (prisão preventiva, temporária e buscas e apreensões)”.
Em depoimentos, testemunhas do massacre reforçam tese de execuções. Os posseiros afirmaram ao Ministério Público do Pará e ao Ministério Público Federal, que o grupo foi surpreendido pela polícia. O presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), Darci Frigo, que está acompanhando as ações do MP, contou à agência A Pública que, de acordo com os relatos, as pessoas foram rendidas pela polícia antes da execução. Frigo acrescentou ainda, “A polícia conseguiu se aproximar sem ser ouvida e obter informações de pessoas que conheciam o local e o acampamento para que pudessem chegar àquelas pessoas mais precisamente”.
Massacre no campo
Nos últimos 20 anos, apenas o massacre de Eldorado dos Carajás supera o número de mortos da chacina de Pau D’Arco. Em 17 de abril de 1996, dezenove sem-terra foram assassinados pela Polícia Militar do Estado do Pará em uma marcha em protesto contra a demora da desapropriação de terras da região.
Com a chacina de Pau D’Arco, o número de mortos em conflitos agrários em 2017 alcança a marca de 35 assassinatos. Os dados são da Comissão Pastoral da Terra.
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