Projeto de lei de autoria popular coleta assinaturas em defesa da Amazônia
Amazônia de Pé é uma iniciativa de mais de 160 entidades brasileiras em conjunto com a sociedade civil para estabelecer regras na destinação dos 57 milhões de hectares de terras públicas cobertas por floresta na Amazônia Legal.
O Projeto de Lei de Iniciativa Popular reivindica que as áreas públicas sejam destinadas à proteção dos povos indígenas, quilombolas, pequenos produtores, extrativistas e Unidades de Conservação.
Terras públicas são, por lei, áreas que deveriam ser dedicadas à proteção e ao uso sustentável, mas que não tiveram destinação específica. Por esse motivo são áreas mais vulneráveis à ação de grileiros. De acordo com o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), a invasão de terras públicas foi o maior motivo de desmatamento no último ano.
A ADUR apoia o projeto Amazônia de Pé e também é um ponto de recolhimento de assinaturas. A iniciativa de divulgar o PL em defesa da Amazônia na UFRRJ partiu do professor de Medicina Veterinária, Adevair Fonseca.
Para se tornar lei, o projeto Amazônia de Pé precisa recolher 1,5 milhão de assinaturas de brasileiros e brasileiras. Em seguida, deverá ser entregue à Câmara dos Deputados.
Qualquer brasileiro com título de eleitor pode assinar o PLIP Amazônia de Pé e se tornar um co-autor da Lei. Para assinar na ADUR compareça das 8h às 17h, de segunda a sexta, com o número do título de eleitor.
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