Assembleia Simultânea da ADUR debate eleições presidenciais, ponto eletrônico para EBTT e informes dos Grupos de Trabalho da ADUR
Aconteceu no dia 31 de agosto, a segunda Assembleia Geral Simultânea da ADUR, realizada na sede da ADUR, em Seropédica, e no Instituto Multidisciplinar, em Nova Iguaçu. A Assembleia teve como pauta: 1) eleições presidenciais 2022: discussão e encaminhamentos; 2) Ponto eletrônico para os EBTT; 3) GTPCEGDS – cotas raciais em concursos para docentes na UFRRJ; e 4) Informes e encaminhamentos dos GTs.
No primeiro ponto de pauta, os professores apontaram a excepcionalidade da eleição presidencial deste ano, na qual o próprio processo democrático está sendo ameaçado; reforçaram que juridicamente o sindicato não pode financiar campanhas ou candidatos específicos, mas que pode oferecer apoio político, principalmente em um momento como o atual. Neste sentido, a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva se coloca como a única capaz de vencer o projeto autoritário do atual governo. Os docentes também indicaram que o apoio à candidatura deve vir acompanhado de uma atuação crítica e contínua das ações em um futuro governo. Com tudo isso, os professores aprovaram que a ADUR apoia a defesa da candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva para impedir o avanço da extrema-direita no país e propõe a criação de um Comitê de Luta da UFRRJ.
O texto aprovado pelos docentes foi o seguinte:
A eleição 2022 é um pleito decisivo para a democracia brasileira. Não se trata apenas de uma questão político-eleitoral. Nossa escolha é crucial: civilização x barbárie; democracia x autoritarismo; ciência x obscurantismo; liberdade x medo; livros x armas; vida x morte! O atual projeto de governo é também o da destruição da universidade pública. Precisamos atuar para interromper o avanço da extrema-direita e seu projeto de aniquilamento. E garantir o próprio espaço democrático em que possamos avançar em nossas pautas, ainda que divergentes, e com acompanhamento crítico e contínuo. Por essas razões, a categoria docente, reunida em Assembleia Geral da Associação Docente da UFRRJ-ADUR-RJ, defende a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva já no primeiro turno, com apoio à criação do Comitê de Luta da UFRRJ.
No segundo ponto de pauta da assembleia, foi debatido a implementação do ponto eletrônico para professores do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) da UFRRJ. Há algum tempo, o Ministério Público Federal entrou com uma ação contra a UFRRJ com o objetivo de obrigar a instituição a instalar o ponto eletrônico para o controle da frequência e do trabalho dos docentes EBTT. A medida ignora a natureza da carreira dos docentes, que inclui a pesquisa e a extensão, além do ensino, e também cria uma diferenciação entre os professores do Ensino Superior e da carreira EBTT.
Mesmo antes da Justiça dar um parecer sobre a questão, a Reitoria começou a discutir a implantação do ponto, no entanto, a Justiça deu ganho de causa à UFRRJ, ou seja, a universidade não tem a obrigação de implementar a medida. Com tudo isso, os professores presentes aprovaram por unanimidade o apoio da ADUR aos docentes CTUR, que tem se posicionado contrariamente à implementação do ponto eletrônico.
No terceiro ponto de pauta, os professores debateram as cotas raciais em concursos para docentes da UFRRJ. O GTPCEGDS tem debatido o assunto, além de outras questões correlatas, como o caso da Universidade Federal de Sergipe, que passou por uma investigação do Ministério Público Federal depois de denúncias de estar descumprindo a lei de cotas para concursos públicos. Após uma notificação do MPF, a universidade se comprometeu a aplicar a lei, no entanto, o docente Ilzver de Matos deveria ter sido empossado, mas a universidade não cumpriu. Outra questão relacionada foi o caso de um estudante do curso de Licenciatura em Ciências Agrícolas da UFRRJ, que fez publicações racistas em redes sociais. A Assembleia aprovou o apoio da ADUR à moção em defesa do professor e também à carta produzida pelos estudantes repudiando as falas racistas do estudante.
Além disso, os docentes também aprovaram que o GTPCEDGS formule uma proposta que garanta a aplicação da lei de cotas na UFRRJ no concurso que irá admitir 22 docentes. A decisão parte do entendimento de que as vagas reservadas devem recair sobre o total de vagas oferecidas, e não separadamente em cada concurso específico.
No último ponto de pauta, sobre informes e encaminhamentos dos Grupos de Trabalho da ADUR, foram comunicadas as próximas atividades do GT em Política e Formação Sindical. No âmbito da ADUR, o GTPFS irá realizar, em novembro, um curso de formação sobre a história do sindicalismo. Já no GTPFS Nacional, foi informado que, no próximo CONAD Extraordinário será feito um balanço do movimento sindical docente destacando o papel das centrais sindicais e a relação do ANDES com estas.
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