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7 de setembro: o ensaio de golpe bolsonarista, a ascensão do neofascismo no Brasil e formas de resistência

3 de setembro de 2021

Reportagem da Semana 

Por Larissa Guedes

 

 

Manifestação bolsonarista em São Paulo. Imagem: Reprodução Revista Veja.

 

Há algumas semanas, em meio ao agravamento da crise política contra o Poder Judiciário, o presidente Jair Bolsonaro vem inflando seus discursos contra as instituições da democracia brasileira e convocando a sua base de apoio para um grande ato nacional pró-governo no 7 de setembro de 2021, Dia da Independência do Brasil. Para a mobilização, Bolsonaro conta com o apoio de partes das Forças Armadas, ruralistas, policiais militares e religiosos, especialmente os evangélicos. 

 

O movimento, que reverbera intenções golpistas contra a democracia, tem tido grande repercussão nas redes sociais entre bolsonaristas, que divulgam como tema central da mobilização uma espécie de “renovação da independência”, o que, na verdade, se configura em ataques contra ministros do Supremo Tribunal Federal, defesa de pautas conservadoras e religiosas e até mesmo interdições de rodovias.

 

O cientista político e professor do Departamento de História e Relações Internacionais da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Caio Bugiato, avalia que o perfil ideológico dos manifestantes bolsonaristas é neofascista, uma característica que ele classifica  também como sendo a essência do próprio governo Bolsonaro. 

 

“Os manifestantes do 7 de setembro são justamente desse perfil neofascista que ascenderam em uma onda antipetista e estão imbuídos de ideias como deus, pátria e família, uma família heteronormativa, ‘deus acima de tudo, brasil acima de todos’, qualquer que seja a palavra de ordem de Bolsonaro. É uma defesa de ideias que às vezes não têm cabimento na realidade, ideias fazem essa massa se mobilizar, mas ao mesmo tempo as próprias condições do próprio país, seja a fome, o desemprego, a miséria, ou a pandemia, afetam os defensores do governo que estão imbuídos da ideia do mito, da salvação nacional, da nação enquanto algo a ser purificado, contra uma série de movimentos, de agentes que seriam danosos ao país que eles teriam que se livrar para salvar ao país”, explica o professor. 

 

Nesta semana, Bolsonaro afirmou que estará presente nos atos em Brasília, na Esplanada dos Ministérios, na parte da manhã e também em São Paulo, na Avenida Paulista, na parte da tarde. Em um pronunciamento público na Bahia nesta sexta-feira, 3 de setembro, o presidente declarou que “pode sair das quatro linhas da Constituição” ao afirmar que os atos do dia 7 serão um ultimato para duas pessoas, em referência aos ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, do STF.  

 

O governo do Distrito Federal, através da Secretaria de Segurança Pública, juntamente com o Comando Geral da Polícia Militar determinaram que os manifestantes pró-Bolsonaro não vão poder ocupar a Praça dos Três Poderes, onde estão localizadas as sedes do STF e do Congresso Nacional. A medida tem o intuito de evitar a proximidade entre os manifestantes e os prédios dos Poderes, por conta do receio de possíveis ataques de bolsonaristas às instituições.

 

Governadores estaduais, como João Dória (PSDB-SP), estabeleceram regras de que todos os manifestantes deverão ser revistados, inclusive policiais aposentados. A ação visa evitar qualquer tipo de armamento nos protestos para não causar confronto entre os manifestantes, já que no caso de São Paulo, por exemplo, as manifestações contra Bolsonaro acontecerão no Vale do Anhangabaú, local a menos de 4km de distância da Paulista, onde estarão os bolsonaristas. 

 

Uma outra medida que causou repercussão foi a do Ministério Público do Distrito Federal, que no dia 2 de agosto, recomendou que a Polícia Militar e a Secretaria de Segurança Pública dos estados e do DF proíbam expressamente a participação de militares da ativa nos protestos pró-governo. Bolsonaro se manifestou afirmando que a medida era uma “ditadura”. No entanto, é a Constituição Federal que determina que policiais militares não podem participar de atos políticos-partidários e também regulamenta que membros da ativa das Forças Armadas não podem se manifestar publicamente sobre questões políticas sem autorização prévia. 

 

Para o professor Caio, as manifestações bolsonaristas, embora organizadas e violentas, até podem causar estragos imediatos, porém serão pequenos. Segundo ele, no debate sobre uma possível ruptura democrática, o que tem que ser levado em consideração é o papel das Forças Armadas, uma vez que as mesmas já participaram de empreitadas golpistas em outros momentos da história do Brasil. 

 

“A despeito do apoio majoritário, quase incondicional, que todos os militares das 3 armas dão ao Bolsonaro, as Forças Armadas são fiadoras do governo, do desastre da pandemia e de tudo o que está acontecendo no Brasil, sem dúvida. Apesar desse apoio que eles dão, me parece que hoje eles ensaiam algumas retóricas golpistas para deixar o sistema em cheque, mas pelo que eu tenho analisado, me parece que eles não estão dispostos ainda a embarcar. Já houve momentos anteriores em que o Bolsonaro quis usar as Forças Armadas para intervenção no STF, para fechar Poderes, e o general Augusto Heleno, que é um grande nome do governo, bem próximo ao Bolsonaro, avaliou que a correlação de forças não era favorável e não foi feito”, avalia o cientista político. 

 

A ascensão do neofascismo no Brasil: como chegamos até aqui?

 

Bolsonaro fazendo seu tradicional símbolo de arma de fogo durante discurso. Imagem: Reprodução Correio Braziliense.

 

Durante um evento em Uberlândia (MG) em 31 de agosto, Bolsonaro declarou que “nunca uma outra oportunidade para o povo brasileiro foi tão importante quanto esse próximo 7 de setembro”. Se aproveitando do simbolismo da data, o presidente dialoga diretamente com sua base eleitoral, afirmando que as manifestações em seu favor são uma forma dos apoiadores mostrarem que quem manda no Brasil são eles próprios. “Nós daremos retrato para o Brasil e para o mundo dizendo para onde esse país irá. Esse país irá para onde vocês apontarem. Todos nós do Executivo, Legislativo e Judiciário temos obrigação de estar ao lado do povo. Vocês estarão mostrando no próximo dia 7 que quem manda no Brasil são vocês…”, declarou. 

 

O professor Caio Bugiato explica que a classificação do governo Bolsonaro como neofascista se dá porque apesar de manter uma série de características da essência do fascismo original europeu do século XX, como a escolha de um inimigo principal a ser derrotado e eliminado do cenário político e social, existem novos elementos que compõem o espectro bolsonarista, como a defesa do programa do neoliberalismo. 

 

“A ideia de nação do bolsonarismo é a ideia de purificação da nação como um grande coletivo que teria um líder e tudo fora disso seria inimigo a ser combatido. O 7 de setembro é perfeito para isso porque é uma data simbólica da formação do país enquanto nação e isso foi apropriado pela extrema-direita. Bandeira, símbolos nacionais, verde e amarelo, para dizer que eles são a nação, eles são o Brasil, e tudo o que não se encaixa nesse modelo deus-pátria-família, um modelo heteronormativo obviamente, é o que deve ser eliminado do processo político. É uma ideia de nação que não é uma ideia de nacionalismo econômico, por exemplo. Não se fala em nacionalismo enquanto uma proteção da economia nacional, se fala como a construção de um grupo, de uma imagem, de um símbolo coletivo, que será que o grupo supremo a governar e o restante deve ser eliminado”, elucida o cientista político.

 

Na interpretação do professor Caio, a ascensão do neofascismo é uma consequência histórica das derrotas da esquerda. “Tivemos nos últimos anos: deposição do governo Dilma, a prisão do Lula, a derrota eleitoral de 2018 do PT, uma série de reformas trabalhistas contra os direitos dos trabalhadores que foram feitas no governo Temer, por exemplo. Tudo isso com o caldo do antipetismo alimentado pela grande imprensa fez o fascismo crescer e chegar ao atual ponto”, explica. 

 

O docente chama a atenção para o fato de que as instituições liberais do Estado brasileiro não agiram com os devidos freios e contrapesos que poderiam ter agido durante esse movimento de ascensão neofascista. “Elas fizeram vistas grossas para essa ascensão porque estavam mais ocupadas em combater o Partido dos Trabalhadores e com a corrupção na Lava-Jato e isso proporcionou a situação em que estamos: um movimento fascista organizado, um governo fascista, um líder fascista que busca a implantação de um Estado ditatorial. E agora, as instituições liberais, que foram coniventes com isso, estão em cheque”, alerta o professor.  

 

Derrotas do bolsonarismo e formas de resistência ao neofascismo

 

Manifestação pelo #ForaBolsonaro. Imagem: Reprodução Correio Braziliense.

 

Uma das pautas presentes entre os bolsonaristas, a interdição de rodovias federais,  já havia sido elencada pelo ex-deputado federal, cantor sertanejo e empresário do ramo de transportes, Sérgio Reis. Ainda na metade de agosto, Reis fez circular um áudio de WhatsApp ameaçando paralisar as rodovias com a mobilização de uma greve de caminhoneiros em todo o território nacional marcada para dia 7 de setembro em defesa do voto impresso e para pressionar o Senado a afastar ministros do Supremo. 

 

No dia 20 de agosto, após a repercussão do áudio, o STF autorizou um mandado de busca e apreensão contra Reis e outros alvos para investigar a incitação a atos violentos e ameaças contra a democracia. O cantor, então, gravou um vídeo chorando e se desculpando pelo “erro”. 

 

As outras pautas foram motivadas principalmente pela revolta de Bolsonaro ao ser derrotado no Congresso quando a maioria dos parlamentares rejeitou a PEC 135/2019, a do voto impresso, uma medida defendida pelo presidente que, segundo ele, seria uma forma de garantir a segurança eletrônica das urnas nas eleições de 2022. Antes da votação da PEC, ainda em maio, Bolsonaro dizia que não teria eleição em 2022 se o voto impresso não fosse aprovado. Bolsonaro culpou o ministro do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, pela derrota da PEC e continuou a afirmar que o resultado das eleições do próximo ano não será confiável.

 

O acirramento dos conflitos por parte do Executivo contra o Judiciário atingiu um outro nível quando Bolsonaro declarou que iria entregar pedidos de impeachment contra ministros do STF ao Senado Federal. As ameaças já eram direcionadas principalmente aos ministros Barroso, por conta da questão eleitoral, e Alexandre de Moraes, responsável pela abertura de investigações contra o próprio Bolsonaro e seus filhos políticos por integrarem uma milícia digital de propagação de fake news.

 

No dia 20 de agosto, Bolsonaro entregou um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes e informou que entregaria um outro contra Barroso “nos próximos dias”. Ele não o fez, e no dia 25 de agosto, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) rejeitou o pedido contra Moraes, alegando que a petição de Bolsonaro é improcedente. 

 

Diante deste cenário, o professor Caio avalia que ainda vamos conviver com o neofascismo organizado perseguindo a democracia brasileira por algum tempo no século XXI, e que é preciso que as instituições e a sociedade civil comecem a pensar de forma crítica em estratégias e táticas para derrotá-lo.

 

“O freio que se utilizou [para derrotar o fascismo] no século passado foi a guerra. Mas eu acho que a gente não precisa ir tão longe (…) O que posso dizer que é um freio bastante eficiente é a mobilização popular. As pessoas podem se organizar, se informar em movimentos populares e democráticos, movimentos de esquerda e minorias sociais para combater isso com mobilização, nas ruas, nas redes sociais, pressionando as instituições liberais para que cumpram a Constituição e enquadrem o governo Bolsonaro em crimes de responsabilidade e mantenham uma ordem minimamente democrática, ainda que bastante deteriorada pela ascensão desse neofascismo”, previne o docente.  

 

É importante ressaltar que as manifestações contra Bolsonaro e sua política autoritária e fascista, organizadas por movimentos sociais, estudantis, sindicais e políticos, também acontecerão no dia 7 de setembro por todo o território nacional. 

 

A comunidade da UFRRJ se reunirá em defesa da democracia, da educação pública, pelo direito à saúde, à alimentação e pelo #ForaBolsonaro! Serão disponibilizados ônibus para levar os participantes dos campi da Universidade em Seropédica e Nova Iguaçu até o centro do Rio de Janeiro, onde ocorrerá o ato. No site da ADUR-RJ, é possível encontrar o link para se inscrever para participar do 7 de setembro #ForaBolsonaro.  


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