| 10/02/2011 Marcha em Brasília lançará campanha dos servidores públicos federais na próxima quarta
Servidores públicos
federais de todo o Brasil iniciam mais um ano de luta em defesa do serviço
público eficiente com o lançamento, na próxima quarta-feira (16/2), de uma
campanha nacional pela qualidade dos serviços prestados à população e pelos
direitos dos trabalhadores. Fonte: Andes-SN. Presidenta aperta o cinto e manda suspender concursos Também estão suspensas este ano nomeações de aprovados em seleções já realizadas Brasília – Pouco mais de um mês depois do início do governo de Dilma Rousseff, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou o já esperado corte no orçamento federal de 2011. O contingenciamento será de R$ 50 bilhões, equivalente a 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB), maior que a soma dos cortes realizados durante os oito anos de governo Lula. Um dos principais reflexos da contenção de gastos na vida dos brasileiros será a suspensão da contratação de aprovados em concursos e da realização de concursos em 2011. Para este ano, estavam previstos concursos para, ao menos, 14,6 mil vagas. Guido Mantega garantiu que os cortes não vão afetar os R$ 170,8 bilhões previstos para investimentos, dos quais R$ 40,15 bilhões são para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), nem os programas sociais. As estatais também vão ficar de fora do pacote de contenção de gastos. A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, porém, ressalvou que os cortes não vão ser “sem dor”. A contenção de gastos serve para o governo tentar conter o aumento da inflação. Dessa maneira, será possível diminuir a taxa de juros, atualmente em 11,25% ao ano. Outro objetivo é cumprir a meta de superávit primário (economia para pagar juros da dívida pública), de R$ 117,9 bilhões neste ano. “Estamos revertendo todos os estímulos que fizemos para a economia brasileira entre 2009 e 2010 por conta da crise financeira internacional. Nos últimos anos, o governo concedeu subsídios e aumentou seus gastos. Isso foi muito bem sucedido, pois o País saiu rapidamente da crise. Hoje, está com a economia crescendo, com demanda forte. E já estamos retirando esses incentivos”, declarou Mantega. Durante o governo Lula, houve dois grandes cortes no Orçamento, que, juntos, somaram cerca de R$ 22,3 bilhões. O primeiro foi de R$ 14,3 bilhões. em 2003. O segundo totalizou cerca de R$ 8 bilhões no ano passado. Fé na análise ‘caso a caso’ A ministra Miriam Belchior destacou que cada pedido de seleção e convocação será avaliado com cautela. “Serão analisados caso a caso. Novas contratações serão olhadas com lupa”, disse. Por isso, para especialistas, áreas estratégicas como Polícia Federal (1.352 vagas), Polícia Rodoviária Federal (com seleção paralisada na Justiça e oferta de 750 postos) e INSS (2.500) devem ser preservadas. “Creio que a ministra vá apenas reavaliar as prioridades. Com Copa e Olimpíadas, não há como pensar em mexer no efetivo da PF”, disse Paulo Estrella, da Academia do Concurso. No entanto, seleções na Agência Nacional de Cinema, Fundação Biblioteca Nacional e Ministério das Relações Exteriores deverão estar comprometidas. “Se o corte for geral, haverá uma pane na máquina pública. Há uma alta previsão de aposentadorias para o ano” afirmou Maria Sombra, da Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursos. MENOS VOOS Com o anúncio, a presidenta Dilma Rousseff cumpriu à risca a promessa de contingenciar gastos do Governo Federal. Miriam Belchior afirmou que se reuniu com representantes de todos os ministérios antes de anunciar os cortes, e cada um informou onde poderia contribuir para a redução de despesas. Entre as medidas anunciadas, está a redução compulsória de 50% nos gastos com viagens e passagens aéreas neste ano. Além disso, está proibida a compra e aluguel de novos veículos e imóveis pelo governo para uso administrativo. Alguns ministérios também já testam a diminuição de gastos com água e energia. A contenção também vai afetar o valor das emendas apresentadas por deputados e senadores ao Orçamento. Os valores ainda não estão definidos pelo governo. “O detalhamento vai ser estabelecido a partir da discussão com os ministérios. Como em todos anos, a redução de despesas tem de ser em todas as áreas, e as emendas também estarão no cômputo geral”, explicou Miriam. Fonte: O Dia. |
| 09/02/2011 Professores de todo o país se reúnem em Uberlândia para discutir rumos da educação superior Expectativa é que 400 docentes, representando as Seções Sindicais das instituições de ensino superior de todas as partes do Brasil, discutam durante uma semana temas relativos à universidade pública, ao trabalho acadêmico e à crítica social A ADUFU (Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federal de Uberlândia) abrigará, no período de 14 a 20 de fevereiro, o 30º Congresso do ANDES-SN (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior), que tem como tema central “Universidade Pública – Trabalho Acadêmico e Crítica Social”. O evento é a instância deliberativa mais importante do Sindicato Nacional e deverá contar com a presença de 400 docentes, entre delegados, observadores e convidados de várias partes do país. O congresso também inicia as comemorações pelos 30 anos de fundação do ANDES-SN. Para a presidente do ANDES-SN, Marina Barbosa Pinto, “este congresso é muito importante porque marca os 30 anos de existência do Sindicato Nacional e porque será o palco das discussões, com base na trajetória de luta traçada até aqui, das ações para o novo ano que se inicia”. De acordo com ela, o evento ocorre em um momento delicado para o movimento sindical. “O novo governo já confirmou a continuidade da política macroeconômica desenvolvida pelo governo anterior, aumentando os juros e retirando crédito do mercado. Também já sinalizou com medidas que atingem o serviço público, como a criação das empresas hospitalares, e manteve o favorecimento do empresariado em detrimento dos trabalhadores, como no caso do salário mínimo”. Leia mais: A presidente do ANDES-SN ressalta que é grande a expectativa de que o 30º Congresso gere um debate rico e aprofundado, que paute ações importantes que possam impactar não só a categoria docente, mas toda a sociedade brasileira. “Nossa expectativa é que sejamos capazes de produzir as melhores resoluções de ações para que possamos estar à altura da defesa da educação pública como um direito de todos, da valorização do trabalho docente e da unidade de ação em defesa dos direitos de todos os trabalhadores do país”. Para a diretora da Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federal de Uberlândia (ADUFU-SS), professora Jorgetânia da Silva Ferreira, sediar o 30º Congresso do ANDES-SN é uma honra e uma grande responsabilidade. “Esperamos que o Congresso de Uberlândia contribua para o fortalecimento de nossas lutas para os enfrentamentos que teremos em 2011”. Impactos sociais Um balanço da presença do ANDES-SN na vida brasileira demonstra o quanto foram importantes as reflexões e ações do movimento docente. “Este será um momento especial para revermos o quanto o Sindicato tem contribuído para a luta em prol de uma educação pública e gratuita, pelo desenvolvimento democrático do nosso país e, sobretudo, na construção de caminhos para o estreitamento das relações dos trabalhadores em uma perspectiva social classista, democrática e libertadora”, complementa Mariana Barbosa Pinto. Além de defender a educação pública de qualidade em todos os níveis, o ANDES - Sindicato Nacional se preocupa com questões que afetam a sociedade. Historicamente, esteve à frente de importantes lutas nacionais, como a luta contra a Ditadura Militar, pela Anistia aos presos Políticos, pela Diretas Já e contra as reformas da Previdência e Universitária, entre outras. Uma das últimas questões na pauta e de interesse coletivo é o processo de privatização dos hospitais universitários, previsto na Medida Provisória 520 de dezembro de 2010.
Atualmente, o ANDES-SN
possui mais de 72 mil sindicalizados de instituições de ensino superior
federais, estaduais, municipais e particulares, e está representado em todo
o terrirtório nacional. Desde fevereiro de 1981 luta por educação pública de
qualidade, pela valorização do trabalho docente e pela autonomia das O 30º Congresso do ANDES-SN será realizado no Anfiteatro do Bloco 3Q (Campus Santa Mônica) da Universidade Federal de Uberlândia – UFU. Fonte: Andes-SN. |
| 08/02/2011 Andifes apresenta pauta de reivindicações ao Ministério da Educação com velhas demandas Associação reivindica mais verba e pessoal Apesar do processo de expansão iniciado em 2007, com o decreto que estabeleceu o Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), a pauta de reivindicações das instituições federais de ensino superior (Ifes) continua muito parecida. O dinheiro extra vindo para expansão e o crescimento no número de concursos para professor não acabaram com a necessidade de mais verba e mais pessoal. É o que mostra o ofício enviado pela Associação Nacional dos Dirigentes das Ifes (Andifes) enviado ao ministro da educação Fernando Haddad. No documento, a organização reconhece os avanços obtidos durante o governo Lula, especialmente no segundo mandato, mas falam da necessidade de adequar verbas e a política de contratação de professores e técnicos-administrativos à nova situação das universidades pós-expansão. Outro ponto sensível aos reitores é a situação dos hospitais universitários. A falta de uma política clara de financiamento, contratação de pessoal e criação de instrumentos de gestão consiste em uma das suas principais demandas. Também constam na pauta de reivindicações a revisão dos próprios planos de expansão, com a previsão inclusive de um Reuni 2; o estabelecimento de uma política mais efetiva de assistência estudantil para atender o novo perfil de aluno que ingressou na universidade; a criação de gratificações para professores que ocupam cargos de direção nas Ifes; e a institucionalização do ensino à distância, com a disponibilização de mais recursos. Fonte: O Globo, 7/2. Plano do MEC de ampliar ensino médio enfrenta resistência do maior parceiro CNI não reconhece dívida com o governo A principal proposta do Ministério da Educação (MEC) para ampliar o ensino médio integral e profissionalizante vai esbarrar na resistência de quem deveria ser o principal parceiro do projeto, o Sistema S (Sesc, Sesi, Senai, entre outros), coordenado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). O projeto prevê a oferta de vagas gratuitas de cursos técnicos no sistema para alunos de escolas públicas usando uma dívida de R$ 3,3 bilhões que Sesi, Senai, Sesc e outras entidades têm com o governo federal. A CNI, no entanto, não reconhece essa dívida. A proposta de oferecer ensino médio integral e profissionalizante é uma das promessas de campanha da presidente Dilma Rousseff. No entanto, a capacidade do governo federal de oferecer por conta própria vagas em cursos técnicos de nível médio é limitada, apesar da recente ampliação das escolas técnicas federais. Para isso, o MEC propôs – e a presidente aceitou – que o governo federal cobre a dívida do Sistema S, detectada em 2005. A origem da dívida é o salário-educação, um tributo de 2% sobre a folha de pagamento das empresas cobrado para financiar ações de educação. Parte desse dinheiro vai para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia ligada ao MEC, e é usado para pagar, entre outras coisas, merenda escolar, transporte e livros didáticos. Outra parte vai para Estados e municípios e uma terceira, para o Sistema S financiar suas ações educativas. Até 1999, parte do salário-educação era cobrado pelo FNDE, parte pelo INSS. A partir de 2000, o INSS concentrou toda a cobrança e passou a dividir os valores pelas quatro partes. Na época, o cálculo era de que o FNDE teria direito a 33% do arrecadado. Em 2005, o governo refez a conta e descobriu que o FNDE deveria receber 42,5% por ano. Todo o dinheiro dessa diferença, R$ 3,3 bilhões, havia sido destinado ao Sistema S. Na época, a diretoria do sistema afirmou que, se comprovada a dívida, sentaria com o governo federal para encontrar uma forma de devolver os recursos. Desde então, nada foi feito. Agora, o MEC encontrou nessa dívida a solução para cumprir a promessa de Dilma. A ideia é que os jovens façam o ensino médio em uma escola pública e, no contraturno, um curso técnico em uma das escolas do Sistema S, que hoje oferece parte das vagas gratuitas – fruto de outro acordo com o MEC – e parte paga. Pela proposta, as entidades teriam de oferecer mais bolsas, até completar o valor que supostamente devem ao governo federal. Questionada pelo Estado sobre esses recursos, a CNI, responsável direta pelo Sesi e pelo Senai, as principais entidades de treinamento do Sistema S, apenas disse que não reconhece essa dívida e não comentaria mais o assunto. No MEC a posição é de que, se houver resistência, será aberta uma negociação com o Sistema S. A razão pela qual o MEC concentra esforços nesse projeto é porque as demais propostas têm pouco potencial para ampliar o número de vagas profissionalizantes. Uma delas, chamada de ProUni da educação técnica, prevê a redução de impostos de escolas técnicas particulares em troca de bolsas, da mesma forma que hoje é feito com as universidades privadas. O outro projeto é a ampliação do Financiamento Estudantil para o Ensino Técnico. No entanto, as vagas privadas nessa modalidade de ensino representam apenas 12% das vagas no ensino médio integrado com profissional, que o MEC pretende ampliar. Fonte: O Estadão. |
| 04/02/2011 PNE: Deputados começam este mês a analisar metas e diretrizes para 2011-2020 Projeto de Lei do Plano Nacional de Educação (PNE) foi enviado pelo governo federal ao Congresso Nacional em dezembro de 2010 e será analisado com o início da 54ª legislatura O exame das diretrizes, metas e estratégias do Plano Nacional de Educação (PNE) para o período 2011-2020 começa este mês na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados. Durante cinco sessões ordinárias, os parlamentares podem apresentar emendas ao Projeto de Lei nº 8.035/2010, enviado ao Congresso Nacional em 15 de dezembro do ano passado pelo então presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. Pelas regras do Parlamento, depois de examinado na comissão da Câmara, o projeto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça. Se aprovado nas duas instâncias legislativas, é enviado às comissões correspondentes do Senado Federal. O PNE 2011-2020 tem dez diretrizes, que preveem, entre outras iniciativas, a erradicação do analfabetismo, a melhoria da qualidade do ensino, a valorização dos profissionais da educação, a gestão democrática da educação e a difusão dos princípios de equidade e do respeito à diversidade. O plano define metas e prazos para que elas sejam alcançadas. A meta número um é a universalização do atendimento escolar - até 2016, de crianças de quatro e cinco anos de idade e de adolescentes de 15 a 17 anos; até 2020, de crianças de até três anos (ampliação do atendimento em 50%). O aumento da oferta de educação integral pública também está previsto e deve atingir 50% das escolas até 2020. O Distrito Federal, os 26 estados e os 5.564 municípios têm uma série de tarefas a cumprir a partir da aprovação do PNE no Congresso Nacional. Eles devem, por exemplo, criar leis específicas, no prazo de um ano, para disciplinar a gestão democrática da educação nas redes de ensino, além de atualizar ou elaborar planos estaduais e municipais de educação. Avaliação O plano estabelece que o índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb), calculado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), será usado para avaliar a qualidade do ensino. O Ideb foi criado em 2007 para aferir o desempenho de escolas e redes de ensino e determina metas a serem atingidas até 2021. Quanto aos recursos, o projeto de lei prevê a ampliação progressiva do investimento público até que seja atingido o mínimo de 7% do produto interno bruto (PIB) do país. Esse percentual será revisto em 2015. Fonte: Ass. de Comunicação do MEC. |
| 03/02/2011 ANDES-SN isenta docentes de imposto sindical obrigatório Com o intuito de assegurar que os professores universitários continuem isentos da contribuição sindical, também conhecida como imposto sindical compulsório, o ANDES-SN publicou aviso no Diário Oficial da União – DOU instruindo às instituições de ensino superior do país a não efetuarem tal desconto.
Legítimo representante dos docentes universitários do país, o Sindicato Nacional abre mão deste imposto herdado na legislação brasileira de um dos períodos de maior tutela do Estado sobre as organizações sindicais, e, por decisão política da sua base, vive exclusivamente da contribuição mensal deliberada pela base da categoria em em assembléias gerais e congressos. Tal compromisso é disposição estatutária do ANDES-SN. O Imposto sindical, que corresponde ao valor de um dia de trabalho, é descontado dos salários dos trabalhadores brasileiros na folha salarial relativa a fevereiro, que é paga, normalmente, no início de março. “A contribuição compulsória é uma das estratégias do governo para manter os sindicatos atrelados a ele. E o ANDES-SN não admite esse atrelamento. Lutamos pela autonomia sindical plena”, explica a presidente do Sindicato Nacional, Marina Barbosa Pinto. Somente em 2009, o governo federal repassou quase R$ 2 bilhões de contribuição sindical compulsória às seis maiores centrais sindicais, que dividiram o montante com os 9.046 sindicatos regularizados do país. O ANDES-SN não recebeu nenhum centavo deste dinheiro. O aviso publicado no Diário Oficial também notifica as instituições de ensino superior que a contribuição sindical da categoria docente não pode ser recolhida para outro sindicato, sob pena do ANDES-SN tomar as medidas judiciais cabíveis. Nos casos em que o desconto é efetuado em favor do ANDES-SN, mesmo à revelia do desejo do Sindicato, o montante é devolvido ao sindicalizado, como ocorreu, por exemplo, em junho do ano passado, quando 200 docentes da EEP (Escola de Engenharia de Piracicaba) foram ressarcidos dos descontos efetuados entre 2006 e 2009, por meio de mais de 200 cheques repassados pelo ANDES-SN. Fonte: Andes-SN. Diretoria propõe defesa do ANDES-SN como instrumento de luta dos docentes Atualizar os instrumentos da luta para 2011, tendo como foco a defesa do ANDES-SN, a partir da intensificação do trabalho na base e do fortalecimento e da ampliação da unidade com o movimento classista e autônomo. Esta é a proposta de centralidade da luta que a diretoria do Sindicato Nacional vai defender no 30º Congresso, que será realizado de 14 a 20/2, em Uberlândia. “Nesse momento em que o nosso Sindicato continua a ser atacado na sua unidade, visando ao fracionamento da categoria docente, é oportuno que reforcemos as nossas relações com a base da categoria e que ampliemos nossa articulação com o movimento social, para nos defendermos e avançarmos para um projeto maior de sociedade”, afirma a Diretoria na apresentação do Caderno de Textos do evento. A expectativa da diretoria do ANDES-SN é que a presença dos docentes das instituições de ensino superior federal seja superior a que vem sendo registrada nos congressos anteriores, em função da pauta proposta para o debate a partir da centralidade da luta e também das comemorações dos 30 anos da entidade. “Ao que tudo indica, teremos presença massiva, o que irá colaborar muito para o plano de ação para 2011. Além disso, será um momento muito especial para revermos o quanto o nosso sindicato tem contribuído para a luta em prol de uma educação pública e gratuita. As nossas realizações passam sempre pelas relações dos trabalhadores em uma perspectiva social classista, democrática e libertadora”, acrescenta a presidente do ANDES-SN, Marina Barbosa Pinto. Função e metodologia A principal função do Congresso é definir posicionamentos políticos estratégicos e atualizar o Plano de Lutas anual do Sindicato. Esse trabalho é subsidiado por cadernos de textos que disponibilizam, previamente, as propostas em debate, organizados de forma a assegurar que os posicionamentos políticos e o plano de lutas possam ser tratados de modo complementar, e não sobreposto. A estrutura de funcionamento do evento baseia-se na operacionalidade de três espaços de trabalho: os grupos mistos, as preparações das plenárias e as realizações das plenárias. Os grupos mistos têm como objetivo fazer com que todos os participantes, reunidos em pequenos agrupamentos, discutam os temas pautados, de forma a facilitar o amadurecimento das posições trazidas das assembleias gerais de cada Seção Sindical, e apontar as propostas que serão submetidas à deliberação nas plenárias. A preparação das plenárias, operacionalizada pelos coordenadores das mesas e relatores dos grupos, consolida as posições amadurecidas nos grupos. A realização das plenárias, por fim, é o espaço de debate por excelência. São as plenárias que abrem espaço ao contraditório, aos grandes debates, e que permitem a deliberação democrática das propostas, com base no voto da maioria dos delegados. Foco central Conforme a metodologia adotada nos congressos do ANDES-SN nos últimos anos, após a plenária sobre Movimento Docente e Centralidade da luta, o primeiro tema pautado para debate dos grupos mistos será a centralidade da luta para o período, ou seja, o foco temático que ordenará a luta do Sindicato em todas as suas esferas de atuação no período subseqüente ao evento. “A centralidade da luta é o foco a partir do qual o plenário definirá o grau de importância e urgência das tarefas que serão desenvolvidas ao longo do período pelas diferentes instâncias do Movimento Docente. Por isso, é importante que a centralidade da luta não perca sua característica original, como ocorreu em alguns congressos anteriores”, defende o 1º vice-presidente do ANDES-SN, Luiz Henrique Schuch. Realizada a avaliação da conjuntura e aprovada a centralidade da luta, os participantes discutirão os temas políticas sociais, questões organizativas e financeiras e, por fim, os planos de luta geral e de cada setor, que serão construídos na forma de uma agenda de ações concretas, efetivamente conectada com a centralidade da luta e com os posicionamentos aprovados em relação às políticas sociais. Todas as posições, bandeiras e orientações para a ação, aprovadas em eventos anteriores do ANDES-SN, mantêm-se em pleno vigor, desde que não tenham sido expressamente revogadas ou superadas por novas deliberações a respeito, tornando, portanto, desnecessário reafirmá-las a cada evento. Fonte: Andes-SN. Acompanhe ao vivo pela internet a abertura do 30º Congresso do ANDES-SN A plenária de abertura do 30º Congresso do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN), que acontece em 14 de fevereiro, em Uberlândia (MG), será transmitida ao vivo pela internet. As transmissões terão início às 18h, horário oficial da solenidade. Pelo endereço <http://www.tveventosaovivo.com.br/>, os internautas poderão acompanhar, em tempo real, as saudações dos participantes ao Congresso e as homenagens aos 30 anos da entidade, comemorados neste mês. O Congresso acontece entre 14 e 20 de fevereiro, com o tema Universidade Pública – Trabalho acadêmico e crítica social, e é o principal espaço de decisão da categoria docente. Deverá contar com a presença de 400 professores universitários, além de convidados do Brasil e de outros países. Acesse e confira! Fonte: Andes-SN. |
| 01/02/2011 Entidades divulgam manifesto contra MP 520
Entidades e sindicatos
de trabalhadores das áreas da saúde e da educação – entre eles o ANDES-SN –
divulgaram, na última sexta-feira (28/1), manifesto contra a medida
provisória n° 520/2010 (MP 520), editada no último dia do segundo mandato do
Presidente Lula, que cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.
A.
Fonte: Andes-SN. |
|
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 |