A presidente eleita decidiu convidar Fernando Haddad a permanecer no ministério

Após pressão do presidente Lula pela manutenção de Fernando Haddad no Ministério da Educação, a presidente eleita, Dilma Rousseff (PT), informou a auxiliares, na noite de segunda-feira (29/11), que decidiu fazer o convite para sua permanência no cargo.

A decisão decorre de uma espécie de campanha aberta por parte de Lula, que dedicou toda a segunda-feira para promover Haddad, cuja imagem foi arranhada pelas falhas no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).

A escolha, no entanto, contraria parte do PT, que resistia à ideia por considerar que Haddad não tem relação política com a bancada.

Lula começou o dia ao lado do ministro em um evento para inaugurar 25 campi (todos eles em funcionamento) e 30 escolas de ensino profissional (18 delas já abertas e as demais com obras concluídas para início das aulas no primeiro semestre de 2011).

"É dia de agradecimento. Só conseguimos fazer o que nós fizemos porque o companheiro Fernando Haddad conseguiu montar uma equipe competente", disse Lula.

Apesar das indiretas, Lula repetiu a frase de que Dilma tem que montar uma equipe com a sua cara. "Se você monta o time e não controla os jogadores, os jogadores derrubam o técnico."

Lula criticou os antecessores dizendo que não investiam em educação e, com isso, criaram um exército de jovens sem oportunidades.

No auge da recente crise do Enem – que nesta edição apresentou até falhas de impressão nas provas –, diversos reitores de universidades federais assinaram manifesto em apoio ao ministro.

Haddad retribuiu os elogios de Lula e disse que o presidente deixará saudades.

À tarde, Lula e Haddad entregaram prêmios aos gestores da merenda escolar – entre eles, o filho do deputado Jader Barbalho (PMDB-PA), Helder Barbalho, prefeito de Ananindeua (PA) – e a estudantes que venceram a Olimpíada da Língua Portuguesa.

Depois, os dois discutiram os detalhes para o lançamento do Plano Nacional da Educação.

Fonte: Folha de S. Paulo.

Mais de 30 representantes de 23 Seções Sindicais do Setor das Federais do ANDES-SN se reuniram na sede da Associação dos Docentes da Universidade de Brasília – Adunb, nos dias 27 e 28/11, para definir qual será a tônica da participação do movimento docente no Seminário Nacional da Coordenação Nacional das Entidades dos Servidores Públicos Federais – CNESF, que ocorrerá de 10 a 12/12, também em Brasília (DF), para debater o tema “O Estado brasileiro no atual estágio de acumulação do capital”.

De acordo com vice-presidente da Secretaria Regional Norte II do ANDES-SN, Sandra Moreira, os professores universitários vão defender a unificação da luta dos servidores públicos federais durante a Campanha Salarial 2011. “Na reunião do Setor das Federais, elaboramos um documento base para ser levado ao seminário da CNESF”, explicou ela.

Reforma do Estado

No início da reunião, o professor da Universidade Federal de Uberlândia – UFU, Leonardo Barbosa e Silva, doutor em Sociologia pela UNESP/Araraquara, proferiu uma palestra sobre o mesmo tema que direcionará os debates no seminário da CNESF. “Num contexto de reestruturação produtiva e avanço do neoliberalismo, os processos de reforma do Estado e reforma administrativa comprometeram-se em adotar procedimentos e princípios do setor privado”, afirmou ele.

De acordo com o professor, que faz parte do Núcleo de Pesquisa em Ciências Sociais - NUPECS/Grupo de Pesquisa Reforma do Estado, essa mudança na definição do papel do Estado brasileiro amplia a privatização, anula direitos, aumenta a instabilidade funcional, desregulamenta procedimentos de controle, abre janelas para o clientelismo e transforma o cidadão em cliente.

“No Brasil este processo foi intenso e evidente nos anos 1990 e, a partir de então, mergulhou numa lógica silenciosa, reproduzindo-se com maior ênfase nas esferas estaduais e municipais. Isto pode ser ilustrado pelo número crescente de experiências de terceirização do serviço de saúde em vários municípios brasileiros”, exemplificou.

Na avaliação dele, a categoria dos docente das instituições federais de ensino superior também sofre com os efeitos dessa mudança de paradigmas, como “o aprofundamento da fragmentação remuneratória, a instrução do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG para reformas estatutárias a partir do foco em resultados, o avanço do projeto de fundações estatais sobre os hospitais universitários, os limites fiscais da Mesa Nacional de Negociação Permanente, entre outros”.

Campanha Salarial 2011

Após fazerem uma análise da conjuntura em que ficou claro que a crise do capital é estrutural e que o governo brasileiro continuará mantendo uma política neoliberal, os docentes deliberaram por indicar ao plenário da CNESF a construção da luta unificada dos servidores públicos para 2011 com base nos seguintes eixos:

1. Política salarial: Reposição integral da inflação de 2010 na remuneração total; Incorporação das gratificações por produtividade;

2. Aposentadoria: defesa da seguridade social; luta contra o veto previdenciário; enfrentamento a regulamentação da previdência nos moldes propostos e os fundos de pensão;

3. Organização sindical: direito de livre organização e de greve; luta pela efetivação da negociação coletiva; combate à regulamentação ao direito de greve proposta pelo governo;

4. Luta no âmbito legislativo: organizar a ação e proposições alternativas a todos os instrumentos legislativos, apresentados pelo governo, pertinentes a estes temas;

5. CNESF: fortalecimento da organização da CNESF com a identificação da unidade para intensificação da luta.

Fonte: Andes-SN.

MEC cancela lançamento do Plano Nacional de Educação 2011-2020

PNE deverá ser divulgado ainda este ano, mas não há previsão de data

O Ministério da Educação (MEC) cancelou na tarde desta sexta-feira (26) o lançamento do Plano Nacional de Educação (PNE). O evento estava previsto para a próxima segunda-feira (29), às 10h, em Brasília.

De acordo com informações do cerimonial do ministério, não há ainda nova data prevista para a publicação do plano que vai reger as políticas educacionais na próxima década. Não foram divulgados os motivos para o cancelamento da solenidade. O PNE, após divulgado, deverá passar pela avaliação dos parlamentares no Congresso Nacional. 

Veja a íntegra da nota do cerimonial do MEC: 

"Informamos que a atividade de apresentação do Plano Nacional de Educação 2011 – 2020, prevista para a próxima segunda feira, será agendada para uma nova data, ainda este ano, em solenidade exclusiva para tratar do tema.
Pedimos desculpas pelos transtornos e assim que possível informaremos a nova data."

Fonte: Todos Pela Educação, 26/11.

Ex-presidente da Finatec e mais 3 são condenados a 10 anos de prisão 

O juiz Esdras Neves, da 3ª Vara Criminal do Distrito Federal, condenou o professor Antônio Manoel Dias Henriques, ex-presidente da Fundação de Empreendimentos Tecnológicos – Finatec, a 10 anos de prisão em regime fechado, por um desvio de R$ 28,6 milhões praticado por essa entidade privada, dita “de apoio” à Universidade de Brasília – UnB.

Pena ainda maior recebeu o consultor Luis Lima, considerado o cabeça do esquema operado pela Finatec: ele foi condenado a 10 anos e 10 meses de prisão em regime fechado. Além de Henriques e Lima, foram condenados por apropriação indébita, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro a mulher do consultor, Flávia Camarero, e Eduardo Grin.

Uma vez que, segundo o juiz, “restou provado que os réus tiveram aumento patrimonial ilícito”, os quatro tiveram todos os bens confiscados em favor da União, um patrimônio estimado em R$ 50 milhões. Eles poderão recorrer da sentença em liberdade. O processo correu em segredo de justiça. A sentença tem data de 23/9, mas só foi encaminhada para publicação em 21/10.

De acordo com as investigações do Ministério Público, no período de 2001 a 2006 a Finatec manteve contratos com a Intercorp Consultoria Empresarial, a Camarero & Camarero Consultoria Empresarial e a Grin Consultoria e Assessoria. As empresas pertenciam, respectivamente, a Lima, Flávia e Grin. A quebra dos sigilos bancários e fiscal dos denunciados mostrou indícios de enriquecimento ilícito e de lavagem de dinheiro a partir da parceria com a Finatec.

Desvio

A existência de graves distorções na relação entre a UnB e quatro fundações privadas “de apoio” foi revelada, em 2004, por um relatório produzido por uma comissão da Associação dos Docentes – Adunb. Nos anos seguintes, o Dossiê Nacional 1 do Andes-SN e a Revista Adusp apontaram graves ilegalidades na atuação da Finatec. O escândalo de repercussão nacional, contudo, explodiu no início de 2008, envolvendo superfaturamento de contratos, um desvio de R$ 100 milhões, construção de um shopping center e mordomias para o então reitor, Timothy Mulholland.

Em outro processo judicial que envolve a Finatec, o ex-reitor da UnB Lauro Morhy, a ex-diretora do Centro de Seleção e Promoção de Eventos, Romilda Macarini e os ex-diretores da Finatec Antônio Manoel Dias Henriques e Nelson Martin respondem pelo crime de peculato, acusados pelo Ministério Público Federal de desviar cerca de R$ 24 milhões da UnB. O dinheiro teria sido repassado, sem licitação, à Finatec, para a execução de um contrato com o Instituto Nacional de Seguridade Social.

A pena varia de dois a 12 anos de reclusão, além de multa. A Finatec recebeu entre 1998 e 2001 cerca de R$ 140 milhões para executar o contrato com o INSS.

No entanto...

Após intensa polêmica, em 12/10, o Conselho Universitário da UnB – Consuni decidiu por 34 votos a 15, com duas abstenções, recredenciar a Finatec e enviar o processo de recredenciamento ao MEC e ao Ministério da Ciência e Tecnologia.

Na reunião de 5/11, o Consuni reelegeu para o conselho superior da Finatec três dos seu atuais integrantes. A atual presidente do conselho da Finatec, professora Mercedes Bustamante, foi reconduzida.

O recredenciamento e a recondução de diretores revela que, apesar da forte resistência de uma parte da comunidade universitária, os interesses privados representados na Finatec voltaram a impor-se no Consuni.

Fonte: [Informativo Adusp 318] e [Andes-SN].

Na sua primeira exposição público como ministro do novo governo, Guido Mantega (Fazenda) enfatizou a necessidade de corte de gastos de custeio e, pela primeira vez, colocou como prioridade da política econômica a geração de emprego. 

Até então, a equipe econômica sempre enfatizou que não era possível buscar vários objetivos. Daí a opção pelo controle da inflação que traria, na esteira, o crescimento e mais empregos. Hoje, Mantega foi direto.  

"A geração de emprego é uma das prioridades máximas da política econômica", disse. O ministro ressaltou ainda que isso será perseguido com mais crescimento e sem aumento do endividamento público. 

Para tentar afastar as dúvidas sobre a postura fiscal no próximo governo, Mantega disse que vai reduzir da dívida pública de 41% do PIB para 30% do PIB, em 2014 e enfatizou que, depois do aumento dos gastos nos últimos anos, "2011 será um a no de recuperação fiscal com corte de gastos de custeio para aumentar a poupança pública". 

Nesse linha, avisou que o BNDES receberá menos recursos e que os financiamentos necessários terão que ser supridos pelo setor privado. Nos últimos meses, o BNDES recebeu aporte de mais de R$ 180 bilhões. 

Para controlar as contas públicas, Mantega citou como fundamental que não sejam aprovados projetos em tramitação no Congresso, entre eles a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 300, que eleva salários na área de segurança pública. Segundo o ministro, isso representaria aumento de gastos de R$ 46 bi para União, Estados e municípios. 

Além disso, Mantega citou aumento do Judiciário, reajuste de aposentados que ganham mais do que dois salários mínimos, aumento do salário mínimo acima dos R$ 540 negociados pelo governo e recomposição salarial dos funcionários públicos federais. 

Mantega deu entrevista no CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil), ao lado de Miriam Belchior (Planejamento) e Alexandre Tombini (Banco Central), que compõem a equipe econômica da presidente eleita, Dilma Rousseff.  

Fonte: Folha.com, 24/11/10.

Convocada a 1ª Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente – CNETD.

Fonte: D.O.U.

Divulgação será restrita em sistema do Ministério da Educação.
Enade 2010 será realizado no domingo (21) para 650 mil estudantes. 

Instituições de ensino superior terão acesso a suas notas no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2009 na tarde desta sexta-feira (19), segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A divulgação ocorre primeiro de forma restrita pelo sistema do Ministério da Educação e só após recursos das universidades será feita publicamente. Boletins individuais dos estudantes devem sair até dezembro, de acordo com o instituto. 

Segundo o Inep, diferente dos últimos anos, quando ocorreu a divulgação pública primeiro, o acesso restrito atende pedido das próprias instituições de ensino superior, que reclamavam de ter seu desempenho divulgado antes de elas mesmas terem acesso aos dados e poderem corrigir possíveis erros. As universidades terão dez dias a partir de terça-feira (23) para entrar com recurso contra as notas. Só após todos os recursos, as notas serão divulgadas publicamente, segundo o Inep. 

• Íntegra...

Fonte: G1.

De acordo com o texto oficial divulgado pela Andifes, dirigentes entendem que "problemas identificados serão adequadamente resolvidos, sem prejuízo para o processo de seleção em andamento" 

A nota da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) afirma que a entidade está confiante de que o novo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) "seguirá avançando no seu processo de consolidação e aperfeiçoamento, para que se afirme como instrumento de acesso às nossas instituições e de balizamento para o ensino fundamental e médio".  

A expectativa da Andifes é de que, no que se refere aos incidentes ocorridos, "as responsabilidades serão devidamente apuradas e os problemas identificados serão adequadamente resolvidos, sem prejuízo para o processo de seleção em andamento".

Fonte: JC e-mail nº 4134, 10/11/10.

"O sentido maior de todo o investimento feito pelo governo no Enem deve ser também o de melhorar a qualidade da sala de aula e das práticas docentes"

As trapalhadas na aplicação das provas prejudicam candidatos e abalam a credibilidade da avaliação. São decorrência direta e sintoma do gigantismo a que o Enem foi conduzido. No entanto, por maiores que sejam os transtornos, as controvérsias em torno desse exame ultrapassam - e antecedem - os tropeços operacionais.

O sentido maior de todo o investimento feito pelo governo no Enem deve ser também o de melhorar a qualidade da sala de aula e das práticas docentes. Ele deveria apontar caminhos, induzir inflexões e orientar o sistema de ensino como um todo. Para isso, o governo deveria garantir que, em todo o país, professores do ensino médio recebessem relatórios detalhados do desempenho de seus alunos em cada prova e em cada competência.

No entanto, desde 2007, só o que se tem tido é a divulgação de rankings de efeito sensacionalista, que apenas semeiam desconfiança em relação ao sistema de ensino brasileiro, sem indicar caminhos para aperfeiçoamentos. Ao negligenciar esse aspecto, o governo permite que se escoe um dos principais sentidos do investimento feito em uma avaliação tão dispendiosa.

De outro lado, é oportuno também que se reflita acerca dos usos e sentidos do próprio exame. Com o Sisu, o governo incorporou parte do processo de ingresso nas universidades públicas. O Enem pretende aglutinar diferentes objetivos: avaliar o desempenho individual do estudante, produzir avaliações da qualidade, relevância ou mérito de instituições de ensino e ainda selecionar candidatos ao ingresso na universidade.

No entanto, esses objetivos são distintos, têm sentidos e lógicas diferentes. A tentativa de síntese e reunião desses objetivos em um único exame implica perda de foco e de precisão da avaliação feita, abalando sua precisão e confiabilidade.

Resta a reflexão sobre os motivos de o governo querer controlar diretamente critérios para acesso às universidades públicas e converter o Enem em um gigantesco vestibular de Estado. Essa investida centralizadora expõe o mesmo espírito de tutela inspirador dos mecanismos de "controle social da imprensa". Ou daqueles que despendem energia patrulhando obras de Monteiro Lobato.

* Pedro Flexa Ribeiro é educador e diretor do Colégio Andrews, no Rio de Janeiro.

Fonte: Folha de S. Paulo.

Áreas mais vulneráveis, ensino médio e segmento infantil, juntos, somam mais de 3 milhões de alunos fora da sala de aula 

O Brasil corre o risco de começar o primeiro ano do governo Dilma sem um Plano Nacional de Educação. O atual plano, lançado em 2000 com vigência de dez anos, ainda não foi atualizado. O governo federal ainda não enviou ao Congresso o texto do novo plano – que, para valer, precisa ser votado na Câmara e no Senado, o que dificilmente ocorrerá até o final de 2010.  

Enquanto o novo texto não vem, ficam lacunas nas duas pontas do sistema, a educação infantil e o ensino médio – que não foram incluídos no Fundef, criado em 1998, só tendo passado a receber recursos de um fundo nacional a partir de 2007, com o Fundeb.  

Segundo o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb, com dados do Censo Escolar, se na faixa etária de 6 a 14 anos, que compreende os alunos do ensino fundamental, há 762 mil crianças e adolescentes fora da escola, na faixa de 4 a 5 anos, a da educação infantil, o total fora de sala de aula chega a 1,568 milhão.  

• Íntegra...

Fonte: O Globo.

País perde R$ 56 bilhões por ano com má gestão dos recursos da educação          

Estudo da Fiesp mostra que Brasil investe mais que outros países da América Latina, mas tem resultado menos efetivo na aprendizagem, taxa de aprovação e desempenho

A má gestão do dinheiro público investido na educação faz com que o Brasil perca anualmente R$ 56 bilhões, segundo um estudo da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que será apresentado em um seminário nesta segunda-feira.  

Se o país investisse na área com a mesma eficiência de outros sete países da América Latina, a média de escolaridade nacional subiria 2,4 anos e o PIB per capita aumentaria 10,5% em dez anos.  

• Íntegra...

Fonte: O Estado de S. Paulo.

Presidente eleita afirmou que a política de educação brasileira já estaria "muito bem encaminhada"
e por isso seria menos prioritária do que áreas como saúde e segurança

Especialistas ouvidos por "O Globo" afirmam que a má qualidade do ensino, principalmente no nível básico, continua sendo um entrave para o Brasil. Eles concordam que, nos últimos anos, houve avanços, mas afirmam que há enormes desafios num país com 14,1 milhões de analfabetos, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2009.  

Professor da Faculdade de Educação da USP, Nilson José Machado diz que as declarações de Dilma estariam desvinculadas da realidade. Para ele, recentemente têm se multiplicado políticas de avaliação dos cursos, como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), sem ações planejadas, porém, para ampliação e melhoria da qualidade do ensino.  

- Entre uma avaliação e outra, resta rezar para que os índices melhorem. Nesta eleição, comemorou-se que 20% do eleitorado não eram escolarizados, já que em 2006 eram 23%. Mas se continuar nesse ritmo, precisaremos de mais sete eleições para todos os eleitores tenham tido acesso à escola. É muito pouco se contentar com isso – diz.  

Já o presidente executivo da ONG "Todos pela Educação", Mozart Neves Ramos, crê que a criação de metas e indicadores para a educação, como o Ideb, podem, sim, ser instrumentos para nortear a busca por qualidade.  

Ele também ressalta um panorama positivo após a realização, este ano, da Conferência Nacional de Educação, com subsídios à elaboração de um novo Plano Nacional de Educação, a ser enviado ao Congresso. Mas destaca que, para atingir os objetivos, é importante que a presidente cumpra sua promessa de investir 7% do PIB no setor.  

- No primeiro governo Lula, o percentual girou próximo dos 4%. Chegou agora a 5%. Ou seja, para tornar sua promessa de 7% efetiva, Dilma terá que acelerar os investimentos – afirma. 

Outra especialista, Lia Faria, diretora da Faculdade de Educação da Uerj, diz que, a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 1996, o Brasil vem conseguindo equacionar o problema do acesso à educação fundamental (de acordo com a Pnad 2009, 97,6% das crianças de 6 a 14 anos estavam na escola no ano passado). 

No ensino superior – nível sob responsabilidade direta da União –, ela destaca o crescimento no número de vagas durante o governo Lula, assim como a abertura de escolas técnicas. Em ambos os processos, no entanto, Lia questiona que os avanços quantitativos não têm significado melhorias na qualidade do ensino.  

- A catástrofe na nossa educação passa por aí. Aplaudimos o acesso à escola pública, principalmente para crianças. Mas precisamos de acesso com sucesso. Ainda somos um país de analfabetos funcionais. E a situação do ensino médio, primo pobre da educação no país, é a mais trágica – diz.  

Segundo ela, devido ao ensino médio não atender às expectativas dos jovens, ainda são das mais altas as taxas de evasão desse nível de ensino (14,8% dos adolescentes de 15 a 17 anos não frequentavam a escola em 2009, de acordo com o IBGE). Para mudar esse quadro, Lia aposta na melhor capacitação dos professores, principalmente no que se refere à incorporação das novas tecnologias de comunicação nas salas de aula. 

Fonte: O Globo.

Comunidade acadêmica debate educação superior a distância          

Representantes de universidades e institutos federais de todo o país estão reunidos em Cuiabá
para o 7º Congresso Brasileiro de Educação Superior a Distância da rede federal 

Representando o ministro da Educação na cerimônia de abertura, o secretário de Educação a Distância do MEC, Carlos Eduardo Bielschowsky, fez um balanço das ações realizadas na área. Para ele, a modalidade tem avançado de forma quantitativa e qualitativa no Brasil. No entanto, segundo ele, o sistema cresceu de forma muito rápida, sem estar consolidado.  

"Para superar as falhas foram necessárias ações do Ministério da Educação para intensificar os processos de regulação e supervisão de cursos ofertados", afirmou. O número de matrículas em graduação a distância saltou de 1.682 em 2000 para 814 mil em 2010.

No setor público, o secretário destacou a criação, em 2007, do primeiro curso da Universidade Aberta do Brasil. O sistema, idealizado pelo Ministério da Educação, engloba 92 instituições de ensino superior públicas, cerca de 180 mil alunos em 587 polos localizados em diversas cidades do país. 

Em 2009, foram investidos R$ 385 milhões na Universidade Aberta do Brasil para oferta de cursos de licenciatura, bacharelado e especialização. Para 2010, está prevista a aplicação de R$ 819 milhões.  

Maria Lúcia Neder, reitora da Universidade Federal do Mato Grosso, instituição pioneira na oferta de educação a distância no país, observou que essa modalidade de ensino tem oferecido oportunidades a pessoas que vivem no interior e não têm acesso ao ensino superior.  

Ela lembrou que a Universidade Federal do Mato Grosso iniciou seu primeiro curso em 1995, com o objetivo de oferecer formação para professores da educação básica. "A educação a distância permite a oferta de formação inicial e continuada para professores", disse.   

Durante o encontro, os participantes discutirão as formas de avaliação de aprendizagem nos cursos superiores de educação a distância, as práticas pedagógicas de formação, material didático, tecnologias no processo de ensino, entre outros temas relevantes para a melhoria da qualidade da oferta. O encontro termina nesta sexta, 5/11.

Fonte: Ass. de Imprensa do MEC, Adriane Cunha.

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