MEC defende expansão, mas gestão anterior aponta evolução menor na média anual de matrículas

As 57 universidades federais brasileiras terminam 2010 com um caixa de R$ 19,7 bilhões – já descontado o pagamento de aposentadorias e pensões. O valor é o mais elevado em duas décadas e representa um salto de quase 120% na comparação com o orçamento verificado em 2005, de acordo com números compilados pelo professor Nelson Cardoso Amaral, da Universidade Federal de Goiás (UFG), e pelo Ministério da Educação (MEC).  

Os últimos cinco anos ficaram marcados pela execução das duas fases do programa federal de interiorização das instituições de ensino superior e de expansão da oferta de vagas e cursos, da contratação de professores e funcionários e dos investimentos para ampliação da infraestrutura da rede, com novos prédios de salas de aula, laboratórios e equipamentos. O aumento do orçamento das universidades sucede um longo período de estabilidade orçamentária, que durou 11 anos, entre 1995 e 2005.  

• Íntegra...

Fonte: Valor Econômico.

A próxima segunda-feira, 1º de novembro, será ponto facultativo para os servidores públicos federais. Na data, será comemorado o feriado do Dia do Servidor Público, celebrado, na verdade, no dia de hoje. Com isso, muitos servidores poderão emendar o feriado de 2 de novembro (Finados).

A data consta de um calendário estabelecido pela portaria 834, de 6 de novembro de 2009, que definiu todos os feriados e pontos facultativos da administração pública federal para o ano de 2010.

Fonte: Agência Estado

Professor defende que atividade docente não obedeça critérios de produtividade

O professor da Universidade de São Paulo – USP, Francisco Miraglia, 1º vice-presidente da Regional São Paulo do ANDES-SN, defendeu durante o 5º Encontro Intersetorial da entidade, que a atividade docente não pode ser submetida aos critérios de avaliação produtivista.  De acordo com ele, "o trabalho intelectual possui um caráter artesanal  que lhe é intrínseco e sem o qual é completamente descaracterizado. Em particular, é uma forma de trabalho que não pode ser submetido a critérios e métodos de avaliação de produção industrial".

Miraglia observou que a maioria dos seus colegas docentes não está satisfeita com os critérios e métodos da Capes e do CNPq. "Os professores estão infelizes, mas não vêem saída. É nossa obrigação política, enquanto Sindicato da categoria, apontá-la". Para encontrar essa saída, o professor sugere um conjunto de ações a serem discutidas pelo Sindicato Nacional, fundamentadas na concepção de universidade pública, gratuita e autônoma, e no fazer acadêmico, amparado no tripé ensino-pesquisa e extensão.

Segundo o professor, o ANDES-SN deverá questionar e intervir nos critérios e métodos de avaliação das agências financiadoras; lutar para implantar uma quantidade significativa de recursos orçamentários de cada universidade destinados exclusivamente ao desenvolvimento da pesquisa na instituição, ampliando o exercício da autonomia universitária; e envolver os estudantes e suas organizações no embate em prol de um trabalho acadêmico de qualidade, mostrando, em particular, como o modelo agora em implantação precariza o Ensino e o acesso dos estudantes à produção de saber crítico e à preparação adequada ao trabalho na sociedade.

O 1º vice-presidente da Regional São Paulo defende que, nesse processo, o ANDES-SN mostre disposição para o diálogo com o coletivo dos docentes, levando para esta tarefa tanto preparo teórico quanto prático. Ele aconselha também que o sindicato jamais criminalize genericamente sua base. "É central para a nossa expansão e consolidação que continuemos a construir condições para a convivência de diferentes visões políticas no interior do ANDES-SN".

Propõe, também, que, sem prejuízo de novas idéias, o movimento docente dê materialidade às deliberações dos Conads e Congressos do ANDES-SN, que contém várias propostas já discutidas e aprovadas para tratar da questão da aproximação do Sindicato com sua base. "Precisamos tirá-las do papel e incorporá-las em nosso cotidiano acadêmico e político", conclamou.

Sugere, ainda, que, para enfrentar os ataques do governo e aliados, o Sindicato estude e implante formas de organização local diferentes da de seção sindical, que possibilitem a participação daquela parte da base que deseja ser representada pelo ANDES-SN. "Temos que fazer  as readequações no estatuto do Andes para prevenir futuros ataques e abarcar todos que querem fazer a luta política".

Por fim, Miraglia exaltou o grande instrumento de luta que é e deve continuar sendo o Sindicato Nacional docente. "Se estamos sob ataque é porque somos forte, porque incomodamos", afirmou.

Fonte: Andes-SN, Najla Passos.

Num quadro eleitoral em que o palhaço Tiririca conquista, sozinho, mais votos do que todos os candidatos dos partidos da esquerda socialista, é preciso admitir que 2010 entrará para a história como um ano de derrotas profundas para a classe trabalhadora brasileira. A análise é do professor de História Brasileira da Universidade Federal Fluminense – UFF, Marcelo Badaró, que participou do painel “Atualidade do Movimento Sindical e o ANDES-SN”, realizado na abertura do 5º Encontro Intersetorial do ANDES-SN, na noite do dia 21/10, em Brasília (DF).  

Para o professor, o desempenho eleitoral da esquerda socialista é a penas o sintoma mais visível de um processo que, quando avaliado em uma perspectiva histórica, fará de 2010 um ano emblemático para os trabalhadores do país. “Havia uma expectativa de reunificação da classe, e não foi nisso que resultou o 1º Conclat. E o 2º turno das eleições indica um refluxo ideológico enorme, com antigos companheiros nossos de luta tentando vender a falsa idéia de que há dois projetos de sociedade diferentes se confrontando”, argumenta.  

Apropriando-se do tema do painel, Badaró acrescenta que o quadro no sindicalismo brasileiro é o sintoma mais visível do refluxo da esquerda. “O movimento do chamado Novo Sindicalismo acabou de forma progressiva, o que já era visível no meio da década de 90. Em 1989,  o Brasil registrou 4 mil greves. Em 1994, foram 600. Hoje, registramos cerca de 400 greves por ano. E isso sem contar que as greves do passado eram nacionais, gerais, unificadas”, exemplifica. 

O professor defende que ao avaliar a quantidade de greves, instrumento mais tradicional do sindicalismo, se chega à conclusão de que, hoje, o movimento sindical não se possui nem 10% da capacidade de mobilização que tinha na década de 80, quando o ANDES-SN surgiu e empreendeu muitas vitórias para a categoria docente e a educação pública brasileira. 

Recuo do Movimento Sindical

Para ele, são três os principais fatores responsáveis pelo recuo do movimento sindical brasileiro, todos eles interrelacionados. Em primeiro lugar, a virada na concepção política do setor majoritário das direções sindicais, que se encontra relacionado mas apresenta certa autonomia em relação aos outros processos. Em segundo, a reestruturação produtiva do capital, em escala internacional, cujo impacto mais visível sobre os trabalhadores é o desemprego estrutural, com o consequente aumento da insegurança do trabalho.Em terceiro lugar, a estrutura sindical oficial, característica própria do país.  

Badaró lembrou que o processo de reorganização do capital e da sua relação do trabalho registrou seu maior impacto no Brasil justamente na década de 1990. Um indicador evidente foi o desemprego. “Muitas categorias, como a dos bancários, minguaram e as que continuaram na luta resumiram suas reivindicações a uma pauta defensiva”, explica. 

Como exemplo, ele citou números referentes aos trabalhadores da Companhia Siderúrgica Nacional – CSN que, em 1989, possuía 23 mil empregados e, agora, possui apenas 8 mil empregados diretos, porém, conta também com 9 mil terceirizados. “A categoria foi reduzida no pelo processo de privatização e reestruturação do capital. Mais da metade dos trabalhadores da CSN, hoje, têm contratos precários. Isso dá a medida da insegurança em que vivem os trabalhadores”. 

O professor insistiu na discussão sobre a insegurança da classe como determinante para o refluxo das lutas. “Metade dos trabalhadores brasileiros não contribui com a previdência. Portanto, tem contratos precários. E entre os que contribuem estão os empregadores”, justificou. 

Badaró, entretanto, faz uma diferenciação importante entre a postura do movimento sindical combativo da década de 1990 e da atual. Segundo ele, a direção da Central Única dos Trabalhadores – CUT, já demonstrava seu reposicionamento desde a década passada de forma bastante clara. Entretanto, a postura de intervenção de movimentos como o ANDES-SN ainda era a de fortalecer os  setores mais combativos da própria central. “Isso mudou nos anos 2000”, alerta Badaró.  “A posse de Lula é o divisor de águas. Antigos companheiros viraram nossos algozes,executando contra-reformas que retiram direitos dos trabalhadores”. (vc acha necessário esclarecer como?) 

Estrutura sindical brasileira

O professor afirma que se a reestruturação produtiva é fenômeno mundial, a estrutura sindical brasileira extremamente controlada permite a existência de uma situação singular aqui. “Desde os anos 30, 40, quando nossa estrutura sindical foi montada, de forma a atrelar os sindicatos ao Estado, nós já passamos por dois processos de democratização e esta estrutura não foi desmontada. Ao contrário, foi aperfeiçoada no sentido de atrelar ainda mais as organizações dos trabalhadores ao Estado”. 

Badaró mostra com números como a estrutura sindical existente no Brasil age contrária aos trabalhadores. “Em 1988, 60% dos trabalhadores que participaram dos congressos da CUT eram da base da categoria. Em 1991, após a reforma estatutária da entidade, 80% dos participantes eram diretores sindicais. A participação da base foi sendo minada”. 

Ele avalia que, embora não tenha havido a reforma trabalhista e sindical anunciada para o período, o governo introduziu várias das suas propostas. E o pior: de forma autoritária, sem discussão com a sociedade, por meio de atos administrativos e portarias ministeriais. Para ele, é preciso considerar que até as centrais sindicais foram incorporadas à estrutura oficial e viraram braços do MTE, que agora afere sua representatividade não pela capacidade de mobilização que possuem, mas pela quantidade de trabalhadores que alegam representar. 

“A CUT anuncia que representa 3,3 mil sindicatos e 21 milhões de trabalhadores. E mesmo assim não consegue colocar gente nas ruas para lutar. Mas foi exatamente para isso que a estrutura sindical foi montada e aperfeiçoada: para controlar os trabalhadores. E é neste quadro que o ANDES-SN vive. Até mesmo a virada das direções atingiu o Sindicato Nacional docente. Não na direção Nacional, mas em algumas das suas Seções Sindicais ”. Por isso, na opinião de Marcelo Badaró, o ANDES-SN vive hoje o seu paradoxo. “O Sindicato se firmou fazendo a crítica a esta estrutura sindical que temos e hoje precisa se bater com ela para garantir seu registro legal”. 

Elementos chaves para o enfrentamento

Apesar das dificuldades impostas ao movimento sindical, o professor acredita que dois elementos chaves podem ajudar o ANDES-SN a enfrentar este grave momento de refluxo da classe trabalhadora. O primeiro deles é o fato de que o Sindicato Nacional docente se construiu pela base, sempre primando por ter esta base como referência. Para ele, hoje, na base do ANDES-SN, há um setor com o qual não há acordo, porque o projeto de universidade e de sociedade que procuram construir é incompatível com o que o ANDES-SN defende. “Com estes professores não há mais o que discutir. Temos que continuar apenas demarcando fronteiras, através da luta contra os cursos pagos e as fundações de apoio. Entretanto, também há um setor a ser disputado. Um setor que só entra no jogo da competitividade acadêmica, do produtivismo exacerbado, porque não conhece outra alternativa”.  

Outro elemento chave destacado por Badaró é a necessidade do Sindicato Nacional apresentar alternativas para os setores da sociedade que almejam entrar na universidade, mesmo que seja em curso rebaixados como os do Prouni ou do Reuni. “O ANDES-SN enfrenta hoje também a falsa euforia causada pelas políticas educacionais do governo Lula. Nós sabemos que essas políticas terão conseqüências futuras. Entretanto, o momento atual é de euforia. O que a população vê é que o governo ampliou o acesso à universidade pelos dois caminhos: privado (financiamento, subsídio, fundo de garantia) e público (Reuni). É necessário que o ANDES-SN demonstre que essas medidas terão impactos negativos futuros”.

Fonte: Andes-SN, Najla Passos.

“Antes, nós éramos pagos para pensar. Agora, para produzir”, afirma Bosi 

O recente processo de intensificação do trabalho docente representa não apenas um aumento da quantidade deste trabalho, mas também uma mudança significativa do seu caráter. “Antes, nós éramos pagos para pensar. Agora, somos pagos para produzir. Precisamos discutir como lidar com isso. Essa é uma tarefa política que se impõe o nosso Sindicato”, provocou o professor da Universidade do Oeste do Paraná – Unioeste, Antônio Bosi, durante o painel “Trabalho docente e organização da categoria”, no 5º Encontro Intersetorial do ANDES-SN, em Brasília (DF), de 21 a 23/10. 

De acordo com ele, as condições de trabalho no âmbito das instituições de ensino superior brasileiras vêm se modificando tanto nos últimos anos que a categoria se encontra aturdida. Até meados da década de 1980, o desenvolvimento da pesquisa acadêmica não era gerido por prazos rígidos pré-fixados e a obrigação de publicar resultados. “Muitas vezes a sala de aula era o principal laboratório docente, uma oficina artesanal onde a formação de novos profissionais não era um objetivo secundário”, acrescenta. 

O quadro mudou drasticamente. “Nos últimos vinte ou vinte e cinco anos, esta experiência cedeu lugar às atividades de captação de recursos, realização e participação em eventos, publicação, consultorias, produção de patentes, prestação de diversos serviços etc. Uma das evidências mais gritantes desta mudança está expressa nas avaliações sobre os cursos de mestrado e doutorado que é realizada por nossos pares designados como consultores da CAPES. Atualmente, o mérito de um programa não é mensurado por sua capacidade de formar bons profissionais, mas pelo volume e “qualificação” das publicações docentes! Como é que nosso trabalho adquiriu este sentido?”, questiona. 

Expropriação do trabalhador

Comparando o processo de intensificação do trabalho docente com o de conversão dos artesões em trabalhadores especialistas, conforme descrito por Marx, o professor ressalta que a expropriação do trabalhador não é um simples ato de sequestro dos meios materiais de produção, mas atinge, cancela, limita ou condiciona a autonomia ligada ao trabalho de modo a subordinar os trabalhadores. “A expropriação do trabalhador tem sido uma necessidade imperiosa para que o capital refaça constantemente suas relações de dominação para garantir a extração da mais valia nas mais variadas formas vividas por nós”.  

Ele reconhece, obviamente, que as escolas e as universidades públicas nunca foram espaços de plena autonomia para a realização de qualquer desejo. Entretanto, esclarece que, até meados da década de 1980, a presença do capital nas instituições de ensino superior foi mais recessiva do que dominante. “No caso específico da pesquisa, a bolsa de produtividade financiada pelo CNPq existe desde, pelo menos, 1975, mas até o final dos anos 80 não compôs com qualquer tipo de arsenal político e ideológico que tivesse o objetivo de seduzir a massa de docentes e condicionar seu trabalho à meta de conseguir tal ‘benefício’”, exemplifica. 

O professor assegura que, da mesma forma, na universidade de 25 anos atrás, a competição também não existia nos padrões atuais, onde prestígio e status são conferidos por quantidade de produtos e de projetos financiados, e não por mérito e relevância do trabalho docente. 

Ele resume em pelo menos três os pontos de inflexão que resultaram nesta nova cultura acadêmico-científica centrada no aumento da produtividade: uma contínua e acelerada subtração e “privatização” dos meios de produção docentes; um processo de avaliação do trabalho docente a partir da pós-graduação stricto sensu; e uma relevante adesão docente a tal processo. 

Necessidades do capital

Através de dados obtidos em pesquisas oficiais, o professor demonstra que, cada vez mais, o CNPq e as Fundações Estaduais de Apoio à Pesquisa têm convertido seus recursos para pesquisas e estudos que aparelhem e potencializem o trabalho docente à medida da necessidade do capital. “Uma das conseqüências desse processo é que a qualidade da produção acadêmica passa então a ser mensurada pela quantidade da própria produção e por valores monetários que o docente consegue agregar ao seu salário e à própria instituição”. 

Exemplo é o crescimento da pós-graduação brasileira, mesmo sem a devida e necessária contrapartida financeira. Em 1965, havia no 27 cursos de mestrado e 11 de doutorado. Em 1996, já eram 1.083 de mestrado e 541 de doutorado.  “Antes da última avaliação trienal feita pela Capes em 2010, havia 2.594 cursos de mestrado, 1.516 cursos de doutorado e 284 cursos de mestrado profissionalizante. Estes números representam um crescimento de 139,5% para os cursos de mestrado e de 180,2% para os cursos de doutorado nos últimos 14 anos. Foi neste território que se construiu os valores estruturantes de uma cultura voltada para a produtividade acadêmica e científica”. 

Paralelamente, o dados apresentados pelo professor demonstram que as bolsas para mestrado tiveram redução de 3 para 2 anos e meio, no início da década de 1990, e de 2 anos e meio para 2 anos, no final dessa mesma década. “Nessa nova ossatura institucional, os mestrandos e doutorandos quase sempre recebem pressão de seus orientadores e dos programas (que pleiteiam sempre a melhor pontuação na CAPES) para cumprirem esses prazos a despeito da qualidade final de seus trabalhos”, denuncia. 

Pobres, sujos e malvados

Declarando-se bastante pessimista com o quadro, Bosi fez uma dura crítica à postura assumida pela categoria em relação ao problema. “Somos feios, sujos e malvados porque uma vida dedicada somente ao dinheiro e ao status acadêmico produtivista é desumanizadora. Mas também somos feios, sujos e malvados para nós mesmos à medida que tendemos a tratar o produtivismo apenas com repulsa ou, no limite, entre a condescendência e o desdém”. 

Para ele, esta postura se reflete, inclusive, em uma das deliberações do último congresso do ANDES-SN, realizado em janeiro, em Belém (PA): “denunciar o papel da CAPES e dos princípios e critérios de avaliação produtivista em curso, sobre a intensificação do trabalho docente, a redução de prazos para a formação de mestrandos e doutorandos, o incentivo à competição, a apropriação privada e a mercantilização do conhecimento”. 

Porém, é nas decisões aprovadas por este mesmo congresso que o professor vislumbra a saída para o impasse, por meio da deliberação do ANDES-SN organizar Seminários Regionais e um Seminário Nacional para discutir as políticas de avaliação e qualificação para as universidades brasileiras, instituídas pelas agências de fomento, visando construir uma proposta crítica, contrapondo-se ao modelo utilizado. 

O professor acredita que os seminários poderão proporcionar o espaço necessário para reflexão sobre processo de reorganização do trabalho docente. “Será mais uma oportunidade para um diálogo com nossos pares, mais próximo dos sabores e dissabores experimentados no trabalho docente, naquele lugar que denominamos de “base”, onde se vive a intensificação do trabalho e o ideário da produtividade acadêmica, no “chão da fábrica”, onde somos feios, sujos e malvados. Não é lá que se começa a construção da hegemonia?“.

Fonte: Andes-SN, Najla Passos.

Violência assusta estudantes de universidades públicas do Rio

Alunos contam casos de balas perdidas e até de sequestro-relâmpago.
No Fundão, eles denunciam falta de patrulhamento e guaritas abandonadas.

Estudantes de algumas universidades públicas do Rio estão assustados com o aumento da violência dentro dos campi. 

No campus da Ilha do Fundão, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), os alunos estão com medo dos constantes assaltos e roubos de carros.  

O campus concentra alguns dos mais importantes laboratórios de pesquisa do país, mas em vários pontos, há falta de patrulhamento e guaritas abandonadas. 

Estudantes relatam casos de carros roubados e até um sequestro-relâmpago nos últimos meses. 

Já na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), no campus de São Gonçalo, na Região Metropolitana, os alunos reclamam dos constantes tiroteios no entorno do campus que obrigam professores a alteraram a rotina das aulas. 

A polícia reforçou o patrulhamento na região, mas o problema maior estaria concentrado em dois morros localizados nos fundos do campus, Morro do Feijão e Morro do Patronato, deixando salas de aula na mira de bandidos armados.

Fonte: G1.

“O grande desafio que temos hoje é nos aproximarmos da nossa categoria, é saber dialogar com os novos docentes que chegam às universidades, e conseguir mobilizá-los para a defesa da educação pública e de melhores condições de trabalho para os docentes. Temos que enfrentar, por exemplo, o fato de que a educação já é tratada como mercadoria na nossa sociedade, e não como um direito”, afirmou a presidente do ANDES-SN, Marina Barbosa Pinto, para os cerca de 150 docentes de 53 Seções Sindicais que participaram da abertura do 5º Encontro Intersetorial da entidade, realizado em Brasília (DF), de 21 a 23/10, dando a medida da importância do Sindicato Nacional para a condução das lutas em prol da educação pública e das melhores condições de trabalho para os docentes.

Durante sua fala, a presidente arrancou calorosos aplausos do público recorde, ao relembrar toda a histórica de constituição do ANDES-SN, demonstrando a força da entidade nas lutas e na organização dos trabalhadores, com exemplos históricos que permeiam seus 30 anos de existência, mas também apontando as muitas perspectivas de futuro. Marina atacou diretamente a política do governo que, apoiado em entidades pelegas, têm tentando destruir o Sindicato Nacional, como forma de diminuir à resistência ao processo de mercantilização da educação. “O quadro atual do registro sindical do ANDES-SN reflete uma política deliberada de submeter à capacidade de organização e luta dos docentes de ensino superior do Brasil”, sintetizou.

Marina relembrou a forma democrática e descentralizada com que se deu a instituição do Sindicato Nacional, logo após a promulgação da Constituição Federal de 1988, demonstrando a contínua luta que a entidade trava, desde então, para ser legalmente reconhecida como representante de todos os docentes do ensino superior do país. “Apesar de tanto o Superior Tribunal de Justiça – STJ quanto o Supremo Tribunal Federal - STF já terem reconhecido a legitimidade do ANDES-SN, em decisões transitadas em julgado, os ataques do governo ainda são muitos”, ressaltou.

Ataques ao ANDES-SN

De acordo com ela, o ANDES-SN obteve seu registro definitivo em 26 de agosto de 2003, conforme decisão do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE. Entretanto, apenas cinco meses depois, o mesmo Ministério suspendeu a concessão definitiva do registro sindical, alegando a existência de pedidos de impugnação por parte de entidades sindicais do setor privado. “Desde então, o ANDES-SN busca judicial e politicamente reverter esse ato do governo. Do ponto de vista jurídico, nosso processo encontra-se atualmente no Tribunal Superior do Trabalho – TST, aguardando julgamento de recurso interposto pelo ANDES-SN”, esclareceu.

Do ponto de vista político, o ANDES-SN solicitou ao MTE, em 16/12/2008, uma solução provisória: a concessão do registro sindical para representar os docentes das instituições públicas de ensino superior, enquanto não houvesse definição relativa à representação dos professores das instituições privadas. “Fruto da nossa pressão política, em particular do Ato Público promovido em frente ao MTE no dia 11/11/2008, o ministro proferiu despacho restabelecendo o registro sindical do ANDES-SN no que concerne à representatividade dos docentes das instituições públicas de ensino superior”.

A presidente avaliou que esta vitória significou um resgate parcial, mais importante, do direito do ANDES-SN representar a categoria docente em nível nacional. Entretanto, o Sindicato Nacional, logo em seguida, sofreu um novo ataque. Em junho de 2009 o MTE publicou o pedido de registro sindical do Proifes Sindicato. O ANDES-SN prontamente contestou. Na sequência, o MTE publicou, em março e abril deste ano, os pedidos de registro de três outros sindicatos locais de docentes do ensino superior: Apufsc (SC), Adufrgs (RS) e Apubh (MG). O ANDES-SN  também os contestou.

“Contudo, em uma velocidade raramente vista e contrariando a legislação em vigor, o MTE fez publicar, em maio de 2010, a concessão de registro sindical à Apufsc”. Novamente, o ANDES-SN contestou, de forma jurídica e administrativa, a decisão governamental. Na avaliação de Marina, o ato público realizado no dia 21 de outubro foi parte importante do processo de contestação política e de fortalecimento do ANDES-SN(ver matéria). “Da mesma forma, o fato de que os docentes que participaram do 5º Encontro Intersetorial assumiram o desafio proposto pela direção do Sindicato de intensificar o trabalho de base será fundamental”, acrescenta ela.

Fonte: Andes-SN, Najla Passos.

Os reitores que planejam o consórcio das sete universidades mineiras entregam hoje o documento preliminar com as propostas para o ministro da Educação, Fernando Haddad, em Belo Horizonte.

A proposta é um instrumento de planejamento e gestão formulado coletivamente. Contém as diretrizes das universidades para 2011-2015.

O consórcio permitirá a integração acadêmica nas áreas de ensino (principalmente no que se refere à mobilidade estudantil), pesquisa e extensão, além de facilitar a captação e a aplicação de recursos e parcerias.

Fonte: O Estado de S. Paulo.

Imprensa destaca ato público promovido pelo ANDES-SN

Veículos da imprensa nacional e regional noticiaram o ato público promovido pelo ANDES-SN em defesa da autonomia sindical, que reuniu cerca de duas mil pessoas em Brasília, na Esplanada dos Ministérios, na quinta-feira (21/10).

A manifestação foi destaque tanto em veículos da imprensa comercial, como O Globo (Confira aqui) e o Correio Braziliense (Leia aqui), como em órgãos públicos, como a Agência Brasil (Veja aqui), e sites e blogs da mídia alternativa, sindical e regional, como é o caso da central sindical CSP-Conlutas (Acesse aqui).

Confira:

• http://www.jornalbrasil.com.br/interna.php?autonum=17569

• http://noticias.r7.com/vestibular-e-concursos/noticias/professores-de-ensino-superior-fazem-protesto-em-favor-da-autonomia-sindical-20101021.html

• http://www.nucleodenoticias.com.br/2010/10/21/professores-de-ensino-superior-fazem-em-brasilia-protesto-em-favor-da-autonomia-sindical/

• http://noticias.br.msn.com/artigo.aspx?cp-documentid=26027351

• http://www.redebomdia.com.br/Noticias/Dia-a-dia/34364/Professores+de+ensino+superior+fazem+protesto+em+favor+da+autonomia+sindical

• http://noticias.admite-se.com.br/empregos_nacional/template_interna_noticias,id_noticias=41845&id_sessoes=267/template_interna_noticias.shtml

• http://www.clickpb.com.br/artigo.php?id=20101021010453&cat=cotidiano&keys=professores-ensino-superior-fazem-protesto-favor-autonomia-sindical&coment=s

• http://www.oreporter.com/detalhes.php?id=29985

• http://jangadeiroonline.com.br/nacional/professores-de-ensino-superior-fazem-em-brasilia-protesto-em-favor-da-autonomia-sindical-100242/

• http://www.novojornal.com/brasil/noticia/docentes-fazem-protesto-em-favor-da-autonomia-sindical-21-10-2010.html

• http://noticias.meu-site.net/index.php/2010/10/professores-de-ensino-superior-fazem-protesto-em-brasilia-em-favor-da-autonomia-sindical/56293/

• http://noticiascabana.blogspot.com/2010/10/professores-fazem-protesto.html

• http://www.jornaldamidia.com.br/noticias/2010/10/21/Brasil/Professores_de_ensino_superior_fa.shtml

• http://www.sindprevs-sc.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=982:autonomia-sindical&catid=60:ultimas-noticias&Itemid=79

• http://enessor5.wordpress.com/2010/10/17/ato-em-brasilia-em-defesa-do-andes-dia-21/

• http://www.adusp.org.br/noticias/Informativo/315/inf31504.html

• http://guebala.blogspot.com/2010/10/andes-sn-convoca-ato-em-brasilia-em.html

• http://www.conlutas.org.br/site1/exibedocs.asp?tipodoc=Movimento&id=5481

• http://www.serjusrj.org.br/site/index.php?option=com_content&task=view&id=1092&Itemid=140

• http://www.sinditest.org.br/conteudo_noticia.php?id_noticia=563

• http://www.aspuv.org.br/noticia/922/Docentes+realizarao+novo+ato+publico+em+defesa+do+ANDES++SN+e+Encontro+Intersetorial

• http://146.164.4.136/joomla/index.php/edicao-atual/4086-docentes-realizarao-novo-ato-publico-em-defesa-do-andes-sn-no-dia-2110.html

• http://www.andes.org.br/imprensa/ultimas/contatoview.asp?key=6778

• http://twitter.com/ANDESSN

• http://www.aduneb.com.br/noticias.php?news_not_pk=1194

• http://www.sindprevs-sc.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=982:autonomia-sindical&catid=60:ultimas-noticias&Itemid=79

• http://www.adufs-ba.org.br/

• http://www.sesduem.com.br/?cat=1

Fonte: Andes-SN.

    Vídeo do RJTV 2ª Edição, dia 21/10/2010. 

• Veja: http://g1.globo.com/videos/rio-de-janeiro/

Fonte: RJ-TV, 21/10/2010.

Para elas, exame não foi discutido e coloca em risco modelo de formação de professores

Entidades acadêmicas do país se organizam para impedir que o governo federal prossiga com a implantação do Exame Nacional de Ingresso na Carreira Docente, avaliação de conhecimentos, competências e habilidades instituída pelo Ministério da Educação (MEC) em maio deste ano.

• Íntegra...

Fonte: Valor Econômico.

Órgão deve votar hoje moção contra o comércio de trabalhos, prática comum em universidades

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) deve votar hoje um documento contra a compra de trabalhos e o plágio de monografias nas universidades. "É preciso tomar atitudes contra essa prática", defende o presidente da OAB, Ophir Cavalcante.

• Íntegra...

Fonte: Estadão.

Docentes das instituições de ensino superior de todo o país protestam, no próximo dia 21/10, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF), contra a interferência do governo na autonomia sindical e contra os ataques direcionados ao ANDES-SN. A concentração para o Ato Público, que terá também a participação de outras categorias, está marcada para ocorrer em frente à sede do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, a partir das 9 horas.

De acordo com a presidente da entidade, Marina Barbosa Pinto, o ANDES-SN é um sindicato que, em 30 anos de história, continua vivo, pulsante, construindo uma bela trajetória de luta em prol da universidade pública, gratuita, e de qualidade para todos os brasileiros.

“O ANDES-SN representa mais de 70 mil docentes e continua em expansão. Não admite a cobrança de nenhuma taxa sindical compulsória: mantém-se unicamente da contribuição direta e autorizada dos seus sindicalizados. Condena toda e qualquer submissão dos sindicatos aos governos e aos patrões. E, justamente por manter essa independência, sempre se colocou como obstáculo àqueles que tentam entregar a educação brasileira ao mercado”, afirma.

De acordo com ela, a representação oficial de uma parcela da categoria que atua em Santa Catarina foi obstruída ao ANDES-SN, desde maio deste ano, por ato do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, o que precisa ser urgentemente revisto.

Em 21.10, o ANDES-SN entrou com recurso administrativo e vem tentando, desde aquela data, uma solução para o impasse e a resposta cabe ao ministro Carlos Lupi que, ironicamente, foi quem restabeleceu o registro sindical do próprio ANDES-SN, em 2009, depois que o Sindicato Nacional promoveu um grande manifestação na Esplanada dos Ministérios, que reuniu cerca de 2,5 mil pessoas.

Encontro Intersetorial

Após o Ato Público, o ANDES-SN realiza, de quinta a sábado, seu 5º Encontro Intersetorial, com a proposta de debater estratégias de luta comuns aos professores das universidades federais, estaduais e particulares.

O evento será aberto às 18 horas da quinta-feira com a apresentação do painel “Atualidade do Movimento Sindical e o ANDES-SN, com a presidente da entidade e o professor da Universidade Federal Fluminense, Marcelo Badaró.

Na manhã da sexta-feira (22/10), será apresentado o painel “Trabalho docente e organização da categoria”, com o encarregado de Relações Sindicais do ANDES-SN, Francisco Miraglia, e o professor da Unioeste, Antônio Bosi.

Durante a tarde de sexta e manhã de sábado, ocorrerão meses e grupos de discussão. Na tarde de sábado, será realizada a plenária final do evento.

Fonte: Andes-SN.

“O professor nunca foi tão exigido na história da educação superior brasileira, muito além das condições humanas”

Gentilmente, o professor João dos Reis atendeu nossa solicitação de entrevista e, por e-mail, salientou que “as respostas às indagações formuladas embasam-se em longo período de pesquisa”, realizado por ele e pelo colega pesquisador supracitado. Assumiu o ônus por quaisquer “pontos polêmicos que resultem em debate”, embora o ADUR INFORMA antecipe que, o conteúdo que segue é de suma importância não só para os docentes, mas, para todos aqueles que desejam conhecer um pouco mais sobre os efeitos da intensificação do trabalho para os cidadãos da sociedade contemporânea.

• Íntegra ...

Fonte: Adur-RJ Seção Sindical

Reunião conjunta na sede do ANDES-SN aprofunda discussão sobre carreira docente

Representantes de 23 Seções Sindicais do ANDES-SN participaram, de 9 a 11/10, da reunião conjunta do Setor das Federais e do Grupo de Trabalho sobre Carreira - GT Carreira, em Brasília (DF), para retomar a discussão sobre reestruturação da carreira docente. No evento, foram sistematizadas as deliberações das assembléias realizadas pelo país acerca dos temas “carreira única” e “estrutura”. A reunião também discutiu a situação da carreira dos docentes das Escolas Básicas, Técnicas e Tecnológicas - EBTT e a Campanha Salarial 2011.

As discussões sobre “carreira única” e “estrutura” obedeceram ao cronograma de eixos temáticos estabelecido pelo movimento para embasar a elaboração da proposta de reestruturação da carreira. Os docentes definiram que defenderão uma proposta de reestruturação da carreira atual, considerando as carreiras existentes e a experiência adquirida, com objetivo de unificá-las em um patamar superior. Dessa forma, a proposta tomará como base o Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Salários - PUCRCE e os capítulos da Lei 11.784/2008 que tratam dos docentes federais (Art. 18 a 24 e Art. 105 a 139).

Conforme resultado das assembléias, a base exige carreira unificada para todos os docentes das instituições federais de ensino, sendo que o detalhamento dos procedimentos ocorra exclusivamente no âmbito da autonomia universitária. Os docentes também desejam que o ingresso no início da carreira seja por concurso público de provas e títulos, e que a carreira preveja a possibilidade de ingresso com o título de graduação, remetendo ao âmbito da autonomia universitária a definição de outras exigências para cada caso. Por unanimidade, os professores aprovaram a existência do cargo único de “Professor Federal”, que valorize a docência em todas as suas dimensões.

Em relação ao tema “estrutura”, os debates suscitaram discussões acerca da viabilidade da reestruturação da carreira com  ou sem a existência de classes. A decisão foi localizar a evolução em níveis remuneratórios, em valor global que considere a formação (Graduação, Aperfeiçoamento, Especialização, Mestrado ou Doutorado) e por Regime de Trabalho (20h, 40h e DE).

Enquadramento

Os docentes também aprovaram que, no processo de reestruturação da carreira, deverá haver enquadramento ou reposicionamento, o que é diferente da transposição (associada à idéia de nova carreira). Assim deverão ser definidos os direitos dos futuros ingressantes, mas também preservados os direitos e vantagens dos professores atualmente em atividade e dos aposentados.

O enquadramento dos atuais professores ativos e aposentados deverá ser feito posicionando-se pela ordem de níveis e classes existentes e equivalência a partir do Titular com o Nível 13. A diferenciação a partir do enquadramento dos atuais professores auxiliares (e D1) com os atuais professores assistentes (e D2) ocorrerá apenas pelo diferencial de titulação uma vez que todos eles serão posicionados nos níveis remuneratórios iniciais da carreira reestruturada.

Foi reafirmada ainda a deliberação anteriormente tomada quanto ao enquadramento dos doentes aposentados de forma a que não traga prejuízos na posição relativa que ocupava na carreira, o que requer dispositivo que leve em consideração as aposentadorias anteriores a criação da classe de professor associado.

Docentes das EBTT

Os presentes à reunião conjunta decidiram pautar no Encontro do Coletivo Jurídico do Sindicato Nacional a situação dos docentes vinculados à carreira do EBTT. O objetivo é identificar os problemas, as lacunas, os temas e questões tratadas juridicamente, identificando onde, como e quando ocorreram e quais os resultados a fim de elaborar um diagnóstico da implantação desta carreira.

Eles também deliberaram que a diretoria do Sindicato Nacional elabore um documento sobre o quadro atual da implantação da carreira do EBTT e suas implicações para os docentes, com o objetivo de instigar o debate na base.

Outra decisão é a de intensificar o debate sobre organização sindical neste segmento, enfrentando as especialidades geradas com a implantação de segmentação das carreiras e da “ifetização” no processo de representação sindical, com o objetivo de definir estratégias de ação do ANDES-SN.

Campanha Salarial 2011

Os docentes decidiram que será apresentado um balanço qualificado dos dois últimos anos de campanha salarial, a fim de subsidiar as definições que serão tomadas a respeito do tema no 30º Congresso do Andes-SN, que será realizado em fevereiro, em Uberlândia (MG). Além disso, a proposta deverá atualizar a pauta docente aprovada no ano de 2010, absorvendo as formulações e definições de carreira tomadas pelo setor e a atualização monetária, tendo como base o índice do ICV do Dieese.

Essa proposta deverá ser estruturada nos seguintes tópicos: construção de pauta conjunta com os demais servidores públicos federais; elaboração de pauta específica dos docentes no âmbito das universidades, considerando as perdas remuneratórias e as distorções promovidas pelo governo que incidiram sobre as tabelas salariais nos últimos três anos.

A proposta deverá contemplar, ainda, as pautas locais de cada instituição de ensino superior, além de propor a construção de ações e proposições para enfrentar os instrumentos legislativos que afetam o trabalho e o salário docente, tais como decretos, medidas provisórias, leis.

Fonte: Andes-SN.

Brasília – A partir de hoje (13), o governo federal vai reembolsar os servidores públicos federais – ativos, aposentados ou pensionistas – que contratarem planos de saúde privados. O ressarcimento será feito nos limites definidos em dezembro de 2009. Os valores variam de R$ 72,00 a R$ 129,00 por beneficiário, conforme a faixa salarial e a idade do titular do plano de saúde. 

Para solicitar o ressarcimento, o servidor deve comprovar a contratação particular do plano de saúde feita com operadora que atenda às exigências do Termo de Referência Básico estipulado pelo governo federal. 

Até agora, tinham direito ao ressarcimento todos os titulares de planos de saúde cujos órgãos tivessem firmado convênio de autogestão, modalidade operada pelas próprias empresas para seus funcionários, sem fins lucrativos. 

A nova orientação aos órgãos do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec) sobre o ressarcimento das despesas com os planos de saúde foi publicada na edição desta quarta-feira (13) do Diário Oficial da União. Com a alteração, o próprio servidor poderá contratar diretamente a operadora que achar melhor e requerer o ressarcimento da despesa.

Fonte: Ag. Brasil, Daniella Jinkings.

A presidente do Sindicato Nacional dos Docentes do Ensino Superior (ANDES-SN), Marina Barbosa Pinto, apresentou, ontem, 07/10, durante a 94ª Reunião Ordinária do Conselho Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições do Ensino Superior (Andifes), realizada em São Luís-MA, a avaliação do movimento docente sobre a minuta do Projeto de Lei do governo federal que altera a carreira docente do magistério superior.

A reunião da Andifes sediada pela Universidade Federal do Maranhão(UFMA), iniciou a plenária de debates, na quinta-feira, 7, com o seminário “O papel da Universidade nos próximos 10 anos”, com a participação do Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Márcio Pochmann. A pauta de discussão sobre o PL Carreira previa a participação do ANDES-SN e do Proifes, tendo este último somente enviado um documento.

Aos reitores a presidente do ANDES-SN, Marina Barbosa, expôs sobre as principais questões que serão alteradas com as medidas propostas pelo governo e sobre o processo em curso, apontando os principais elementos que o Sindicato considera fundamentais para a compreensão como carreira docente como componente estratégico para influenciar os rumos da instituição. Por isso, reafirmou pressupostos que sempre ordenaram a compreensão do Sindicato e que considera não haver motivos para altera-los, como, a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão como componente estrutural da concepção de desenvolvimento do trabalho; a paridade e a isonomia.

Ela destacou que questões como estruturação e gratificação, contidas na minuta do PL precisam ser enfrentadas e que até mesmo a Constituição Federal é desrespeitada nesta proposta.

ANDIFES

Ainda sem um posicionamento definitivo sobre o PL da carreira docente o presidente da Andifes e reitor da UFG, Edward Madureira Brasil, declarou ser esta reunião o primeiro momento em que o Conselho discutirá¡ sobre o este PL com mais elementos. Ele garantiu que a ideia à que no decorrer da reunião seja construí­da uma agenda que permita aprofundar o tema e apresentar as propostas mais amadurecidas a partir da visão do conjunto de reitores.

Ele manifestou preocupação quanto à complexidade do tema e com a exiguidade do tempo para essa discussão, mas ressaltou o interesse da Andifes em discutir sobre a minuta proposta, sobretudo no que diz respeito a questões ligadas à  gestão da universidade, compreendendo os diferentes papeis que exercem o sindicato e Andifes, na discussão da estrutura da carreira.

REUNIÃO com a seção sindical

A professora Marina Barbosa participou, também de reunião com a diretoria e conselho de representantes da Associação de Professores da UFMA (APRUMA), na sede da entidade na área de vivência - Campus do Bacanga. Ela fez uma avaliação sobre a minuta do PL e sobre o processo em curso da proposta do ANDES-SN para a carreira docente, ouvindo sobre a realidade dos docentes do Maranhão.

Fonte: Andes-SN.

EDUCAÇÃO – O BRASIL NO RUMO CERTO
(Manifesto de Reitores das Universidades Federais à Nação Brasileira) 

Da pré-escola ao pós-doutoramento – ciclo completo educacional e acadêmico de formação das pessoas na busca pelo crescimento pessoal e profissional – consideramos que o Brasil encontrou o rumo nos últimos anos, graças a políticas, aumento orçamentário, ações e programas implementados pelo Governo Lula com a participação decisiva e direta de seus ministros, os quais reconhecemos, destacando o nome do Ministro Fernando Haddad. 

Aliás, de forma mais ampla, assistimos a um crescimento muito significativo do País em vários domínios: ocorreu a redução marcante da miséria e da pobreza; promoveu-se a inclusão social de milhões de brasileiros, com a geração de empregos e renda; cresceu a autoestima da população, a confiança e a credibilidade internacional, num claro reconhecimento de que este é um País sério, solidário, de paz e de povo trabalhador. Caminhamos a passos largos para alcançar patamares mais elevados no cenário global, como uma Nação livre e soberana que não se submete aos ditames e aos interesses de países ou organizações estrangeiras. 

Este período do Governo Lula ficará registrado na história como aquele em que mais se investiu em educação pública: foram criadas e consolidadas 14 novas universidades federais; institui-se a Universidade Aberta do Brasil; foram construídos  mais de 100 campi universitários pelo interior do País; e ocorreu a criação e a ampliação, sem precedentes históricos, de Escolas Técnicas e Institutos Federais. Através do PROUNI, possibilitou-se o acesso ao ensino superior a mais de 700.000 jovens. Com a implantação do REUNI, estamos recuperando nossas Universidades Federais, de norte a sul e de leste a oeste. No geral, estamos dobrando de tamanho nossas Instituições e criando milhares de novos cursos, com investimentos crescentes em infraestrutura e contratação, por concurso público, de profissionais qualificados.  Essas políticas devem continuar para consolidar os programas atuais e, inclusive, serem ampliadas no plano Federal, exigindo-se que os Estados e Municípios também cumpram com as suas responsabilidades sociais e constitucionais, colocando a educação como uma prioridade central de seus governos. 

Por tudo isso e na dimensão de nossas responsabilidades enquanto educadores, dirigentes universitários e cidadãos que desejam ver o País continuar avançando sem retrocessos, dirigimo-nos à sociedade brasileira para afirmar, com convicção, que estamos no rumo certo e que devemos continuar lutando e exigindo dos próximos governantes a continuidade das políticas e investimentos na educação em todos os níveis, assim como na ciência, na tecnologia e na inovação, de que o Brasil tanto precisa para se inserir, de uma forma ainda mais decisiva, neste mundo contemporâneo em constantes transformações. 

Finalizamos este manifesto prestando o nosso reconhecimento e a nossa gratidão ao Presidente Lula por tudo que fez pelo País, em especial, no que se refere às políticas para educação, ciência e tecnologia. Ele também foi incansável em afirmar, sempre, que recurso aplicado em educação não é gasto, mas sim investimento no futuro do País. Foi exemplo, ainda, ao receber em reunião anual, durante os seus 8 anos de mandato, os Reitores das Universidades Federais para debater políticas e ações para o setor, encaminhando soluções concretas, inclusive, relativas à Autonomia Universitária. 

Fonte: Andifes, 30/9/10.

Encontro, que acontece de 7 a 9 de outubro, discutirá projeto de lei da carreira docente, Plano Nacional de Pós Graduação (PNPG) e suplementação do orçamento de custeio para 2010

A diretoria executiva da Andifes finalizou a pauta da próxima reunião do conselho pleno, que ocorrerá em São Luis (MA) de 7 a 9 de outubro. O encontro faz parte da sequência de reuniões em universidades federais pelo Brasil.

No primeiro dia, haverá discussão sobre o projeto de lei da carreira docente. O documento prevê salário, Gratificação de Encargos de Atividade de Preceptoria (GAP) e Gratificação de Atividade de Coordenação de Cursos (GCC). O texto também aborda a compensação para professor visitante e professor visitante estrangeiro.

O diretor de Programas e Bolsas da Capes, Emídio Cantidio, e o professor da UFMG Cesar Barreto falarão sobre o Plano Nacional de Pós Graduação (PNPG), que sintetiza as diretrizes que norteiam as políticas públicas de qualificação de pessoal em nível de mestrado e doutorado.

O plano é editado a cada seis anos e faz um diagnóstico da pós-graduação nacional. A partir desta avaliação apresentam-se propostas de diretrizes, cenários de crescimento do sistema, metas e orçamento para a execução de ações. A versão atual do PNPG compreende o período de 2005 a 2010.

A suplementação do orçamento de custeio para 2010 das universidades federais é um dos tópicos do segundo dia da reunião. A suplementação necessária é de R$ 150 milhões e o Conselho já concordou, em reuniões prévias, que o montante dos recursos da suplementação deve ser distribuído pela matriz de GCC.

Pela abrangência dos temas que serão abordados, outros setores do governo também estarão presentes e contribuindo para o debate. O presidente do Ipea, Márcio Pochmann, realizará palestra sobre o papel da universidade nos próximos 10 anos.

Para o presidente da Andifes, Edward Brasil, esse é um bom exemplo da forma como especialistas podem acrescentar à produção de um documento com o papel da universidade para o desenvolvimento do país. "É importante discutirmos o papel que queremos que as universidades desempenhem para sabermos exatamente o rumo de condução do nosso trabalho", diz o reitor.

O professor José Fernandes de Lima, membro do Conselho Nacional de Educação (CNE), abordará o tema diretrizes curriculares do ensino médio.

O ministro Fernando Haddad confirmou presença no encontro, e tratará de temas prioritários para a entidade, entregues ao presidente Lula em audiência no mês de julho. São eles:

- transformação dos Cefets de Minas Gerais e do Rio de Janeiro em universidades tecnológicas;

- implementação, ainda em 2010, do decreto do rehuf, garantindo o encaminhamento do Projeto de Lei com crédito suplementar de R$ 200 milhões no orçamento de 2010, a contrapartida do Ministério da Saúde no orçamento de 2011, e a reposição dos cargos de que trata o Acórdão do TCU com vencimento em 2010, especialmente 7.500 cargos temporários da União;

- envio ao Congresso Nacional de Projeto de Lei da nova carreira docente e da eleição de reitores;

- envio ao Congresso Nacional de Projeto de Lei criando dez mil cargos remanescentes do Reuni e para operar o banco de professores equivalentes das demais expansões;

- manutenção da cláusula referente à arrecadação da Participação Especial para investimentos em pesquisa e desenvolvimento nas concessões para exploração do pré-sal;

- previsão de recursos para a implementação do Programa de Apoio a Pós-Graduação das Ifes (PAPG) em 2011.

Fonte: Andifes.

MEC torna mais rígidas regras para universidade

Só manterá status de universidade a instituição que tiver ao menos dois programas de doutorado e quatro de mestrado. Metade não preenche requisito

O ministro da Educação, Fernando Haddad, homologa nesta terça-feira (5/10) uma resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) que estabelece regras mais rígidas para que instituições de ensino superior tenham o status de universidade.

Passam a ser exigidos pelo menos dois programas de doutorado e quatro de mestrado. As atuais universidades terão até 2016 para se adaptar – atualmente quase a metade delas não conta com esse requisito mínimo.

Segundo levantamento feito pelo Estado com base em dados da Coordenação de Aperfeiçoamento Pessoal de Nível Superior (Capes), das 187 universidades federais e particulares do país, 91 não têm os programas de pós-graduação exigidos pela nova norma. Delas, 12 são federais; as demais são instituições particulares.

A resolução não vale para entidades estaduais e municipais, que seguem leis específicas, mas representantes de universidades federais também contestam a validade da medida.

São Paulo é o Estado com o maior número de universidades sem o novo nível mínimo obrigatório de pesquisa. São 24, todas particulares. No Sudeste, 43 das 80 universidades terão de se adaptar para não perder o título.

O Centro-Oeste é a região com situação mais confortável. Tem 14 universidades e apenas 4 delas ainda não têm os 2 doutorados e 4 mestrados. No Norte, o Amapá tem apenas uma universidade, a Universidade Federal do Amapá (Unifap), e ela ainda não atende a essa nova exigência, pois oferece apenas um curso de doutorado.

O "rebaixamento" para centros universitários ou faculdades tira da instituição parte de sua autonomia.

"Nos anos 1980 e 1990, muita instituição virou universidade só em busca da autonomia, sem dar contrapartida em extensão e pesquisa. Dentro desse novo instrumento, muitas terão dificuldade de sobreviver como universidade", acredita o reitor da Universidade Nove de Julho (Uninove), Eduardo Storopoli, que classifica a medida do MEC como um "avanço na avaliação do ensino superior". "Uma universidade que está mal avaliada desde os anos 1990 pode cair até para faculdade", diz.

Muitas instituições de ensino particular, porém, não concordam com as novas regras e chegaram a entrar com recurso, que foi rejeitado pelo CNE.

Roberto Covac, representante legal do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular, que reúne faculdades, centros universitários e universidades, diz que o grupo argumentou que faltou diálogo com o setor. "Outro problema é que a regra é única para um país muito grande, com realidades muito diferentes", afirmou.

"Sem dúvida é uma conquista, amplamente discutida com a sociedade", diz Paulo Speller, presidente da Câmara de Educação Superior do CNE. "Temos um bom prazo para as universidades se adaptarem. Não acredito que teremos problema com descredenciamentos."

Exigência

A norma prevê um prazo de seis anos, até 2016, para que as universidades existentes se adaptem. Em 2013, será necessário comprovar oferta de três cursos de mestrado e um de doutorado.

Mudança causa polêmica com entidade federal

As novas regras para a concessão de status de universidade estão provocando uma polêmica legal com as entidades federais. A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) diz ser a favor do texto, mas considera que ele será "inócuo" para as universidades federais.

"Do ponto de vista do mérito da questão, é muito importante. Mas do ponto de vista legal, é difícil que ela atinja as federais", afirmou o secretário executivo da Andifes, Gustavo Balduíno. "A norma em si é uma contradição, porque a universidade é criada por lei como entidade jurídica, estabelecendo um reitor e a possibilidade de abrir concursos públicos", explicou o dirigente. "Nenhuma universidade é criada já com doutorado; isso é processo da evolução acadêmica." 

A reportagem procurou o MEC para esclarecer o caso, mas recebeu informação de que a secretária de Educação Superior, Maria Paula Dallari Bucci, falaria sobre o tema apenas hoje, em entrevista coletiva.

De forma geral, as universidades federais investem em pesquisa e estão entre as que oferecem maior número de programas de pós-graduação reconhecidos. A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), por exemplo, têm 171 mestrados e doutorados, atrás apenas da Universidade de São Paulo (USP), que é estadual.

"Não precisamos de regras para impor que busquemos ter doutorados. Para todas as federais, quanto mais pesquisa, melhor", afirmou Balduíno. A maioria das universidade federais que ainda não cumprem as novas regras foi criada nos últimos cinco anos.

Fonte: O Estado de S. Paulo, Luciana Alvarez e Fábio Mazzitelli.

Evento trouxe a Belém o 1º vice-presidente do ANDES-SN, Luiz Henrique Schuch, que falou sobre as implicações do projeto do governo na vida da categoria

Por Max Costa e Josiele Sousa
Adufpa Seção Sindical

O projeto de Lei do governo federal que altera a carreira docente do magistério superior foi a principal pauta do Encontro da Regional Norte II do ANDES-SN, no dia 29 de setembro, no auditório do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH) na UFPA. A mesa de abertura do evento contou com a participação do 1º vice-presidente do Sindicato Nacional, Luiz Henrique Schuch, e do pró-reitor de Pesquisa e Pós-graduação da Universidade Federal do Pará - UFPA, Emmanuel Tourinho.

Durante sua exposição, Schuch fez uma análise histórica sobre a carreira docente e detalhou o projeto do governo e as implicações dele na vida da categoria. Na avaliação do dirigente sindical, na tentativa de conquistar o apoio dos professores, o governo Lula passa a ideia de que os docentes conseguirão ganhos salariais, de que terão facilidade no desenvolvimento na carreira e de que haverá razoabilidade na transposição. 

Segundo Schuch as possibilidades de ganhos reais para a categoria são apenas aparências, pois as mudanças na carreira trazem diversos prejuízos para os professores. Na análise, Schuch mostrou que o vencimento básico da tabela salarial vai diminuir para apenas 25% do conjunto da remuneração total, e os professores recém-concursados irão ingressar na nova carreira com o valor de R$ 1.228,29 a menos no contracheque. “Estes docentes levarão pelo menos seis anos para alcançar o salário de um atual ingressante na carreira”, explicou. 

Em sua exposição, Schuch apresentou um gráfico que mostra a defasagem salarial, cada vez maior, entre os salários dos docentes e de outras categorias do serviço público. Segundo o dirigente do ANDES-SN, a falsa aparência de ganhos salariais é visível, também, na criação das gratificações de Preceptoria e de Coordenação de Cursos, que serão estabelecidas em valores absolutos – em reais –, desconsiderando oscilações inflacionárias. 

O diretor do ANDES-SN explicou que, com as alterações propostas, o ingresso dos novos professores se dará no início da carreira, independentemente da titulação. Para progredir, o docente terá que cumprir o interstício de 18 meses, ministrar três disciplinas de 4 horas na graduação em todos os semestres e ter uma avaliação de desempenho individual com índice superior a 70%. “Na realidade, o PL implanta o paradigma de vinculação remuneratória à lógica de um sistema de avaliação pelo atendimento de metas”, criticou. 

O 1º vice-presidente do ANDES-SN informou que o projeto do governo altera a nomenclatura das classes de auxiliar, assistente e adjunto, que passarão a ser denominadas por letras. Com a transposição automática para a nova carreira, o PL relega a maioria dos docentes à classe D, cujos níveis só conseguirão ser ultrapassados após quase 20 anos. 

Schuch destacou, ainda, irregularidades que o projeto contém como a possibilidade de realização de cursos de extensão e especialização remunerados, além de permitir a remuneração por projetos que não serão incorporados ao desenvolvimento na carreira.  “A proposta ataca a autonomia universitária e a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, pois impõe uma carga horária aos docentes de forma totalmente alheia às condições de vida acadêmica”, complementou. 

Andifes ainda não tem posição fechada

No Encontro, o pró-reitor Emmanuel Tourinho informou que a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - Andifes ainda não tem posição fechada sobre o assunto e manifestou concordância com grande parte da análise feita pelo dirigente do ANDES-SN. Em sua análise, o pró-reitor afirmou, ainda, que defende a carreira única, uma das principais bandeiras de luta do Sindicato. 

Ao criticar o fato de outros servidores públicos ganharem bem mais que os docentes das IFES, Tourinho defendeu, também, que o teto dos professores seja igual ao maior teto existente no serviço público, em virtude dos docentes possuírem o regime de Dedicação Exclusiva.

Em sua exposição, o pró-reitor da UFPA criticou o fato das discussões estarem sendo conduzidas pelo MPOG e defendeu que o Ministério da Educação tenha autonomia para tratar a questão e seja o principal interlocutor nas negociações sobre a carreira com os docentes. “Estão sendo impostos certos constrangimentos, pois os profissionais da educação não são os protagonistas”, disse. 

Adoecimento e competição marcam relações nas universidades

A programação do Encontro da Regional do ANDES-SN prosseguiu com discussões sobre as transformações no trabalho docente e as suas conseqüências na vida da categoria. A exposição foi feita pela diretora-geral da Adufpa Seção Sindical, Rosimê Meguins, que falou sobre doenças no ambiente de trabalho docente, como a síndrome de Burnout. 

Segundo Rosimê, a doença manifesta-se como um distúrbio psíquico de caráter depressivo, precedido de esgotamento físico e mental intenso, pelo ritmo excessivo das atividades profissionais. Na avaliação da diretora da Adufpa, a intensificação do trabalho, fruto das exigências do sistema capitalista, faz com que os trabalhadores percam o vínculo com aquilo que produzem. 

Rosimê Meguins também destacou a necessidade de melhoria na qualidade das relações entre os docentes nas universidades, a fim de evitar o adoecimento do profissional da educação. Salas de aula superlotadas com até 70 alunos fazem parte da rotina de alguns cursos na UFPA. Segundo a diretora-geral da Adufpa, são muitos os fatores que provocam o afastamento docente: problemas na voz, dores de coluna, distúrbios psiquiátricos e psicológicos, entre outros. 

A licença-médica do professor por motivos de doença não poderá ser oficializada com a chefia, mas estará sob o controle do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS), recém-criado pelo Governo Federal com a justificativa de tentar  melhorar a saúde do servidor público federal. Dores de cabeça e mal-estar não serão considerados motivos para a licença, o que pode ocasionar mais desconforto com o controle excessivo da saúde do trabalhador. 

A diretora da AAdufpa lembrou, também, que as políticas salariais do governo federal têm contribuído para a precarização do trabalho docente, principalmente após a apresentação do PL que altera a carreira docente e impõe o aumento de carga horária em sala de aula. Para atingir os altos níveis da carreira, os professores terão que aumentar o ritmo de trabalho, conforme prevê o projeto de lei elaborado pelo MPOG. Caso aprovada, a proposta vai instaurar um clima de competição por títulos, turmas e aumento de atividades, em busca de reconhecimento profissional que só prejudicará o professor e o ensino. 

Outro aspecto preocupante, na análise de Rosimê Meguins, é o assédio entre os próprios docentes no ambiente acadêmico. A Adufpa Seção Sindical tem recebido denúncias de professores que se sentem assediados pelos seus pares. “Falamos diretamente com o reitor Carlos Maneschy para evitarmos entrar com ações na Justiça”, revelou Meguins.

Fonte: Adufpa Seção Sindical e Andes-SN.

1   2   3   4   5   6   7   8   9   10   11   12   13   14    15   16   17   18   19   20   21   22   23   24   25   26   27   28   29   30   31   32   33   34   35   36   37   38   39   40   41   42   43   44   45   46   47   48   49   50   51   52   53   54   55   56   57   58   59   60   61   62   63   64   65   66   67   68   69   70   71   72   73   74   75   76   77   78   79   80   81   82   83   84

Home