A cidade de Ituiutaba/MG, sede do Campus do Pontal, um campus avançado da Universidade Federal de Uberlândia, sediou na semana passada (24/9), a 1ª Caravana do ANDES-SN. Com a temática Nova docentes: antigos e novos desafios o evento compõe a estratégia da direção nacional do ANDES-SN de fomentar o debate nos campi avançados, aproximando o sindicato do cotidiano dos(as) docentes, principalmente os novos professores.

Organizado pela Secretaria Regional Leste do ANDES-SN e pela Adufu Seção Sindical, a atividade foi dividida em três Rodas de Conversa, sobre: 1- Expansão e condições de trabalho; 2. Carreira docente e aposentadoria e 3. ANDES-SN: desafios do nosso sindicato na luta pela valorização do trabalho docente. Participaram como expositores das temáticas os professores Luiz Henrique Schuch - 1º vice-presidente do ANDES-SN, Antônio de Almeida – ADUFU-SS e Ricardo Roberto Behr - 2º vice-presidente da Secretaria da Regional Leste.

A discussão sobre o cotidiano docente nos campi avançados, especialmente a partir da experiência dos(as) docentes do Campus do Pontal da UFU, demonstrou a precariedade das condições de trabalho expressa no número de horas-aula, na sobrecarga de atividades administrativas e falta de estrutura física (salas de aula, laboratórios, equipamentos). “O que constatamos é que essas condições de trabalho tem prejudicado a saúde dos professores levando-os a adoecer”, disse a diretora da Adufu Seção Sindical, professora Jorgetânia da Silva Ferreira.

Ao abordar o tema da Carreira Docente, o professor Luiz Henrique Schuch destacou a implicação entre o projeto de universidade e a carreira docente, que no caso das IFES  foi conquistada em 1987  por meio do Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos (PUCRCE) e que vem sendo aviltada na prática, com a perda da isonomia, paridade, integralidade. Foram debatidos também os efeitos deletérios do projeto do governo para a carreira docente, pois fere a autonomia universitária, desconstrói o regime de dedicação exclusiva e impõe mais perdas aos docentes.

Na discussão sobre os desafios de nosso sindicato pela valorização do trabalho docente o professor Antônio de Almeida abordou as dificuldades dos trabalhadores para sua organização na conjuntura atual, destacando a dimensão simbólica da dominação capitalista, que tem gerado individualismo, recolhimento à vida privada e esvaziamento dos espaços públicos. O professor ressaltou que essa lógica tem impacto sobre o trabalho docente nas universidades, sendo um dos elementos que dificulta a inserção dos(as) professores(as) no ANDES-SN.

A professora Maria Alice Vieira - 1ª Secretária da Regional Leste e Secretária Geral da Adufu Seção Sindical, ressaltou a importância desta 1ª Caravana do ANDES-SN por propiciar às seções sindicais trocar experiências sobre temáticas centrais para a vida dos docentes e perspectivas de lutas comuns, marcando, portanto o início das caravanas na regional.

O professor Luiz Henrique Schuch considerou o evento como algo muito positivo.  “É empolgante testemunhar o encontro de professores que ingressaram a pouco em uma unidade universitária recente, com professores que já experimentaram vários momentos da universidade brasileira, seus ciclos institucionais e seus espaços de organização sindical através do ANDES-SN. Foi exatamente esta modalidade de encontro que tornou tão rica a experiência da “CARAVANA” promovida pela Regional Leste e Adufu até o Campus do Pontal da UFU, em suas diversas rodas de debates e confraternização”, disse o professor.

Fonte: Adufu Seção Sindical e Andes-SN.

Medida é discutida em reunião de conselho, após a Polícia Civil apreender, na semana passada, cópias de livros.

A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) vota nesta quinta-feira (23/9) uma resolução que deve regulamentar o uso educacional de fotocópias de livros e periódicos seus nos campi. Na prática, a medida a ser debatida em reunião do Conselho Universitário libera a reprodução de capítulos e artigos indicados como bibliografia.

O reitor Aloisio Teixeira decidiu encaminhar a proposta após a Polícia Civil, atendendo a denúncia anônima, apreender mais de 200 pastas com cópias de trechos de livros na Escola de Serviço Social (ESS) da universidade, no dia 13.

"Nossa proposta considera a excepcionalidade da reprodução sem fins lucrativos com finalidade educacional. Vamos assumindo a responsabilidade institucional por essas reproduções, reconhecendo que é impossível fornecer exemplares de toda a bibliografia para todos os estudantes, que também não podem assumir o ônus de adquirir todo esse material", disse o reitor.

A regulamentação abrange artigos de revistas científicas, capítulos de livros e até obras completas – mas apenas as esgotadas e edições que não estejam disponíveis no mercado, além do material com reprodução autorizada. Para obter as fotocópias, os alunos deverão preencher uma solicitação individual.

A cópia e distribuição de livros em universidades é amplamente difundida, mas pode ser considerada crime, com pena de 2 a 4 anos de prisão. A Lei de Direitos Autorais (9.610) protege as obras literárias e editoriais, mas abre uma exceção à reprodução de "pequenos trechos", sem especificar sua dimensão.

USP

Em 2005, o então reitor da USP, Adolpho José Melfi, assinou resolução regulamentando a reprodução de livros e periódicos. O texto permite "a extração de cópias de pequenos trechos, como capítulos de livros e artigos de periódicos ou revistas científicas, mediante solicitação individualizada, sem finalidade de lucro".

Fonte: O Estado de S. Paulo, Bruno Boghossian.

Especial: Questionamentos do GTPE do ANDES-SN

- Por que a pressa? Por que a comunidade universitária não foi chamada para debater as relações entre as universidades e as fundações privadas ditas de apoio, por exemplo?  Se a MP e os decretos em análise são positivos para a comunidade acadêmica, por que então não realizar o debate democrático sobre seus conteúdos?

- Por que há a necessidade de fundações privadas ditas de apoio às Ifes? Por que delegar às fundações a gestão administrativa e financeira de projetos e programas cujo desenvolvimento integra, de maneira inequívoca, as funções da universidade, passando essas (as fundações) a se constituírem em um verdadeiro “poder paralelo” dentro das universidades?

- Por que não investir no fortalecimento da infra-estrutura, tanto física como de pessoal nas universidades, para que estas possam, com autonomia e democracia, gerenciar administrativa e financeiramente os recursos públicos provenientes destes projetos e programas?

Fonte: Andes-SN.

Especial: Pacote gera desigualdades e segmenta universidades

Reduzir a pesquisa brasileira a um papel secundário, limitado a aplicação intrumental da ciência e tecnologia gerada no exterior, aprofundar a desigualdade entre as instituições, demarcando colegiões e universidades de pontas, a partir da imposição de critérios produtivistas. São vários os aspectos do “pacote da autonomia” que podem afetar a garantia de uma educação superior pública, gratuita e de qualidade no Brasil.

A MP 495/2010, especificamente, altera a forma das licitações na administração pública, podendo facilitar o incentivo ao desenvolvimento da pesquisa em Ciência e Tecnologia estrangeira em detrimento da produção nacional. Já o decreto 7233, cria as condições para a diferenciação dos orçamentos das Ifes de acordo com índices de produtividade, aprofundando a desigualdade de condições entre elas, demarcando colegiões e universidades de ponta.

Considerando a proposta de estruturação da carreira docente também apresentada recentemente pelo governo Lula, fica visível a criação de duas sub-categorias entre os docentes: os que atuam no ensino e os que fazem pesquisa (estes últimos com perspectivas de obterem verbas e os outros, não). Outra vez o “desenvolvimento” aprofundando desigualdades.

O mesmo decreto retoma, também, como critérios os aspectos criticados pelo ANDES-SN em relação aos planos de metas do REUNI, tais como o número de matrículas e a quantidade de alunos ingressantes e concluintes na graduação e na pós-graduação em cada período; a oferta de cursos de graduação e pós-graduação em diferentes áreas do conhecimento; e a relação entre o número de alunos e o número de docentes na graduação e na pós-graduação.

“É preciso associar este debate da produtividade condicionando o aporte de verbas às Ifes no âmbito da superexploração, também premissa da forma de capitalismo dependente, materializada pela intensificação do trabalho do professor”, alerta Laura.

Fonte: Andes-SN.

Especial: Medidas tentam dar viés de legalidade às relações com fundações

Ao invés de dar um basta na relação perniciosa das fundações privadas ditas de apoio com as universidades, o chamado “pacote da autonomia” procura dar um viés de legalidade à atuação dessas entidades que têm sido fonte inesgotável de corrupção da esfera pública.

“A MP 435 é um ato de negação da autonomia universitária, pois em grande parte trata de tentar legalizar as relações das  Ifes com suas fundações privadas “ditas” de apoio, propiciando levar ao campo privado muitas das ações que deveriam ser efetivadas no campo público”, afirma o 2º vice-presidente da Regional Sul do ANDES-SN, Cláudio Antônio Tonegutti, outro membro da coordenação do GTPE.

A 1º vice-presidente da Regional Sul, Bartira C. Silveira Grandi, também da coordenação do GTPE, acrescenta que o Decreto 7233 se apresenta como uma reação do governo ao Acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) de nº 2731/2008, com vistas a sanar várias irregularidades existentes nas relações entre as Ifes e tais fundações, cujo desvio do fundo público ficou escancarado por escândalos recentes.

Entretanto, ela alerta para as verdadeiras implicações do conjunto de medidas. “Um olhar mais atento permite compreender melhor a sinalização clara de abertura da educação ao mercado, ao capital internacional; bem como a manutenção e o aprofundamento de formas de terceirização do servidor público, de contratação de estudantes como mão de obra barata para as mais diversas funções. Situação essa agravada pelo fato de as fundações privadas continuarem podendo contratar pessoal para os Hospitais Universitários (HU)”, denuncia.

Fonte: Andes-SN.

Especial: Pacote da autonomia reforça mercantilização da educação

O chamado “pacote da autonomia”, imposto de forma autoritária pelo governo Lula, afetou a vida da comunidade universitária brasileira ao entrar em vigor sem discussões prévias com os interessados e afastou ainda mais as Instituições Federais de Ensino Superior – Ifes da verdadeira autonomia universitária, estabelecida no artigo 207 da Constituição Federal, além de alavancar o processo de mercantilização da educação.

Esta é a síntese da avaliação preliminar feita pelo Grupo de Trabalho de Políticas Educacionais – GTPE do ANDES-SN, sobre os conteúdos da Medida Provisória 495/2010 e dos Decretos 7232, 7233 e 7234, assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 19/7, durante reunião com 58 reitores articulados na Associação Nacional dos Dirigentes das Ifes – Andifes.

“Na atual crise do capital, a edição desta medida provisória e dos decretos terão conseqüências nefastas na vida do país e, em especial, nas condições de estudo e trabalho nas Ifes. Por isso, é fundamental que as Sessões Sindicais fomentem o debate, qualificando e ampliando esta análise preliminar feita pelo GTPE, de maneira a, coletivamente, traçarmos estratégias de resistência do ANDES-SN contra mais esta face da contra-reforma universitária promovida pelo governo Lula da Silva”, afirma a 1ª vice-presidente da Secretaria Regional Rio Grande do Sul do ANDES-SN, Laura Souza Fonseca, membro da coordenação do GTPE.

De acordo com ela, o pacote fere qualquer pressuposto da prerrogativa de autonomia universitária, em que pese sua aparência de regulá-la. “A regulação é externa, ou seja, não é feita no âmbito da própria universidade, e impõe uma série de condições”, explica. Conforme a professora, muitos outros aspectos contidos no pacote atacam os princípios defendidos historicamente pelo ANDES-SN em defesa da universidade pública, gratuita e de qualidade e de condições adequados para o exercício da docência.

Fonte: Andes-SN.

Escolas técnicas poderão realocar recursos públicos da União.
Poderão ainda contratar de imediato professores em caso de afastamento.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou nesta quarta-feira (22) três decretos que dão autonomia aos institutos federais de educação. Com a medida, escolas técnicas mantidas pela União terão liberdade para realocar recursos previstos em seus orçamentos. As instituições também ficam autorizadas a contratar de imediato novos professores e técnicos em educação para repor o quadro de funcionários em casos de aposentadoria, falecimento ou afastamento.

Antes da nova legislação, os institutos tinham que pedir autorização para a abertura de novos concursos públicos, burocracia que adiava a reposição de profissionais e reduzia a oferta de vagas para alunos.

"A grande novidade é que a rede federal hoje, tanto as universidades quanto os institutos são submetidos a um regime que você dá total liberdade de execução orçamentária, reposição do pessoal, contratação automática de professores e técnicos", explicou o ministro da Educação, Fernando Haddad.

Sobre a autonomia financeira das escolas técnicas, o ministro destacou que a instituição que economizar poderá realocar para outro setor os recursos inicialmente destinados a um serviço específico. Antes, o dinheiro que sobrava tinha de ser devolvido ao Tesouro Nacional. As universidades federais ganharam autonomia em julho deste ano, também por meio de decreto.

"Autonomia financeira é a liberdade para a instituição remanejar o seu orçamento. Um reitor fazia um grande esforço de economia de conta de luz, por exemplo, para onde ia o dinheiro da economia? Para o Tesouro Nacional. Agora se a instituição tem o seu orçamento e se ela fizer uma economia numa rubrica, ela está autorizada a remanejar para outra", disse.

Fonte: G1.

Representantes do ANDES-SN participaram nesta quinta-feira (16/9) das manifestações ocorridas em diversas cidades do país para pressionar o Supremo Tribunal Federal – STF a julgar o mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADIN nº 4.167, que contesta a legalidade da Lei do Piso Nacional do Professor, sancionada em 2008 pelo presidente Lula. A ADIN foi impetrada pelos governadores dos estados de Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Paraná e Ceará.

Em Brasília (DF), a manifestação reuniu cerca de 300 militantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação – CNTE em um ato público em frente ao STF. O 1º vice-presidente da Regional Rio de Janeiro do ANDES-SN, Frederico José Falcão, manifestou a solidariedade e o apoio do Sindicato Nacional à luta pela aplicação do piso salarial do professor, lembrando que outros companheiros do Sindicato participaram das mobilizações realizadas nos estados.

O presidente da CNTE, Roberto Franklin Leão, defendeu que o tribunal julgue a ADIN com a maior agilidade possível, já que as indefinições pertinentes à aplicação da Lei do Piso estão prejudicando não só a categoria dos professores, mas todo o país. “As múltiplas interpretações da lei pelos diferentes gestores de municípios e estados estão prejudicando o Brasil”, disse ele.

Enquanto ocorreu o ato, uma comissão de dirigentes da CNTE foi recebida pelo presidente do STF, ministro Cezar Peluso. O presidente da CNTE lhe entregou um dossiê com relatos de irregularidades ocorridas em diferentes cidades e estados brasileiros, em função das diferentes interpretações da Lei do Piso. O dossiê conta com 159 depoimentos que demonstram o não cumprimento da lei.

Terminada a reunião, Leão informou aos manifestantes que, segundo o presidente do órgão, a ADIN 4.167 estava nas mãos do ministro Joaquim Barbosa, que ainda não havia estipulado um prazo para colocá-la em plenário. Leão conclamou aos professores e apoiadores que encaminhem e-mails aos ministros cobrando agilidade no trâmite do processo.

Fonte: Andes-SN.

O ANDES-SN vai exigir negociação efetiva sobre a proposta de reestruturação da carreira docente apresentada pelo governo federal. Em reunião conjunta do Setor das Instituições Federais do Ensino Superior – Ifes e do Grupo de Trabalho sobre Carreira – GTC, realizada neste final de semana, na sede do Sindicato Nacional, os docentes deliberaram a apresentação de posição que responda, item por item, à minuta de projeto de lei elaborada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MP.

“A base da categoria docente respondeu muito bem ao processo de mobilização para construção de uma proposta de carreira do ANDES-SN, iniciado no nosso último CONAD, realizado em Fortaleza (CE) no final de junho. Vamos cumprir esta tarefa no prazo estabelecido e argumentar com os representantes do governo que o projeto de carreira não deve ser orientado por uma lógica que prejudique a concepção de educação pública e a valorização do trabalho docente”, esclarece a presidente do ANDES-SN, Marina Barbosa Pinto.

Na reunião, os docentes definiram também um amplo calendário de mobilização, com a realização de assembléias de base, além de reuniões, debates e seminários diretamente nas Seções Sindicais, culminando com a organização de um ato público em Brasília, que contará também com a participação dos docentes aposentados e das carreiras de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico – EBTT.

Reunião conjunta

Os representantes das 25 Seções Sindicais ligadas às universidades federais que participaram da reunião do final de semana, apresentaram os resultados das assembléias de base realizadas pelas Seções Sindicais, que rejeitaram a proposta do governo e já apontaram os primeiros resultados dos debates para a construção do projeto de carreira do ANDES-SN.

Conforme metodologia predefinida, as assembléias deliberaram sobre os dois primeiros eixos temáticos propostos para a construção do projeto do ANDES-SN: "pressupostos sobre o ambiente em que o trabalho docente deve ser exercido" e "fatores que devem incidir no desenvolvimento do docente na carreira". Na reunião conjunta, os docentes definiram uma nova rodada de assembléias de base para ocorrer entre os dias 13/9 e 8/10, com o objetivo de debater mais dois eixos do roteiro de elaboração da proposta de carreira para as IFES: “carreira única – cargo único” e “estrutura”.

Ambiente de trabalho

Em relação aos "pressupostos sobre o ambiente em que o trabalho docente deve ser exercido", os docentes reafirmaram a necessidade de autonomia da universidade, do exercício da docência e da gestão da carreira; democracia institucional, inclusive nas relações internas; e ambiente colegiado e valorização dos espaços coletivos.

Defenderam também a realização de avaliação institucional da qual participe toda a comunidade universitária e representações dos diversos segmentos da sociedade, além de respeito pela indissociabilidade entre o ensino, a pesquisa e a extensão como atividades acadêmicas próprias da docência, entendida a educação como processo de construção do conhecimento social e histórico;

Propuseram ainda que a carreira seja construída ao longo da vida do docente, com condições estabelecidas por regras claras; a valorização do trabalho docente e garantia de condições de trabalho adequadas para exercício pleno de suas funções; a dedicação exclusiva como regime de trabalho preferencial; e carga horária didática compatível com a necessária qualidade.

Os docentes reivindicam respeito ao cumprimento da jornada de trabalho, ao plano de trabalho e às condições que garantam a saúde do trabalhador docente. Pedem, também, financiamento público permanente e suficiente para o funcionamento com qualidade, como forma de garantir uma universidade pública de qualidade e referenciada em termos de excelência que assegure a realização profissional do docente ao garantir-lhe as condições necessárias à execução de seu trabalho.

Desenvolvimento na carreira

Já em relação aos fatores que devem incidir no desenvolvimento do docente na carreira, os docentes defendem que a carreira projete o curso da vida profissional como fator de construção do projeto institucional da universidade pública. Para isso, propõem estabilidade nas regras e valorização equilibrada do tempo de serviço, da formação continuada/titulação e, como parte da avaliação institucional, a avaliação no espaço acadêmico da execução do plano de trabalho aprovado pelo departamento a que o docente pertença, considerando a diversidade de ênfase no percurso acadêmico e da área de conhecimento.

Os docentes defendem que os incrementos remuneratórios decorrente da incidência desses fatores façam parte do corpo permanente do salário, ou seja, que não sejam distinguidos como gratificações ou vantagens extraordinárias. Eles reivindicam ainda que o desenvolvimento na carreira seja dissociado de qualquer tipo de avaliação produtivista ou e que não seja vinculado ao atendimento de metas quantitativas.

Para efeito do desenvolvimento na carreira, eles propõem que sejam consideradas atividades próprias da docência o ensino, a pesquisa e a extensão, além das de administração acadêmica, coordenação de curso, a formação continuada e a participação em eventos científicos. No âmbito da autonomia universitária, pleiteiam a valorização das atividades relacionadas à participação sindical, associativa e em entidades científicas relacionadas com o seu campo de conhecimento não prejudiquem o desenvolvimento na carreira.  

Os professores propõem que o menor piso salarial da tabela seja equiparado ao salário mínimo estabelecido pelo Dieese e aposentadoria digna com integridade e paridade nos vencimentos (transposição inclusive). Reivindicam, ainda, isonomia salarial e gratificação por tempo de serviço.

Fonte: Andes-SN.

O sistema de ensino superior brasileiro foi classificado como relativamente bom, de acordo com o Relatório de Competitividade Global 2010-2011 divulgado hoje (9). Para o diretor-presidente do Movimento Brasil Competitivo (MBC), Erik Camarano, o levantamento indica também que o desempenho do país no ensino primário ainda é baixo e que precisa de investimentos. “Há um processo que tem que ser olhado como uma etapa de inclusão das pessoas, como foi feito no Brasil, mas temos quer fazer o segundo salto e melhorar a qualidade do ensino e o desempenho desses estudantes”.

No ranking de competitividade mundial, o país caiu duas posições em relação a 2009 e passou para a 58ª posição. O Brasil está na terceira colocação entre os países que compõem o Bric, atrás da China e da Índia. O estudo foi elaborado pelo Fórum Econômico Mundial, em parceria com o Movimento Brasil Competitivo (MBC) e a Fundação Dom Cabral.

Segundo Camarano, o levantamento mostra que a melhoria consistente da economia brasileira continua do ponto de vista da competitividade, o que indica que a tendência de mudança está na direção correta, mesmo com a perda de dois pontos ante a avaliação anterior. “Parece que estamos perdendo uma corrida e na verdade o importante é verificar que a tendência está na direção correta, mas talvez a velocidade de mudança em alguns aspectos pudesse ser mais rápida”.

O ranking indicou ainda que o tamanho do mercado do Brasil ficou em 10º lugar, a sofisticação empresarial em 31º e a inovação em 42º. O país aparece na pesquisa como o 50º setor financeiro mais desenvolvido e sofisticado da América Latina e como o 62º em infraestrutura razoável para os padrões regionais. Também aparecem no relatório as taxas de poupanças baixas que ficam em 101º lugar, o spread bancário elevado (136º colocação), alto grau de endividamento público (84º posição).

Camarano afirmou que o relatório deve ser encarado a longo prazo por ser menos dependente das variações e mudanças políticas e é mais influenciado por mudanças na economia. “Nesse aspecto temos que ver os fatores em que estamos mais para trás, mas sabemos que não teremos resultados de um ano para o outro. Temos que começar e fazer isso rápido para fazer com outros países que tiveram desenvolvimento forte em educação e infraestrutura”.

De acordo com o levantamento, a Suíça é o pais mais competitivo do mundo e os EUA caíram duas posições e passaram para o quarto lugar. A Suécia ficou em segunda colocação e Singapura em terceira. A China, em 27°, lidera o grupo de economias em desenvolvimento. O Japão ficou em sexto lugar e Hong Kong em 11°.

Fonte: Ag. Brasil, Flávia Albuquerque.

1   2   3   4   5   6   7   8   9   10   11   12   13   14    15   16   17   18   19   20   21   22   23   24   25   26   27   28   29   30   31   32   33   34   35   36   37   38   39   40   41   42   43   44   45   46   47   48   49   50   51   52   53   54   55   56   57   58   59   60   61   62   63   64   65   66   67   68   69   70   71   72   73   74   75   76   77   78   79   80   81   82   83   84

Home