A reunião da Comissão Especial da Reforma universitária, que pretendia votar hoje o parecer do relator, deputado Jorginho Maluly (DEM-SP), foi cancelada por falta de quórum para a próxima quarta-feira (7/7) às 14h30. 

Ao invés e tramitar pelas comissões temáticas, o projeto será analisado apenas pela comissão especial. Se aprovado, seguirá direto para o Senado, para o Plenário ou para sanção presidencial, dependendo da tramitação do projeto. 

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Fonte: Ag. Câmara com alterações.

Brasília – As questões envolvendo reajuste de salário dos servidores federais preocupam o Tesouro Nacional, segundo disse hoje (29) o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, ao comentar o reajuste para os salários do Judiciário que está sendo discutido na Câmara dos Deputados.

"Entendemos que as carreiras do setor público federal, de uma forma geral, estão alinhadas. Novos reajustes trazem uma preocupação bem relevante. Estamos atentos a isso e esperamos que haja uma revisão das propostas”.

O secretário alertou que alguns reajustes de salários trariam dificuldades para o país a curto e a longo prazos, já que outras carreiras também poderiam reivindicar aumento. Ele destacou que os reajustes dados aos servidores ao longo dos últimos quatro anos foram “bem substanciais e positivos”.

“Agora, é hora de enxergarmos isso como um momento de parada, deixar decisões de eventuais reajustes para o ano que vem. É o mais adequado. São vários bilhões de aumento de despesa de pessoal e reabre-se uma discussão sobre as diferenças entre as diversas carreiras”, disse.

Arno Augustin acredita que o mais adequado seria rever os salários no ano que vem – primeiro “ano de um novo governo”, como quer o Poder Judiciário.

“No último ano, acredito que não seja adequado discutir novos reajustes de pessoal”.

Fonte: Ag. Brasil, Daniel Lima [Edição - Tereza Barbosa].

Maringá (PR) será a sede do 56º CONAD do ANDES-SN, previsto para ocorrer em junho de 2011. A candidatura da cidade foi apresentada aos delegados do 55º CONAD de uma forma bastante inusitada: em clima de seresta.

Com os professores Roberto Boaventura da Silva Sá (Adufmat Seção Sindical), no vocal, e Jazomar Vieira da Rocha (Sindutf-PR), no violão, a diretoria da Seção Sindical dos Docentes da Universidade Estadual de Maringá - Sesduem  convidou o plenário a cantar com ela a clássica “Maringá”, de Joubert de Carvalho, como forma de consolidar a candidatura do local.

Em seguida, os delgados aprovaram a proposta por unanimidade.

Deliberações

Na Plenária da tarde deste sábado (26/6), os delegados aprovaram, por maioria, o Texto de Resolução – TR Substitutivo apresentado pela diretoria do ANDES-SN para contemplar os cinco textos originais que tratavam sobre o tema comunicação.

O TR propõe que a diretoria construa uma proposta de política de comunicação para o ANDES-SN, a ser apresentada à plenária do Congresso de Uberlândia (MG), em janeiro de 2011.

A proposta considerará o diagnóstico da situação atual, as experiências anteriores e as idéias e contribuições advindas dos encontros regionais (Manaus, São Paulo, Cachoeira, Curitiba) e do III Encontro Nacional de Comunicação, realizados este ano.

Os delegados decidiram manter o prazo de dois dias para realização das eleições das futuras diretorias do ANDES-SN, considerando que o um período maior permite uma participação mais ampla da categoria no processo.

A plenária aprovou, ainda, a prestação de contas do 29º Congresso, ocorrido em Belém (PA), a prestação de contas do Sindicato Nacional referente ao exercício de 2009, e a previsão orçamentária para o próximo ano.

Homologação

A recém criada Seção Sindical do Professores do Recôncavo Baiano – APUR Seção Sindical foi homologada pela plenária. A Seção Sindical teve seu registro firmado em março deste ano e aguardava o reconhecimento formal do sindicato docente para passar a fazer parte do ANDES-SN.

Fonte: Andes-SN, 26/6/10.

Sindicatos e movimentos sociais participam da abertura do 55º CONAD do ANDES-SN

Representantes de entidades da área da educação superior e de importantes movimentos sociais e sindicais do país participaram da abertura do 55o CONAD do ANDES-SN, nesta quinta-feira (24/6), no campus Itaperi da Universidade Estadual do Ceará – UECE, em Fortaleza (CE).

O reitor da UECE, Assis Araripe, abriu as falas, saudando os presentes. Ele parabenizou a nova diretoria do ANDES-SN e criticou o governo federal em função da falta de políticas públicas para as universidades estaduais. As dificuldades enfrentadas pelas universidades públicas também foi enfatizada pelos representantes do Diretório Central Acadêmico – DCE e da Associação de alunos da Pós-Graduação, que ressaltaram a importância da efetivação de lutas conjuntas pela comunidade acadêmica.

A greve dos rodoviários de Fortaleza deu a tônica do discurso do vice-presidente do Sindicato dos Rodoviários de Fortaleza, Sérgio Barbosa Medeiros, que pediu desculpas aos usuários ali presentes pelos possíveis transtornos causados pelo movimento, arrancando muitos aplausos da plateia. “Nós não queríamos a paralisação, mas a intransigência dos empresários e da prefeitura não nos deixaram escolha”, justificou, sob fortes aplausos.

A ofensiva contra o MST, que já resultou na realização de três CPMIs para investigar o movimento só nos últimos sete anos, foi lembrada pela representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra – MST, Marina dos Santos. Para ela, o 55º CONAD ocorre em um momento difícil para os trabalhadores da América Latina, que sofrem com o forte contra-ataque de forças reacionárias, materializado no amplo processo de criminalização dos movimentos sociais combativos.

Representando a Central Sindical e Popular fundada durante o Congresso da Classe Trabalhadora – Conclat, Atnágoras Lopes, chamou a unidade dos setores combativos e elogiou a combatitividade dos rodoviários de Fortaleza, que enfrentam concomitantemente “o sindicalismo pelego, o patronato, a prefeitura local e a justiça da burguesia”.

Em nome do Movimento Avançando Sindical – MAS, Dalva Marisa Brum, saudou os participantes do Conad, reforçou a necessidade de mobilização para enfrentar a crise e também manifestou a disposição do seu coletivo de continuar trabalhando para a reunificação dos trabalhadores.

Edson Carneiro, o Índio, da Intersindical, também afirmou a importância e a urgência da unidade de todos os movimentos combativos, apesar do impasse ocorrido no Conclat, e ressaltou o papel das lutas dos docentes em prol da educação pública e dos trabalhadores em geral.

Universidade e Sociedade

Durante a abertura do evento, ocorreu o lançamento da nova edição da Revista Universidade e Sociedade. De acordo com a professora Lighia Matsushigue, da comissão editorial, esta edição apresenta um trabalho diferenciado porque foi pautada a partir de uma deliberação do 29º Congresso do ANDES-SN, realizado em Belém (PA). A edição discute a questão das cotas nas universidades. Ela informou que os doze artigos encaminhados à revista se pautaram na defesa das cotas raciais. “Não conseguimos nenhum artigo contrário”, esclareceu. A professora informou também que a revista apresenta trechos inéditos da obra de Castro Alves e uma seção aberta, com artigos sobre outros temas.

Plenária de instalação

Os delegados do Conad aprovaram por unanimidade a alteração do calendário e da pauta do evento, proposta pela nova diretoria do ANDES-SN, com o objetivo de focar os debates e deliberações no plano de lutas da categoria.

Programação cultural

O primeiro dia do Conad foi encerrado com uma apresentação do Coral do Sindicato dos Bancários, que estimulou os participantes do evento a cantarem juntos músicas do cancioneiro popular brasileiro.

Fonte: Andes-SN, 25/6/10.

Ao todo, serão quatro textos sobre a comunicação sindical e seus produtos debatidos no evento. A ADUR- RJ trouxe para o debate uma discussão realizada durante a assembléia geral da seção sindical em junho deste ano. Já regional sul conta com três textos relacionados ao tema: Por uma Política de Comunicação Sindical e Classista da Adunicentro e outros dois da APUFPR – Comunicação Sindical: Ferramenta Estratégica ou Incapacidade Comunicativa? e Revista Universidade e Sociedade: Rediscussão do seu Papel e suas características. Todos eles estão incluídos no debate desta sexta-feira. No total, o caderno de texto do 55º Conad apresenta mais de 20 contribuições de docentes sobre inúmeros temas.  

O 55º Conad tem como tema central “A defesa da Educação Pública de qualidade e do ANDES-SN: valorizar o trabalho docente e avançar na organização da classe trabalhadora”. Durante os quatros dias do evento, os docentes vão discutir sobre trabalho e carreira docente, qualidade do ensino público, organização dos trabalhadores e comunicação sindical. 

O primeiro dia do Congresso é marcado pela posse da nova diretoria do ANDES-SN. Eleita em maio deste ano, a Chapa 1 – ANDES AUTÔNOMA E DEMOCRÁTICA – teve 90,99% dos votos dos eleitores que foram às urnas nos dias 11 e 12/5. A nova diretoria conta com uma equipe de docentes com experiência na função. A presidente eleita, Marina Barbosa Pinto, da Associação dos Docentes da Universidade Federal Fluminense – Aduff Seção Sindical – vai assumir o cargo pela segunda vez. Marina Barbosa foi presidente na gestão de 2004-2006. O cargo de secretário-geral vai ser ocupado também por um ex-presidente do sindicato, no biênio 1992-1994. Trata-se do docente Márcio Antônio de Oliveira, da Associação dos Professores da Universidade Federal de Juiz de Fora – Apesjf Seção Sindical. Já o primeiro tesoureiro do ANDES será Helvio Mariano, da Associação dos Docentes da Universidade Estadual do Centro-Oeste do Paraná – Adunicentro Seção Sindical. Ele é o atual encarregado de Relações Internacionais e membro do coletivo de comunicação da diretoria. 

Seminário e Oficina 

Na quarta-feira, (23/06), na Universidade Federal do Ceará no Campus Benfica, vai ocorrer um seminário que discute a carreira docente. Com o tema “Projeto de Universidade X Projeto de Carreira Docente os professores João dos Reis (UFSCar), Roberto Leher (UFRJ) e César Minto (USP) vão abrir o evento. O seminário é a continuação das discussões do Grupo de Trabalho Carreira do Sindicato Nacional e de temas relacionados ao 29º Congresso que ficaram pendentes. No final do seminário, uma plenária é realizada para encaminhar as discussões travadas no encontro. No mesmo dia, uma oficina de comunicação será ministrada pelo professor da PUC-SP, José Arbex Jr. “A mídia e a crise 'invisível' do capital" será aberta aos jornalistas, militantes e diretores do ANDES.

Fonte: ANDES-SN.

Evasão de técnicos das universidades preocupa reitores

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) defende um aumento no contracheque dos servidores técnicos de nível superior das universidades. O corte de 26,05% nos salários determinado pelo Ministério do Planejamento torna a situação ainda mais dramática. “Mais do que provocar a evasão, a retirada de um quarto dos salários causa desmotivação de qualquer trabalhador”, afirma o secretário-geral da Andifes, Gustavo Balduíno.

A alta evasão de funcionários por causa da política salarial da categoria preocupa a nova diretoria da entidade. “A pauta não vem de uma vontade dos reitores, mas da necessidade de mantermos e valorizarmos bons funcionários nas universidades”, declarou o professor Edward Madureira Brasil, presidente da Andifes. Ele afirma que a saída de servidores da universidade não é exclusividade da capital do país. “A evasão provocada pelos baixos salários ameaça a qualidade dos serviços em todas as universidades federais”.

A Andifes defende um aumento para os técnicos de nível superior por considerar que a categoria é a mais ameaçada pela tentação de salários melhores no funcionalismo público. Um engenheiro da UnB ganha R$ 2.307,85, segundo dados do último concurso realizado na universidade, em 2009. Se o mesmo engenheiro passar nas provas do Ministério do Planejamento, ganhará R$ 9.600, de acordo com o último edital do Cespe. “A discrepância é alta. A evasão de servidores do nível médio é inferior a dos de nível superior”, afirmou Edward.

Autonomia e orçamento

No dia 19 de julho, os reitores da universidades federais vão se reunir com o presidente Lula para discutir sobre autonomia das instituições de ensino superior e o déficit de pessoal e orçamento nos hospitais universitários.

Uma das prioridades é a criação de concursos para os 46 hospitais universitários do país. Hoje há um déficit de 20 mil servidores no setor, uma média de 435 por unidade. Já a defesa da autonomia tem como argumento a necessidade de liberdade em relação à burocracia no tramite de processos e decisões dentro das universidades. Segundo Gustavo Balduíno, a burocracia é um dos principais entraves ao avanço de políticas internas nas universidades. “Cada universidade tem uma identidade e uma dinâmica. É preciso mais autonomia para que cada uma possa usar essas singularidades a favor e não contra”, observou.

Na opinião do presidente da Andifes, a saída para reduzir os problemas depende da assinatura emergencial de portarias. “É isso que vamos levar ao conhecimento do presidente Lula”, completou.

Fonte: [Agência Unb com alterações] e [Andes-SN].

Começa na quinta-feira (24/6), em Fortaleza (CE), o 55º Conad do ANDES-SN, com o tema central “Em defesa da Educação Pública de qualidade e do ANDES-SN: valorizar o trabalho docente e avançar na organização da classe trabalhadora”.

Na abertura do evento, às 10 horas, será empossada a nova diretoria do ANDES-SN, eleita diretamente pela base da categoria, em maio passado, para dirigir o Sindicato Docente no biênio 2010-2012.

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Fonte: Andes-SN, 21/6.

Brasil formaliza acordo com OIT para organização sindical de servidores públicos

Genebra, 15/06/2010

No dia 15 de junho, o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, formalizou junto à direção da Organização Internacional do Trabalho (OIT), na Suíça, a adesão do Brasil à Convenção nº 151, norma internacional que traz diretrizes para a organização sindical dos servidores públicos e a atuação deles no processo de negociação coletiva.

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Fonte: MTE.

O 55º CONAD, que será realizado entre os dias 24 e 27 de junho, em Fortaleza, se aproxima e, com ele, as discussões sobre os rumos da luta pela educação e pelos trabalhadores da educação será reafirmada no evento.  Docentes e diretoria já enviaram suas propostas que foram organizadas no Caderno de Textos.

O tema central do evento será a “Educação pública de qualidade e do ANDES-SN: valorizar o trabalho docente e avançar na reorganização da classe trabalhadora”. Dentre as propostas do caderno estão a discussão sobre as políticas sociais e a organização dos trabalhadores, direitos trabalhistas, sindicais e seguridade social, além de temas sobre a comunicação do Sindicato, terra e meio ambiente. Confira a entrevista com a secretaria geral do ANDES-SEM, Solange Bretas, sobre as sugestões da atual diretoria para discussão do 55º CONAD.

1. Quais são as propostas que a atual diretoria do ANDES-SN vai levar para o 55º CONAD com relação ao movimento docente?

R: Vamos destacar a nova orientação do Ministério do Trabalho e Emprego com sobre a concessão de registro sindical a sindicatos municipais ou estaduais, oriundos do desmembramento da base de representação do ANDES-SN, cabe ao movimento docente atuar mais fortemente desenvolvendo ações políticas para mais esse ataque ao sindicato. O 55 CONAD certamente vai se debruçar sobre esta questão e deve  definir as ações políticas para os  próximos meses.

2. E sobre o tema dos direitos trabalhistas e sindicais, quais serão as sugestões?

R:No que se refere aos direitos e organização dos trabalhadores podemos destacar alguns itens como a indicação para desenvolver ações de  mobilização da categoria para manter a política de defesa do ANDES-SN, com

ações políticas conjuntas entre entidades e representações dos movimentos classistas.Na articulação com outros segmentos queremos o empenho para fortalecimento da CNESF, intensificando as ações conjuntas em defesa do serviço público e no combate às reformas neoliberais que retiram direitos dos trabalhadores e, trabalhar na perspectiva de efetivar a reorganização dos trabalhadores em uma entidade autônoma e independente de governo, administração e partido político. Outra proposta é fortalecer a luta na base das seções sindicais cujas diretorias boicotam o Sindicato e apoiar os companheiros de bases cujas diretorias das seções sindicais boicotam o ANDES-SN; de exigir, em todos os fóruns e instâncias, o reconhecimento do ANDES-SN como legítimo representante sindical dos professores das IE, em todo processo de negociação ligada aos interesses de sua base. Lutar contra as ações do PROIFES que possam fragilizar o ANDES-SN.

3. O que a diretoria vai propor sobre a seguridade social?

R: Ela está indicando a necessidade de reafirmarmos nossos posicionamentos em defesa de um sistema de Seguridade Social eficiente, capaz de dar cumprimento aos postulados constitucionais vigentes até antes dos processos de contra reformas ocorridos, a partir do Governo FHC, que minimizaram seu caráter público e retiraram direitos dos trabalhadores. A atualização de nossos posicionamentos e nortes de luta também precisa dar conta de impedir o emprego de fórmulas que, ao contrário de tornar eficientes os serviços e ampliar benefícios, volta-se para o favorecimento dos interesses privados, garantido ingerências indevidas e a transformação de direitos em mercadorias.

4. Qual será o posicionamento pela diretoria relação às lutas para as instituições Federais?

R: Os docentes das IFES devem se ocupar nos próximos meses da nova proposta de carreira ou ajustes na carreira existente, que deverá ser apresentada pelo Ministério do Planejamento e Orçamento no próximo dia 22. Destaca-se também a campanha salarial de 2010 que o governo se recusa a receber o sindicato para negociar, com a justificativa de que até 2010 esta questão está resolvida com a assinatura do malfadado Acordo em 2008 pela CUT e PROIFES e, qualquer outro reajuste só com o próximo governo.

5. Em relação às instituições estaduais, o que a diretoria defende? Há previsões de sugestões para as ações relacionadas à situação das instituições particulares?

Para as Instituições Estaduais o nosso entendimento é que o Plano de Lutas aprovado no 29º Congresso dá conta do enfrentamento das questões relativas aos docentes dessas instituições, com ênfase na carreia docentes, no regime de trabalho, na expansão desordenada, nos mesmos moldes do que ocorre nas Instituições federais, pela conquista de uma política salarial, pela garantia dos direitos já conquistados. Tivemos uma longa greve dos docentes da UNIMONTES e hoje temos os docentes das estaduais da Bahia num processo de mobilização pela garantia desses direitos.  O enfrentamento à precarização do trabalho nas IPES deve ser um tema prioritário do sindicato nos próximos meses. A pauta de reivindicações do setor das IPES aprovada no 29º Congresso define ações políticas na busca de garantir a esses docentes condições dignas de trabalho, estabilidade no emprego, direito à organização sindical da categoria, etc.

6. De uma forma geral, quais serão os pontos trazidos por esta diretoria para a discussão no evento sobre a educação?

R: A Defesa intransigente da educação pública, gratuita, laica e de qualidade buscando para isto a articulação com demais entidades comprometidas com o caráter público da educação; a definição de mecanismos que assegurem o financiamento pleno de todos os níveis da educação publica, combatendo todas as formas de financiamento que impliquem em comprometimento da autonomia da instituição, como ocorre hoje com a presença das fundações ditas de apoio no interior das IES públicas; combate a todas as formas de precarização do trabalho docente, daí a necessidade de se discutir um projeto de carreira que valorize e motive o docente enquanto trabalhador, ao contrário do que o governo tem feito em relação ao assunto, que tem usado para subtrair direitos conquistados. Sobre este tema será realizado um seminário nacional sobre carreira docente no dia 23 de junho, na véspera do CONAD, em Fortaleza. Temos que discutir ações para mais controle por parte do MEC para aprovação e renovação das licenças de funcionamento das instituições e dos cursos superiores, denunciar o uso do Ensino à distancia pelo governo federal e dos estaduais como forma de expansão precarizada da educação. Além de sua tentativa de regulamentar a autonomia universitária, como forma do governo se desobrigar do financiamento da educação superior e, intensificar a analise das conseqüências do REUNI, como forma de expansão do ensino superior.

7. O que os docentes desta diretoria vão propor para o tema meio ambiente e terra?

R:As propostas referem-se a necessidade de articulação com os movimentos sociais para denunciar a Lei de Gestão de Florestas Públicas, que possibilita a privatização das florestas públicas como é o caso da Floresta Nacional do Jamari, no Estado de Rondônia;  de exigir do governo federal a imediata concessão da titulação de propriedade da terra às comunidades remanescentes dos quilombos, proporcionando-lhes assistência técnica e apoio em suas lutas;  democratização dos recursos hídricos; participar ativamente da Campanha pelo Limite da Propriedade da Terra; enraizar   entre os docentes a discussão dos temas monocultivos, matriz energética, projetos e políticas públicas;   intensificar mobilizações para exigir dos governos estaduais e do federal, providências a fim de viabilizar e implementar políticas públicas que conduzam a uma reforma agrária consistente, massiva e capaz de reorganizar a estrutura fundiária, fazendo cumprir a função social da terra e impedir a ação monopolista do capital; intensificar, em conjunto com os movimentos sociais, a luta em defesa da Amazônia e dos demais biomas nacionais, assim como dos recursos hídricos e contra as leis que favorecem a exploração empresarial que causa impactos socioambientais no país e  denunciar a política do governo Lula de privatização dos recursos hídricos.

Fonte: ANDES-SN

Às vésperas da posse da nova diretoria do ANDES-SN, que será realizada na abertura do 55º Conad, em fortaleza (CE), na próxima quinta-feira (24/6), o atual presidente do Sindicato Nacional, Ciro Correia, faz um balanço desses dois anos de gestão que, para ele, tem como principal marca a superação do problema do registro sindical do ANDES-SN no que tange à representação do setor público dos docentes das instituições de ensino superior.

Nesta entrevista ao Informandes Online, Ciro Correia analisa os problemas enfrentados pelo Sindicato Nacional, aponta as lutas previstas para o próximo período e critica duramente as direções das Seções Sindicais do ANDES-SN que desrespeitaram a investidura que receberam para atuar pelo fortalecimento do Sindicato, associando ao Proifes, um movimento criado para dividir a base de categoria e favorecer o governo na implantação de projetos neoliberais para a universidade brasileira.

• Íntegra...

Fonte: Andes-SN.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou no início da tarde desta terça-feira (15/7) que o presidente Lula sancionou o reajuste de 7,7% para os aposentados que ganham acima de um salário mínimo e o vetou o fim do fator previdenciário. A decisão foi pronunciada após reunião com os ministros da Previdência, Carlos Gabas, e do Planejamento, Paulo Bernardo, da Fazenda, Guido Mantega, no CCBB – sede provisória da presidência da República.

Lula orientou a equipe econômica a realizar cortes de até R$ 1,6 bilhão no Orçamento, como forma de compensar os gastos com o aumento das aposentadorias. Segundo o ministro Guido Mantega,  não haverá redução em investimentos, mas em custeio e em emendas parlamentares.

Decisão política

Nesta segunda-feira (15/7), durante a inauguração de um gasoduto em Queluzito, em Minas Gerais, o presidente indicou que poderia vetar o aumento extra concedido pelos deputados federais e senadores para os que ganham acima do mínimo. A proposta inicial enviada pelo governo previa o índice de 6,14%. Lula ainda declarou que não se guiaria pelo ano eleitoral. Acabou, porém, tomando uma decisão política para não prejudicar a candidata do PT à presidência, Dilma Rousseff.

O reajuste de 7,7% e o fim do fator previdenciário foram aprovados pelo Senado em 19 de maio, depois de passar pela Câmara.

Fonte: [Correio Web] e [Andes-SN].

O presidente do ANDES-SN, Ciro Correia, e o 1º tesoureiro, José Vitório Zago, estiveram em Piracicaba no último sábado (12/6) para devolver o Imposto Sindical recolhido entre os anos de 2006 e 2009, aos docentes da EEP (Escola de Engenharia de Piracicaba), ligada à FUMEP (Fundação Municipal de Ensino). Foram devolvidos mais de 200 cheques, de diversos valores.

Os diretores fizeram uma preleção para os docentes que estavam reunidos em assembleia, abordando o histórico do Sindicato Nacional e sua representatividade, as próximas eleições e a concepção do ANDES-SN em relação ao imposto. “Nós acreditamos em um modelo de organização autônomo das Seções Sindicais, financiado pela contribuição espontânea dos trabalhadores, por isso somos contra o recolhimento do imposto sindical”, afirmou Correia.

Zago lembrou que no edital do ANDES-SN é publicado, anualmente, um aviso para que a contribuição sindical, equivalente a um dia de trabalho, não seja descontada na folha de pagamento dos docentes. “Dessa forma, evitamos os transtornos e o professor fica com o valor integral, já que quando a contribuição é efetivada, apenas 60% vai para o ANDES-SN e, portanto, é somente esse percentual que podemos devolver”, explicou.

Os professores que estavam presentes já receberam seus cheques na hora. A ADEEP ficou com o restante e fará a devolução aos demais pessoalmente ou por meio de depósito bancário.

Para o presidente da Associação dos Docentes da EEP – ADEEP, Antonio Carlos Silveira Coelho, essa atitude mostra que a preocupação do Sindicato Nacional vai para além do aspecto financeiro. “Nós nos sentimos amparados, porque sabemos que nosso sindicato está focado nos interesses e benefícios dos professores. É uma atitude extremamente honesta do ANDES”, avaliou Coelho.

Os diretores do ANDES-SN foram recepcionados e acompanhados pelo 2º secretário e pelo 2º tesoureiro da Regional São Paulo, Marco Aurelio de C. Ribeiro e Paulo Jorge M. Figueiredo, ambos da Adunimep Seção Sindical.

Esclarecimentos

Aproveitando a presença dos diretores do ANDES-SN em Piracicaba, os professores da ADEEP esclareceram várias dúvidas que tinham sobre a condução do trabalho. A ADEEP passa pelo processo de elaboração de seu Regimento Interno e a expectativa é de que esse seja um marco para a retomada do processo de constituição da Seção Sindical.

“Nunca conseguimos nos sindicalizar, mas sempre sentimos esta necessidade; e agora, esperamos que, a partir desses esclarecimentos, nós consigamos fazer esse entrelaçamento”, comemora Coelho.

Fonte: [Adunimep Seção Sindical, Suzana Amyuni] e [Andes-SN].

Começa na quinta-feira (24/6), em Fortaleza (CE), o 55º Conad do ANDES-SN, com o tema central “Em defesa da Educação Pública de qualidade e do ANDES-SN: valorizar o trabalho docente e avançar na organização da classe trabalhadora”.

Na abertura do evento, às 10 horas, será empossada a nova diretoria do ANDES-SN, eleita diretamente pela base da categoria, em maio passado, para dirigir o Sindicato Docente no biênio 2010-2012.

Seminário Carreira

Na véspera da abertura do Conad, dia 23/6, será realizado o Seminário Nacional de Carreira Docente. Segundo a secretária-geral do ANDES-SN, Solange Bretas, o objetivo do evento é discutir temas polêmicos que ficaram pendentes do 29º Congresso, realizado em Belém (PA), de 26/1 a 1/2, e das discussões posteriores realizadas pelo GT Carreira do Sindicato Nacional.

De 9 às 12 horas, os professores João dos Reis (UFSCar), Roberto Leher (UFRJ) e Carlos Minto (USP) debaterão o tema “Projeto de Universidade X Projeto de Carreira Docente. Durante a tarde, de 14 às 16 horas, grupos mistos discutirão diversos temas relacionados à carreira e, de 16 às 17 horas, ocorrerá a plenária final para encaminhamento das discussões.

O seminário será realizado no Auditório José Albano, na Universidade Federal do Ceará – UFC, no CH, Área 1 do Campus Benfica.

Oficina de comunicação

Às 19:30 horas, o editor especial da revista Caros Amigos e professor doutor da PUC-SP, José Arbex Jr, ministrará uma oficina sobre comunicação para os jornalistas, militantes e diretores que irão participar do 55º Conad.

A oficina ocorrerá no Hotel Oásis, na Avenida Beira Rio, 2500. A participação é gratuita e aberta à comunidade. As inscrições devem ser feitas pelo e-mail imprensa@andes.org.br.

Credenciamento prévio

A Secretaria do ANDES-SN alerta às Seções Sindicais para a importância do credenciamento prévio das suas delegações. “Esse procedimento agiliza os trabalhos e permite que a organização se prepare de forma adequada para receber os participantes”, esclarece a secretária-geral do ANDES-SN, Solange Bretas.

Para efetuar o credenciamento prévio, as Seções Sindicais que já realizaram assembléia e definiram as suas delegações devem enviar a ata da assembléia geral e a lista de presença à Secretaria do ANDES-SN.

Caderno de Textos

O Caderno de Textos, divulgado em 22/5,  apresenta dezoito contribuições ao debate que será travado durante o evento. A diretoria do Sindicato Nacional assina 16 textos. Os outros dois são de autoria de docentes da Adufpa e da Seção Sindical do ANDES-SN na UFSC.

Já o Anexo do Caderno de Textos, que será divulgado nesta sexta-feira (11/6), contém mais oito contribuições: três delas de docentes da Apuf-PR, dois da Adufpi, um da Adur-RJ, um da Adunicentro e um da Adufu.

Fonte: ANDES-SN, Najla Passos.

Com a participação de 4.050 ativistas de todo o país, sendo 3.180 delegados e os outros na condição de observadores e convidados, o CONCLAT – Congresso Nacional da Classe Trabalhadora-, realizado nesse último domingo (6/6) na cidade de Santos-SP, fundou uma nova organização para a luta dos trabalhadores brasileiros: a Conlutas – Central Sindical e Popular, uma entidade que unifica os setores sindical, popular e estudantil.

Esta nova entidade já retorna para seus estados e cada um dos trabalhadores, ativistas de movimentos populares retomam as inúmeras lutas que vêm realizando. Entre elas, a mobilização contra o veto do governo Lula ao fim do fator previdenciário e ao reajuste de 7,7% dos aposentados, a defesa dos servidores públicos que estão em greve contra o congelamento de salário por dez anos, as tantas categorias de trabalhadores e estudantes que estão em luta e os movimentos populares que mantêm seus enfrentamentos em defesa de moradia e melhores condições de vida.

Delegações internacionais 
Um dos pontos altos do Congresso, em sua abertura, foi apresentação das delegações internacionais com a presença de 120 convidados, representado 26 países. Entre eles, Grécia, Itália, Espanha, Portugal, Alemanha, Suíça, Rússia, Japão, Estados Unidos, México, Haiti, Honduras, Costa Rica, Argentina, Bolívia, Venezuela e diversos países da América Latina. Após a saudação dos reprsentantes dos servidores públicos da Grécia, Sotiris Martalis, e do Haiti, Didier Domenique, o Hino da Internacional Socialista foi cantado em diversos idiomas emocionando a todos, que mantiveram os punhos cerrados, e encerraram a abertura com uma salva de palmas.

Após esse momento houve a apresentação de 22 teses. O primeiro dia dos trabalhos deu a tônica da movimentação e do desenvolvimento das polêmicas de maneira extremamente democráticas que ocorreriam até o seu encerramento no dia 6, último dia do Congresso Nacional da Classe Trabalhadora. No domingo, além do debate em grupos na parte da manhã, teria a tarde dedicada ao debate e aprovação das resoluções.

Domingo (6)
Ao final dos debates em grupos, na plenária final, as votações também ocorreram em meio a intensos debates. Diversos pontos foram aprovados. A primeira resolução aprovada foi sobre a situação internacional e nacional e um plano de ação que responda aos ataques feitos recentemente aos salários e direitos dos trabalhadores no Brasil. Além disso, fortalecer uma unidade internacional nas lutas, já que em diversos países os ataques são os mesmos, principalmente aos servidores públicos e aposentados.

Também foi aprovada a criação de uma nova entidade que aglutine os setores sindical, popular e estudantil. Havia duas outras propostas que foram derrotadas: a de uma central somente de trabalhadores, ou seja, que organizasse somente os sindicatos e a proposta de central sindical e popular, mas sem as representações dos estudantes. Porém, reconhecendo a centralidade da classe operária, os delegados aprovaram a representação estudantil e dos setores de luta contra a opressão na nova entidade, com o limite de 5%.

Sobre a forma da nova secretaria executiva nacional, a proposta aprovada foi 27 membros titulares e 8 suplentes, além de um Conselho Fiscal com 3 titulares e 3 suplentes. A Conlutas havia proposto a quantidade de 25 membros titulares e 8 suplentes, mas chegou-se a um acordo em torno da proposta da Intersindical.
O novo nome da entidade foi a principal polêmica ocorrida naquela tarde. Havia originalmente três propostas: Conlutas-Intersindical, Cocep e Ceclat. O nome “Conlutas-Intersindical” foi proposto pela Conlutas, “Ceclat” foi proposto pela Intersindical e outros setores. O MTL, outra organização que compôs o congresso, propôs o nome de “Conlutas-Intersindical – Central Sindical e Popular”, o que foi defendido pela Conlutas. O resultado dessa votação atingiu 2/3 do plenário, com vitória para a proposta do MTL e Conlutas.

Mesmo reconhecendo o resultado da votação a Intersindical, a Unidos pra Lutar (CST) e Movimento Avançando Sindical (MAS) abandonaram o congresso desrespeitando a vontade dos milhares de delegados presentes.

Existia um amplo acordo de formar uma central que fosse uma alternativa às centrais governistas, que respondesse as demandas de lutas imediatas dos trabalhadores, já não garantidas pelas outras centrais.

Com o critério do respeito às deliberações das instâncias de base, durante a organização, após várias reuniões, chegou-se ao acordo entre todas as forças que participavam da preparação do Congresso de que as diferenças que existissem deveriam ser decididas no próprio congresso pelos delegados eleitos pelos trabalhadores em suas categorias. Ou seja, as diferenças seriam remetidas diretamente aos cerca de três milhões de trabalhadores que estavam representados naquele congresso.

Composição da Nova Central 
Após a ruptura dessa entidade, as entidades e movimentos que permaneceram propuseram ao plenário ratificar todas as votações que haviam ocorrido e definir uma direção provisória com 21 nomes para funcionar para encaminhar os próximos dois meses, quando haverá a primeira reunião da coordenação da nacional. Neste período retomará a relação com as organizações que romperam para chamá-las a repensar a atitude e recompor a unidade desse movimento. As duas propostas foram aprovadas.

• Confira a Nota oficial da Conlutas sobre os acontecimentos dos Congressos da Conlutas e Conclat

Fonte: [Conlutas] e [Andes-SN]

Ministro participou de ciclo de debates promovido pela Andifes 

A 90ª Reunião Ordinária do Conselho Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), realizada em Palmas (TO), teve a participação do ministro da Educação, Fernando Haddad, sétimo palestrante do ciclo de debates "Cenários do Brasil para os próximos 20 anos e o papel da educação superior", realizado no dia 13 de maio.

A sequência da reunião, no dia 14, teve como pauta autonomia universitária, banco de técnicos-administrativos equivalentes, mobilidade internacional, entre outros assuntos.

O ministro Fernando Haddad falou sobre a importância de se ter uma visão sistêmica da educação e do papel das universidades neste contexto. Segundo ele, esta visão está ligada ao aporte orçamentário. "Não há como, sem meios materiais, honrar uma visão abrangente da educação", destacou.

(...)

Plano de carreira docente

Os reitores José Geraldo de Sousa Júnior (UnB) e Ricardo Motta Miranda (UFRRJ) respectivamente presidentes das Comissões de Autonomia e Políticas de Recursos Humanos da Andifes voltaram a destacar o fato da entidade não ser chamada a discutir o Plano de Carreira dos Docentes das Instituições Federais de Ensino Superior.

(...)

• Íntegra...

Fonte: Ass. Imp. Andifes...

Militantes do Brasil e outros 19 países participam do Congresso da Conlutas

Representantes dos movimentos sindicais e populares combativos do Brasil e de outros 19 países participaram da abertura do 2º Congresso Nacional da Conlutas, nesta quinta-feira (3/6), em Santos (SP). Os cerca de dois mil delegados, observadores e convidados acompanharam emocionados à cerimônia de abertura, em que ficou evidente a necessidade dos trabalhadores brasileiros avançarem no processo de unificação da classe, fundando uma nova central ainda mais ampla e forte do que a Conlutas, mas com a mesma perspectiva combativa, independente e internacionalista.

Os participantes ressaltaram, nas suas falas, a vanguarda da Conlutas no processo de reunificação dos trabalhadores brasileiros, após a divisão provocada pela vitória do presidente Lula. Todos foram unânimes em avaliar como bastante positiva a experiência acumulada nesses seis anos de trajetória da primeira e única central sindical e popular do país.

Representando a Coordenação Nacional da Conlutas, Atinágoras Lopes ressaltou que o evento é a expressão do esforço e da luta de todos aqueles que resistiram e se mobilizaram contra os ataques dos patrões e do governo na construção da central. “Este congresso é a continuidade dessa história. Um passo à frente nessa caminhada que vai desembocar em um projeto para unificar todos aqueles que lutam nesse país contra as mazelas do capital”, disse.

Representando a Intersindical, Edson Carneiro, o Índio, destacou o importante momento da luta de classes em todo o mundo e o desafio dos congressos da Conlutas e de Unificação diante deste cenário. “Enquanto as centrais governistas fizeram um evento para apoiar o governo Lula e o atual modelo econômico que explora e oprime a classe trabalhadora, nós estamos aqui para avançar e fundar um novo instrumento de luta nesse país”, disse ele, complementando que a nova central será um instrumento que servirá como resposta à divisão e à cooptação de grande parte da esquerda brasileira.

Apoios internacionais
Representando os trabalhadores do Haiti, vítimas da tragédia natural do terremoto e da repressão das tropas da Minustah comandada pelo Brasil, Dominique Didier elogiou a iniciativa dos brasileiros de avançar na reunificação dos trabalhadores. “Todos os trabalhadores do mundo estão aqui apoiando essa bela iniciativa de se construir uma central combativa e independente”.
 
Em nome dos trabalhadores da Espanha, a líder sindical Nines Maestro, afirmou que em países da Europa, como também no Brasil, líderes políticos do campo da esquerda desiludiram os trabalhadores ao se aliarem com o capital. “Neste momento fica muito claro que só há dois caminhos possíveis: o da miséria dos capitalistas e o da luta e da unidade dos trabalhadores. Não existe terceira via. Povos do mundo, levantemo-nos em uma única luta!”.

Representando os trabalhadores japoneses, Teruoka Seichi, reforçou a perspectiva internacionalista como caminho para a nova central “Somente a luta e a unidade dos trabalhadores têm o poder de mudar a sociedade e fazer uma nova história. Separados ou não pelo mar, somente unidos poderemos alcançar a vitória”.

Fonte: Andes-SN, Najla Passos. Com informações da Conlutas.

Brasília – O Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Milton de Moura França, assinou hoje (1º) ato que autoriza o corte de ponto e determina o desconto de remuneração dos servidores públicos em greve. As informações são do próprio TST.

O ato está fundamentado em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que mandou aplicar a Lei nº 7.783/89 aos servidores públicos e na jurisprudência pacífica do TST que determina desconto dos dias de greve, mesmo quando julgada legal.

Fonte: Ag. Brasil.

Participantes divergem sobre eficácia do Encontro de Comunicação do ANDES-SN

Diretores, militantes e jornalistas que participaram do III Encontro Nacional de Comunicação do ANDES-SN são unânimes em destacar a importância e a qualidade do evento. Entretanto, divergem quanto a sua eficácia: há quem esteja otimista quanto à perspectiva de mais investimentos na política de comunicação do Sindicato Nacional, mas também há quem defenda que o quadro atual não sinaliza para os avanços que se fazem necessários.

O III Encontro Nacional de Comunicação Sindical do ANDES-SN, realizado em Brasília (DF), de 21 a 23/5, reuniu cerca de 60 pessoas interessadas em debater a importância da comunicação como ferramenta para estimular a ação política e em sistematizar as propostas para a política de comunicação do ANDES-SN apresentadas nas quatro etapas dos encontros regionais, realizados em Manaus (AM), Curitiba (PR), São Paulo (SP) e Cachoeira (BA), no mês de abril.

• Veja as fotos

O relatório final do evento, considerado bastante tímido pelos participantes, elabora uma proposta de política de comunicação para o Sindicato Nacional, centrada em três eixos básicos: a valorização dos profissionais da área de comunicação, investimentos em comunicação interna (do ANDES-SN para suas Seções sindicais e para os docentes) e externa (do ANDES-SN para a sociedade) e, com a mesma importância, a definição de uma política global de comunicação, que reconheça a necessidade da sociedade brasileira avançar nesta área para usufruir de uma democracia de fato.

• Confira o relatório final do evento

Expectativas positivas
O professor José Queiroz Carneiro, da diretoria da Associação dos Docentes da Universidade Federal do Pará – Adufpa Seção Sindical considerou gratificante participar do Encontro e ver o interesse dos colegas, tanto jornalistas quanto diretores de seções sindicais, em aprimorar um setor tão delicado do Sindicato Nacional.

Segundo ele, as palestras e depoimentos marcaram expressivamente o encontro e serviram de base para os debates que se seguiram, até o encaminhamento final das propostas. “Os palestrantes, Vito Gianoti e José Arbex, ao falarem da importância da comunicação para a questão hegemônica do poder, mostraram com todas as letras a necessidade da organização para o combate ao autoritarismo que deriva do governo. Arbex e Gianotti são dois combatentes esclarecidos que não retocam a critica com que atacam todas as formas de alienação. E foram unânimes em defender a comunicação sindical, em graus variados, como forma de avanço para o movimento de oposição”.

O diretor elogiou também a participação dos jornalistas convidados que narraram como se dá o processo de comunicação nos sindicatos e movimentos em que atuam. “Os depoimentos do MST, com a jornalista Maria Melo, da Conlutas, com a jornalista Claudia Costa, do Sindicato dos Metalúrgicos, com Rodrigo Souza e do ANDES-SN, com a jornalista Najla Passos, foram referenciais para desvendar as dificuldades que o setor encontra para avançar na operacionalização das suas metas. Em síntese, as direções sindicais ainda reagem bastante em investimentos que contemplem o setor de comunicação, vital, como se sabe, para o crescimento de qualquer sindicato”.

Carneiro destacou, ainda, as dificuldades vislumbradas para o setor de comunicação no ANDES-SN, mas se mostrou otimista quanto aos possíveis resultados do Encontro. “O diretor do ANDES, Maneca, fez um candente desabafo, admitindo que as diretorias do Sindicato Sacional dos docentes, como tantos outros, continua refratária a esse apoio mais amplo à Comunicação. É muito provável que os firmes encaminhamentos que resultaram do Encontro Nacional, numa consolidação feita a partir dos encontros regionais, possa efetivamente contribuir para as necessárias mudanças que a Comunicação está a requerer”.

Críticas contundentes
Para o presidente da Associação dos Docentes da Universidade Federal do Amazonas – Adua Seção Sindical, Tom Zé, a retomada das discussões acerca da comunicação no âmbito do ANDES-SN já acontece com muito atraso. “Nós travamos um bom debate sobre comunicação quando o Sindicato foi fundado, depois retomamos esse debate em 2000, mas, desde então, o tema foi sendo cada vez mais relegado a segundo plano. No ano passado, na etapa preparatória da Conferência Nacional de Comunicação, nós ficamos perdidos porque o Sindicato não possuía nenhuma diretriz de como deveria ser a atuação das suas Seções Sindicais”, exemplificou.

Tom Zé criticou também a forma como os encontros regionais foram organizados, o que demonstra que apenas uma pequena parcela da diretoria realmente se envolveu com a tarefa. “No Encontro de Amazonas, não houve participação das Seções Sindicais da região e nem mesmo de todos os representantes do ANDES-SN da Secretaria Regional. Os cartazes chegaram em cima da hora, o que prejudicou a divulgação do evento, e mesmo o representante enviado pelo GTCA não tinha muitas propostas para nos apresentar”.

O diretor elogiou a qualidade das mesas realizadas no encontro nacional, mas questionou a eficácia do evento. “Os membros da diretoria do ANDES-SN, nem da atual e nem da futura, não participaram. E eram eles quem mais precisavam ouvir as contribuições dos palestrantes sobre o papel da comunicação. Por que nós, militantes e jornalistas da área, já sabemos disso”.

Tom Zé acrescentou que está muito decepcionado com o fato de que o Sindicato Nacional docente não dá a devida importância à Comunicação, não entende o quanto o quadro político brasileiro precisa ser mudado nesta área para que a sociedade consiga avançar. “Sem o envolvimento da nova diretoria, sem a destinação de mais recursos, o Sindicato nunca vai avançar. Estou cada vez mais decepcionado com a falta de capacidade da nossa universidade de encontrar solução para os problemas que afetam a sociedade brasileira”, desabafou.

Importância história
A jornalista Aline Pereira, da Associação dos Docentes da Universidade Rural do Rio de Janeiro – Adur-RJ Seção Sindical, destacou a importância histórica da retomada dos debates sobre comunicação no âmbito do Sindicato Docente. “É premente que o ANDES-SN retome os debates e as deliberações congressuais sobre a sua política de comunicação, que deve ser entendida como um instrumento estratégico (e ideológico) de aproximação do Sindicato Nacional e seus filiados e a sociedade. O ANDES-SN tem uma inserção importantíssima na história da educação e da democratização brasileira e, tal dimensão, muitas vezes, fica relegada ao segundo plano porque não ultrapassa os muros da Universidade”, afirmou.  

A jornalista ressalta que, “diante da conjuntura de desmobilização e de individualismo, tem sido difícil levar informação e a mensagem para os docentes das próprias instituições de ensino – claro indicativo de que a política de comunicação do Sindicato Nacional tem que ser empreendida, fortalecida, difundindo as bandeiras de luta do ANDES-SN, que, não se limitam à defesa da universidade e do funcionalismo público”.

Para Aline Pereiria, o Sindicato Nacional tem um projeto político amplo, que alicerça as bases de uma sociedade mais justa e igualitária, o que deve ser propagado “aos quatro ventos”. “A hercúlea iniciativa do GTCA de fomentar o debate sobre a comunicação do ANDES-SN, por meio dos encontros regionais e do III Encontro Nacional, deve ser louvada. Foi um exercício de autocrítica, mas, principalmente, um espaço de retomada de diretrizes para a construção de uma política de comunicação que se revele eficiente não só para o ANDES-SN, mas para todas as suas seções sindicais”, resumiu.

Participação dos jornalistas
O jornalista Clayton Nobre, da Adua Seção Sindical, destacou a participação dos jornalistas no Encontro. “Avalio a participação de jornalistas nos eventos do Sindicato muito importante para que possamos ampliar os debates, conhecer outras demandas, professores e o próprio sindicato. Dentro de uma assessoria como as nossas, por exercermos um trabalho solitário quando comparamos com a dinâmica das redações de jornal diário, sentimos falta de debater com colegas as peculiaridades do jornalismo sindical. O evento preencheu essa lacuna”.

O jornalista ressaltou, ainda, a dificuldade da categoria de perceber as características da profissão. “Pude perceber que existe uma confusão em compreender a assessoria de comunicação, que se trata de um trabalho profissional, necessário e que deve ser valorizado. Penso que fizemos uma proposta de plano de comunicação necessária e muito simples, tendo em vista as condições de que dispõe o ANDES-SN. Nos próximos encontros podemos nos aprofundar mais nos debates”, concluiu.

Fonte: Andes-SN.

Educação sofre corte de R$ 1,28 bilhão no orçamento

Outras ministérios também foram atingidos pelos cortes.
No total, o Executivo está reduzindo despesas no valor de R$ 7,5 bilhões.

O ministério da Educação foi o mais afetado com a nova redução de orçamento para este ano e terá R$ 1,28 bilhão a menos para gastar. O orçamento diminuiu R$ 2,34 bilhões em relação aos valores aprovados. Segundo o ministério, este novo corte é uma "reacomodação contábil" e será compensado por recursos previstos em projetos que ainda estão no Congresso. No total, o Executivo está reduzindo despesas no valor de R$ 7,5 bilhões. O decreto foi publicado na segunda-feira (31) no Diário Oficial da União. 

No mês passado já havia sido anunciada uma redução de R$ 10 bilhões nas despesas primárias do governo para tentar combater a inflação e evitar uma escalada mais forte da taxa de juros básica (Selic) pelo Banco Central, responsável por manter a inflação dentro da meta de 4,5%, com variação de dois pontos para cima ou para baixo. 

Além da Educação, outros ministério sofreram com cortes como o do Planejamento (R$ 1,24 bilhão), dos Transportes (R$ 906,4 milhões) e da Fazenda (R$ 757,7 milhões). O ministério da Saúde também terá R$ 344 milhões a menos. O ministério do Desenvolvimento Social – responsável por programas sociais como o Bolsa-Família – terá que reduzir as despesas em R$ 205,3 milhões. 

Mas dez ministérios tiveram parte do orçamento recomposto em relação à previsão de março. Os ministérios beneficiados foram Agricultura, Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Justiça, Previdência Social, Trabalho, Desenvolvimento Agrário, Esporte, Defesa, Integração Nacional e Turismo. 

Segundo o decreto, os únicos órgãos que não tiveram alteração na previsão de orçamento em relação à última estimativa divulgada em março foram o ministério das Relações Exteriores e a vice-presidência da República. O governo também fixou R$ 1,5 bilhão como reserva. Estes recursos podem ser distribuídos, à medida da necessidade, aos ministérios.

Fonte: G1.

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