Mobilização já

O balanço do V Encontro de Grupos de Trabalho (GTs) do ANDES-SN, realizado em Santa Maria, de 23 a 25 de outubro, foi considerado “positivo” pelos organizadores. Além de representantes das universidades federais do estado (UFRGS, UFPel, FURG, UFSM e Unipampa), participaram docentes de vários estados como Pará, Rio de Janeiro, Paraná, São Paulo, Mato Grosso e Rio Grande do Norte. Em torno de 40 pessoas estiveram nos painéis mais gerais bem como nas reuniões em grupo. Na avaliação do 1º vice-presidente da Regional RS do ANDES-SN, Fernando Molinos Pires, a presença de estudantes e de servidores em algumas das reuniões em grupo foi o ponto alto da atividade.

No domingo, dia 25, na parte da tarde, os relatores dos GTs expuseram de forma resumida o que havia sido discutido. O professor do CEFET-MG, Elcio Queiroz, que integra o GT Carreira, destacou que o aspecto mais relevante das discussões foi de que não se deseja uma carreira que tome como base aspectos “quantitativos e produtivistas”. Deve se levar em conta o tempo de serviço e a formação/titulação. O detalhamento desses aspectos deve ser feito em um seminário nacional sobre Carreira, marcado para os dias 20, 21 e 22 de novembro, em Brasília.

Outro grupo que se reuniu em Santa Maria, no prédio da Antiga Reitoria (CCSH), foi o das Fundações. No relatório apresentado pelo professor Rondon de Castro (SEDUFSM), e corroborado pela coordenadora do GT, professora Solange Bretas, destacou-se que uma das propostas é buscar saber que tipos de projetos são desenvolvidos e financiados através das fundações ditas de apoio. Tornar público os projetos que passam por lá é uma forma de transparência e ao mesmo tempo de contraposição ao discurso de que essas entidades são “imprescindíveis”.

Repúdio
O Grupo de Trabalho de Política Agrária e Meio Ambiente (PAMA) também esteve reunido em Santa Maria. Dentre os encaminhamentos, a necessidade de se discutir em um seminário uma forma de questionamento às políticas públicas do governo para a área de política agrária e meio ambiente. Também propuseram e tiveram o apoio unânime em relação a uma Moção de Repúdio a diversos órgãos federais tratando da redução da faixa de fronteira, que vai do Mato G. do Sul ao RS, iniciativa que objetiva beneficiar as empresas multinacionais de celulose.

Finalizando os relatos, o professor Fernando Molinos citou que o GT de Seguridade Social promoverá em Florianópolis, de 20 a 22 de novembro, o Encontro de Assuntos de Aposentadoria, que terá entre os pontos de discussão, a análise da PEC 270-A, que trata dos critérios para aposentadoria por invalidez. O encerramento do V Encontro de GTs foi feito pela presidente da SEDUFSM, professora Fabiane Costas, que agradeceu a todos e enalteceu a “qualidade dos debates”.

Ataque à carreira docente e à universidade pública, ofensiva do Proifes e proximidade das eleições do ANDES-SN reforçam importância do 29º Congresso

Pelo menos três motivos ressaltam a importância do 29º Congresso do ANDES-SN, já convocado pela atual diretoria para ocorrer de 26 a 31 de janeiro de 2010, em Belém (PA), com o tema “Contrarreforma Universitária, ataques à carreira e ao trabalho docente: desafios do ANDES-SN na luta em defesa da Universidade pública”.

Em primeiro lugar, está a urgência de se discutir estratégias de mobilização da base da categoria para lutar contra as investidas cada vez mais perniciosas dos governos (federal, estaduais e municipais) contra a carreira docente e a universidade, pública, gratuita e de qualidade.

Em segundo, a necessidade de se enfrentar a nova ofensiva do Proifes contra o restabelecimento do registro sindical do ANDES-SN. Por fim, o fato de que se trata de um congresso no qual deverão ser formadas as chapas que irão disputar a direção do Sindicato Nacional a partir de julho de 2010.

As contribuições das seções sindicais e dos sindicalizados para integrarem o Caderno de Textos devem ser encaminhadas à sede do ANDES-SN até o dia 18/11, por e-mail. Os textos que chegarem posteriormente, entre 19/ 11 e 6/1/2010, também serão remetidos para análise da base da categoria, por meio do anexo ao Caderno de Texto.

Encerrado estes prazos, os demais textos só poderão ser submetidos à discussão no congresso se forem aprovados pela Plenária de Instalação. Para isso, os proponentes devem apresentar uma justificativa demonstrando a necessidade da sua apreciação no evento e os fatos excepcionais que levaram à apresentação fora dos prazos fixados.

Com o intuito de agilizar as inscrições, o ANDES-SN reafirma a importância do credenciamento prévio, programado para ocorrer de 1/12 a 20/1/2010. Durante o evento, o credenciamento será realizado em 26/1, das 9h às 12h e das 14h às 18h.

RELATÓRIO DE REUNIÃO NO MEC

DIA - 20/10
HORA – 16h

PRESENTES:

Pela Diretoria do ANDES–SN - Além do presidente do ANDES-SN, Ciro Teixeira, a secretária geral, Solange Bretas e o 1º vice-presidente da Regional Rio Grande do Sul, Fernando Molinos Pires.
Pelo Setor das Federais do ANDES-SN - Josevaldo Cunha (ADUFCG), Sandra Moreira (ADUFPA) e José Luiz Alves (ADUFEPE)
Pelo MEC – Além do Ministro Fernando Haddad, o Chefe de Gabinete João Paulo Bachur, a Secretária Executiva da SESU Maria Paula Dallari Bucci e Profa. Adriana Rigon Wesk Diretora de Desenvolvimento da Rede das Instituições Federais de Ensino Superior (diretoria no âmbito da SESU)

DESENVOLVIMENTO:

Ao entrar, após os cumprimentos de praxe o Ministro declarou estar a par de que havia sido regularizado, junto ao MTE, o nosso registro sindical. Nos parabenizou pelo ocorrido e se declarou satisfeito por termos superado o problema da suspensão, dado nossa reconhecida legitimidade de representação da categoria dos docentes das IES.

Em seguida, o professor Ciro manifestou que ali nos encontrávamos para retomar a pauta das audiências anteriores em 12/8/08, 14/10/08 e 23/1/09 que, infelizmente, apesar dos insistentes pedidos de audiências não haviam sido agendadas. Disse que em nosso entendimento havia urgência em discutir com o MEC a profusão de documentos, com diferentes graus de oficialidade, que tem circulado por iniciativa do MPOG, Andifes, MEC, sobre minutas de projetos de lei para regulamentar o Regime de Dedicação Exclusiva e de minutas de decretos para “regulamentar” a autonomia das IFES e de possibilidades de interação entre as IFES e as fundações privadas ditas de apoio. Isto em função das questões centrais sobre estruturação da universidade e concepção do trabalho docente que se encontram nesses documentos e, que na nossa concepção contrariam as propostas que defendemos para a universidade e para a carreira docente, em particular no papel da dedicação exclusiva enquanto regime de trabalho prioritário para que, efetivamente, a universidade opere na lógica da indissociabilidade entre ensino pesquisa e extensão.

O ANDES-SN fez um histórico das reuniões do setor das IFES, dos documentos produzidos e fez referência à presença dos representantes indicados pelo setor para participar desta audiência.

O ministro desculpando-se (“Culpa minha”) disse que de fato não nos havia recebido por dificuldades de agenda, que esteve muito ocupado com a proposta de emenda constitucional (PEC), que exclui a educação das verbas retidas pela DRU, que recentemente havia sido aprovada no Senado. Referiu que ao menos nessa iniciativa queria o nosso apoio e reconhecimento, ao que dissemos que já havíamos publicado essas posições dele a esse respeito e declarado em vários eventos públicos que tínhamos acordo com essas ações e considerávamos importante esse encaminhamento pelo MEC.

Sobre os documentos que tem circulado, o ministro e em segundo plano a Maria Paula, procuraram se contrapor de dois modos: primeiro dizendo que esses documentos eram internos, todos minutas que não havia ainda nada fechado e que apenas após concluídos e ouvidas os diferentes agentes ou setores interessados (ANDIFES, fundações, TCU, SBPC, etc...) é que seríamos chamado no MPOG para tratar deles; em segundo, procurando inviabilizar qualquer discussão desviando o assunto para particularidades sobre todo ou qualquer tema, que não fosse a pauta expressa em nossa fala inicial. Frente a isso, várias vezes apontamos na necessidade de voltarmos à pauta, sem dispersar, dada a importância do momento e à necessidade de sairmos dali com uma agenda para tratar dos problemas. Pedimos que ouvissem os representantes de IFES ali presentes, que em novas tentativas, exemplificando com situações locais vivenciadas em suas Instituições, procuraram ressaltar as dificuldades que agravar-se-iam com as medidas que vinham sendo cogitadas nesses documentos, em circulação.

Reiteramos que na reunião ocorrida em janeiro havia ficado sinalizado que iríamos discutir essas questões com a SESU, e sequer isso foi agendado.

Depois de vários momentos de tensão o ministro retomou que seria oportuno então de fato fazer as reuniões com a Sesu, quando Maria Paula colocou que, conforme acertado no âmbito do governo só poderíamos discutir, no âmbito do MEC, a proposta do decreto sobre as relações das IFES com as fundações privadas, uma vez que a lei sobre carreira teria que ser discutida na SRH/MPOG. Em contraposição a esse anúncio enfatizamos que era necessário ter o MEC como protagonista nessas discussões, mas a conversa não avançou.

ENCAMINHAMENTOS FINAIS:

Ao final, ficou apenas o compromisso de que seremos convidados para uma conversa na SESU sobre o "decreto que regulamenta o credenciamento de fundações pelas IFES" que estaria sendo fechado ainda nesta última semana de outubro com o MCT, e que poderíamos apresentar nessa ocasião nossas ponderações sobre o projeto, assim como conhecer a versão acabada quanto à regulamentação da DE, mas que isso seria informal para que se pudesse reciprocamente dar conhecimento das justificativas para as posições a propósito do tema, uma vez que qualquer encaminhamento oficial só seria mesmo possível no âmbito da SRH/MPOG....!!!!

Após quase duas horas de conversa o ministro, ao retornar do atendimento a uma chamada telefônica, deu por encerrada a reunião dizendo que teria que preparar intervenção no noticioso da noite sobre denuncia de nova interpretação de fraude quanto a exame, desta vez envolvendo o ENADE.