Começa nesta quarta-feira, 29, na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Programa Escola de Altos Estudos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC). Com a chancela do Fundo das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), o programa fomenta a cooperação acadêmica e o intercâmbio internacional em cursos e programas de pós-graduação stricto sensu de mestrado, doutorado e pós-doutorado. Além disso, fortalece, qualifica e amplia as agendas de pós-graduação de instituições brasileiras. A Capes vai aplicar cerca de R$ 150 mil no projeto da UFRJ.

O simpósio Perspectivas da Biologia do Desenvolvimento no Brasil abre as atividades do programa. Serão três dias de debates entre pesquisadores, professores do Brasil e do exterior e alunos de pós-graduação no Instituto de Ciências Biomédicas da UFRJ.

A palestra inicial será proferida pela professora emérita do Collège de France, Nicole Le Douarin. A professora é especialista na área e há mais de 40 anos pesquisa o assunto. Nicole Le Douarin cunhou o termo "crista neural" - porção superior do sistema nervoso na fase embrionária responsável pela formação da cabeça, medula e face. Na sexta-feira, 1º, o presidente da Capes, Jorge Almeida Guimarães, encerra o encontro. A expectativa é que o simpósio reúna cerca de 250 participantes.

A partir de janeiro de 2007, o programa vai oferecer cursos em quatro universidades federais (UFBA, UFSC, UFC e UFMG) e uma estadual (Unicamp). Serão abordadas temáticas contemporâneas ligadas à formação embrionária e células-tronco. A professora Nicole Le Douarin vai liderar a equipe que percorrerá o País e ministrará cursos de até 120 dias para alunos de pós-graduação das universidades participantes. "É preciso amenizar as assimetrias regionais do Brasil. Nosso compromisso é com a expansão do conhecimento e com o despertar da pesquisa", analisa Vivaldo Moura Neto, professor da UFRJ e coordenador do projeto na universidade. Em cada instituição espera-se a participação de 50 alunos de pós-graduação.

Fonte: Capes/MEC.

UFBA é uma das instituições que adotarão a mudança, que inclui usar Enem e criar
bacharelados interdisciplinares  

A Universidade Federal da Bahia (UFBA), juntamente com outras 11 federais, incluindo a do Rio de Janeiro, a Universidade de Brasília e a do Rio Grande do Sul, se preparam para dar, juntas, dois importantes passos que prometem revolucionar o ingresso de alunos nos cursos universitários. O primeiro é pôr fim ao tradicional concurso vestibular e adotar como critério de seleção o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

O outro será a implantação paralela de Bacharelados Interdisciplinares (BIs), com duração média de três anos, com a intenção de retardar a necessidade de o universitário fazer a sua opção profissional.

A novidade foi lançada inicialmente pela UFBA, em setembro, e aos poucos vai sendo encampada pelas demais instituições.

Segundo o reitor, Naomar Almeida Filho, autor do projeto, a UFRJ é uma das que mais avançaram nos estudos e já até incluiu a novidade no seu Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), uma espécie de organograma ou carta de intenções válidas por um reitorado.

Naomar observa que o fim do vestibular não é o objetivo maior do projeto. A idéia é promover completa reestruturação da arquitetura acadêmica.

— Só o fim do vestibular seria uma mudança pequena demais.

Estamos nos estruturando para uma total mudança organizacional dos cursos com a introdução dos bacharelados de curta duração — ressalta, sem fixar uma data para pôr o projeto em vigor.

Ele adianta que os estudos já estão bastante avançados.

— Prefiro não estipular prazo, mas garanto que será bem antes do que todos podem imaginar — afirmou.

As expectativas, no entanto, são de que as novidades comecem a vigorar no próximo ano, no caso da Bahia. Para este próximo vestibular de janeiro, não haveria tempo hábil.

Para ingressar nos bacharelados, o aluno não precisará prestar um concurso vestibular.

Eles formam os BIs, que vão constituir grandes áreas do conhecimento, cada uma delas com suas disciplinas básicas de formação geral, que englobarão Ciências da Matemática, Ciências da Vida, Saúde, Humanidades e Artes, pré-requisito para o ingresso nos cursos especializados como medicina, odontologia, direito, entre outros.

Ao fim dos três anos, o aluno poderá optar por um curso, para ingresso mediante seleção, com base nas pontuações acumuladas nas matérias afins do curso almejado.

— Se, ao fim do curso, o aluno não tiver detectado sua vocação, ele poderá sair com diploma de bacharel — diz Naomar.

Com essas mudanças, o reitor pretende contribuir para a formação humanística da universidade, que, no seu entendimento, está muito segmentada.

Segundo Naomar, a medida representará um passo fundamental para compatibilizar a estrutura acadêmica da universidade pública brasileira à estrutura americana e européia.

Ele acrescenta que o projeto é a recuperação de um modelo adotado pela universidade pública no passado, quando a seleção se dava pela profissão.

— Hoje o vestibular é único.

O candidato interessado em um curso de música, presta o mesmo exame que outro interessado em medicina, e isso vai mudar.Vamos modernizar a universidade, tirando-a do século XIX para o século XXI — diz Naomar.

Na opinião do reitor, o novo modelo poderá inclusive abreviar o fim do sistema de reserva de vagas, já que aplicação do Enem como critério de avaliação, implicará na ampliação no número de vagas para que a universidade consiga absorver a demanda de recém-saídos do ensino médio.

Sexta-feira, representantes de todas as 57 instituições federais brasileiras estarão reunidos em Salvador, juntamente com o ministro da Educação, Fernando Haddad, e um dos assuntos em pauta será a reformulação do ingresso no ensino superior.

Fonte: O Globo, Heliana Frazão, 28/11/2006

O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira, dia 24, que o Brasil caminha no sentido de garantir 6% do produto interno bruto (PIB) para investimentos em educação. Hoje, eles correspondem a 4,3%, mas a implantação do Fundo da Educação Básica (Fundeb) e do programa Universidade Aberta (UAB) vai garantir o aumento gradual da destinação de recursos à educação até atingir as metas recomendadas pela Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e a Cultura (Unesco).

“Estamos ampliando gradualmente a participação da educação no PIB e garantindo uma alta taxa de retorno do investimento, já que o processo é feito com a cautela devida para que os recursos cheguem efetivamente à vida das crianças e das famílias”, ressaltou o ministro.

Em termos de financiamento, Haddad considera a lei que cria o Fundeb a mais importante dos últimos tempos, pois possibilita a igualdade de condições entre os estados. “A lei equilibra o jogo federativo, pois oferece aos estados mais pobres condições de financiamento equivalentes aos estados intermediários, o que sugere a possibilidade de equacionar a questão da baixa qualidade de ensino em função da falta dos recursos”, explicou.

As declarações foram feitas antes da reunião dos ministros do Mercosul, em Belo Horizonte. Os representantes das cinco nações do bloco e dos países associados discutem questões levantadas nos Encontros do Mercosul Educacional, realizados na capital mineira desde segunda-feira, dia 20.

Fonte: MEC.

Revista científica da Capes recebe artigos

A Revista Brasileira de Pós-Graduação (RBPG), editada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), está recebendo artigos científicos para sua próxima edição.

A publicação técnico-científica tem como objetivo a difusão, o debate de idéias, estudos e relatos de experiências sobre a pós-graduação, cooperação internacional, além da política de ciência e tecnologia, com enfoques interdisciplinares.

Segundo a editora e coordenadora de Estudos e Divulgação Científica da Capes, Isabel Canto, a revista é o fórum adequado para debater temas importantes para o desenvolvimento da pós-graduação brasileira. “A RBPG é uma revista aberta aos debates, que busca apresentar com qualidade as questões do sistema nacional de pós-graduação, seus avanços e seus desafios”, afirma.

De acordo com a editora, é importante que os artigos apresentem temas tratados também no âmbito dos acordos internacionais de parcerias financiados pelas agências de fomento brasileiras. Ela cita, como exemplo, questões relacionadas à internacionalização da pós-graduação.

Trabalhos — A RBPG tem periodicidade semestral. São aceitos para publicação trabalhos inéditos de autores brasileiros e estrangeiros em forma de estudos e pesquisas de caráter acadêmico-científico, opiniões e experiências inovadoras. 

Os artigos para a edição nº 7 devem ser enviados até o dia 28 de fevereiro de 2007, para o correio eletrônico rbpg.ced@capes.gov.br. Outras informações na página eletrônica da RBPG.

Fonte: Capes, 24/11/2006.

Áreas tecnológicas precisam de reforço no ensino fundamental e básico    

O presidente da Capes, Jorge Guimarães, frisou, na abertura da 76ª Reunião Plenária do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (Crub), na quarta-feira, 22, a necessidade de reforçar o ensino fundamental e básico com o propósito de desenvolver a formação de recursos humanos em áreas tecnológicas.

(...)

"A Capes dará ênfase, até 2010, ao Plano Nacional de Pós-Graduação, destinando, somente no próximo ano, R$ 38 milhões, que serão aplicados na inserção de pessoal na área de política industrial, como microeletrônica, nanotecnologia, biotecnologia e bens de capital", anunciou.

Para o presidente do Crub, Nivaldo Nunes de Almeida, a universidade tem uma missão fundamental, que passa pelo tripé pesquisa, ensino e extensão. "A pesquisa, em especial, é muito importante, porque diz respeito tanto à evolução tecnológica quanto à universidade brasileira", disse.

A 76ª Reunião Plenária do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras, cujo tema é Inovação Tecnológica, Desafios e Possibilidades, vai até esta sexta-feira, 24.

A meta do encontro é buscar parcerias para a discussão de novas propostas do governo, referentes à pesquisa e formação de redes entre universidades.

 Íntegra ... 

Fonte: MEC.

O ministro Fernando Haddad apresentou nesta quarta-feira, aos parlamentares da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados as emendas do MEC para serem incluídas no orçamento de 2007.

As três propostas abrangem os ensinos básico e superior e foram explanadas durante uma reunião com os integrantes da comissão no Ministério da Educação.
A primeira emenda atenderá à Prova Brasil, sistema de avaliação da educação básica aplicado pelo MEC de quatro em quatro anos.
Segundo o ministro, o prazo de aplicação da prova será reduzido para dois anos, para que seja possível avaliar a qualidade do ensino básico no mesmo mandato do governante municipal, estadual e federal.
"Aplicando a Prova Brasil de dois em dois anos, teremos uma responsabilização maior do governante durante o seu mandato", explica.
A primeira edição da Prova Brasil ocorreu em novembro de 2005. A segunda edição será realizada, portanto, em 2007. Para que a avaliação ocorra neste novo prazo, o MEC apresentou uma emenda solicitando um crédito de R$ 75 milhões.
A segunda emenda atenderá à distribuição de livros didáticos para o ensino médio, por meio do Programa Nacional do Livro para o Ensino Médio (Pnlem).
Haddad disse aos deputados que o MEC pretende universalizar as disciplinas dos livros distribuídos para o ensino médio a partir de 2007.
Criado em 2004, o programa distribui material de português, matemática e biologia para todos os alunos do país.
Para a inclusão de mais quatro disciplinas no ano que vem – química, física, história e geografia – o MEC solicita uma emenda de R$ 320 milhões.
A última proposta apresentada pelo MEC pede a aprovação da emenda da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições de Ensino Superior (Andifes). Para 2007, a associação solicita um crédito de R$ 200 milhões para as Universidades federais.
Fernando Haddad reforçou que as propostas do MEC atendem a um tripé fundamental da educação: avaliação, formação de professores e financiamento.
O ministro lembrou a importância da aprovação do Fundo da Educação Básica (Fundeb) para garantir os recursos do setor no próximo ano. A proposta deve ser votada nos próximos dias.
Receptividade - Para a presidente da comissão, deputada Neyde Aparecida (PT-GO), as emendas atendem à preocupação dos parlamentares, que é tratar a educação brasileira de forma sistêmica.
"Hoje à tarde, teremos uma reunião de coordenação para que possamos afinar as propostas e aprovar amanhã pela manhã, numa sessão extraordinária, as cinco emendas que a comissão tem direito de fazer ao orçamento da União", disse.
Segundo o deputado Severiano Alves (PDT-BA), as propostas apresentadas coincidem com a posição dos membros da comissão. "Temos muita preocupação com a educação básica, sobretudo com a formação dos professores. Acredito que a comissão vai acatar todas as emendas", prevê.

Fonte: MEC.

Em sua reunião, realizada nos dias 12, 13, 14 e 15 de novembro, a diretoria do ANDES-SN analisou o momento político e fez um balanço da implementação do plano de lutas do sindicato, buscando fazer os ajustes necessários para potencializar a ação do sindicato no período que se segue até a realização do 26º CONGRESSO (Campina Grande, 27 de fevereiro a 4 de março), quando, a partir da mais ampla discussão na base, os delegados definirão o novo plano de lutas. Os desafios postos pela conjuntura ao Movimento Docente estão sintetizados no tema do 26º CONGRESSO: Reconstruindo a unidade dos trabalhadores para enfrentar as velhas reformas do novo governo.

No contexto pós-eleitoral em que Lula se reelege para um segundo mandato, este texto apresenta-se como uma atualização sintética das análises de conjuntura realizadas pelas instâncias do ANDES-SN. Nele, são destacados elementos que a diretoria considera relevantes nos desdobramentos da ofensiva do capital sobre o mundo do trabalho, com ênfase na situação brasileira, pontuando alguns aspectos desse processo que, se confirmados, sinalizam para o aprofundamento do ataque à classe trabalhadora e para a necessidade de fortalecimento da nossa organização e radicalização das formas de enfrentamento.  

No cenário internacional mais recente, destaca-se a vitória dos democratas e a derrota do partido republicano nos Estados Unidos. Mais uma vez o povo americano reage à perda de vidas entre seus jovens que partiram a serviço das guerras imperiais e protesta contra os gastos astronômicos expendidos com a manutenção das tropas norte-americanas no Iraque, que já atingem a cifra de dois trilhões de dólares em toda a guerra. A derrota de Bush, contudo, ainda não determinou mudanças na ofensiva imperialista, evidenciada, recentemente, com o início da construção do muro separando os Estados Unidos do México e no apoio às últimas investidas de Israel contra o povo palestino.

Em resposta a isso, constata-se a continuidade de ações de resistência como a luta do povo iraquiano contra a presença das tropas norte americanas no país, a derrota eleitoral das forças políticas iraquianas apoiadas pela Casa Branca, bem como a obstinada luta do povo palestino em defesa de seu território.

Mais próximo de nós, continua a insurreição popular em Oaxaca, México, a partir de longa greve de professores, mesmo depois da ação truculenta das tropas militares e paramilitares que deixou como saldo várias mortes de civis. Esse movimento ocorre no caudal dos protestos de massa contra as fraudes nas eleições presidenciais e com o governo central tendo grandes dificuldades no restabelecimento da ordem em todo o país.

A tendência, na economia estadunidense, é de crise, com indícios de recessão, o que já promove elevações na taxa de juros tanto nos Estados Unidos como em outros países desenvolvidos, com risco de levar a uma retração de investimentos em outras economias, como a brasileira, podendo influenciar no direcionamento das políticas e das ações dos diferentes governos.

No Brasil, as eleições realizaram-se no momento em que o país ostenta as menores taxas de crescimento econômico entre os chamados emergentes, o que levou o tema da retomada do crescimento a ganhar centralidade nos debates, principalmente no segundo turno. O primeiro mandato de Lula aprofundou a inserção subordinada do país no mercado mundial, ao mesmo tempo em que aprofundou a vulnerabilidade da economia nacional em relação aos movimentos das economias centrais. Até mesmo os resultados positivos e crescentes da balança comercial verificados no período Lula^[2], deram-se sem crescimento de toda a economia e podem ser revertidos no próximo período caso permaneça a tendência recessiva principalmente nos Estados Unidos. Os temas principais que revelam a vulnerabilidade da economia brasileira foram secundarizados no debate eleitoral. Já no segundo turno, as soluções apontadas para a superação da baixa capacidade de investimento do governo foram exclusivamente voltadas para cortes de despesas. O endividamento e as metas de superávit primário estiveram entre os temas tabus.

Passadas as eleições, o debate em relação às definições das políticas do próximo governo tomou a aparência de uma disputa entre monetaristas e desenvolvimentistas. Lula logo chamou a atenção de seus companheiros afirmando-lhes que não mexerá na política econômica. O fato é que a retomada do crescimento econômico, se houver, terá custos, e as fórmulas apresentadas apontam que estes serão pagos pelos trabalhadores e não pelo capital. Os incrementos de competitividade das empresas devem se dar com a flexibilização e a perda de direitos, enquanto a capacidade de investimento estatal em infra-estrutura depende de cortes nas despesas correntes. Aponta-se um cenário de aprofundamento do modelo neoliberal, com duríssimos ataques aos direitos dos trabalhadores e ampliação do caráter autoritário e antidemocrático do governo, demonstrado sobretudo pelas investidas contra os movimentos sociais e organizações sindicais que se colocam em oposição às fórmulas neoliberais.

Ainda que seja necessário aprofundar a análise sobre o processo eleitoral e seus resultados, é importante demarcar que o segundo turno, não esperado pelo governo, se concretizou, sobretudo em razão dos escândalos de corrupção envolvendo o governo e o partido do presidente. Outro fato foi a candidatura de Heloisa Helena, que, mesmo não conseguindo apresentar-se como uma alternativa efetiva à sociedade, contribuiu para que houvesse o segundo turno, catalizando um percentual de votos que potencialmente poderiam ser de Lula.

Diferentemente de outros momentos no passado, os sucessivos escândalos de corrupção não foram respondidos com mobilizações sociais significativas, até porque muitos dos movimentos sociais e das entidades que outrora encabeçavam as manifestações de massa em situações semelhantes tentaram coibir as ações que questionassem governo. Além disso, o governo teve a habilidade de transferir o debate da corrupção para um plano abstrato, livrando de culpa o PT, que assim conseguiu ainda eleger um número razoável de parlamentares e aumentar o número de governadores.

De outra parte, evidenciou-se o peso das políticas compensatórias focalizadas para as camadas situadas na extrema miséria da sociedade brasileira como moeda de troca eleitoral. Em que pesem as declarações de campanha de que haverá ampliação dos programas assistenciais no próximo mandato, o que se delineia no orçamento de 2007 é a contenção destes.   

Lula, evidentemente, buscará tratar o resultado que obteve no segundo turno como se fosse um referendo às políticas de seu governo. Para isso, tentará dar continuidade à despolitização que envolveu o processo eleitoral e, nos limites de sua possibilidade, deverá distanciar-se das organizações sociais que o têm apoiado, a começar pelo seu próprio partido na composição do novo governo. Todavia, os votos recebidos por Lula não significaram um total apoio ao seu projeto de governo. Se, em 2002, a vitória de Lula foi comemorada nas ruas em todo o país por milhares de militantes e populares esperançosos pelas mudanças que deveriam vir, em 2006, as comemorações foram inexpressivas. Diversas organizações apoiaram o primeiro mandato sob a alegação de que o governo estava em disputa e reclamavam mudanças na política econômica. Essas mudanças nunca vieram e todas as direções das organizações sindicais e populares sabem que não virão. O fator de mobilização principal no segundo turno não foi o apoio às políticas do governo, mas o risco de retrocesso que a candidatura de Alckmin representava no imaginário popular.     

As últimas movimentações políticas para composição do novo governo caracterizam uma base de apoio fisiológica com o que há de mais representativo do campo da direita. Com a maior bancada na Câmara e no Senado, o PMDB passa a ser o fiel da balança, o que não garante plena tranqüilidade a Lula em razão da divisão recorrente daquele partido entre ser ou não parte do governo. A construção da governabilidade envolve ainda negociações com a oposição. Lula pretende estar na liderança de um grande pacto pela reformas e, para isso, pretende continuar com a cooptação das direções de organizações sindicais e populares. Mas, como apontado, as condições para isso não são as mesmas que existiam para o primeiro mandato. A cooptação lhe exigirá mais empenho na divisão e desorganização da classe trabalhadora e da juventude.

Aos trabalhadores apresenta-se um cenário de aprofundamento do arrocho salarial, de perdas de direitos trabalhistas e sociais e da transferência de boa parte dos serviços públicos para a esfera do privado. As reformas em curso (universitária, previdenciária, trabalhista, sindical, política) continuarão a ser tratadas na mesma direção do primeiro mandato, talvez, com meios de negociação mais eficazes para conseguir a adesão dos demais partidos na perspectiva de implementá-las.  

Como em outros países, aqui também a resistência tem se manifestado, sinalizando para a possibilidade de enfrentamento e de conquistas para os trabalhadores. Exemplos dela são: a mais longa greve já realizada pelos docentes das IFES, as greves dos docentes das estaduais, como a do Ceará, que durou 156 dias, a greve dos bancários impulsionada pela oposição, o movimento de oposição dos petroleiros, as lutas dos movimentos de estudantes pelo passe livre em diversas cidades e pelo boicote ao ENADE, a luta de agricultores e ribeirinhos contra a política agrária e energética do governo, a luta do movimento dos sem teto.

Os esforços para a unificação de lutas e pela reorganização da classe trabalhadora têm sido grandes e o congresso da Colutas, em maio deste ano, foi significativo para sua construção como a principal alternativa de organização da classe.

Mesmo entre aqueles setores que apóiam Lula, aparecem contradições. O MST reconhece que não haverá mudanças na política econômica e que os diretos dos trabalhadores estão ameaçados, sugerindo como eixo de luta: “ nenhum direito a menos” . A UNE propõe a retomada do Fórum Nacional em Defesa da Escola Pública. Ainda que algumas organizações possam, neste momento, estar buscando negociar espaços na relação com o novo governo, as possibilidades de ação conjunta começam a amadurecer.

O recente seminário sobre as reformas promovido pela Conlutas apontou para a articulação de um amplo movimento de enfrentamento das reformas que passará pela realização de um encontro, o mais unitário possível, em março de 2007.

O momento é de organização da luta no interior da categoria e juntamente com os demais movimentos para que sejamos capazes de reagir de forma mais radical. A defesa da universidade pública, autônoma, democrática e de qualidade socialmente referenciada, com garantia de condições dignas para o exercício do trabalho acadêmico, coloca-se como eixo prioritário da intervenção do movimento docente, articulando a defesa do nosso sindicato e a construção de um novo espaço de aglutinação da classe trabalhadora brasileira.       

A reforma universitária, se aprovada, trará danos irreparáveis para o ensino superior brasileiro, sobretudo na esfera pública. Significará de uma só vez a submissão da produção do conhecimento aos interesses privatistas, a impossibilidade de efetivarmos o padrão único de qualidade e o projeto de carreira pelos quais lutamos e uma ameaça a nossa forma de organização.

Em relação a essa reforma são necessários um alerta e uma denúncia. O alerta refere-se ao fato de que no Congresso ela se expressa pelos PL: n°s 7200/2006 (Governo),  4221/2004 (João Matos - PMDB/SC) e o 4212/2004 (Atila Lira - PSDB/PI ), que referencia a tramitação desse conjunto, que conta ainda com um PL da deputada Alice Portugal que está baseado na proposta da Fasubra. A denúncia refere-se ao fato de que a análise do conteúdo dos 3 primeiros projetos revela uma ação articulada dos setores privatistas e sua tramitação segue aceleradamente na Comissão Especial com possibilidade de votação imediata caso o parecer do relator seja  aprovado nessa comissão. A educação superior privada pode, ao contrário de uma regulação, conquistar a liberalização geral. Temos, em relação a isso, buscado também aglutinar forças, e foi muito importante a moção aprovada no último encontro da ANPED que defende a retirada do projeto do governo e a suspensão da tramitação dos demais projetos de lei. Começamos a dar passos na aglutinação de forças para a construção de um amplo movimento em defesa da educação pública.

O enfrentamento do projeto de reforma universitária assume destaque na atuação do ANDES-SN e insere-se na luta contra o conjunto das demais reformas neoliberais. A defesa de nosso sindicato passa por sua inserção no esforço de reorganização dos trabalhadores.  

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[1]. Mas sem perder a ternura jamais. Brasília, 15 de novembro de 2006.

[2]. Após o acumulado negativo no período dos dois mandatos de FH (95 a 2002), a balança comercial registrou saldos positivos e crescentes, em milhões de dólares: 2003, 1.155; 2004, 1.582; 2005, 2.187 e, em 2006, 2844. Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio.  

Fonte: ANDES-SN

Capes assina convênio internacional para avaliação da pós-graduação 

Novos mecanismos de avaliação do ensino na pós-graduação estão sendo criados com
parcerias entre especialistas brasileiros e da América Latina e Caribe  

A Capes assinou nesta sexta-feira, 17, convênio com o Instituto Internacional da Unesco para a Educação Superior na América Latina e no Caribe (Iesalc/Unesco), a Rede Ibero-Americana para a Avaliação da Qualidade da Educação Superior (Riaces) e a Comissão Nacional de Avaliação Universitária da Argentina (Coneau).

O objetivo é promover o desenvolvimento da avaliação das carreiras de pós-graduação nesses países, segundo as prioridades e normas de cada um.

A cerimônia ocorreu na Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), em Brasília, durante o 1º Encontro Latino-Americano e Caribenho de Redes Universitárias e de Conselhos de Reitores.

Entre as atividades conjuntas estão seminários, debates, cursos de interesse mútuo e o intercâmbio de instrumentos, dados, experiências e atividades. Além disso, serão feitos estudos e investigações sobre os sistemas de pós-graduação e mecanismos de avaliação.

O presidente da Capes, Jorge Guimarães, destacou o crescimento do Sistema Nacional de Pós-Graduação, formado por 3.561 cursos de pós-graduação, sendo 2.339 de mestrado e 1.222 de doutorado. Em 1976, o número total de cursos de pós-graduação era de 673, sendo 490 cursos de mestrado e 183 de doutorado.

Avaliação - O diretor de Avaliação da Capes, Renato Janine Ribeiro, apontou o que considera fundamental para o desenvolvimento da pesquisa.

"Não queremos que nossos mestrandos e doutorandos tenham aulas ou sejam orientados por quem não pesquisa", disse. Segundo ele, é importante que o aluno seja efetivamente formado, integrando suas atividades com as do orientador. "O foco da avaliação da Capes é o aluno. Não analisamos só a produção docente, mas o modo como ela ajuda o aluno a trabalhar melhor."

O evento reuniu autoridades educacionais brasileiras e reitores de universidades públicas de 16 países para uma articulação entre as redes universitárias e os conselhos de reitores da região, para aperfeiçoar os projetos educacionais conjuntos.

Fonte: Capes.

A Diretoria do ANDES-SN, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XII do art. 30 do Estatuto da ANDES-Sindicato Nacional, convoca o 26º CONGRESSO do Sindicato para o período de 27 de fevereiro a 4 de março de 2007, a realizar-se na cidade de Campina Grande - PB, sediado pela ADUFCG Seção Sindical, com o tema central: Reconstruindo a unidade dos trabalhadores para enfrentar as velhas reformas do novo governo.

• Íntegra ...

Fonte: Andes-SN

O governo federal tem em mãos a chance de promover uma revolução na ciência nacional com uma única medida: liberar os recursos retidos dos fundos setoriais. A proposta é defendida por pesquisadores como Luiz Eugênio Mello, professor titular e pró-reitor de graduação da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

"Legalmente, esse dinheiro não poderia ser contingenciado, já que não se trata de recursos de impostos, mas de empresas", disse Mello à Agência FAPESP. Ele cita estimativa feita pela Sociedade Brasileira pelo Progresso da Ciência (SBPC), de que mais de R$ 3 bilhões dos fundos setoriais deixaram de ser investidos desde 1999.

Os fundos setoriais foram criados em 1999, a fim de manter um fluxo continuado de recursos para a pesquisa e inovação imune aos altos e baixos das finanças nacionais. Parte dos valores arrecadados tem sido retida pelo governo federal para compor o superávit primário das contas públicas.

O professor da Unifesp, que também é coordenador adjunto da FAPESP, sustenta que o governo federal poderia devolver aos fundos setoriais, de uma só vez, os valores retidos, transformando-os em aplicação financeira.

Mello e Marco Antonio Zago, professor da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, publicaram recentemente artigo no jornal Folha de S.Paulo no qual defenderam a liberação dos valores retidos dos fundos setoriais como forma de estimular o desenvolvimento da pesquisa científica e tecnológica no país.

"Seria uma medida com um alcance extraordinário. Esse patrimônio daria um impulso definitivo à ciência nacional, dando ao Brasil um novo status no cenário internacional", disse Mello.

Exemplo paulista

A proposta da devolução dos valores retidos, segundo Luiz Eugênio Mello, não só é viável como tem um importante precedente: o repasse de recursos feito à FAPESP no momento de sua instituição pelo então governador paulista Carvalho Pinto.

A FAPESP foi idealizada em 1947, pelo artigo 123 da Constituição Estadual, mas os recursos que deveriam ser repassados pelo Estado não puderam ser utilizados para o financiamento à pesquisa até 1962, quando a Fundação foi instituída.

No momento em que as atividades da Fundação se iniciaram, em maio de 1962, o governo estadual concedeu à nova instituição uma dotação de US$ 2,7 milhões, quantia respeitável hoje em dia, mas ainda mais significativa na época.

Bem administrados, esses recursos transformaram-se em um patrimônio rentável e cumpriram uma determinação legal - que garante a estabilidade das linhas regulares de fomento e permite a criação de programas especiais e de inovação tecnológica, destinados a induzir novas áreas de investigação ou assegurar a superação de dificuldades específicas do sistema de pesquisa do Estado de São Paulo.

"Os dividendos desses recursos têm permitido a execução de importantes projetos para melhoria da infra-estrutura das universidades e dos institutos de pesquisa no Estado de São Paulo", disse Mello.

O pesquisador destaca que a atuação da FAPESP resultou em poderoso impacto na produção científica paulista. A produção científica no Rio de Janeiro entre 1966 e 1970 era equivalente a 54% do total nacional, enquanto a de São Paulo correspondia a 20%. Entre 1971 e 1975, a pesquisa fluminense passou a representar 24% do total nacional, enquanto a paulista saltou para 44%.

"Naquele momento, São Paulo teve um impulso, no âmbito nacional, comparável ao dos tigres asiáticos nas últimas décadas no plano mundial. Se o presidente da República resolver liberar o dinheiro devido aos fundos setoriais, não há dúvida de que o Brasil terá uma revolução científica", disse Mello.

Fonte: Fapesp, Fábio de Castro.

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) sedia, entre os dias 16 e 17 de novembro (5ª e 6ª feiras), o I Encontro Latino-Americano e Caribenho de Redes Universitárias e de Conselhos de Reitores.

A abertura do evento acontece às 14 horas e contará com a presença do ministro da Educação, Fernando Haddad, do secretário de Educação Superior, Nelson Maculan, do presidente da Capes, Jorge Almeida Guimarães, do presidente da Andifes, Paulo Speller, e da diretora da Unesco/Iesalc, Ana Lúcia Gazzola, ex-presidente da Andifes e organizadora do encontro.

O evento, promovido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e o Instituto Internacional para a Educação Superior na América-Latina e Caribe, pretende uma articulação entre as Redes Universitárias e os Conselhos de Reitores das duas regiões, buscando a definição dos projetos prioritários da Unesco/Iesalc e a operacionalização dos projetos conjuntos com a instituição.

Na ocasião também serão definidas as propostas para o seguimento regional da Conferência Mundial sobre a Educação Superior, realizada em 1998, e iniciada a preparação para a próxima Conferência Mundial, em 2009.

O evento é patrocinado pelo MEC e pela Capes, e tem o apoio da Andifes e da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

São esperados representantes das Redes Universitárias dos países da região - principalmente de Instituições Públicas -, dos Conselhos de Reitores e de outros organismos de cooperação com a educação superior de âmbito regional.

Fonte: Andifes.

Especialistas querem cautela na internacionalização da pós-graduação 

A internacionalização da pós-graduação e da produção de periódicos foi discutida por
especialistas que participaram do seminário Avaliar para Avançar

Promovido pela Capes/MEC, o encontro, que se encerrou na sexta-feira, dia 10, permitiu a discussão das precauções a serem tomadas na integração da atividade com os países da América Latina e do Caribe.

Foram debatidos aspectos do conceito de internacionalização. O primeiro diz respeito a um plano de cooperação internacional entre os países da região. No entendimento da Capes, a internacionalização da pós-graduação precisa ser encarada com cuidado para que haja integração entre países, sem prejuízo dos padrões de qualidade adotados no Brasil. Deve haver, por exemplo, adequação de currículos entre os cursos oferecidos no país e no exterior.

A Capes defende a manutenção das regras brasileiras na qualificação dos docentes. "A internacionalização pode ser uma ameaça se o Brasil não estabelecer critérios específicos de reconhecimento de cursos e validação de títulos segundo regras de qualidade estabelecidas pela Capes", explicou a professora Ana Lúcia Gazzola.

Segundo ela, em termos de qualidade da pós-graduação na América Latina e no Caribe, o Brasil só encontra paralelo com o México. Por isso, deve manter papel de protagonismo nas negociações da internacionalização, privilegiando interesses comuns.

Publicações - O outro conceito de internacionalização discutido diz respeito à publicação de produções científicas brasileiras no exterior. Os professores participantes propuseram a criação de uma revista internacional e o desenvolvimento de um banco de dados de produções científicas.

Segundo os debatedores, publicações de pequena extensão, como artigos científicos, são eficazes na divulgação de pesquisas em áreas como engenharia e saúde, mas não encontram o mesmo padrão em relação às ciências humanas e sociais.

Para essas áreas do conhecimento, a proposta de divulgação no exterior é a publicação de livros, a partir de parcerias entre universidades e editoras. Ainda este ano, a Capes e o CNPq destinarão R$ 4,8 milhões à divulgação de produções nacionais no Brasil e no exterior.

Fonte: Capes, 13/11/2006

Cerca de 300 estudantes universitários de todo o país fizeram ontem uma passeata na Esplanada dos Ministérios para protestar contra o projeto de lei que prevê a reforma universitária. Os estudantes reclamam que não foram ouvidos na elaboração da proposta. Eles peregrinaram pelo Ministério da Educação e pelo Congresso em busca de apoio.

Segundo o universitário Cleber dos Santos, 23 anos, um dos coordenadores da caravana, a manifestação conseguiu atingir seu objetivo. "Nós somos contra a reforma universitária. O governo deveria investir mais recursos na educação e não empurrar esse projeto goela abaixo", disse.

A caravana de estudantes se concentrou em frente ao gramado do Teatro Nacional e seguiu pela Esplanada dos Ministérios. O trânsito ficou congestionado durante o protesto. Os estudantes chegaram a bloquear uma das pistas por 15 minutos, mas a Polícia Militar conseguiu convencê-los a fazer a caminhada ocupando apenas metade da pista para que o trânsito não ficasse interrompido.

A primeira parada dos estudantes foi no Congresso, onde foram recebidos pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Eles entregaram o documento que pede que o Projeto 7.200/06 não seja votado. Essa é a quarta versão da proposta elaborada pelo Ministério da Educação (MEC) e já enviada ao Congresso.

Segundo o MEC, o novo documento do projeto de reforma do ensino superior atende às necessidades das instituições de ensino superior públicas e privadas. A primeira versão do anteprojeto foi preparada com o apoio de entidades e instituições acadêmicas. "Jamais se discutiu educação superior de forma tão profunda", disse Ronaldo Mota, secretário de Educação a Distância do Ministério da Educação e integrante do grupo executivo da reforma. Uma das mudanças previstas é criação de uma loteria para financiar a ampliação das universidades federais.

No documento que os estudantes entregaram ao MEC e no Congresso, eles cobram do governo federal mais verbas, vagas e assistência estudantil nas universidades públicas. Eles protestaram ainda contra os aumentos das mensalidades e a expulsão de estudantes inadimplentes das universidades privadas. "O projeto não contempla essas questões", explica Cleber. A caravana recebeu apoio de várias entidades estudantis, exceto da União Nacional dos Estudantes (UNE). A maioria das entidades era formada por diretórios acadêmicos de universidades públicas e privadas.

Fonte: Correio Braziliense, Ullisses Campbell, 10/11/06.

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) adotará a valorização de indicadores como o papel social da pós-graduação e instrumentos de inclusão social para avaliar os cursos de pós-graduação. O instrumento de coleta de dados dos cursos e a ficha de avaliação também serão modificados para facilitar o trabalho dos avaliadores.

As mudanças foram anunciadas no painel O Futuro da Avaliação: a pós-graduação em 2016, que faz parte do seminário Avaliar para Avançar, realizado na manhã desta quinta-feira, 9, no Centro de Convenções do Naoum Plaza Hotel. Mais de 300 pesquisadores de todo o País estão reunidos para discutir o futuro da avaliação dos cursos de pós-graduação até sexta-feira, 10, em Brasília.

Reinaldo Guimarães, expositor do evento e vice-presidente de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico da Fundação Oswaldo Cruz, destacou que, devido aos avanços tecnológicos, no futuro a pesquisa não ocorrerá majoritariamente na pós-graduação, como atualmente. “Os avanços tecnológicos em áreas como nanotecnologia e biotecnologia farão com que a pós-graduação seja pautada pela pesquisa e não o contrário, como costuma ocorrer.” Guimarães acredita que daqui a dez anos a pós-graduação deverá se espelhar em instituições não acadêmicas, como centros de pesquisas e até empresas.

Abílio Baeta Neves, ex-presidente da Capes, destacou a importância de se discutir os critérios da Capes. “A avaliação foi o mecanismo que direcionou a pós-graduação ao seu nível de excelência”, aponta. “O debate democrático legitima ainda mais essa avaliação”, ressaltou. Também participou como expositora Miriam Warde, integrante do grupo de trabalho Avaliando a Avaliação, que discutiu o assunto nos últimos três meses.

Reinaldo Guimarães propôs também um olhar externo ao meio acadêmico para a avaliação dos cursos. “Acredito que a voz de um movimento social ou de um empresário possa ser muito proveitosa para a avaliação da pós-graduação”, sugeriu. As questões levantadas no seminário poderão ser observadas pela Capes na avaliação dos cursos, de acordo com presidente da Capes, Jorge Guimarães.

O seminário Avaliar para Avançar prossegue discutindo alternativas na tarde desta quinta-feira, 9, com quatro oficinas que irão tratar de mestrados profissionais, publicações em periódicos, inserção social e patentes e tecnologia.

 Fonte: MEC.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou, nesta quarta-feira, 8, que a 1ª Conferência Nacional de Educação Profissional e Tecnológica, realizada na capital federal, tem a dimensão de apontar novos rumos para a educação brasileira, ao se referir às propostas que estão sendo votadas e serão apresentadas ao final da conferência.

"Minha história pessoal se remete ao ensino profissionalizante", lembrou. "Fui o primeiro filho, de oito, a ter uma profissão, pelo simples fato de ter tido a oportunidade de aprendê-la", afirmou o presidente.

A participação de Lula no encerramento da conferência marcou o seu primeiro ato público após as eleições.

O presidente Lula reiterou o seu compromisso de até o final do mandato implantar uma escola técnica e uma extensão universitária em cada cidade-pólo brasileira.

Para Lula, é com investimento na educação que o Brasil poderá sair da posição de país emergente e ser colocado no rol das nações desenvolvidas. "Com educação não se gasta, se investe. Não há nada que dê mais retorno que investir em conhecimento", disse.

Lula lembrou que o Programa Universidade para Todos (ProUni) tem ajudado os alunos que não podem custear o ensino superior a ingressar na universidade e que o objetivo é ampliá-lo ainda mais.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, ressaltou a importância da emancipação do povo brasileiro, por meio da educação, no sentido de que cada cidadão receba esse direito do poder público.

De acordo com o ministro, programas que vêm sendo impulsionados pelo MEC, como o Programa de Jovens e Adultos (Proeja), Ensino Médio Integrado, Escola de Fábrica, além do catálogo de cursos profissionalizantes e da aproximação do Sistema S com o ensino público, ampliam as oportunidades educacionais do povo brasileiro.

Na opinião de Haddad, a conferência, que se realizou de 6 a 8 de novembro, reuniu os conceitos de escolaridade com os da educação profissional. "O desafio é permitir a união desses conceitos na realidade educacional em que vivemos."

Fonte: MEC.

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