“Nos últimos dias, o CNPq tem sido alertado por pesquisadores sobre problemas causados no acesso à Plataforma Lattes pela mudança do sistema off line para on line.  

Todas as manifestações têm sido examinadas, ponderadas e consideradas como contribuições ao aperfeiçoamento do sistema. Podemos assegurar que o CNPq tem o maior empenho em solucionar os imprevistos e problemas decorrentes da modernização de sua informática. 

Por sinal, as informações recebidas são indispensáveis para a solução desses mesmos problemas. É através delas que tomamos conhecimento das dificuldades encontradas por muitos usuários.

(...)"

• Mensagem completa ...

Fonte: CNPq.

Universidades federais terão tradutores para surdos

A partir do dia 23 de dezembro, todos os colégios e universidades federais do Brasil estarão obrigados a contratar intérpretes para surdos. Além disso, todas as universidades (públicas e particulares) terão de incluir aulas de língua brasileira de sinais (Libras) nos cursos de formação de professores e de fonoaudiologia. O objetivo é beneficiar os cerca de 5,7 milhões de deficientes auditivos (3% da população) do País.

Segundo o jornal Estado de S. Paulo, em janeiro será aplicado o primeiro exame oficial de proficiência em Libras do País. O diploma pode ser necessário pelos colégios e pelas universidades para contratar os intérpretes. Na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), teve início o primeiro curso superior de letras com especialização em Libras. A iniciativa vai funcionar em outras oito faculdades públicas do País através da Internet.

Atualmente, os alunos surdos encontram dificuldades em chegar no ensino superior. Há 66.261 (0,12%) deficientes auditivos da educação infantil ao ensino médio. Na universidade, são apenas 974 (0,02%).

Fonte: Educação, Terra, 30/10/2006.

“Para quem conhece a realidade do Brasil e, em especial de suas Instituições Públicas, me parece uma medida extremamente precoce, pois as comunicações via Internet ainda estão com inúmeros problemas”.  

• Íntegra do artigo ...

Fonte: JC e-mail,23/10/2006.

Cursos campeões de matrícula: Administração, Direito, Pedagogia, Engenharia, Letras e Comunicação Social. Áreas com menos matrículas: Arqueologia; Recursos Pesqueiros; Museologia; Têxteis, Roupas, Couros e Calçados; Ciências Políticas e Ciências da Terra.

... levantamento inédito que será lançado até o final deste ano pelo Inep ...

Os dados gerais do levantamento foram apresentados na 29ª reunião anual da Anped (Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação), na semana passada, em Caxambu, MG.

• Artigo completo ...

Fonte: Folha Online Fábio Takahashi, 23/10/2006.

Documento assinado por 46 reitores de Universidades federais foi entregue na tarde de quinta-feira (19) ao presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva, durante reunião no Hotel Blue Tree, em Brasília.

O encontro fez parte da agenda do candidato e teve a presença de quase 40 dirigentes de instituições federais de ensino superior. 

• Leia a íntegra do documento 

Fonte: SBPC, Jornal da Ciência, JC-email, n. 3127.

(...) O novo ordenamento tem como meta agrupar os cursos superiores de tecnologia em eixos tecnológicos e não mais nas 20 áreas profissionais.

Para o ministro da Educação, Fernando Haddad, as áreas profissionais atenderam a seu tempo os cursos superiores de tecnologia. Porém, com os novos estudos e discussões, foi detectada a necessidade de mudança na organização desses cursos. “Esta proposta busca aperfeiçoar a classificação anterior fundamentando-se no conceito de tecnologia e articulando-o com os saberes científicos e a atividade laboral presente nas propostas educacionais dos mesmos”, explica Haddad.

Eixos tecnológicos – O eixos tecnológicos são entendidos como grandes agrupamentos de práxis, de aplicações científicas à atividade humana como as tecnologias simbólicas, organizacionais e físicas. A proposta de dez eixos tecnológicos surgiu dos primeiros apontamentos do Grupo de Trabalho (GT), criado com o objetivo de analisar a normatização legal vigente relativa à educação profissional e tecnológica, e do GT responsável pela formulação do Catálogo dos Cursos Superiores de Tecnologia. Os GTs , formados por técnicos do MEC e instituições tecnológicas e superiores, especialistas e pesquisadores,  verificaram a necessidade de aperfeiçoar a classificação anteriormente empregada, tendo em vista a diversidade da atividade profissional, onde níveis mais elevados de formação e aprimoramento são exigidos. Os dez eixos tecnológicos são: alimentos, recursos naturais, linguagem e design, gestão e serviços, infra-estrutura, controle e processos, produção industrial, hospitalidade, informação e telecomunicação, ambiente e saúde.

Para o titular da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC), Eliezer Pacheco, a nova proposta de estrutura organizacional dos cursos superiores de tecnologia será muito importante, pois ela irá trazer uma definição mais precisa das diferentes áreas da educação profissional e tecnológica. “É importante ressaltar que as concepções da educação profissional, os princípios metodológicos e pedagógicos não serão alterados pela nova proposta”, disse o secretário.

Durante 30 dias, instituições ofertantes de cursos de educação profissional e tecnológica e de ensino superior, entidades representativas de classe, especialistas, pesquisadores e comunidade em geral poderão enviar para o endereço eletrônico eixostecnologicos@mec.gov.br contribuições para a proposta apresentada pelo MEC.

Fonte: MEC, 18/10/2006.

O projeto de lei 7.200/06, da reforma universitária, que tramita no Congresso Nacional desde junho, já conta com 368 emendas, que, na opinião de especialistas em educação, estariam descaracterizando o texto original.

Somados às emendas, dois outros projetos (4.212/04 e 4.221/04) foram anexados ao texto original. O objetivo desses dois, segundo a presidente da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Educação (Anped), Márcia Ângela Aguiar, é "diminuir as exigências legais para o funcionamento das instituições particulares de ensino superior".

Integrantes da Anped, em assembléia geral de encerramento da 29ª Reunião Anual da entidade, realizada nesta quarta-feira (18/10), em Caxambu (MG), defendem que o governo federal retire do Congresso o projeto da reforma universitária. A Anped encaminhará um documento sobre o assunto ao Ministério da Educação (MEC).

De acordo com Márcia, caso seja retirado, o projeto poderia passar por novos processos de discussão junto à sociedade acadêmica e por novas audiências e negociações nas esferas públicas, visando à reformulação do texto.

"O projeto original da reforma universitária regulamenta as políticas de ensino e pesquisa, mas as emendas pretendem retirar o poder do Estado de exercer o controle dos cursos concedidos pelas universidades em todo o país. O resultado é uma autonomia total que facilita a constituição de pequenas empresas pouco comprometidas com os objetivos sociais da educação superior", disse Márcia à Agência FAPESP.

Para a presidente da Anped, as 368 emendas, mais os dois projetos de leis anexos, "tentam subtrair o direito da população à educação para transformá-lo em exercício irrestrito da liberdade de exploração empresarial por parte das instituições de ensino superior privadas, o que possibilitaria novos avanços do setor mercantil da educação".

A Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Educação reivindica ainda o aumento dos atuais 4,2% para 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para gastos com educação pública nas esferas federal, estaduais e municipais.

Fonte: Ag. Fapesp, Thiago Romero, 19/10/2006.

Evento debate as políticas públicas para o Ensino Superior

Começa hoje, 19, a oitava edição do FNESP (Fórum Nacional: Ensino Superior Particular Brasileiro). O evento, que segue até amanhã, em São Paulo, terá como tema "Educação Superior: Questão de Estado, Prioridade Social". O enfoque será voltado à discussão de diferentes modelos educacionais atualmente em curso na Europa, Ásia e Estados Unidos, procurando compará-los com o que ocorre na Educação brasileira. Segundo a organização, a expectativa é de que 400 dirigentes de IES (Instituições de Ensino Superior) participem do evento.

A discussão não pode ser classificada como "nova". Mas, sem dúvida, ainda está inconclusa. O discurso de que é necessário tratar o Ensino Superior como uma política de Estado se repete há muito tempo. No entanto, o Brasil não tem conseguido, historicamente, estabelecer projetos neste sentido que apresentem resultados positivos em médio e longo prazo. Assim, o Semesp (Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo), organizador do evento, decidiu trazer especialistas de outros países, para que esses expusessem suas experiências.

"O Fnesp visa debater o Ensino Superior como uma questão de prioridade social. Entendemos que o ele precisa ter um tratamento como política de estado e não como de um governo apenas. Por isso, decidimos fazer esse estudo comparado com outros países - europeus, EUA, os da Ásia e mesmo da América do Sul", explica o presidente do Semesp, Hermes Ferreira Figueiredo. "Vamos trabalhar neste sentido até mesmo para saber como traçar a política de Estado. Ao final do evento, faremos nossas conclusões e ofereceremos à autoridades."

Durante os dois dias do evento, não estarão em debate apenas o lado político-ideológico do problema. Mas também as questões práticas que envolvem o tema. Serão debatidos temas como a condição para universalização do Ensino Superior com gratuidade; a possibilidade de que modelos da rede privada sejam utilizados pelo poder público como suporte às políticas de Estado; inclusão social como projeto de longo prazo; financiamento do Ensino Superior e como devem ser estruturadas as políticas públicas.

"Procuramos convidar especialistas de fora do Brasil que pudessem nos trazer subsídios de como se desenvolve o programa de Ensino Superior como um todo. Quer sua estruturação como também o seu financiamento", diz Figueiredo. "Precisamos conhecer, nestas experiências externas, quem é que dá o suporte financeiro para oferecer Ensino Superior de qualidade para o maior número de cidadãos."

Candidatos à presidência

Além dos debates, o Fnesp contará, na cerimônia de encerramento, com a participação dos candidatos à presidência da república, Luis Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin. "Os presidenciáveis enviarão um vídeo com suas propostas para a Educação Superior e também vão enviar dois representantes para apresentar e debater o programa", explica Figueiredo.

Serviço

8º Fórum Nacional: Ensino Superior Particular Brasileiro
Data: 19 e 20 de outubro de 2006
Local: Centro de Convenções do Hotel WTC
Endereço: Av. Nações Unidas, 12.559 - Brooklin Novo - São Paulo
Mais informações e inscrições: www.semesp.org.br 

Fonte: UniversiaBrasil, Renato Marques, 19/10/2006.

O Ministério da Educação (MEC) e o Ministério das Cidades pretendem destinar R$ 1,5 milhão ao Programa de Extensão Universitária (Proext 2006), que fará a capacitação de gestores públicos, agentes administrativos e cidadãos na área de desenvolvimento urbano.

O dinheiro será destinado a cursos e projetos de pesquisa nas áreas de: saneamento básico com preocupação ambiental; planejamento territorial; habitação e transporte; trânsito e mobilidade urbana. Os projetos também devem priorizar temas como participação e controle social ou controle de gestão.

As universidades federais têm até o próximo dia 31 para apresentar as propostas para as páginas na internet de ambos os ministérios (www.mec.gov.br e www.cidades.gov.br). O orçamento dos projetos não pode ultrapassar R$ 80 mil e a duração deve ser, no máximo, até o final de 2007.

Segundo o secretário de Educação Superior do MEC, Nelson Maculan, a parceria entre os ministérios e as universidades federais está sendo articulada desde o ano passado, e a publicação do edital nesta semana, só formaliza o programa. Ele estima que cerca de duas mil pessoas participem da capacitação.

De acordo com o ministro das Cidades, Márcio Fortes, o Proext 2006 ajudará na aplicação dos Planos Diretores, que são o planejamento de desenvolvimento urbano feito por municípios.

“Precisamos de gestores habilitados, conhecedores dos temas relacionados, pois essas são áreas importantes para o crescimento ordenado das cidades”, avaliou, acrescentando que o programa possibilita que o conhecimento produzido na universidade possa ser aplicado na prática.

Os projetos serão avaliados por comissões dos dois ministérios, pela Associação Nacional de Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (Anpur) e pelo Fórum de Pró-Reitores de Extensão. O resultado será publicado no dia 10 de novembro.

Fonte: Ag. Brasil, Isabela Vieira, Brasília, 17/10/2006.

Os rumos desastrosos da Reforma Universitária
proposta pelo governo

É preciso agir!

•  Íntegra da nota da diretoria do Andes-SN    (Em pdf)
   

Formação à distância de professores ganha novo impulso 

O governo federal atuará na qualificação de docentes por meio da Capes. Pacote anunciado pelo governo federal prevê ainda isenção para empresas que investirem em universidades e redução de juro para financiamento estudantil.

A formação de professores, atribuição anteriormente exclusiva dos governos estaduais e municipais, passará a ter suporte do governo federal. Na última quarta-feira (11), o presidente Lula lançou um conjunto de medidas na área da educação voltada especialmente para o fortalecimento da formação de professores por meio de programas de educação à distância. A participação do governo federal na qualificação de docentes, possível graças à alteração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), será feita pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), responsável pelo sistema de pós-graduação universitária em todo o País.

Ficará a cargo da Capes a operação do programa Universidade Aberta, que articula a realização de cursos de diversas instituições federais de ensino à distância, sobretudo para professores da educação básica (antigos 1º e 2º graus) que ainda não têm diploma de ensino superior. Esta tem sido uma das grandes preocupações do governo federal, já que o Plano Nacional de Educação (PNE) previa a conclusão da educação superior, por parte de todos os docentes da 5ª série do ensino fundamental ao 3º ano do ensino médio até o final deste ano. Segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Educacionais (Inep), cerca de 10% dos aproximados dois milhões de docentes da rede pública estão nesta situação. Por isso, o Ministério da Educação (MEC) investirá cerca de R$ 200 milhões com o objetivo de saltar dos atuais 10 mil estudantes para chegar a 100 mil alunos matriculados em cursos vinculados ao Universidade Aberta. “O governo está chamando para si parte da responsabilidade sobre a formação de professores”, diz Paulo Speller, reitor da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMY) e presidente da Associação Nacional dos Dirigentes de Ensino Superior (Andifes).

José Vitório Zago, do Sindicato Nacional dos Docentes de Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), afirma que a entidade tem discordâncias com a concepção do Universidade Aberta. “Nós achamos absurdo que o formador do ensino básico ser formado à distância. O futuro professor, ao invés de ter contato com o seu professor e seus colegas, vai ter contato com a máquina”, critica. O secretário de educação à distância do MEC, Ronaldo Mota, defende a opção adotada pelo governo afirmando ser um método já testado em outros países e com bons resultados já comprovados. “Os estudantes no modelo que adotamos têm interação permanente com tutores nos momentos presenciais e à distância e a presença permanente do professor responsável pela disciplina. Comparados com professores formados no modo normal, eles têm mostrado desempenho superior”, defende.

Para Mota, ao contrário da posição defendida pelo Andes-SN, o modelo do Universidade Aberta qualifica a formação dos professores, pois os coloca em contato com novas tecnologias, o que pode ser usado por estes professores na sua atividade pedagógica. Neste sentido, outra medida no pacote anunciado pelo governo federal foi a compra de 75 mil computadores e 7,5 mil impressoras para fortalecer o Programa Nacional de Informática na Educação (Proinfo). Serão entregues às escolas também 76 mil kits com 50 DVDs contendo conteúdos da TV Escola, sistema de apoio pedagógico por meio da mídia televisiva.

O governo, opina Zago, busca acelerar a formação para “embelezar estatísticas, sem preocupação com a qualidade”. O docente cita a contradição entre os mais de R$ 180 bilhões gastos em juros da dívida pública brasileira e os investimentos insuficientes para que os quase 200 mil professores da educação básica sem diploma tenham vagas nos cursos superiores nas universidades públicas. Se os professores reclamam mais verba, os reitores afirmam que o governo está no caminho. “Há retomada dos recursos de custeio e de investimento. O contraste no plano orçamentário é entre este governo e os anteriores é grande”, afirma Speller. Para o presentantes do sindicato nacional dos docentes, há um movimento contrário cujo maior exemplo é a Desvinculação dos Recursos da União (DRU), que retira 20% dos 18% da arrecadação de impostos que a União tem de destinar à educação por conta de obrigação constitucional. 

Também foi anunciado no pacote o incentivo a investimentos privados em pesquisas nas universidades públicas por meio de isenções fiscais. Segundo a nova norma, uma empresa interessada em investir em um estudo poderá abater de metade até duas vezes e meia o que investiu. Mas quanto maior o abatimento, menor a participação da empresa nos resultados da pesquisa. A discordância entre as entidades dos professores e dos reitores novamente aparece neste ponto. Se de um lado o Andes-SN considera esta uma das formas de aprofundar a privatização das instituições de ensino, subordinando a produção de conhecimento aos interesses do mercado, os reitores defendem a medida afirmando que ela é complementar ao aporte de recursos da União.

“Já houve e está havendo aumento de recursos para a pesquisa. Agora esta nova forma é adicional, não é a única. Acho que não há risco de subordinar pesquisa ao mercado. Havendo identidade de interesses, não vejo problema”, avalia o presidente da Andifes. Em artigo publicado na revista Guia do Estudante deste mês, o ex-reitor da Universidade de Brasília (UnB) e vice-presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Lauro Morhy, advoga a necessidade do aumento de investimentos a partir da constatação de que o País, apesar de ser responsável por 46% dos trabalhos publicados na América Latina, ainda não apresenta bom desempenho na inovação´científica, sobretudo no que se refere ao pedido de patentes. “De fato não estamos usando a capacidade formada para a produção de conhecimento produtivo, o que depende de maior interação com o setor empresarial”.

Predomina na academia brasileira a pesquisa básica, que na opinião de Zago deve ser financiada pelo governo, enquanto as aplicadas devem receber maior aporte da iniciativa privada. Ele defende que o investimento na produção de conhecimento no País não se dê por meio da injeção de recursos por parte de empresas, mas pela ampliação de recursos do Estado. “Seria mais adequado cobrar imposto e aumentar a dotação das universidades. É muito polêmico quando há subsídio para estudantes pobres, mas quando é para empresas é visto como algo normal”, questiona.

A redução dos juros do Financiamento Estudantil (Fies) de 9% para 6,5% e a extinção desse tipo de cobrança para estudantes de pedagogia e licenciaturas também fizeram parte do novo pacote. Para o sindicato dos socentes, a lógica por trás da ação seria atacar a inadimplência no setor privado, problema recorrente nas críticas das mantenedoras do sistema privado. Para a Andes-SN, os juros menores seriam um incentivo para que os estudantes carentes contraiam o financiamento, o que representaria maior injeção de caixa para as universidades privadas.

Para o ministro da educação, Fernando Haddad, a intenção do governo foi facilitar a entrada de pessoas que não têm acesso por meio do Fies. “A medida vai auxiliar muitos jovens que não têm condições de pagar faculdades particulares; agora eles terão a oportunidade de se tornarem tecnólogos e contribuírem para o desenvolvimento nacional”, disse o ministro na cerimônia realizada na última quarta-feira (11). O embate entre o movimento docente e o governo deve prosseguir após as eleições, quando a proposta de Reforma Universitária começará a ser debatida no Congresso.

Fonte: Carta Maior e Andes-SN, 16/10/2006.

   Decisão foi tomada após encontro com ministro

Reitores de universidades federais preparam um documento, que deve ficar pronto até a próxima semana, para dar apoio à atual política educacional desenvolvida no governo Luiz Inácio Lula da Silva. Dizem estar preocupados com um possível "retrocesso" na valorização do ensino público.

Na semana passada, cerca de 30 reitores se reuniram à noite com o ministro da Educação, Fernando Haddad, em um restaurante em Brasília para discutir conjuntura e ações para o setor. Após o encontro, a idéia do documento ganhou força entre os reitores.

O texto trará um "manifesto de apoio" à continuidade de programas como expansão das vagas nas federais, aumento de recursos para o custeio e o projeto Universidade Aberta (que envolve ensino a distância).

Reitores ouvidos pela Folha dizem que o documento não será partidário nem citará governos, mas destacará a necessidade de continuação das políticas educacionais e investimento em todas as fases do ensino, do básico ao superior. Afirmam que a reunião foi iniciativa de um grupo deles.

O ex-ministro da Educação e deputado federal eleito pelo PSDB, Paulo Renato Souza, classificou de "absurdo" o encontro e viu "constrangimento". "Os reitores são dirigentes subordinados administrativamente ao ministro. Há um constrangimento nisso."

O atual ministro, Fernando Haddad, diz que não partiu dele a iniciativa do encontro e que ele não discutiu a elaboração do documento com os reitores. O reitor da Universidade Federal de Mato Grosso e presidente da Andifes (associação dos reitores das federais), Paulo Speller, diz que o documento não será divulgado em nome da entidade, mas assinado por dirigentes individualmente.

"É um grupo preocupado com a educação. Independentemente do resultado das eleições, esses programas são estratégicos para a nação", disse Speller, um dos responsáveis pelo texto.

Fonte: Folha de S. Paulo, Antônio Gois e Luciana Constantino, 13/10/2006.

Pacote tenta atrair investimento privado para universidades federais

O governo quer atrair financiamento privado para as pesquisas feitas nas universidades federais. O pacote de educação, conjunto de nove medidas apresentado ontem no Palácio do Planalto, prevê uma mudança na lei de incentivo à inovação tecnológica para autorizar empresas privadas a colocar recursos em pesquisas feitas nas instituições. Em troca, poderão ter abatimento no Imposto de Renda e na Contribuição Sobre o Lucro Líquido (CSLL). Em um evento em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não discursou, mas outros deram o tom eleitoral, o governo prometeu investir em escolas, universidades, formação de professor e reduzir juros do Financiamento Estudantil (Fies).

O incentivo prevê que uma empresa - ou entidade privada, como um fundo de pensão - escolha um projeto em desenvolvimento em uma das universidades federais e entre com parte do custo. A instituição terá de apresentar o projeto a um conselho formado pelos Ministérios da Educação, Ciência e Tecnologia e Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. "O projeto entrará num rol de pesquisas e a empresa poderá consultá-lo. Se encontrar algo que o interesse, poderá financiar", disse o ministro da Educação, Fernando Haddad.

O abatimento poderá ser entre 17% e 85% do IR e da CSLL somados. O resto é transformado em direito de propriedade intelectual. Se o IR tem uma alíquota de 25% e o CSLL, de 9%, o que a empresa dever desses dois somados, ela pode colocar na pesquisa. É ela que escolhe o porcentual (entre 17% e 85%) do que deve que quer abater do imposto por ter investido em pesquisa. O restante que a empresa investiu e não abateu se transforma em direito de propriedade intelectual. "Estamos querendo traduzir ciência em tecnologia", disse o ministro. "Hoje não há aproximação entre produção científica e mercado".

Em novembro do ano passado, o governo aprovou uma Medida Provisória, apelidada de MP do Bem, que, entre outras medidas, permitia que as empresas descontassem dos impostos investimentos em pesquisa de produtos. Mas não havia incentivo para que elas pagassem por pesquisas públicas.

Para Vahan Agopyan, diretor-presidente do Instituto de Pesquisas Tecnológicas, a medida é mais um passo para o Brasil preencher uma lacuna, a inovação. Ainda que o País seja um produtor médio de conhecimento, está defasado quanto a patentes. "Não conseguimos transformar pesquisa em inovação, que é essencial para o desenvolvimento. Aí entra o setor produtivo", diz. "A Lei da Inovação ajuda, mas não cria incentivos para a indústria."

O professor do Instituto de Química da Universidade de São Paulo (USP) Hernan Chaimovich também considera o projeto um "imenso avanço", mas cobra um maior detalhamento. "Não está clara a questão da correlação entre o porcentual que é abatido do imposto e a propriedade do produto científico. O produto é um conhecimento público", diz.

A proposta será enviada por projeto de lei e terá de ser votada no Congresso. Na reta final do ano, com parte dos parlamentares não tendo sido reeleitos e uma pauta cheia de medidas provisórias, é improvável que isso aconteça logo. "Não vejo razão para não ser aprovada ainda neste ano. É uma medida apoiada pelos educadores e de tramitação simples", confia Haddad.

IMPACTO IMEDIATO

Outras quatro medidas podem entrar em vigor imediatamente. A principal é a redução dos juros do Financiamento Estudantil (Fies). A queda será de 9% para 6,5% ao ano de juros nominais. Para cursos que formam professores - licenciaturas, normal superior e Pedagogia - e cursos técnicos superiores, o juro nominal será de 3,5%. O que, segundo o ministro, representa juro real zero (descontada a inflação). A mudança vale para novos contratos e atuais, a partir das renovações do próximo semestre.

Haddad nega que baixar os juros - beneficiando 480 mil estudantes - tenha a ver com o segundo turno da eleição disputado pelo presidente Lula. "Não havia ambiente antes. Os juros baixaram agora", alegou. "O País não pode parar por causa da eleição".

Mas o próprio ministro lembrou a eleição ao citar que Lula estaria cumprindo uma promessa de campanha de 2002 com outra medida anunciada: a compra de computadores para todas escolas médias e médias técnicas. "O senhor termina seu mandato com todas as escolas de ensino médio com pelo menos um laboratório de informática, conforme a promessa de sua campanha de 2002", disse Haddad.

Serão 91 mil computadores que o ministério pretende distribuir até dezembro. Além disso, a intenção é incluir 21 mil leitores de DVDs e 50 mil kits de DVDs para serem usados nas escolas.

O presidente assinou, ainda, as mensagens de envio ao Congresso de dois projetos de lei para mudar a formação de professores para educação básica. Um deles altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e coloca o governo federal como co-responsável nessa área - responsabilidade até então de Estados e municípios. O outro mexe na estrutura da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior (Capes) para que passe a administrar a Universidade Aberta do Brasil, o sistema de ensino a distância.

A última medida foi a sanção da lei que cria 9.124 cargos nas universidades e escolas técnicas federais. São vagas para professores e técnicos-administrativos que irão suprir, principalmente, a expansão do sistema federal.

O PACOTE DE BONDADES

Bolsa: Os juros do Fies serão reduzidos de 9% para 6,85% para a maioria dos cursos superiores. Para as graduações de Licenciaturas, Pedagogia e cursos tecnológicos os juros ficarão em 3, 5%, o valor da inflação, o que será, na prática, juro real de 0%. O programa cobre até metade da mensalidade dos alunos, que pagam a dívida após se formarem.

Pesquisa: Empresas privadas que investirem na realização de pesquisas acadêmicas em universidades públicas e centros tecnológicos poderão abater parte dos recursos no imposto de renda. Poderá ser descontado desde a metade do valor investido até duas vezes e meia o mesmo valor.

Professor: Haverá uma alteração na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Assim, o governo federal também será responsável pela formação de professores para educação básica, o que deve feito por meio do programa Universidade Aberta.

Contratação: Serão criados 9.124 cargos nas instituições de ensino federal, que passam por um processo de expansão.

Equipamento: Escolas de ensino fundamental e médio receberão computadores e aparelhos de DVD e outras mídias.

Fonte: O Estado de S. Paulo, 13/10/2006.

A pouco mais de duas semanas do segundo turno das eleições, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lança um pacote de medidas para a área da educação.
As mudanças incluem juro zero para parte dos alunos beneficiados pelo programa de Financiamento Estudantil (Fies), abertura de cargos em instituições federais de ensino e isenção de impostos para empresas que financiarem pesquisas em universidades públicas.
O anúncio será feito hoje pelo presidente e pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, e inclui ainda mudanças na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), de 1996.
Segundo o Ministério da Educação (MEC), as medidas farão parte de projetos de lei que serão encaminhados para o Congresso.
O Fies, que financia 50% das mensalidades de alunos no ensino superior particular, passará a ter juro zero para estudantes das áreas de Licenciatura e de cursos tecnológicos.
Os juros para os outros cerca de 200 mil beneficiários do programa baixarão de 9% para 6,5% ao ano.
'Não vou discutir o momento em que isso foi divulgado, para não ganhar caráter eleitoral. Do ponto de vista da educação, é uma medida boa, que atende a uma reivindicação antiga do segmento', afirma o presidente do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior do Estado de São Paulo (Semesp), Hermes Figueiredo, sobre a mudança no Fies.
Segundo ele, a redução dos juros beneficiará estudantes de classe média baixa, com renda familiar per capita acima de três salários mínimos, já que os que estão abaixo desse valor podem se candidatar ao Programa Universidade para Todos (ProUni), com bolsa integral.
'Os juros de 9% são muito altos. A inadimplência está alta atualmente', diz.
O reitor da Universidade Estadual Paulista (Unesp), Marcos Macari, também elogiou o pacote de bondades educacionais.
Segundo ele, há atualmente convênios pontuais com empresas para financiar pesquisas e o benefício da isenção fiscal pode aumentar o número de parcerias.
'Por mais que existam recursos no Ministério da Ciência e Tecnologia ou em outros fundos setoriais para esse fim (pesquisa), eles sofreram um forte contingenciamento nos últimos anos', disse.
'Ainda há uma dificuldade muito grande de interlocução entre o setor privado e as pesquisas das universidades públicas’.
Mudança na LDB
O MEC pretende ainda mudar a LDB, a mais importante legislação da educação brasileira. A intenção é passar também para a União a responsabilidade de formar professores em educação básica, que hoje é apenas de estados e municípios.
O órgão que cuidará dessa área será a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior (Capes), que hoje avalia a pós-graduação no país e forma docentes para universidades.
A capacitação de professores do básico deve ser feita por meio do projeto do governo chamado Universidade Aberta, que promove o ensino a distância.
'O fato de a União entrar nessa área e ajudar estados e municípios é de extrema importância. Mas vamos ver se isso vai acontecer mesmo. E como vai ser feito', diz o presidente do sindicato dos professores de São Paulo (Apeoesp), Carlos Ramiro de Castro.
Outra medida que faz parte do pacote é uma lei, que será já sancionada hoje pelo presidente Lula, que cria 9.124 cargos em instituições federais de educação profissional e tecnológica, entre professores e técnicos administrativos.
O aumento do quadro de pessoal era pedido há algum tempo pelos sindicatos profissionais que atuam nas instituições principalmente por causa da expansão de vagas que o governo tem promovido no sistema.
Lula ainda vai anunciar hoje a compra de computadores e aparelhos de DVD para escolas de ensino fundamental e médio.

O Estadão, Renata Cafardo e Simone Iwasso, 11/10/2006

Particulares: ANDES-SN denuncia Brasil à OIT  

Reclamação afirma que patronato das IPES viola convenção internacional
ao perseguir dirigentes sindicais  

O ANDES-SN entregou hoje (11/10) pela manhã uma representação à Organização Internacional do Trabalho – OIT, dirigida ao Comitê de Liberdade Sindical dessa organização internacional ligada à ONU. O documento denuncia a República Federativa do Brasil pelos atos anti-sindicais praticados por Instituições Particulares de Ensino Superior (IPES), nos termos dos artigos 24 e 25 da Constituição da OIT. O Brasil tem assento permanente na organização e é um dos membros mais antigos (desde 1919).

O texto enfatiza que a interferência patronal na organização sindical dos docentes vem ocorrendo por meio de proibições explícitas, ameaças e demissão de dirigentes. “Ao assim agirem, as Instituições Particulares de Ensino Superior brasileiras têm violado sucessivamente o comando expresso emanado do art. 1º da Convenção nº 98 dessa Organização, ratificada pelo Brasil em 18.11.1952”, afirma a representação.

Participaram da audiência o presidente Paulo Rizzo; a vice-presidente, Maria Inês Marques e o diretor Carlos Silva, acompanhados dos advogados da Assessoria Jurídica Nacional e de docentes demitidos da Universidade Católica de Brasília (UCB). A comitiva do ANDES-SN foi recebida pelo secretário da OIT Christian Veloz, que se comprometeu a encaminhar a denúncia.

Em seguida, a comitiva dirigiu-se à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para pedir apoio a essa causa. Foi recebida pelo presidente da entidade, Roberto Busato, que se solidarizou com os docentes demitidos das IPES. Ele se comprometeu a apoiar e levar o assunto às comissões centrais da OAB.  

• Confira a íntegra da representação

Fonte: Andes-SN

O presidente Lula lança projeto de lei, nesta quarta-feira, criando dentro da Capes um órgão similar destinado a promover o aperfeiçoamento de professores do ensino básico (a etapa que antecede ao ensino superior).
Desta forma, a Capes, criada em 1951, tradicionalmente voltada para a educação superior, agora também se ocupará da educação básica, nas áreas fundamentais de promoção, financiamento e avaliação.
A criação de uma Capes para a educação básica tem sido proposta pela SBPC, sempre preocupada com a necessidade de se melhorar em grande escala o apoio ao ensino fundamental e médio.
A “nova” Capes, localizada dentro da velha e boa Capes, que todos conhecemos, terá recursos próprios, começando com os R$ 172 milhões alocados à Universidade Aberta, que ficará sob sua judisdição.
O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse que se trata de “uma virada” no enfoque da questão educacional, pois o tema agora será necessariamente examinado com visão sistêmica, uma necessidade que se impõe.
O projeto da “nova” Capes chegará ao Congresso Nacional para ser examinado em regime de urgência.

Fonte: JC-Email, JMF.

Entidades denunciam falta de diálogo do governo  

Confira abaixo o texto da nota distribuída hoje (10/10) pela manhã no Senado Federal, durante sessão marcada para votar as medidas provisórias que tratam de algumas carreiras do Serviço Público Federal. O ANDES-SN é uma das entidades que assinam o manifesto em protesto contra a edição das MPs.

Fonte: ANDES-SN

Foi aprovado nesta semana o Projeto de Lei de Conversão nº 20/06, originário da Medida Provisória nº 296/06, que cria 9.124 cargos no quadro de pessoal das instituições federais de educação profissional e tecnológica. O Ministério da Educação já emitiu o parecer favorável à Casa Civil da Presidência da República e aguarda sanção presidencial, que deve ocorrer até 16 de outubro.

A medida prevê a criação de 3.430 cargos técnico-administrativos e 2.820 de professor de ensino fundamental e ensino médio para os quadros de pessoal efetivo das unidades de ensino descentralizadas (Uneds) vinculadas aos centros federais de educação tecnológica (Cefets), dos campi vinculados à Universidade Tecnológica Federal do Paraná e dos Cefets originados da transformação de escolas agrotécnicas. Foram criados, também, 2.874 cargos de direção e funções gratificadas nas universidades federais.

A justificativa do Executivo ao editar a medida provisória é a necessidade de preencher as vagas abertas com a criação de universidades federais. O relator da matéria foi o senador Roberto Saturnino (PT-RJ), que apresentou parecer favorável.

Fonte: MEC.

Marco estratégico para a UNESCO no Brasil

O Marco Estratégico da UNESCO procura refletir tendências atuais no contexto da cooperação internacional e tem o propósito de inaugurar uma nova etapa marcada, sobretudo, por ações crescentemente qualificadas e à altura das novas exigências. Foi concebido e construído após muitas discussões e consultas, nas quais tiveram participação ativa nossos principais parceiros do poder público, da sociedade civil, das universidades, como também de outras instâncias da Organização. Este Marco, aproveitando as lições aprendidas, deve ser visto como estratégia para impulsionar a cooperação técnica em sua atual dimensão, como também a cooperação Sul-Sul, particularmente no âmbito da América Latina e das nações de língua portuguesa. Não se trata de um documento destinado ao esquecimento burocrático. Ele deverá nortear a elaboração de um plano de trabalho dinâmico que contemple e operacionalize gradualmente suas metas e objetivos. 

 Íntegra ...

Fonte: UNESCO Brasil, 4/10/2006.

Representantes da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) e do Ministério da Educação da Argentina estarão reunidos até quarta-feira, 4, para garantir o fortalecimento da integração universitária entre os dois países. O principal objetivo da reunião é discutir o edital para a apresentação de novos projetos de estudos, a ser lançado ainda este mês.

A parceria entre os países é voltada para a pós-graduação stricto sensu, ou seja, para alunos e professores de mestrado, doutorado e pós-doutorado. Ao todo, existem 23 projetos universitários em andamento entre Brasil e Argentina. A estimativa é de que, com o lançamento do novo edital, esse número cresça para 30.

O financiamento da Capes garante principalmente a mobilidade dos estudantes e pesquisadores, envolvendo o custeio das passagens aéreas, diárias, bolsa de estudos mensal e auxílio-saúde. Tanto instituições de ensino públicas quanto privadas poderão se inscrever, desde que seus programas de pós-graduação, avaliados pela Capes, alcancem conceitos cinco, seis ou sete.

De acordo com o coordenador-geral de Cooperação Internacional da Capes, Leonardo Rosa, a intenção é semear e fortalecer a integração entre os países. “Procuramos, com esse intercâmbio de professores e estudantes, focalizar a integração das estruturas curriculares e dos cursos em geral”, destacou.

Desde 1951, a Capes atua no sentido de capacitar pessoal especializado para atender às necessidades das entidades públicas e privadas do País. Mais informações pelo sítio da Capes.

Fonte: MEC.

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