O Ministério da Educação (MEC) e a Casa Civil marcarão nesta semana uma nova reunião para decidir os rumos da Reforma Universitária. Prometido pelo próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a última sexta-feira, dia 27, o anteprojeto da Reforma ainda não foi finalizado. Embora o ministro da Educação, Fernando Haddad, tenha se reunido com o presidente na última quinta-feira, dia 26, não houve decisão final. O secretário de Educação Superior do MEC, Nelson Maculan, disse na última sexta-feira que o anteprojeto estava novamente no MEC e que algumas alterações estavam sendo introduzidas. "O texto sofreu algumas modificações, sim", confirmou Maculan, sem adiantar que artigos foram editados.

De acordo com Maculan, o secretário-executivo adjunto do MEC, Ronaldo Mota, estaria cuidando da montagem da nova versão do anteprojeto juntamente com os técnicos da pasta. "A discussão voltou para o MEC. No dia 26, passamos a tarde conversando com o presidente Lula e agora os técnicos do MEC estão trabalhando para finalizar o texto que será encaminhado à Presidência. A idéia é que este documento seja finalizado o mais rápido possível", explica o secretário. Contudo, como o ministro da Fazenda, Antônio Palocci, não pôde participar do encontro com Lula, já que deu um depoimento na mesma data para a CPI dos Bingos, o prazo até o dia 27 foi desconsiderado e uma nova reunião deve acontecer entre as áreas educacional e econômica.

A comunidade acadêmica cobra o envio do texto ao Congresso Nacional o quanto antes, para que a discussão comece antes do período eleitoral. Contudo, o anteprojeto enfrenta divergências com diversos ministérios. A equipe econômica é contra a subvinculação de 75% dos recursos do MEC para a educação superior.

Já a Casa Civil quer restringir a autonomia concedida às universidades federais, principalmente no que diz respeito à contratação de pessoal e a definição de plano de cargos e salários. Outra das divergências é com relação aos hospitais universitários. O MEC quer dividir os custos com o Ministério da Saúde, mas este alega que não poderia desviar recursos de outros programas para este fim.

Dirigentes querem discussão na Câmara

Para os dirigentes, o atraso de uma semana no envio da proposta não causa tantos problemas, desde que o governo continue empenhado em resolver as divergências existentes. O vice-reitor da Uenf, Sérgio Azevedo, afirma que a Reforma deve ser prioridade, não apenas por conta do ensino público, mas também para o sistema particular. "A Reforma é muito importante para as instituições federais e para as particulares. A autonomia é primordial. Com ela, é possível melhorar a produtividade e o nosso planejamento. Falta também autonomia financeira, que é essencial para que a educação dê um salto e crie repercussões", argumenta.

Para o vice-reitor da UniRio, Luiz Pedro Jutuca, apesar do atraso, o governo está mostrando disposição para finalizar a Reforma. Jutuca acredita que o esforço conjunto dos ministros é mais do que natural, em se tratando de um projeto que interfere em diversas áreas. "A educação deve ser pensada em conexão com temas que apontem para a superação de desigualdades e a construção de um modelo de desenvolvimento sustentável. Observo ainda que, de forma natural, ministros devem cuidar para que sejam mínimas as intervenções que o dirigente maior tenha que proceder em qualquer projeto de Estado".

Mas, para o presidente do Sindicato das Entidades Mantenedoras do Ensino Superior de São Paulo (Semesp), Hermes Figueiredo, as previsões não são otimistas. Segundo Hermes, não houve avanço no diálogo entre os ministérios e as contradições ainda são grandes. "Causou-me estranheza este ultimato do Lula. Para nós, que acompanhamos a discussão de perto, está claro que a Reforma não vai caminhar da maneira que o Lula gostaria. O que me parece é que o governo quer transformar isso num fato político", critica o reitor da Universidade Cruzeiro do Sul.

Debate entre pastas precisa amadurecer

Hermes garante que o embate maior é com a equipe econômica. A discussão da autonomia estaria em segundo lugar. "Nem todos estão convencidos de que ampliar os investimentos na educação superior é uma prioridade para o país. Para muitos, o ideal é que o sistema público otimize seus recursos. E a autonomia geral que o MEC quer dar às públicas é como se entregássemos um bem público a determinada gestão. É de total contradição".

Ele condena, também, a expansão das federais, que não está sendo acompanhada de um aumento nos recursos, o que ele caracteriza como esforço para inflar as estatísticas. "A expansão dos campi federais sem contratação de funcionários e sem recursos só tende a piorar a gestão", diz.

O reitor reclama que, enquanto as particulares são cobradas em excesso, a expansão das públicas é feita sem garantias de qualidade. "Somos cobrados, com razão, com relação à qualidade. Mas a vontade desmedida do governo de mostrar números está pouco atrelada à qualidade final", critica o dirigente.

Fonte: Folha Dirigida

Paralisação de 112 dias em federais leva entidade a propor mecanismo para reduzir prejuízo dos alunos  

Após enfrentar a greve mais longa das universidades federais ocupando a sede da Andifes (associação de reitores dessas instituições), o presidente da entidade, Oswaldo Baptista Duarte Filho, 55, defende a criação de um mecanismo de negociação que evite paralisações do sistema por longos períodos e, ao mesmo tempo, não permita que o governo fique sem conceder reajuste de um ano para outro.

No ano passado, foram 112 dias sem aulas na graduação. Duarte Filho, porém, diz que os professores mantiveram a pesquisa e a extensão, o que na sua visão justificaria o fato de não ter sido descontado o salário dos grevistas.

Em reunião com reitores, realizada no dia 17 de janeiro no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez uma cobrança, lembrando que, quando era metalúrgico e líder sindical, sua categoria tinha ponto cortado nas greves.

Em entrevista à Folha, Duarte Filho reconhece que o aluno acaba sendo "um instrumento de pressão", mas diz haver preocupação em recompor o semestre.

Para ele, a expansão do número de universidades federais programada pelo governo irá ajudar a democratizar o acesso à rede pública.

Diz, no entanto, estar preocupado com a garantia no futuro de recursos e contratação de pessoal. Serão dez novas universidades e 42 extensões de campi.

Reitor da UFSCar (Universidade Federal de São Carlos), Duarte Filho afirma ter havido nos últimos anos uma "campanha sistemática" para desmoralizar o sistema público e teme que, com as eleições deste ano, o próximo governo deixe de investir nas federais.

Leia a entrevista:

- Em 2005, as federais enfrentaram a greve mais longa de sua história. A regulamentação de greve no setor público ajudaria a universidade?

Minha opinião pessoal é que precisamos de mecanismos eficientes de negociação. Não podemos ter um sistema que fica parado cem dias como também não podemos ter um governo que fica dez anos sem dar reajuste para seu funcionário. Temos que criar um mecanismo em que as partes tenham de sentar e negociar em um prazo relativamente curto.

- Como foi a posição da Andifes na última greve?

A entidade se colocou como mediadora, criando condição para que as partes negociassem. Quando sentimos que o processo de negociação havia esgotado, tiramos, pela primeira vez, um documento em que colocamos a importância do retorno às atividades.

- Por que não cortar o ponto dos grevistas?

Porque é extremamente difícil trabalhar nisso. A greve atinge de forma parcial as funções dos docentes. Eles não pararam de fazer suas atividades de pesquisa e extensão, mas sim a graduação. Como você vai cortar o ponto? Outra coisa é que nas universidades não há um controle de ponto como existe numa empresa. Até porque o docente desenvolve suas atividades não só no período de oito horas, mas ele leva coisa para casa. É muito difícil ter esse tipo de controle. Acredito mais num processo eficiente de negociação. Ninguém faz greve porque quer.

-Não é injusto para o aluno, que sofre com as greves?

Com certeza ele tem um peso. Por isso existe todo um compromisso dos setores de recompor o semestre para que o estudante não seja prejudicado. Na realidade ele acaba sendo um instrumento de pressão. A gente sente isso, mas procura minimizar esse impacto.

- A greve ocorreu num período em que o Brasil já vivia a crise política, e a academia foi acusada de ter ficado calada. Não passa para a sociedade a sensação de que a universidade está mais preocupada com o próprio umbigo do que em discutir temas atuais? 

Não acredito. Até porque, se fizermos um histórico da situação das universidades, vamos perceber que é quase um movimento cíclico de tentativa de recomposição salarial. Não acho que tenha ligação.

- O sr. acha que a academia, especialmente as federais, foi omissa ao não discutir mais este momento político?

Não acho. As pessoas foram surpreendidas por todo esse quadro. Não foi só a academia. Sinto que as pessoas estão um pouco distantes, esperando um quadro concretizado. Até porque tem muita denúncia que pode não ter fundamento. Acho que em algum momento as pessoas vão se manifestar.

- Sobre a expansão da rede federal anunciada pelo governo, será possível fazê-la com o atual quadro de professores e funcionários?

Acho possível. O ponto que temos levantado pode ser equacionado, que é a grande defasagem na reposição de quadros das universidades. O governo tem se esforçado, mas estamos longe de recompor. Como não há cargos criados, o governo tem usado os existentes para suprir a expansão. Isso como política temporária é compreensível. Porém, não vimos até agora um projeto de lei criando mais cargos, e isso nos preocupa.

- O sr. sentiu vontade do governo em atender ao pedido?

Sim, inclusive na fala do próprio presidente, que ressaltou ser uma necessidade não só das universidades como de toda a máquina administrativa.

- Há críticos da expansão que dizem ser preferível melhorar a estrutura atual das universidades a criar instituições e campi. O sr. concorda?

São dois tipos de expansão, não excludentes. A expansão de vagas para alunos nas federais existentes tem custo menor, mas está focada nas regiões onde existem universidades. Já a expansão que está sendo feita com a criação de novas unidades permite uma democratização do acesso a outras regiões que hoje não são atendidas.

- Há recursos?

O governo tem tido preocupação em utilizar recursos extras. Isso garante que a universidade possa abraçar a expansão. Nossa preocupação é termos continuidade. Na parte de pessoal, nos preocupa a falta de garantia para o futuro. Se tivermos alternância de governo, nos preocupa uma nova política que não contemple expansão pública.

- Por quê?

No final do governo Itamar Franco [1992-1994], tivemos um incentivo de crescimento das universidades. A maioria delas criou cursos. Na seqüência, com o governo Fernando Henrique Cardoso [1995-2002], praticamente cortaram a possibilidade de contratação. Foi muito sofrido. Temos preocupação com esse tipo de atitude.

- O que daria a segurança para o sistema federal?

Compromissos colocados por escrito de que vamos ter contratação para garantir a implantação dos programas e o custeio incorporado ao sistema para garantir o funcionamento.

- A expansão democratizará o acesso às universidades federais?

É uma parte. Oferecendo mais vagas públicas contribuímos para democratizar o acesso, mas há outros elementos. Temos que interferir mais no sistema de 1º e 2º graus, preparar melhor esses professores, melhorar a qualidade da educação básica e ter mecanismos mais eficientes de apoio aos estudantes que entram nas universidades.

- Há recursos para os programas de apoio aos alunos?

Tivemos algo em torno de R$ 5 milhões em 2005. Estamos tentando ampliar neste ano. Algumas universidades já gastam em média 15% de seus recursos em programas como moradia e alimentação.

- A Andifes é a favor de cota para escola pública?

A Andifes é favorável a ações afirmativas. Nossa posição está traduzida no anteprojeto de reforma universitária, com metas de inclusão, mas respeitando a autonomia da universidade para que ela decida o mecanismo para promover a inclusão. Somos favoráveis a termos 50% de alunos de escola pública, que etnias estejam representadas, mas a forma como será atingido cabe a cada universidade.

- O anteprojeto de reforma universitária está na Casa Civil há seis meses. O processo não está lento? 

Está lento. O próprio presidente da República admitiu isso, mas informou que deu prazo aos vários ministérios envolvidos até nesta semana. Ele [Lula] fez uma analogia com o futebol, dizendo à ministra da Casa Civil [Dilma Rousseff] que está se passando muito a bola de um lado para outro e ninguém chuta para o gol. Então é para acabar com esse negócio.

- Da forma como está o texto da reforma, é positivo?

Tem um fator importante que valoriza o sistema público, propõe uma regulamentação do sistema superior como um todo, mas ainda está insuficiente em relação ao financiamento das instituições públicas federais e em relação à autonomia, quando vincula as procuradorias jurídicas das instituições à Advocacia Geral da União.

- Há especialistas que criticam o fato de dar autonomia às federais sem exigir contrapartida. O sr. concorda?

As universidades federais têm papel e desempenho importantes. A autonomia vai permitir que as instituições possam utilizar seus recursos humanos e financeiros de maneira mais eficiente para atingir seus objetivos. Um exemplo que ilustra o significado da falta de autonomia é o período probatório de um servidor. São três anos. Neste período, a instituição o avalia com o objetivo de saber se o servidor corresponde ou não às expectativas. Se não, deveria dispensá-lo e chamar outro. Nós podemos dispensá-lo, mas não chamar outro [cabe ao governo federal contratar funcionários e docentes]. Então é melhor ficar com 10% de um servidor ruim do que zero. Sem contar que você ficará com ele por 30, 35 anos.

- A universidade pública, especialmente as federais, precisa rever seus rumos?

Toda universidade precisa fazer isso o tempo todo. É papel da própria instituição analisar e refletir sobre sua inserção na sociedade. Deve fazer isso não só no seu meio, mas também com o exterior. Por isso o processo de avaliação é importante. Creio que algumas correntes têm denegrido a imagem da universidade pública em detrimento de interesses outros, às vezes econômicos.

- Pode ser específico...

Tivemos uma campanha sistemática de desvalorização do sistema público e valorização do privado. Foi aí que ocorreu o "boom" do sistema particular, contingenciamento de recursos financeiros e humanos do público, sem querer ver o papel que as universidades públicas desempenham. Elas são responsáveis pela formação dos melhores profissionais, mais de 90% da pesquisa desenvolvida e pela quase totalidade da pós-graduação.

- O que o sr. espera da universidade pública no futuro?

Que tenha um papel cada vez mais importante e reconhecimento. Os países que se desenvolveram investiram em educação. E não é só universidade. Essa falsa contraposição entre investir na universidade ou na educação básica é coisa plantada. É preciso aplicar [recursos financeiros] em todos os níveis.

Fonte: Folha de S. Paulo.

Lula deu prazo de dez dias para que Fazenda e Educação se entendam

BRASÍLIA. Principal tema da agenda do MEC nos últimos dois anos, a proposta de reforma universitária caiu no esquecimento. Ou melhor, esbarrou numa disputa do MEC com o Ministério da Fazenda e aguarda uma decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na semana passada, ao receber reitores das universidades federais, Lula deu prazo de dez dias para que sejam superadas as divergências internas do governo, antes do envio do projeto de lei ao Congresso. O prazo termina sexta-feira.

Se não houver consenso, o presidente baterá o martelo, a exemplo do que fez na discussão da proposta de emenda constitucional para criar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais em Educação (Fundeb). Pelo menos é o que espera o Ministério da Educação.

No centro da divergência entre o MEC e a Fazenda está o financiamento das universidades federais. A proposta discutida pelo MEC com entidades educacionais e empresariais e enviada à Casa Civil no ano passado prevê a subvinculação de recursos para as instituições de ensino. Com isso, 75% daquilo que o MEC arrecada com impostos seriam destinados às universidades. A Fazenda, porém, resiste. E o texto concluído em julho de 2005 ainda não foi encaminhado ao Congresso.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, já declarou que considera o novo mecanismo de financiamento indispensável para concretizar a autonomia universitária. Atualmente, as federais são ligadas diretamente ao MEC e estão sujeitas a cortes e suspensões de repasses. Não têm liberdade para decidir como vão gastar o dinheiro. Ou seja, não podem optar por aumentar salários em vez de criar cursos ou vice-versa.

Haddad diz que ajustes de redação já foram feitos em comum acordo entre a área econômica e o MEC. No ano passado, a Casa Civil intermediou a discussão, que envolve os Ministérios do Planejamento, Saúde, Ciência e Tecnologia e a Advocacia Geral da União. Mas falta resolver o principal impasse.

A União Nacional dos Estudantes (UNE), aliada política do governo Lula, ameaça subir o tom das críticas se a proposta de reforma universitária não for enviada ao Congresso. O presidente da entidade, Gustavo Petta, considera inaceitável que o MEC promova uma discussão nacional e o projeto fique engavetado. A UNE procurou o presidente da Câmara, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), ele próprio um ex-presidente da entidade, e conseguiu a sua promessa de empenho. (D.W.) 

PONTOS MAIS POLÊMICOS

Financiamento: determina que 75% dos 18% da arrecadação federal destinada à educação financiem as universidades federais. No ano passado, segundo o MEC, o percentual era de 62%

Universidades: Para manter o status de universidade e a autonomia de criar cursos sem autorização do MEC, as instituições deverão oferecer pelo menos oito cursos de graduação, três de mestrado e um de doutorado. O prazo para cumprir a exigência é de seis anos para cursos de mestrado, e oito para os de doutorado.

Cotas: Universidades federais criadas após a aprovação da lei deverão reservar 50% da graduação para alunos que tenham cursado o ensino médio em escola pública, preenchendo subcota com negros e índios. Universidades já existentes têm prazo até 2015 para que 50% dos alunos de seus cursos tenham vindo da rede pública, com espaço para uma subcota de negros e índios egressos da escola pública.

Fonte: O Globo. 22/01/06.

Três intelectuais escrevem sobre os mais graves problemas do ensino superior no país: Gabriel Cohn, Luiz Felipe de Alencastro e Gláucio Soares. 

Naquela que foi a maior greve da história da categoria, professores das Universidades federais cruzaram os braços por mais de cem dias, até dezembro de 2005, por melhores salários.

A PUC/SP, uma das ilhas de excelência do ensino superior privado, foi obrigada a adotar no fim de 2005 um duro plano de ajuste para tentar reduzir o déficit mensal de R$ 4 milhões e a dívida que chega a R$ 82 milhões.

Entre as medidas adotadas pela instituição, que desde 2003 paga os salários em atraso, estão o corte nos vencimentos e a demissão de professores.

Já a Fundação Getúlio Vargas de SP, outro expoente do ensino superior pago, demitiu um reconhecido professor de direito que pretendia se licenciar para realizar atividades ligadas à pesquisa.

Na decisão da FGV – que provocou um abaixo-assinado internacional com nomes como o do prestigiado filósofo alemão Jürgen Habermas – não é tanto o dinheiro que incomoda – afinal, ela paga, em média, 100% a mais que a USP para professores doutores-, mas uma opção pelo ensino em detrimento da pesquisa, uma das marcas das Universidades de primeira linha em qualquer parte do mundo.

E, como pano de fundo desses três casos envolvendo instituições top, toma vulto cada vez mais a criação e expansão de instituições particulares pouco preocupadas com a qualidade.

Apenas entre 1999 e 2002, o número dessas instituições mais que dobrou, chegando a 1.125.

A “Folha de SP” convidou três importantes intelectuais para discutir esse cenário complexo, percorrido pelas tensões entre massificação ou elitismo, ensino ou pesquisa e financiamento público ou privado.

Para Gabriel Cohn, professor de ciência política da USP, o que está em jogo hoje é "o modo de inserção da Universidade na sociedade".

Já Luiz Felipe de Alencastro, que leciona história na Universidade de Paris, discute o confronto entre elitização e massificação nas Universidades francesas.

Por fim, Gláucio Soares, professor aposentado da Universidade da Flórida, critica a opção pelo financiamento público do ensino superior no Brasil e ataca o etos "burocrático-sindical" das Universidades, algo que seria impensável nos EUA, diz.

Fonte: Folha de S. Paulo, Caderno Mais!

Ex-líder sindical, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou, nesta terça-feira, dos reitores de Universidades federais, durante reunião no Palácio do Planalto, o fato de eles não terem cortado o ponto dos professores durante a greve de 112 dias no ano passado, a mais longa da história dessas instituições.

Segundo relato de reitores à “Folha de SP”, o presidente se mostrou "indignado" com a duração da paralisação e disse que, quando fazia greve como metalúrgico, tinha o ponto cortado.

Lula era líder sindical no final dos anos 70, ainda no regime militar, quando os metalúrgicos do ABC paulista fizeram uma das maiores paralisações da categoria, com ele na coordenação de assembléias de trabalhadores.

O presidente também deu prazo até a sexta-feira da próxima semana para que os ministérios fechem o texto da reforma universitária, que está há seis meses na Casa Civil.

Um dos pontos polêmicos é a subvinculação de recursos da educação para o ensino superior, que vinha sofrendo resistência da equipe econômica.

Por outro lado, Lula ouviu dos reitores a cobrança pela contratação de mais docentes e funcionários administrativos para suprir as 1.750 vagas de professores destinadas à expansão da rede pública.

Em 2005, foram autorizadas 4.000 contratações, das quais 2.200 para unidades existentes.

Até 2007 serão criadas dez Universidades, além da expansão de 42 campi – a Andifes (associação dos reitores) reúne 55 instituições federais de ensino superior.

Para o ministro da Educação, Fernando Haddad, a reivindicação dá "consistência" à expansão. "Temos um projeto pronto para encaminhar ao Planejamento."

Para Lula, a autonomia das instituições, prevista na reforma, deixará para os próprios reitores a decisão de cortar ou não o ponto em caso de greve.

Pela legislação atual, os reitores devem enviar uma lista dos faltosos ao governo federal para que o salário seja descontado.

À época da greve, os dirigentes chegaram a alegar que muitos docentes não estavam dando aulas, mas continuavam trabalhando na pós-graduação, o que não justificaria o corte.

A greve acabou sem acordo, após o governo enviar ao Congresso um projeto de lei prevendo o reajuste da categoria.

Para a presidente do Andes (sindicato que representa os docentes), Marina Barbosa, a categoria não se nega a discutir o corte do ponto, mas citou o exemplo de 2001.

"Quando foi adotado, o movimento reagiu com o fortalecimento da greve."

Fonte Folha de S. Paulo.

‘No próximo ano já não estarei mais aqui’, disse Lula aos reitores

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu ontem a 55 reitores de universidades federais e a servidores do Ministério da Educação que este será seu último ano no cargo.

“No próximo ano já não estarei mais aqui”, afirmou na conversa, de acordo com relato de alguns dos reitores. Lula falava sobre a continuidade do processo de expansão das universidades, principal tema do encontro.

Ao dizer que a educação era permanente, e não dependia de quem estivesse na Presidência, o presidente falou do futuro.

A interpretação de alguns foi de que ele admitira que não iria nem mesmo concorrer à reeleição.

Outros reitores, no entanto, afirmaram que o tom usado pelo presidente não foi esse, que ele apenas admitiu a possibilidade de não concorrer ou até de perder a eleição, ao observar que pode não estar no Palácio do Planalto em 2007 – uma frase que já disse outras vezes. 

A assessoria da Presidência não quis esclarecer a frase, limitando-se a informar que Lula falava “no contexto da educação como um processo permanente, independente de governos”.

Um interlocutor do presidente reafirmou ao Estado que ele não vai anunciar sua candidatura antes de março para não se expor demasiadamente.

Na prática, a estratégia governista é confundir a oposição, até para evitar dores de cabeça, como a de ontem, quando o PSDB entrou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra ele, por causa do seu pronunciamento de segunda-feira à noite em cadeia nacional de rádio e TV.

Em discursos feitos de improviso, o presidente às vezes deixa escapar o desejo de anunciar sua candidatura.

Isso também ocorreu na segunda-feira, quando, em visita a obras de duplicação da Rodovia BR-101 em três Estados (Pernambuco, Rio Grande do Norte e Paraíba), disse que não deixará ninguém “tirar proveito” de suas obras.

Fonte: O Estado de S. Paulo.

MEC investe R$ 592 milhões na expansão universitária 

Parte dos recursos (R$ 192 milhões) foi repassada em 2005 às instituições federais de ensino superior (Ifes). Em 2006 e 2007, serão mais 400 milhões: R$ 162 milhões neste ano e R$ 238 milhões no próximo.

São recursos para construção de novos prédios, compra de equipamentos e mobiliários, reforma e adequação de campi, principalmente no interior do país - temas da reunião da tarde de hoje, 17, entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro Fernando Haddad e reitores no Palácio do Planalto.

Depois de décadas sem expandir o ensino superior, o governo federal está criando dez novas Universidades federais: ABC, Pampa, Grande Dourados, Recôncavo Baiano, Triângulo Mineiro, Tecnológica do Paraná, Rural do Semi-Árido, Vales do Jequitinhonha e Mucuri, Alfenas e a de Ciências da Saúde de Porto Alegre.

Também está criando ou consolidando 42 campi. A expansão do ensino superior alcança 68 municípios brasileiros e vai criar 125 mil novas matrículas em cinco anos.

MEC também autorizou a contratação de cinco mil professores, sendo quatro mil para docentes do ensino superior e mil para professores de ensino básico das Universidades federais e dos centros federais de educação tecnológica (Cefets).

Também autorizou, em 2005, a realização de concurso público destinado à contratação de 2.042 técnicos administrativos para hospitais universitários e 1.600 para as demais unidades das Ifes e Cefets.

Custeio - Além de ampliar o sistema, o governo está investindo mais recursos nas Universidades federais.

O orçamento global das Ifes teve uma significativa elevação: de R$ 7,7 bilhões, em 2004, para R$ 8,9 bilhões em 2005. No mesmo período, a verba de custeio aumentou de R$ 543 milhões para R$ 803 milhões - um crescimento de 48%.

O maior incremento orçamentário para as Universidades federais nos últimos dez anos. Para 2006, estão previstos R$ 958 milhões para custeio e investimento das Ifes.

Obras - As obras de construção civil para edificar novos campi e novas Universidades estão começando. O campus da Universidade Federal do ABC (UFABC), com sede em Santo André (SP), com três centros acadêmicos, começa a ser construído em março próximo.

A equipe do arquiteto Claudio Libeskind, de SP, venceu concurso para realizar o projeto arquitetônico da nova Universidade.

Na Universidade Federal do Pará (UFPA), já estão em andamento as obras de expansão no campus de Marabá. Nos próximos dias, começam os trabalhos nos campi de Castanhal, Bragança e Santarém, ligados à Universidade. 

"O Pará é um estado continental, temos a função de interiorizar a graduação, formar recursos humanos e consolidar o desenvolvimento", explicou a pró-reitora de Administração da UFPA, Iracy Gallo Ritzmann.

Também em obras está a Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), funcionando a dez quilômetros do centro de Dourados (MS), onde existia o campus da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS).

"Fizemos licitação para a construção de três novos blocos de sala de aula e o serviço de terraplenagem já começou. Até agosto, as obras estarão prontas", explica o diretor da UFGD, Wedson Desidério Fernandes.

A Universidade, que possui três mil alunos, receberá mais dez mil nos próximos cinco anos. Segundo Wedson Desidério, a UFGD tem hoje 92 docentes e 70 funcionários.

Ainda em 2006, fará concursos para contratar outros 80 professores e mais 75 técnicos administrativos. O primeiro edital será divulgado este mês. O primeiro vestibular da nova Universidade será feito também em janeiro.

"Esperávamos por esta expansão há muito tempo. Passamos um longo período sofrendo conseqüências técnicas, pela falta de docentes e funcionários, uma situação insustentável que está sendo corrigida", explica o diretor da UFGD.

A seu ver, o salto será qualitativo e quantitativo na expansão do ensino superior. Projetos pedagógicos - Antes de entrarem no programa Expandir, do MEC, as federais apresentaram ao ministério seus projetos acadêmicos e de obras, além de planos de trabalho.

"O ponto de partida de todo o nosso trabalho na área foi o esforço para implantação de estruturas universitárias permanentes", explica o diretor do Departamento de Desenvolvimento da Educação Superior do MEC, Manuel Palácios.

Segundo ele, cada campus terá capacidade em média para receber entre 80 a 100 professores e entre 1.600 a dois mil alunos. "Devem ser projetados para ter condições de vida acadêmica própria."

Para o reitor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Ulysses Fagundes Neto, "ampliar a oferta de vagas gratuitas, assegurando um ensino de qualidade, é uma forma de facilitar o acesso à educação para uma parcela da população que, sem este recurso, não teria condições de progredir socialmente".

Fonte: MEC.

Andifes apresenta ao presidente Lula os avanços e as pendências no processo de negociação com o Governo     

A expansão das Universidades federais, que vem sendo promovida pelo Governo, começa a responder a uma antiga reivindicação das próprias instituições federais de ensino superior, que há mais de dez anos defendem, por meio da Andifes, a ampliação das vagas.

Nove Universidades federais e 41 novos campi estão sendo construídos em 19 Estados da Federação, de acordo com o MEC, o que é comemorado pelos reitores das Universidades.

Porém, eles estão preocupados com a manutenção dessas novas instituições, lembrando que essa expansão está se dando às custas dos atuais quadros humanos e financeiros nas Ifes, que estão defasados.

A preocupação foi levada, nesta terça-feira, ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que ouviu atentamente o discurso do presidente da Andifes, reitor Oswaldo Baptista Duarte Filho, durante audiência no Palácio do Planalto.

No Palácio do Planalto, o reitor comentou sobre os avanços que o ensino público federal obteve nos últimos anos, como o aumento no orçamento das Ifes. Entre 1995 e 2004, a verba para custeio e investimentos apresentou queda de 50%.

“Em 2005, tivemos um aumento no orçamento, o primeiro em muitos anos, que se concretizou em um acréscimo de 24% ao custeio e capital das Ifes. Para 2006, o esforço de recuperação do montante de recursos destinados à manutenção das instituições se traduz em um aumento de 15%”, detalhou o presidente da Andifes.

“Ao mesmo tempo, as Ifes também cresceram, criando cursos, expandindo sua infra-estrutura, aumentando o número de vagas para os estudantes da graduação, inclusive no período noturno, e formando mais mestres e doutores na pós-graduação”, acrescentou.

Professores

Enquanto aumentaram o número de alunos, as 55 Instituições Federais de Ensino Superior viram seus recursos humanos diminuir nos últimos anos.

O Governo liberou vagas para concursos de docentes e técnico-administrativos, como destacou o reitor, mas ainda não foram suficientes para recompor o quadro de pessoal das Universidades.

“Os concursos autorizados estão sendo realizados apenas para cobrir vagas de professores que se aposentaram”, disse o presidente da Andifes.

Faltam pelo menos oito mil professores para completar o quadro efetivo nas Instituições Federais de Ensino Superior, segundo estimativas da Andifes.

Essas vagas são ocupadas, atualmente, por professores substitutos, que possuem contratos temporários, recebem baixos salários e não têm dedicação exclusiva na Universidade.

“Nenhuma vaga de docente ou técnico-administrativo foi criada para o processo de expansão, que acontece com a utilização das vagas existentes no quadro atual”, disse o reitor Oswaldo.

Depois, ele lembrou que as quatro mil vagas para docentes destinadas inicialmente à expansão, além de não corrigirem inteiramente o déficit, foram transformadas em apenas 2.200, com as outras 1.800 sendo destinadas à expansão.

Desta maneira, a Andifes defende a criação de mais vagas para docentes e a recomposição imediata da força de trabalho, sem o que torna-se inviável a expansão, podendo comprometer a qualidade do ensino nas Ifes.

Por outro lado, é imprescindível que haja “garantia de recursos destinados exclusivamente ao crescimento com qualidade”, como ressaltou o reitor Oswaldo.

Reforma universitária

A reforma da educação superior, expansão e fortalecimento da Universidade pública brasileira continuam sendo os principais pontos de pauta das Ifes, segundo o presidente da Andifes.

Para alcançar tais metas existem, porém, questões urgentes a serem resolvidas, como a política de recursos humanos, o adequado financiamento e a autonomia das Universidades federais, especialmente no que se refere à vinculação das procuradorias jurídicas.

Tudo isso passa pela Reforma Universitária, cuja proposta, que está tramitando no poder Executivo, teve grande contribuição da Andifes.

“Esperamos que o projeto da Reforma seja enviado o mais rapidamente para discussão no Congresso Nacional, ressaltando a importância do apoio de nossos parlamentares para sua aprovação”, diz o reitor.

“Patrimônio da sociedade”

Esta foi a expressão utilizada pelo presidente da Andifes para definir o conjunto das Universidades federais. Um patrimônio que, segundo ele, levou décadas para ser construído. Com a afirmação, o reitor rebateu o discurso que tem sido retomado e que qualifica a Universidade pública brasileira como cara e ineficiente.

“Todos nós sabemos que, quando tratada como instituição estratégica para o desenvolvimento da Nação, participando assim do estabelecimento e concretização das políticas públicas do país, o investimento feito na Universidade transforma-se em ganhos muito maiores para a sociedade”, disse.

Para exemplificar, ele citou a liderança em termos de tecnologia para exploração de petróleo em águas profundas, a participação das Ifes no melhoramento genético da cana-de açúcar, que fez aumentar a produção do setor sucroalcooleiro no país, além dos 45 hospitais universitários que realizam atendimento público de alta complexidade a toda a população.

Prioridades

Ao finalizar, o presidente da Andifes frisou mais uma vez os entraves e obstáculos que ainda permanecem no caminho da Universidade pública federal e pediu apoio ao presidente Lula. 

“Contamos, como sempre fizemos, com a disposição do presidente, visão e capacidade de liderança, para que possamos resolver questões como a conquista definitiva da autonomia, a garantia de recursos específicos para a expansão com qualidade e a reposição imediata de nossos quadros docente e técnico-administrativo”, concluiu, com a expectativa de uma próxima reunião com o presidente Lula, a ser realizada ainda neste ano.

Fonte: Asses. de comun.da Andifes.

Presidente da Andifes pede consolidação da autonomia universitária     

Oswaldo Baptista Duarte Filho disse também ser urgente “a garantia dos recursos específicos que permitirão a expansão da educação pública brasileira com a qualidade que lhe é característica”.

Leia a íntegra do discurso do presidente da Andifes, em encontro nesta terça-feira com o presidente Lula:

“Em nome da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), a qual tenho a honra de presidir, expresso nossa satisfação por este terceiro encontro.

Em nossa primeira reunião, realizada em agosto de 2003, sob a presidência da professora Wrana, apresentamos os pontos que considerávamos decisivos para o futuro da educação superior no Brasil, consolidados no documento “Proposta de Expansão e Modernização do Sistema Público Federal de Ensino Superior”.

Tal proposta consistia de 13 metas, entre as quais dobrar o número de alunos nas Ifes, ocupar todas as vagas ociosas e formar 50 mil professores para o Ensino Básico.

Na ocasião, ressaltamos a esperança que em nós suscitava a disposição de Vossa Excelência em construir uma agenda de discussões conjunta com as Universidades públicas brasileiras.

Naquela proposta, os eixos que elegemos como fundamentais para o desenvolvimento futuro da Universidade pública foram o reconhecimento de seu caráter estratégico para o desenvolvimento da Nação e a necessidade urgente de sua expansão qualificada.

As metas apresentadas exigiam do Governo, como contrapartida, a consolidação da autonomia das Ifes, a recomposição de sua força de trabalho e o financiamento adequado de cada projeto, além da construção conjunta de um planejamento nacional que permitisse a superação das deficiências decorrentes do modelo de expansão adotado até então no país.

Quando voltamos a nos reunir, em outubro de 2004, sob a presidência da reitora Ana Lúcia, já tínhamos como saldo desse nosso diálogo permanente o início de um processo de reestruturação da educação superior brasileira, refletido no projeto que vem sendo chamado de Reforma da Educação Superior.

Além disso, já haviam sido liberadas vagas docentes e de técnico-administrativos e a expansão do sistema federal, com a criação de novos campi e unidades, transformara-se em uma prioridade do governo de Vossa Excelência.

E, finalmente, tínhamos a previsão de um aumento no orçamento das Ifes para 2005, o primeiro em muitos anos, que se concretizou em um acréscimo de 24% às verbas destinadas ao custeio das Ifes.

Para 2006, esse esforço de recuperação do montante de recursos destinados à manutenção das Universidades está novamente se traduzindo em mais um crescimento de 15%.

Ao mesmo tempo, as Ifes também cresceram, criando cursos, expandindo sua infra-estrutura, aumentando o número de vagas para os estudantes da graduação, inclusive no período noturno, e formando mais mestres e doutores na pós-graduação.

O ponto em que nos encontramos hoje, senhor Presidente, por ocasião desta terceira reunião, mostra a relevância e, também, a consistência do plano de trabalho conjunto que adotamos. 

Reforma da Educação Superior, expansão e fortalecimento da Universidade pública brasileira continuam sendo nossos principais pontos de pauta, mas com avanços em relação ao nosso último encontro.

O diálogo continua sendo nossa principal ferramenta de atuação, pelo que novamente gostaríamos de cumprimentar Vossa Excelência, por liderar o primeiro Governo a nos dar a oportunidade de discutirmos os direitos e deveres da Universidade pública frente às demandas de nosso país.

Como já ressaltamos em outras ocasiões, este Governo tem uma visão muito profícua e positiva de todos os níveis de ensino, pois os considera como um sistema articulado e, juntos, como uma prioridade para a Nação.

Neste sentido, destacamos a criação recente do Fundeb, que teve o apoio da Andifes, como ponto fundamental no desenvolvimento da educação brasileira como um todo.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, vem afirmando em seus pronunciamentos junto à imprensa que diminuir os gastos com a educação superior, de modo a resolver problemas da educação básica, não é uma solução de fato, uma vez que o país precisa de todos os níveis de sua educação fortalecidos.

A política, portanto, deve ser de ampliação dos investimentos em todos esses níveis de ensino. Esses investimentos em educação ganham especial relevância inclusive no momento atual, em que o país enfrenta uma crise política, já que esta envolve também a questão ética, para a qual uma solução estrutural é a educação.

Por isso, senhor Presidente, é contando com essa coerência entre nossos princípios, visões e crenças que esperamos poder resolver questões importantes que ainda nos afligem e podem vir a comprometer seriamente a expansão tal qual nós a imaginamos, com qualidade e viabilizadora da extensão do conhecimento a parcelas cada vez mais amplas da população.

A situação atual, infelizmente, nos deixa extremamente apreensivos quanto ao futuro da Universidade pública brasileira, caso persista tal qual está.

Senhor Presidente, todos nós aqui presentes conhecemos o cenário que se instalou em nosso país durante os últimos governos, de expansão desenfreada e desordenada do ensino superior privado.

O último censo da Educação Superior divulgado pelo Inep, em dezembro de 2005, mostra-nos que cerca de 72% dos estudantes de nível superior são alunos de instituições particulares.

Além disso, uma outra informação extremamente alarmante é que apenas 10% dos jovens brasileiros têm acesso a esse nível de ensino.

Contra essa realidade, sabemos que o Governo de Vossa Excelência já reagiu com a criação de nove Universidades e 41 novos campi das instituições já existentes.

No entanto, tal expansão ainda está se dando às custas dos quadros de recursos humanos e financeiros já existentes nas Ifes que, como apontamos, encontram-se extremamente defasados.

Nenhuma vaga de docente ou técnico-administrativo foi criada para esse processo de expansão, que acontece com a utilização das vagas existentes no quadro atual e começa a comprometer a qualidade da capacidade já instalada, ao não atender as reais necessidades do sistema federal de educação superior.

Destacamos que tal situação é especialmente alarmante no que diz respeito ao quadro técnico-administrativo, sem o qual não se faz ensino, pesquisa e extensão e, portanto, não existem Universidades.

O sistema federal de ensino superior passou por um processo de redução sistemática de seus recursos humanos e financeiros. Apesar dessa redução, essas instituições continuaram crescendo e aprimorando suas atividades de produção e disseminação do conhecimento. 

Entretanto, encontramo-nos no momento atual em uma situação limite. As vagas docentes e, principalmente, de técnico-administrativos liberadas até a data presente não são suficientes para a recomposição de um quadro de precariedade que provoca, muitas vezes, o sacrifício de nossos recursos humanos e pode comprometer a qualidade de nossas atividades.

As quatro mil vagas de professores destinadas inicialmente à recomposição dos quadros atuais, além de ainda não corrigirem inteiramente o déficit, foram transformadas em apenas 2.200, com as outras 1.800 sendo destinadas à expansão.

Como já afirmamos em outras ocasiões, a expansão só pode acontecer, por um lado, com a recomposição imediata da força de trabalho das Ifes e, por outro, com a garantia de recursos destinados exclusivamente ao crescimento com qualidade.

Outro entrave à atuação das Universidades federais brasileiras são os obstáculos colocados ao pleno exercício da autonomia garantida a elas pela Constituição do país.

Em nossa segunda reunião, ouvimos de Vossa Excelência a promessa de termos essa autonomia garantida até o término de Vosso governo.

É nossa expectativa que a Reforma da Educação Superior, quando aprovada, represente avanços, mas restam inúmeros pontos importantes no projeto a serem equacionados, sem os quais a própria Reforma perde o sentido, como, por exemplo, as questões do financiamento do sistema e da subordinação das procuradorias jurídicas.

Em relação ao primeiro ponto, ou seja, ao financiamento do sistema federal de educação superior, embora discordemos do percentual estabelecido no projeto de Reforma, julgamos imprescindível ao exercício da autonomia a sub-vinculação de recursos, em montante compatível ao funcionamento com qualidade das Ifes.

Portanto, senhor Presidente, continuamos na expectativa das ações e entendimentos que construirão a autonomia universitária. Além disso, esperamos que o projeto da Reforma seja enviado o mais rapidamente para discussão no Congresso Nacional, ressaltando a importância do apoio de nossos parlamentares para sua aprovação.

Senhor Presidente: a educação superior é um bem público, e nossas Universidades representam um patrimônio da sociedade que levou décadas para ser construído.

Esta afirmação ganha especial força e relevância nos dias atuais, frente ao ressurgimento de um discurso que qualifica a Universidade pública brasileira como cara e ineficiente.

Todos nós sabemos que, quando tratada como instituição estratégica para o desenvolvimento da Nação, participando assim do estabelecimento e concretização das políticas públicas do país, o investimento feito na Universidade transforma-se em ganhos muito maiores para a sociedade.

Hoje, todos reconhecem o Brasil como auto-suficiente na produção de petróleo. Mas, o que seria dessa produção sem a articulação de planos nacionais de desenvolvimento científico e tecnológico e o estabelecimento de políticas industriais, que permitiu nossa liderança em termos de tecnologia para exploração de petróleo em águas profundas?

O que seria também de nossa produção de energia renovável sem o Programa de Melhoramento Genético da Cana-de-Açúcar? É a participação das Universidades no setor sucroalcooleiro através da Ridesa, rede que congrega 7 Universidades federais, a responsável pelo desenvolvimento de 30 novos cultivares de cana-de-açúcar que hoje ocupam cerca de 50% da área plantada no Brasil.

Senhor Presidente: um único cultivar pode significar uma produção adicional estimada em 10%, o que, por sua vez, significa um acréscimo em termos de divisas de cerca de um bilhão de reais.

Assim, chegamos a valores anuais superiores às somas investidas não só na pesquisa em cana-de-açúcar, mas em todo o sistema federal de educação superior. 

Poderíamos nos alongar ainda muito mais, com projetos nas áreas mais diversas, como educação, saúde, tecnologia aeronáutica, entre muitas outras. Os cerca de 50 hospitais universitários distribuídos por todo o país garantem, por exemplo, atendimento público de alta complexidade a toda a população.

Portanto, a Universidade pública brasileira não é cara nem ineficiente. Ela é sim uma Universidade de um país em desenvolvimento e, também, uma Universidade que defende um modelo em que ensino, pesquisa e extensão são tratados como indissociáveis.

É esta indissociabilidade que alia nossa competência em pesquisa com a qualidade da formação que damos a nossos cidadãos e com a participação decisiva no atendimento às demandas de nossa Nação.

Esta Universidade encontra-se em um momento decisivo de sua história, em que estão identificados seu potencial e os rumos que ela deve tomar para sua concretização, bem como os entraves e obstáculos que ainda permanecem nesse caminho.

Contamos, senhor Presidente, como sempre fizemos, com sua disposição, visão e capacidade de liderança para que possamos, rapidamente, resolver essas questões. Primeiramente, continuamos aguardando a conquista definitiva da autonomia da instituição universitária.

É urgente também a garantia dos recursos específicos que permitirão a expansão da educação pública brasileira com a qualidade que lhe é característica.

Por fim, destacamos mais uma vez que é da mais crucial importância e indispensável para o desenvolvimento a contento de nossas atividades a reposição imediata de nossos quadros docente e técnico-administrativo.

Nossa expectativa, senhor Presidente, é de que, na próxima reunião, a ser realizada ainda neste ano, possamos contabilizar ainda mais avanços, somar esses ganhos à educação, ao sistema público federal de ensino superior que, certamente, serão ganhos também para o Brasil.”

Ministérios têm dez dias para fechar projeto da reforma universitária     

Os ministérios da Educação, Planejamento, Fazenda, Saúde, C&T, a Casa Civil e a Advocacia-Geral da União têm prazo até sexta-feira, 27, para concluir o texto da reforma da educação superior.

A determinação foi comunicada nesta terça-feira pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao colegiado de reitores das Universidades federais.

O texto da reforma da educação superior, que agora passará por uma avaliação final dos ministros da Educação, Fernando Haddad, e das áreas econômica e jurídica, foi elaborado pelo MEC e discutido com entidades acadêmicas, empresariais e sindicais por mais de um ano.

A determinação do presidente Lula, explicou Haddad, é que os ministros cheguem a um consenso sobre o projeto de lei. Mas se isso não for possível, a matéria será levada ao presidente, que fará as considerações finais. O governo vai encaminhar o projeto ao Congresso Nacional na reabertura do processo legislativo deste ano.

De acordo com o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Oswaldo Baptista Duarte Filho, entre os pontos pendentes no projeto de lei estão a autonomia universitária e o financiamento público das universidades.

"Para nós, a autonomia é inegociável. E o financiamento nós queremos discutir, para o que se transformar em lei seja condigno com as atividades e a importância das instituições".

Fonte: MEC.

O governo federal orientou nesta terça-feira, 17, os reitores das instituições federais de ensino superior (Ifes) a executar com rapidez os orçamentos já liberados para a expansão da rede. O objetivo é aumentar rapidamente o acesso dos estudantes à educação pública no interior do país, explicou o ministro da Educação, Fernando Haddad.

A orientação foi dada durante a terceira reunião de trabalho do colegiado de reitores das Ifes com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto. Na avaliação da agenda de 2005, o governo e os reitores destacaram que houve avanços principalmente no custeio e investimento das universidades públicas, mas persiste a preocupação dos reitores com a contratação de professores e servidores técnico-administrativos.

De acordo com o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Oswaldo Baptista Duarte Filho, a instituição esperava que as quatro mil vagas autorizadas pelo Ministério do Planejamento em 2005 pudessem ser usadas na recomposição dos quadros, mas o governo separou 1.800 para o projeto de expansão das Ifes.

Ao final da reunião, o ministro disse que esta reivindicação da Andifes será atendida. De acordo com ele, o MEC vai criar novas vagas nas Ifes existentes para compensar as que foram remanejadas para a expansão. “O projeto de lei está pronto no MEC e será encaminhado ao Ministério do Planejamento”, explicou.

Além de reforçar o compromisso do governo com a expansão da rede pública de educação superior, o ministro lembrou que as Ifes existentes receberam neste governo um “incremento importante no custeio” que está dando dignidade à execução orçamentária. Hoje, lembrou, as universidades não têm mais problemas com cortes de energia elétrica e de água, comuns em governos passados. “Precisamos aperfeiçoar, manter o que existe, mas expandir é uma necessidade, porque a população precisa chegar à universidade pública”, disse.

Fonte: MEC.

O projeto de Lei 6368/2005, que altera a estrutura e a remuneração da Carreira do Magistério Superior das Instituições Federais de Ensino Superior, encontra-se na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e, no dia 11 de janeiro, foi remetido para correções. O MEC, por intermédio de seu subsecretário de assuntos administrativos, Sylvio Petrus, informou à diretoria do ANDES-SN que o projeto encaminhado pelo MEC e pelo MPOG fora modificado pelos técnicos da Casa Civil, resultando em redação que separa os percentuais de titulação do vencimento básico e que, por isso, pode resultar em redução salarial. Relatou que o MEC e o MPOG mostraram o erro para a Casa Civil e que o Executivo fará proposta de emenda junto ao relator na Comissão de Educação (ainda não nomeado) para corrigir o erro cometido e restabelecer a redação nos termos da legislação em vigor.

A diretoria do ANDES-SN está acompanhando a tramitação do referido projeto de lei e estará convocando a comissão nacional de mobilização para atuar neste processo a partir da próxima semana.

Fonte: Andes-SN

Reitores preparam reunião com Lula

Reitores e diretores das 55 universidades federais estarão reunidos em Brasília na terça-feira, dia 17, às 10h, na sede da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). A reunião é preparatória para o encontro com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, com o ministro da Educação, Fernando Haddad, e com o secretário de educação superior do MEC, Nelson Maculan, também nesta semana.

Na pauta dos reitores estão temas como a expansão das universidades federais promovida pelo governo federal, a recomposição dos quadros de professores e servidores técnico-administrativos e o financiamento e a autonomia das universidades. O encontro faz parte de um calendário que definiu a realização de reuniões anuais entre o presidente e os dirigentes das instituições, a pedido da Andifes. O calendário foi acertado em agosto de 2003, quando os reitores foram recebidos pela primeira vez por um presidente da República.

O presidente da Andifes, reitor Oswaldo Baptista Duarte Filho, fará uma espécie de balanço sobre as demandas apresentadas, o que tem sido feito para atendê-las e quais os itens que ainda precisam de maior atenção.

A Andifes, criada em 23 de maio de 1989, é a representante oficial das instituições federais de ensino superior na interlocução com o governo federal, com as associações de professores, de técnicos administrativos, de estudantes e com a sociedade. São duas faculdades, cinco centros federais de educação tecnológica (Cefets) e 48 universidades em todas as 27 unidades da Federação.

Expansão — As 55 instituições vivem um importante processo de expansão. Em muitas regiões, são a única opção de ensino superior e cumprem relevante papel no desenvolvimento econômico, social e cultural. Nelas estudam 610 mil alunos de graduação e pós-graduação em todas as áreas do conhecimento e, também, alunos de ensino fundamental e médio nos colégios de aplicação, escolas técnicas e agrícolas.

Nas instituições estão 45 hospitais universitários, que formam a maior rede pública brasileira de saúde, com atendimento gratuito.

Fonte: MEC.

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