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30/05/2005 (...) Fonte: MEC. |
| 25/05/2005 Senador ameaça convocar Tarso Genro O senador Hélio Costa (PMDB-MG), presidente da Comissão de Educação do Senado, se mostrou contrariado com a falta de resposta do ministro da Educação, Tarso Genro, aos convites enviados ao Ministério da Educação (MEC). Nesta terça-feira, dia 24, ao encerrar a reunião da comissão, Costa reclamou que já foram encaminhados cinco pedidos para que Tarso participe de audiência pública sobre a Reforma Universitária. "Seremos obrigados a convocá-lo", advertiu. Desde o início do ano, a Comissão de Educação está promovendo audiência para discutir a reforma do ensino superior. Até aqui, dois, dos cinco encontros programados, já foram realizados. No primeiro debate, o secretário executivo do MEC, Fernando Haddad, foi ao Senado explicar os objetivos do anteprojeto elaborado pelo governo. No entanto, Costa insiste em ouvir o ministro. A senadora Ideli Salvatti (PT-SC) se comprometeu a negociar uma data com Tarso Genro. Ainda nesta terça, a comissão aprovou em segundo turno o Projeto de Lei 453/03, do senador Paulo Paim (PT-RS), que estabelece uma cota mínima de 50% nos vestibulares das universidades públicas para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em instituições da rede pública estadual, federal ou municipal. Acolhido em caráter terminativo, o projeto será enviado diretamente à Câmara dos Deputados. A pedido do senador José Jorge (PFL-PE), Hélio Costa comprometeu-se a colocar em votação, na próxima semana, projeto que garante autonomia às universidades públicas federais na escolha do modelo de cotas a ser adotado por cada instituição, no sentido de beneficiar estudantes por critérios de raça ou de condição social. Fonte: Folha Dirigida. Com Agência Senado. RELATÓRIO DA REUNIÃO DO SETOR DOS DOCENTES DAS IFES
Fonte: ANDES-SN.
Aprovados 21 novos cursos de pós-graduação Fonte: MEC/Assessoria de Imprensa da Capes
MESTRADOS / DOUTORADOS NOVOS
Fonte: CAPES |
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| 23/05/2005 Servidores vão parar Em assembléia realizada ontem, sindicatos de funcionários públicos marcam greve a partir de 2 de junho próximo. Eles querem reajuste de 18% e governo acena com aumento de apenas 0,1%, que custará mais R$ 72,3 milhões. Ressabiados com o resultado da greve do ano passado, os servidores públicos federais estão cautelosos. Na Plenária Nacional realizada ontem, com a presença de representantes de 11 categorias, duas entidades confirmaram greve por tempo indeterminado a partir do dia 2 de junho. Entre as demais, ainda há dúvidas. Algumas farão paralisações de 48 horas. Outras vão aguardar o desenrolar do movimento. Em números, porém, as duas categorias que já decidiram parar podem incentivar outros colegas. A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Condsef) reúne uma base de 360 mil servidores em ministérios e órgãos públicos. A eles se juntam os 260 mil funcionários, liderados pela Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social — que, além dos ministérios da Saúde, Trabalho e Previdência, inclui o pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). “No nosso caso, já temos diversos setores confirmados”, diz o secretário-geral da Condsef, Josemilton Costa, ao alinhar na greve os funcionários do Ibama, Incra, DRTs e dos ministérios da Fazenda, Agricultura e Cultura (esses últimos, em greve desde 4 de abril). “A greve sai no próximo dia 2, mas os trabalhadores vão aderir paulatinamente, conforme as condições de cada categoria”, explica Costa. O mesmo acontece nos ministérios da Saúde e do Trabalho. Servidores da Previdência e do INSS têm reunião amanhã com o ministro Romero Jucá. “A princípio vamos parar no dia 2, mas tudo depende do que será apresentado nessa reunião, em resposta ao que levamos ao ministro na semana passada. De qualquer forma, Saúde e Trabalho vão parar”, diz o diretor-executivo da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSSS), Pedro Luis Totti. Fragmentação Outras duas entidades, o Sinasefe, que reúne as escolas federais técnicas e agrárias, e a Fasubra, que tem servidores das 46 universidades federais, vão suspender as atividades por 48 horas a partir do mesmo 2 de junho. “De imediato, não entraremos na greve, mas ao longo do mês de junho vamos ver como as coisas acontecem. Podemos parar ainda na primeira quinzena”, explica o coordenador-geral do Sinasefe, Ewaldo Silveira. Essa fragmentação reflete o resultado do processo desencadeado pelos servidores em 2004, quando uma greve começou unificada, mas foi gradativamente esvaziada à medida em que cada categoria começou negociações em separado com o governo federal. Ainda assim, os sindicalistas não vêem divisão no movimento deste ano. “Não caracteriza uma divisão, porque cada categoria tem seu próprio ritmo. Algumas já estão com o processo mais adiantado que outras, por isso têm condições de parar agora”, avalia o coordenador-geral da Fasubra, Paulo Henrique Rodrigues Santos. Ele reconhece, porém, que as manifestações dos sindicalistas na assembléia de ontem apontam para uma greve em que as categorias vão sentindo aos poucos se há chances de ampliação do movimento. “Com as entidades entrando aos poucos, a sensação de crescimento funcionará como um incentivo para outras categorais. Aprendemos com a experiência do ano passado”, diz Paulo Henrique. Para o secretário-geral da Condsef, essa mesma experiência reforça a necessidade de garantir a unidade. “Ao contrário de 2004, faremos uma negociação unificada”, diz Josemilton Costa. O que une essa negociação são as reivindicações comuns a todos os servidores federais. Eles querem reajuste de 18%, incorporação de gratificações e um plano para a recuperação de perdas com a inflação nos últimos dez anos, além da paridade entre funcionários públicos ativos e aposentados. O governo, no entanto, acena com apenas 0,1%, conforme prevê o projeto de lei com o reajuste dos servidores para este ano enviado ao Congresso Nacional. Sem verbas O Ministério do Planejamento evita comentar as movimentações para a greve. “O governo insiste que a previsão de aumento no Orçamento deste ano para o serviço público, de quase R$ 9 bilhões, representa recursos de ganhos negociados no ano passado. Ou seja, sem previsão de verbas, qualquer negociação que fizer conosco será para 2006”, reclama Marcos Dorval Schmitz, do Sinasefe. O próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou clara a opinião do governo. “Demos um forte ajuste aos servidores no ano passado. E só posso dar na medida em que eu olho o caixa e percebo que eu tenho. Se não tiver, eu vou dizer por que não podemos dar”, afirmou, ao defender o reajuste de 0,1%. Nas contas do governo, os gastos com pessoal passaram de R$ 75 bilhões para R$ 98 bilhões com os acordos dos últimos dois anos — um crescimento de 30%. Fonte: Correio Braziliense, 23/05/2005. ANDES-SN pede esclarecimento ao MEC sobre valores indevidos divulgados pelo SIAP
Fonte: ANDES-SN |
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| 20/05/2005 Reitores debatem reforma em Fortaleza Mais de cem reitores de instituições públicas e particulares se reúnem a partir da próxima segunda-feira, dia 23, em Fortaleza, para debater os rumos da Reforma Universitária. O encontro convocado pelo Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras, o Crub, será aberto pelo ministro da Educação, Tarso Genro. Os dirigentes pretendem apresentar sugestões ao anteprojeto elaborado pelo governo federal. Uma nova versão do texto será apresentada no dia 30 de maio. "Vamos fazer um contraponto com as idéias do reitor da Universidade de Brasília, Lauro Morhy, do ex-presidente do Crub e do CNE, Éfrem Maranhão, do reitor da Universidade do Amazonas, Édson Franco, com as do senador Cristovam Buarque (PT-DF). Será a plenária da diversidade", afirma o atual presidente do Crub, Manassés Fonteles. Sobre o anteprojeto, ele diz que o Crub concorda com muitas das propostas já incluídas, mas alguns pontos ainda estão nebulosos e precisam ser mais bem trabalhados. "Não adianta mandar recursos nem autorizar concursos se a instituição não puder gerir suas próprias necessidades. O marco regulatório deve ser a exigência de qualidade e não da governabilidade em todos os sentidos", afirma. Outro ponto a ser avaliado é o que propõe a obrigatoriedade dos conselhos sociais. "Existe o perigo de organizações tutelarem a universidade. Só concordamos se forem apenas consultivos e opcionais. Não pode haver interferência, por exemplo, na definição das pesquisas", observa Fonteles, que é também reitor da Universidade Presbiteriana Mackenzie, de São Paulo. O encontro dos reitores termina na quarta-feira, dia 25. Fonte: Folha Dirigida |
| 19/05/2005 CAMPANHA SALARIAL 2005 Notícias e Documentos (Link para o Andes-SN) Fonte: Andes-SN Greve geral dos servidores dia 2 Os servidores públicos federais de todo o Brasil realizaram ontem o Dia Nacional de Luta. O movimento serviu de alerta para o governo federal, que ofereceu um reajuste de 0,1% à categoria este ano. Sem sinalização de qualquer negociação, os servidores devem confirmar, em assembléias marcadas para este final de semana, greve geral a partir do dia 2 de junho. Na pauta de reivindicação entregue ao Ministério do Planejamento, os servidores solicitam uma antecipação salarial de 18% para evitar a paralisação. Mas, em uma reunião realizada segunda-feira com os representantes dos servidores, o governo confirmou que não haverá qualquer tipo de aumento salarial. De acordo com o diretor da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Pedro Armengol, as instituições públicas que aderiram ao movimento em Brasília foram o Incra, que possui cerca de oito mil funcionários; o Ibama com cerca de seis mil; a Funai, com cerca de oito mil funcionários públicos. Além disso, os postos do INSS no Distrito Federal também não abriram as portas ontem. Fonte: Jornal de Brasília e Andes-SN. |
| 18/05/2005 Federais terão R$ 1 milhão para alunos com deficiência O Ministério da Educação vai liberar R$ 1 milhão para as universidades federais adaptarem suas estruturas físicas e seus currículos para receberem mais estudantes com deficiências. Cada instituição poderá apresentar projetos de até R$ 100 mil para mudanças físicas ou até R$ 150 mil para instituir programas especiais. Uma comissão do ministério fará a seleção dos programas. "Essa é apenas uma primeira etapa, para despertar as instituições para essas necessidades", disse o secretário de ensino superior do MEC, Nelson Maculan. Hoje, dos 3,9 milhões de alunos no ensino superior brasileiro, apenas pouco mais de 5 mil têm algum tipo de deficiência. A estrutura das instituições dificulta o acesso desses alunos, seja por barreiras físicas - falta de elevadores ou de rampas, por exemplo - seja por falta de materiais. A maior parte das instituições não possui, por exemplos, livros em braile ou tradutores para a linguagem de sinais usadas por pessoas surdas, e nem mesmo aceita pessoas com deficiências nos seus vestibulares, por conta das dificuldades. "É preciso garantir o acesso, a aprendizagem e a participação dessas pessoas em todos os níveis de ensino", disse Cláudia Dutra, secretária de educação especial. As universidades federais parecem ser as que têm mais dificuldade de receber alunos. Hoje, 73% dos estudantes com deficiências estão em instituições particulares de ensino. Maculan justifica essa diferença avaliando que isso provavelmente acontece porque as particulares, normalmente, são mais novas e seus prédios já são adaptados. "Algumas federais não têm nem mesmo elevadores", disse. As instituições têm 30 dias para apresentar propostas no endereço eletrônico do MEC (www.mec.gov.br). Cada uma pode concorrer com um projeto, como aquisição de material, reformas estruturais ou programas de acesso e permanência para alunos portadores de deficiência. Os recursos serão divididos de acordo com os projetos aprovados. Fonte: MEC |
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16/05/2005 Fonte: ADUFPA e Andes-SN Oswaldo Baptista Duarte Filho, reitor da Ufscar, o novo presidente da Andifes A Andifes, reunida em
Niterói para sua 51ª Reunião Ordinária do Conselho Pleno, elegeu nova
direção. O presidente eleito é o reitor Oswaldo Baptista Duarte
Filho, da Universidade Federal de São Carlos, e o vice-presidente, o reitor
Paulo Speller, da Universidade Federal de Mato Grosso. Fonte: Assessoria de comunicação da
Andifes Cópia de
livros para estudo pode deixar de ser crime Fonte: Ag. PontoEdu, Cristiane Bernardes. |
| 13/05/2005 MEC não pode punir instituições ruins, diz Haddad
Ao defender o anteprojeto da Reforma Universitária, Haddad acrescentou que, atualmente, não existem meios para o MEC conter o crescimento do setor, ou mesmo, impor metas de qualidade. "O ministério raramente consegue descredenciar essas instituições. Isso só acontece em caso de crises agudas, quando os professores estão sem receber, quando ela não paga tributos ou quando os alunos estão sem aula", admitiu. Haddad criticou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, a LDB, por conter erros em sua redação que permitem fragilizar a qualidade do ensino. "Temos universidades particulares que não possuem um único curso de mestrado. A atual legislação exige produção intelectual institucional. O que vem a ser isso? Qualquer parecer da instituição de que ela tem um núcleo de pesquisa é aceito. Não há exigência de mestrado e doutorado", ressaltou. O secretário, no entanto, frisou que não existe a intenção de perseguir o setor particular. Para ele, cabe ao ministério monitorar o crescimento corrigindo possíveis. Citando os primeiros resultados do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes, o Enade, Haddad lembrou que as particulares não tiveram bons resultados, principalmente em relação ao conhecimento geral agregado aos alunos. "Não se trata de perseguição. Por isso, implantamos o novo sistema de avaliação que vai embasar as decisões do ministério", justificou. Secretário diz que Paulo Renato fragmentou a educação O discurso de Fernando Haddad não se limitou às críticas à qualidade do setor privado. O secretário também mirou na política educacional adotada pelo ex-ministro da Educação, Paulo Renato Souza. Da alfabetização ao ensino superior, sobraram referências à desarticulação dos programas e ao desperdício de verbas. "O último governo foi marcado pela fragmentação. Estamos mudando o paradigma da educação", afirmou. Os vetos ao Plano Nacional de Educação (PNE) também foram usados para defender a Reforma Universitária. De acordo com o secretário, quatro vetos estariam sendo derrubados. "Estamos vinculando 75% dos recursos para as federais, implantamos o plano de carreira dos técnicos, vamos investir para alcançar a meta de 40% das matrículas no ensino público e, por último, com o Fundeb (Fundo Nacional de Educação Básica) vamos chegar, senão a 7%, perto dos 6% do PIB investidos em educação", resumiu. Em seguida, Haddad rebateu as acusações de que no lugar de canalizar recursos para o nível superior, o governo deveria priorizar o básico. "Supostos especialistas acusam o governo como se o ensino básico não dependesse dos recursos humanos formados pelo ensino superior. Não entendemos que haja oposição entre os investimentos no superior e no básico", disse. Assim que o secretário-executivo encerrou seu discurso, um grupo de estudantes que assistia à sessão aproveitou para vaiar Haddad. Exibindo cartazes contra a Reforma Universitária, eles gritaram palavras de ordem e pediam que o governo descartasse a proposta de reforma do educação superior. Fonte: Folha Dirigida RECHAÇAR O GOLPISMO E FORTALECER O ANDES-SN A legislação brasileira e as ações do executivo na área educacional nunca demonstraram empenho em organizar o Sistema Nacional de Educação. Em contraposição, o Sistema Nacional é uma bandeira histórica do movimento docente e demais entidades e associações que se congregam em fóruns de defesa da educação pública. Na medida em que romperam com o isolamento a que estavam submetidas, ocorreu o fortalecimento de cada instituição em particular e de todas, sem prejuízo de suas especificidades. As políticas implantadas por diferentes governos, de diferentes partidos, caminham no sentido oposto: no enfraquecimento das instituições e na não concretização do Sistema Nacional de Educação. Neste contexto o movimento docente organizou-se, desde o início, em coerência com sua prática: uma entidade nacional representativa dos docentes das instituições de ensino superior federais, estaduais, municipais e privadas. Este princípio norteou a constituição de todas as 107 seções sindicais do ANDES-SN. As diversas experiências geradas nas lutas dos docentes em todo o país produziram uma rica herança sindical que permitiu ao ANDES-SN apresentar-se como um dos principais sujeitos na construção e defesa de uma universidade brasileira referenciada socialmente. Foi assim que edificamos forte e corajosa solidariedade entre os docentes de todo o Brasil, o que possibilitou enfrentar demissões por motivos políticos, criminalização de greves e todo tipo de arbitrariedade desferida contra o movimento docente e a educação pública e gratuita. Ao mesmo tempo as especificidades de cada seção sindical e setor foram observadas e respeitadas de modo que nosso crescimento fez-se na articulação das lutas em diversos lugares do país, bem como das reflexões e posições políticas que construímos nos inúmeros fóruns, encontros e congressos realizados dando verdadeira demonstração de que este movimento docente representa um dos poucos espaços ainda existentes onde a liberdade de pensamento e de crítica é exercida e grantida. Na última década, o crescente aprofundamento das políticas neoliberais pelos governos FHC e Lula da Silva, com a submissão da nação aos interesses do capital financeiro e a privatização de recursos públicos, tem exigido a implantação de contra-reformas, que objetivam destruir direitos de trabalhadores – inclusive afrontando cláusulas pétreas da Constituição Federal –, calar a voz de entidades sindicais e destruir a Universidade Pública. Uma entidade sindical autônoma e independente de poderes constituídos e politicamente forte é uma ameaça a governos descomprometidos com os interesses da população brasileira e com um projeto de soberania nacional. É neste cenário que se inscrevem iniciativas do governo Lula da Silva e de alguns governos estaduais, ajudando a criar entidades chapa branca – a exemplo do Proifes -, com o intuito de enfraquecer o ANDES-SN e algumas seções sindicais, substituindo-as, nas mesas de negociação, por sindicatos gestados nas entranhas do poder. O Setor das Estaduais do ANDES-SN reafirma o seu Sindicato Nacional, ANDES-SN, como a legítima entidade representativa dos docentes das Instituições de Ensino Superior brasileiras – federais, estaduais, municipais, comunitárias e privadas – e repudia, com veemência, esses ataques governamentais, conclamando os docentes de todas as universidades brasileiras a rechaçarem essas entidades governistas, congregando-se em um movimento de fortalecimento e defesa de nosso maior patrimônio político: o ANDES-Sindicato Nacional. Fonte: ANDES-SN |
| 10/05/2005 Cuidado extra leva MEC a atrasar novo anteprojeto Depois da enxurrada de reclamações contra possíveis artigos inconstitucionais presentes na primeira versão do anteprojeto de Reforma Universitária, o Ministério da Educação (MEC) está tomando cuidado para que isso não volte a acontecer. De acordo com o secretário de Educação Superior do MEC, Nelson Maculan, esse é o motivo para o atraso na apresentação do novo texto. "Já era para ter saído, mas preferimos dar uma olhada mais completa com a área jurídica para não deixar passar mais erros constitucionais", justifica. Inicialmente, o ministro da Educação, Tarso Genro, pretendia lançar a segunda versão até o dia 15 do mês passado. No entanto, devido à grande quantidade de sugestões que foram entregues esse prazo foi estendido até o final de abril. "Agora vai ser uma coisa mais enxuta. Até para não cometer mais defeitos na própria legislação. A nossa idéia é que divulguemos em até 15 dias. O projeto já está na mão da gente. Isso não deve passar de 50 artigos, senão fica uma coisa muito grande", adianta Maculan, lembrando que a primeira versão possui 100 artigos. Bolsa para assistência sem previsão O atraso no MEC não atinge apenas a reforma. A bolsa permanência, que também seria anunciada em abril e beneficiaria universitários de baixa renda, não tem data para sair do papel. "Isso depende de orçamento. Mas é importante definirmos o que seria essa bolsa. Seria apenas para a manutenção do aluno? Seria também para bibliotecas? Isso tem que ser um pacote completo de permanência. Não é apenas a bolsa simplesmente", explica Maculan. Durante o seminário de abertura do Colégio Brasileiro de Altos Estudos da UFRJ, na noite da última quarta-feira, dia 4, o ex-reitor da universidade também criticou as instituições pelos resultados no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes, o Enade. A avaliação apontou pouca diferença entre o conhecimento geral de calouros e formandos. "Já esperávamos isso. Na minha visão, pelo menos, o ensino superior brasileiro esqueceu um pouco a sua formação humanística. Os cursos são muitos específicos", avalia. Fonte: Folha Dirigida |
| 09/05/2005 Grupo entra no STF com ação por mais verba para a educação Enquanto o ministro Tarso Genro (Educação) argumentava, em São Paulo, que sem "gastos firmes, previsíveis e racionais com a educação não haverá projeto de desenvolvimento sustentável", em Brasília, representantes da Campanha Nacional pelo Direito à Educação entravam com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) para obrigar o governo a garantir os recursos para uma educação fundamental de qualidade, previstos em lei. O movimento reúne 120 instituições, entre sindicatos e ONGs, e protocolou ontem uma argüição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) contra a União por conta do descumprimento sistemático da lei do Fundef (fundo de desenvolvimento do ensino fundamental). "Queremos mostrar que as leis da área social e da educação não podem ser descumpridas sem justificativa", diz Denise Carreira, coordenadora-geral do movimento. Desde que foi implementado, em 1998, o Fundef tem sido alvo de críticas de diversos setores, inclusive dentro do MEC. Em janeiro de 2004, o então ministro Cristovam Buarque chegou a enviar uma carta ao ministro da Fazenda, Antonio Palocci, em protesto contra a falta de verba para o fundo. Poucos dias depois, foi demitido por telefone pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mesmo sem comentar a ação do movimento --que diz ser uma questão jurídica, e não de governo--, o secretário da Educação Básica do MEC, Francisco das Chagas Fernandes, admite que "o atual valor de repasse estabelecido é insuficiente para diminuir as desigualdades regionais do ensino básico". "Por isso estamos propondo o Fundeb [fundo para o ensino básico], que aumentará o valor mínimo investido por aluno do ensino fundamental e criará um valor mínimo para a educação infantil e média." Para Tarso Genro, o Fundeb é um recomeço. "Ele dissolve o Fundef e gera um per capita novo por aluno." Em 2004, o valor mínimo do Fundef decretado foi de R$ 537,71, enquanto o valor legal estimado era de R$ 864,00. Mas o medo dos ativistas do movimento é que a história se repita. "É importante que o STF sinalize que a lei deve ser cumprida para que essa situação não se repita com o advento do novo fundo", diz Carreira. Jurisprudência A ADPF movida pela campanha pode abrir caminho para jurisprudência sobre o tema, o que afetaria não só os prováveis dias contados do Fundef como o Fundeb que pode estar por vir. A ação, impetrada em nome da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) --integrante do movimento-- traz como argumento principal o descumprimento, por parte da União, do direito à educação e à cidadania, preceitos fundamentais da República brasileira, já que o Fundef, por meio de sucessivos decretos presidenciais, repassa valores insuficientes para a manutenção do ensino de qualidade. O Fundef é formado por impostos e transferências subvinculadas de Estados e municípios. O total arrecadado no Estado é distribuído segundo o número de alunos das redes públicas do ensino fundamental estadual e municipal. Cabe à União complementar os valores que não atingem o valor mínimo nacional por aluno estabelecido para o exercício anual. Esse valor mínimo, nos termos da Lei nº 9.424/96, não pode ser inferior à razão entre a previsão da receita total do Fundo e o total de matrículas do ensino fundamental do ano anterior. "O governo FHC deixou de atualizar esse valor mínimo de 98 para 99, e isso gerou uma distorção que, a cada ano, aumenta", explica Juçara Dutra, presidente do CNTE. Para Salomão Ximenes, advogado do Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, a União deixou de adotar o critério que a lei estabelece para o cálculo do valor mínimo nacional por aluno e passou a adotar o critério da "disponibilidade orçamentária", que não existe na lei. Fonte: Folha Online, Fernanda Mena, c/ colab. de Fábio Takahashi, 6/5/2005. |
| 06/05/2005 Governo vai estimular competição entre federais O governo federal pretende estimular a competição entre as instituições federais de ensino superior por verbas. Questionado sobre o orçamento destinado às universidades, o secretário executivo do Ministério da Educação (MEC), Fernando Haddad, disse que a Reforma Universitária não vai manter fixos os valores repassados a cada instituição. Durante seminário organizado pela USP, ele explicou que o MEC pretende definir um orçamento mínimo para custeio e a partir daí, baseado nos Planos de Desenvolvimento Institucional e na avaliação, destinará verbas de acordo com a qualidade e as metas de cada instituição. O mecanismo criaria uma "espécie de competição entre as universidades". A proposta, que já consta no anteprojeto elaborado pelo governo, deve ficar mais explícita na segunda versão do texto. A Reforma Universitária prevê que a União investirá 75% dos recursos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino nas universidades. Com base nisso, o governo vai fixar, levando em conta o último orçamento anterior à lei que instituir a reforma, os recursos para custeio. As verbas para investimento, no entanto, estarão vinculadas aos PDIs. Caberá às federais elaborar o plano e definir as fontes de recursos. O MEC, após analisar as metas de expansão e qualificação, poderá complementar o orçamento de cada instituição, vinculando os repasses ao cumprimento das metas. Ainda referindo-se ao financiamento das federais, Haddad defendeu os novos investimentos no setor. "Investindo-se no nível superior desenvolve-se também a capacitação de professores, que, por sua vez, irão atuar na educação básica", ressaltou. Apesar de constarem no anteprojeto da reforma, algumas mudanças no orçamento das federais já começaram. Entre elas, a adoção de uma nova matriz de financiamento que mudou a distribuição dos recursos entre as instituições. Elaborada pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior, a Andifes, a planilha leva em conta outros fatores e não apenas o tamanho das instituições. Com isso, pequenas federais estão recebendo mais recursos. Fonte: Folha Dirigida. |
| 05/05/2005 ANDES-SN convoca reuniões de grupos de trabalho I – A diretoria, em sua reunião após o 24º CONGRESSO do ANDES-SN, realizada em Curitiba nos dias 2 e 3/3/05, deliberou que as reuniões de GTs do ANDES-SN, com vistas a oferecer subsídios à diretoria na elaboração do Caderno de Textos do 50º CONAD, seriam realizadas antecedendo à reunião da diretoria que tem essa finalidade. Dessa forma, de acordo com a indicação das Coordenações, estamos convocando reuniões dos seguintes Grupos de Trabalho: GTPE; GT-Carreira; GTC&T; GTSS/A; GTPA; GTPFS, para os dias 21 e 22, a se realizarem, em Brasília-DF. A sistemática dessas reuniões seguirá os seguintes passos: (...) II – Foi convocado também para os dias 20 e 21 o 1º Encontro do Coletivo do Jurídico/2005. (...) III – Essa ampla demanda de atividades decorre do momento político atual, cujo atendimento se faz necessário, exigindo um esforço de todos. (...) IV – Cronograma de Atividades: (...) Fonte: ANDES-SN. Lula autoriza proposta do MEC para criar o Fundeb O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou na noite de quarta-feira a proposta do MEC para a criação do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Nas próximas 48 horas, segundo o MEC, técnicos dos ministérios da Fazenda e da Educação vão se reunir para definir os detalhes da redação final da Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que deverá ser enviada à Casa Civil nos próximos 15 dias. A partir de 2006, a União acrescentará automaticamente recursos que, em 2009, alcançarão o valor de R$ 4,3 bilhões. A partir de 2010 até 2015, será repassado esse mesmo valor a cada ano, totalizando um investimento de R$ 38,2 bilhões, o equivalente a cerca de U$ 12 bilhões. Segundo Tarso Genro, a determinação do presidente é garantir os recursos que foram anunciados pelo MEC. Para ele, a criação do Fundeb pode ser considerada um marco na educação brasileira: "Eu não costumo ser exagerado nessas questões, mas no momento em que o Fundeb for aprovado, regulamentado e começar a ser aplicado será a terceira revolução educacional no país. A primeira veio com Anísio Teixeira ao criar a escola pública, a segunda, sem dúvida, foi a universalização do ensino fundamental e a terceira, o Fundeb." A PEC que institui o Fundeb será constituída por impostos e transferências de estados e municípios. A União complementará os recursos do Fundeb sempre que, nos estados e no Distrito Federal, o valor por aluno não alcançar o mínimo definido nacionalmente. Censo Escolar A distribuição dos recursos, no âmbito dos estados, Distrito Federal e dos municípios, será feita levando-se em conta os dados do Censo Escolar apurado no ano anterior relativo às matrículas do ensino fundamental, médio, educação especial e educação de jovens e adultos. Caberá ao Congresso Nacional decidir sobre os coeficientes que terão os diferentes níveis da educação básica. Do montante dos recursos do Fundeb, inclusive da complementação da União, pelo menos 60% serão destinados ao pagamento do salário dos profissionais do magistério, em efetivo exercício: docentes, profissionais que oferecem suporte pedagógico direto, incluindo-se direção, administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacional. Fonte: Folha Online, Com informações do MEC. Fundo para ensino básico agora depende do presidente A briga entre os Ministérios da Fazenda e da Educação em torno da criação do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb) chegou ontem ao impasse. De um lado, a Educação quer que a emenda constitucional que criará o Fundo contenha a garantia de que a União vai investir pelo menos R$ 4,3 bilhões necessários à manutenção do projeto. Do outro, a Fazenda pretende que a lei tenha apenas a indicação de que o governo federal deve entrar com recursos, mas deixa para a definição do orçamento de cada ano qual será esse valor – um caminho aberto para que esse dinheiro seja bloqueado ou reduzido em nome dos cortes dos gastos federais. Caberá ao presidente Lula quem tem razão. A briga pela criação do Fundo começou há meses, quando o presidente determinou aos técnicos da Educação e da equipe econômica que trabalhassem juntos para formular o projeto. A situação chegou a tal ponto que um dos lados terá de perder. A idéia de deixar apenas para o orçamento a determinação de quanto a União vai investir no Fundo é inaceitável para o ministro da Educação, Tarso Genro. Desde que assumiu o ministério, em janeiro de 2004, Tarso colocou como um dos seus pontos de honra a aprovação do Fundeb com uma participação significativa da União. Segundo o ministro, Lula deve decidir nos próximos dias como será feito o Fundo. Fonte: O Estado de S. Paulo. Instituições criticam divulgação de notas do Enade A divulgação da média geral de desempenho dos alunos e dos conceitos que os cursos tiveram no Enade causou surpresa para as instituições e para a ABMES (Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior). O pró-reitor de graduação da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) Edmund Chada Baracat criticou a divulgação de conceitos. A universidade recebeu o conceito máximo no curso de medicina, ao lado da PUC-Campinas (Pontifícia Universidade Católica de Campinas), e amargou o penúltimo lugar no curso de fonoaudiologia, com nota 1,7. Alunos dizem que boicotaram o teste. "O mérito do Enade era não divulgar notas e sim uma avaliação global, envolvendo a análise dos alunos, corpo docente e infra-estrutura da universidade", diz. O pró-reitor de graduação da PUC-Campinas, Marco Antônio Carnio, concorda. "Fiquei surpreso. Não era essa a indicação inicial." Para o professor Gabriel Márcio Rodrigues, presidente da ABMES, é preciso analisar o "valor agregado" de cada faculdade antes de divulgar notas. O MEC afirma que não fez um ranqueamento dos cursos e que a nota do Enade representa 20% da avaliação final, que incluirá conceitos para os professores e a estrutura, por exemplo. Porém, o órgão divulgou tabela com o conceito e a média dos alunos de cada faculdade no exame – o que permite o ranqueamento. Para explicar o novo sistema, o diretor do Inep Dilvo Ristoff usou a idéia de um prédio. "São três olhares para completar o Sinaes. Um sobre a instituição, que seria como um edifício, outro sobre o curso, que seria o apartamento, e por fim o estudante, como se fosse o morador. Não adianta ter um bom apartamento dentro de um prédio que pode cair." Tarso Genro afirmou que os conceitos finais dos cursos podem mudar após encerrado o processo todo de avaliação, que pode durar dois anos. Os 13 cursos que fizeram o Enade em 2004 voltaram a ser avaliados em 2007. Fonte: Folha Online |
| 04/05/2005 Pela primeira vez, verba das federais é definida com Andifes Em acordo inédito, o Ministério da Educação definiu, em conjunto com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), quanto cada universidade receberá para custeio — gastos básicos, como luz, telefone e água — de suas atividades até o fim do ano. Além de participar da divisão do orçamento, as universidades também terão mais recursos em 2005. Serão R$ 802 milhões, 39,7% a mais em relação a 2004 (R$ 574 milhões). A definição do valor que cada universidade receberá até o fim do ano permite que as instituições tenham mais autonomia para planejar ações. Até então, elas tinham de esperar os recursos da chamada emenda Andifes, liberados apenas no fim do ano, para saber de quanto disporiam para pagar as contas. “Trabalhávamos no escuro”, afirmou Ana Lúcia Gazzola, presidente da Andifes. O aumento no orçamento, destaca Ana Lúcia, também permitirá que a verba da emenda Andifes seja utilizada exclusivamente para investimentos — compra de equipamentos e novas instalações, por exemplo. Justiça — Essas conquistas resultam do processo democrático do MEC com a entidade, reconhece Ana Lúcia. A Andifes participou da definição dos critérios estabelecidos para saber a fatia do orçamento a que cada universidade tem direito. Os critérios foram atualizados com base em um repasse mais justo e de acordo com a realidade de cada instituição. A emenda Andifes foi aprovada pelo Congresso Nacional em 1999, com o objetivo de ampliar a verba de investimento das universidades federais. Nos últimos anos, com a diminuição do orçamento das instituições, o dinheiro passou a ser utilizado para complementar o pagamento de contas. Com o reforço orçamentário concedido pelo atual governo, as instituições poderão utilizar os recursos da emenda Andifes, no valor de R$ 50 milhões em 2005, exclusivamente em investimentos. Fonte: MEC |
| 03/05/2005 Verba de custeio das federais aumenta 228 milhões As instituições federais de ensino superior (Ifes) receberão este ano R$ 802 milhões para custeio, 39,7% a mais do que no ano passado, que foi de R$ 574 milhões. O anúncio foi feito nesta segunda-feira, 2, pelo ministro da Educação, Tarso Genro, durante audiência com a presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Ana Lúcia Almeida Gazzola. O ministro anunciou também a volta da função original da emenda Andifes, ou seja, os recursos destinados às Ifes deixam de ser um complemento do custeio e voltam a ter o caráter de investimento em projetos. De acordo com Gazzola, isso permite às universidades planejarem seus gastos para investimento no decorrer do ano. Tanto o aumento quanto a volta da função da emenda Andifes são frutos de um acordo entre MEC e associação. “Destacamos a importância desse processo de negociação entre MEC e Andifes pela sua contribuição para a estabilidade e para o equilíbrio das metas de gestão das nossas instituições”, disse o ministro Tarso Genro. Segundo Ana Lúcia Gazzola, a iniciativa agradou aos reitores e permitirá que as universidades façam um planejamento anual. “Os reitores são unânimes em afirmar que o diálogo com o MEC e a Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC) foi excelente. Tivemos a oportunidade de discutir longamente na Andifes, com acompanhamento da SESu, uma nova matriz de distribuição de recursos, que está sendo agora implementada pela primeira vez”, afirmou a presidente da Andifes. Segundo Gazzola, “nos anos anteriores, ficávamos até o final do ano sem saber qual era o orçamento daquele ano. Agora, não, já sabemos que o custeio está definido, o orçamento foi distribuído e todos podemos planejar nosso ano”, justifica. Para distribuir os recursos, o Ministério da Educação inovou ao utilizar os dados mais recentes das instituições. O MEC, em conjunto com a Andifes, também fará um levantamento sobre as necessidades de planejamento e custeio das universidades federais. A idéia é poder, futuramente, introduzir mudanças estruturais nas instituições para melhor aplicação dos recursos. Fonte: MEC. |
| 02/05/2005 Fundação de apoio à Universidade Aberta está prevista para este ano Até setembro próximo, o Ministério da Educação, com o apoio de empresas estatais, deve criar a fundação de apoio à Universidade Aberta do Brasil, a qual tem criação prevista para 2007. “Se houver acordo e convergência, a fundação pode ser lançada até setembro”, disse hoje, dia 2, o secretário-adjunto do MEC, Jairo Jorge, durante a 5ª Reunião do Fórum das Estatais pela Educação, em Brasília. Iniciativa do MEC, da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e do Fórum das Estatais pela Educação, a fundação terá como funções criar um programa de bolsas de pesquisas em educação aberta e a distância, estimular consórcios públicos de universidades nos estados e consolidar as bases da universidade aberta. Segundo Jairo Jorge, a universidade tem os objetivos de formar servidores das estatais em cursos de graduação e de pós-graduação; avançar na formação de professores da educação básica e na pesquisa da educação a distância. Segundo Jairo Jorge, a universidade aberta é estratégica. ”O desenho da instituição é discutido de forma prudente. As estatais desenvolvem ações para a formação continuada de servidores, na modalidade a distância, e serão parceiras no projeto”, disse. A idéia, de acordo com Alex Fiúza, secretário do fórum e reitor da Universidade Federal do Pará, é criar uma universidade com um sistema de educação a distância competente, articulado e com capilaridade em todo o território nacional. “A educação a distância é uma tecnologia do presente e do futuro, que não podemos desconsiderar. Queremos abrir vagas para municípios distantes, com dificuldade de acesso ao ensino superior”, disse. Segundo ele, a universidade terá ações na educação continuada, na alfabetização e na telemedicina para os hospitais universitários. Fórum — O Fórum das Estatais pela Educação, instituído em setembro do ano passado, é um espaço de articulação para o desenvolvimento de ações na área da educação. Já foram discutidos projetos de alfabetização e de educação básica, profissional e superior. Fonte: MEC Universidade Aberta atenderá 1,5 milhão de alunos A Universidade Aberta do Brasil (UAB) estará funcionando em 2007 e poderá atender 1,5 milhão de estudantes em todo o Brasil. O secretário de Educação a Distância do MEC, Ronaldo Mota, disse que a meta da UAB, a médio e a longo prazo, é atender gratuitamente todos os servidores públicos do Brasil. Na Turquia, a universidade aberta atende 500 mil estudantes, enquanto a universidade de Londres, uma das mais qualificadas do mundo, reúne cerca de 200 mil alunos. A universidade aberta implica um processo de articulação de universidades públicas federais, estaduais e municipais para formar um consórcio que permitirá atender todos os municípios que disponham de infra-estrutura compatível. “Será uma rede nacional onde cada município terá um pólo regional, com o comparecimento de tutores presenciais e, eventualmente, dos próprios professores”, explica Ronaldo Mota. Além disso, a UAB poderá atuar no campo da educação continuada com o espírito da educação ao longo da vida, propiciando um conjunto de cursos e programas. A previsão orçamentária para a criação da UAB no triênio 2005/2006/2007 é de R$ 26 milhões. Fonte: MEC |
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