PRESSÃO DA COMUNIDADE ACADÊMICA OBRIGA CAPES A
RECUAR EM RELAÇÃO A CORTES DE 75% DAS
VERBAS DA PROAP |
Em menos de 7 meses neste ano houve o terceiro anúncio de cortes de
verbas para a Educação Superior no Brasil.
O primeiro, já muito discutido por nós e que inclusive ajuda a
deflagrar a greve nas federais, aconteceu logo em janeiro e reduziu
em cerca de R$ 600 milhões mensais as verbas para a Educação,
totalizando menos 30% das verbas para 2015.
O programa de ajuste fiscal do governo federal já ameaçou também o
PIBID
(Programa Institucional
de Bolsa de Iniciação à Docência).
Em junho, um e-mail assinado por
Hélder Silveira, coordenador geral de Programas de Valorização do
Magistério da CAPES (Coordenação
de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior),
foi distribuído para professores universitários ligados ao PIBID. A
mensagem informava sobre cortes que poderiam levar a interrupção do
programa. Após manifestações dos bolsistas e professores, a CAPES
negou os cortes.
O mais recente corte foi anunciado pela CAPES,
no último dia 09 de julho, quinta-feira, através de ofício circular
assinado pela a Diretoria de Programas e Bolsas no País, informando
que apesar de garantidas as bolsas de estudo, o repasse de recursos
de custeio se limitaria a 25% do previsto das verbas da PROAP
(Programa de Apoio à Pós-Graduação).
Durante o fim de semana, houve forte reação do meio acadêmico e do
movimento social ao comunicado, com publicação de cartas de repúdio
por várias instituições. A Universidade Federal da Bahia chegou a
anunciar suspensão de todas as atividades da pós-graduação em seu
site oficial. A
Associação Nacional dos Reitores das Instituições do Ensino Superior
(ANDIFES) também publicou nota, protestando contra os cortes e
pedindo a reversão da medida.
O Ministério da Educação acabou recuando e em
nota
em seu site, afirma que o corte será
de 10% das verbas do Proex, Prosup, Reuni e Proap. Mesmo o corte de
10%, aparentemente menor, diante da atual situação financeira das
universidades estaduais e federais, ainda é bastante preocupante,
mesmo porque, o pronunciamento do MEC é bastante incipiente de
maiores detalhes sobre os cortes.
Fontes: