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Governo quer reduzir relação
entre folha de pagamento do funcionalismo e PIB |
Planejamento disse que só iniciará reuniões com servidores em maio
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Depois de
mais de três horas de reunião com representantes das 32
entidades que compõem o Fórum das Entidades Nacionais dos
Servidores Públicos Federias e de mais 14 entidades
sindicais e 5 centrais, o ministro Nelson Barbosa declarou
que o objetivo do governo é diminuir o peso da folha de
pagamento do funcionalismo no orçamento da União e que não
há espaço fiscal para atender a reivindicação de reajuste
linear de 27,3% apresentada pelo Fórum dos SPF.
“Nós
mantemos nossa diretriz já adotada em anos anteriores de
promover uma redução gradual do gasto primário com folha de
pagamento em relação ao percentual do PIB. Esse gasto
primário vem caindo”, disse Barbosa, em entrevista após a
reunião. O ministro lembrou que em 2002, último ano do
governo de Fernando Henrique Cardoso a folha representava
4,8% do PIB, já em 2012, caiu para 4,2%, com pequena
elevação no ano passado - 4,3% - devido ao desaceleramento
do crescimento econômico. |
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O ministro do
Planejamento destacou ainda que a intenção do governo é fechar um
acordo para mais de um ano, que possibilite que o gasto da União com
a folha continue caindo ao longo dos próximos anos. Barbosa
condicionou a possibilidade de negociação à recuperação do PIB e
ainda que não reconhece a perda salarial apresentada pelos
servidores.
De acordo com o
presidente do ANDES-SN, Paulo Rizzo, durante a reunião, o ministro
apresentou o problema das contas do governo, destacou que houve um
resultado negativo em 2014 e que o todo o esforço do governo neste
momento é para reverter essa situação. “No entanto, a fórmula que
eles apresentam é o ajuste fiscal, com retirada de direito dos
trabalhadores e redução da folha de pagamento do funcionalismo, o
que pode representar a terceirização de várias funções no serviço
público”, alerta Rizzo.
O presidente do
ANDES-SN ainda destaca que o ministro Barbosa aponta para a
necessidade de aumentar a arrecadação da União, mas o governo não
coloca na pauta medidas como a taxação das grandes riquezas e a
auditoria da dívida pública. “O governo fala em aumentar a
arrecadação, mas só quer fazer isso à custa dos trabalhadores. No
entanto, não mexe na grande sanguessuga do orçamento da União, que é
a dívida pública. Ao contrário, promove o ajuste fiscal para
continuar pagando os juros e amortização dessa dívida, quando
deveria propor a sua auditoria”, complementa.
Calendário
Na reunião com as
entidades sindicais, o Planejamento apresentou uma proposta de
calendário para início das reuniões em maio, com prazo de negociação
até julho já que o envio da proposta de Orçamento de 2016 ao
Congresso deve ser feito até 31 de agosto, o que foi rebatido pelo
Fórum dos SPF. O ministro do Planejamento disse ainda que as
reuniões serão encaminhadas pelo Secretário de Relações do Trabalho,
Sergio Mendonça, o qual afirmou que três meses é um tempo razoável
para se chegar a um termo de acordo.
“Nós cobramos que
seja antecipado o processo de negociação, uma vez que nossa pauta já
foi protocolada e não temos que esperar até maio. Colocamos também
que não aceitaremos a retirada de direitos dos trabalhadores e
reivindicamos que a mesa seja com o Fórum dos SPF, e não com cada
entidade, e que os interlocutores do governo tenham poderes efetivos
de negociação”, contou Rizzo, ressaltando que apesar das entidades
terem sido convidadas individualmente para a reunião, aquelas que
compõem o Fórum se apresentaram de forma unificada e cobraram o
cumprimento da pauta da Campanha Salarial dos SPF.
O presidente do
ANDES-SN destacou a importância da Jornada de Lutas em Brasília no
início de abril (7 a 9) para pressionar o governo iniciar o processo
de negociação. “Precisamos intensificar a luta para revertermos os
ataques aos trabalhadores. Será necessária ampla mobilização dos
servidores para pressionar o governo a abrir negociações e avançar
na garantia dos direitos sociais e de serviços públicos de
qualidade”, ressalta.
Agenda de lutas
dos SPF:
Março: Jornada de
lutas dos SPF nos estados, com discussão, nas assembleias, sobre o
indicativo de greve unificada dos SPF;
7 a 9 de abril:
Jornada Nacional de Lutas, em Brasília (DF), com a discussão sobre o
indicativo de greve dos SPF.
Fonte: ANDES-SN,
20/3/15.