A promoção para professor titular foi o único tema de pauta em discussão na Assembleia da ADUR-RJ de 15 de maio. O assunto tem despertado o interesse da categoria docente, sobretudo após a apresentação de proposta, com normas e critérios para ascensão a titular, elaborada por comissão interna nomeada pela Reitoria. A proposta da comissão interna foi divulgada na última reunião do CEPE (7/5) e, naquela ocasião, diretores da Seção Sindical alertaram para a necessidade que os critérios fossem discutidos de forma transparente e democrática, criticando o fato de a mesma proposta privilegiar o produtivismo no Ensino Superior. Veja mais em: http://www.adur-rj.org.br/5com/pop_2014/diretoria2.htm

Logo foi veiculado o documento "Nota da Diretoria da ADUR-RJ sobre as normas de promoção à classe de professor titular do MS e do EBTT", por meio do qual os representantes da Seção Sindical reafirmam que a proposta da comissão interna está ancorada em concepção elitista da educação, com critérios de avaliação rigorosos e até mesmo mais restritivos que a legislação e a Portaria 982/2013.

Na mesma declaração, a Diretoria da ADUR-RJ afirma que, da maneira como está formulada pela comissão interna, a proposta para promoção à classe de titular "estimula o produtivismo ao apresentar uma tabela de pontuação desequilibrada entre pesquisa, ensino e extensão, tripé constitutivo da concepção constitucional de ensino superior, defendido pelo ANDES-SN e também garantido pelo estatuto e pelo Plano de Desenvolvimento Interno (PDI) da UFRRJ".

Pelo mesmo documento, a Diretoria da ADUR-RJ propôs quatro pontos importantes para subsidiar o debate na Assembleia da categoria, sendo eles:

"- É necessário amplo debate prévio na comunidade e entre os docentes para uma construção coletiva e democrática dos procedimentos de promoção, já que todos os docentes serão afetados;

- A avaliação prévia proposta extrapola a Portaria nº 982 de outubro de 2013, que garante o direito à pleitear a promoção para todos os docentes que estão há pelo menos dois anos como Associado IV;

- As atividades do docente em ensino, pesquisa e extensão devem ser consideradas, com pesos equivalentes entre si;

- As atividades de representação acadêmica, representação de classe, exercício de cargos administrativos, em todos os níveis, devem ter pesos equivalentes, mas não devem sobrepor em importância as atividades-fim".

A "Nota da Diretoria da ADUR-RJ sobre as normas de promoção à classe de professor titular do MS e do EBTT", a Portaria 982/2013 e a proposta da comissão interna da Universidade foram disponibilizados aos presentes para auxiliar o debate na Assembleia da ADUR-RJ. O último documento foi apresentado pelo professor Mário Geraldo (DEQUIM), membro da comissão instituída pela Reitoria da UFRRJ. Na sequência, a professora Ana Cristina Souza dos Santos divulgou a proposta oriunda da CPPD – Comissão Permanente de Pessoal Docente  da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, que, na visão da diretoria e do GTPE, estaria pautada por uma lógica mais próxima à concepção de carreira do movimento docente, mostrando aos participantes que é possível construir alternativas.

As intervenções dos participantes e da diretoria da ADUR-RJ foram críticas à proposta da comissão. Os presentes se manifestaram pela recusa em tratar a promoção para professor titular descolada do resto do desenvolvimento da carreira, aproximando o processo de um concurso público. Alertaram para os efeitos perversos em se aplicar o “modelo CAPES” de avaliação da produção do docente na carreira, expressa na tabela de pontuação que acompanha a proposta da comissão da UFRRJ. Na visão dos docentes, a avaliação de desempenho prevista pela lei e pela Portaria 982/2013 deve ser qualitativa e abrangente, contemplando as especificidades das áreas de conhecimento, o engajamento dos docentes na universidade e o conjunto da trajetória acadêmica.  Por fim, apontou-se a necessidade de ampliar o debate para a comunidade, com um prazo mais longo para apresentação e discussão de propostas.

Ao final do debate importantes encaminhamentos foram aprovados:

1.      A ADUR-RJ recomenda a todos os docentes que completaram o interstício de 24 meses classe Associado, nível IV, a protocolarem o pedido de promoção para titular, anexando ao processo em caráter preliminar a cópia da portaria de Associado IV e do currículo lattes. O objetivo é garantir que, após a aprovação das normas e da realização das bancas, os pagamentos possam retroagir à data dos pedidos. 

2.      A ADUR-RJ solicitará ao CEPE que adie a aprovação das normas e abra espaço para apresentação de propostas alternativas e para a realização de audiências públicas, para que essas propostas possam ser debatidas.

3.      Para participar do debate público, a ADUR-RJ elaborará eixos programáticos para a construção de uma proposta de resolução que trate do desenvolvimento da carreira como um todo, contemplando as exigências específicas para a promoção a Titular, mas não a desvinculando de um processo mais amplo de evolução da trajetória acadêmica dos professores e professoras.

Diretores da ADUR-RJ estarão presentes na próxima reunião do CEPE, que ocorre amanhã (20/5), às 13h, para acompanhar a discussão sobre o tema.