O Ministério da Educação (MEC) descredenciou, de uma só vez, 27 instituições de ensino superior. As portarias da Secretaria de Supervisão e Regulação de Ensino Superior (Seres/MEC) foram publicadas no Diário Oficial da União desta segunda-feira (14).  

A grande maioria das instituições punidas é composta por faculdades e institutos particulares de ensino. Do estado do Rio, o alvo foi o Conservatório de Música de Niterói. Com a medida, aulas de graduação e pós-graduação ficam paralisadas, e todos os alunos deverão migrar para outras faculdades. 

Pelas portarias, as instituições deverão manter as secretarias abertas para efetuar a entrega de documentos acadêmicos aos alunos. Os dirigentes das faculdades punidas deverão publicar a decisão do MEC em jornais de grande circulação local informando como será feito o processo de entrega. 

Vale lembrar que as instituições ainda podem entrar com recurso no Conselho Nacional de Educação em até 30 dias. 

A medida é a mesma aplicada há quase seis meses à Universidade Gama Filho e ao Centro Universitário da Cidade (UniverCidade). Desde janeiro, quando tiveram suas instituições descredenciadas, os cerca de 10 mil alunos tiveram de migrar para outras faculdades particulares. A grande maioria o fez através do Processo de Transferência Assistida (PTA), onde o MEC apontava quais as instituições que melhor poderiam receber os estudantes através de uma "licitação". 

No entanto, enquanto uma parte dos alunos acabou migrando por conta para outras faculdades, outra parte ainda reclama da falta de qualidade dos serviços básicos de ensino nos novos locais de ensino.

Fonte: O GLOBO