Cronograma de mobilizações prevê atividades no Congresso Nacional no dia 5 de agosto e ações nos estados brasileiros  

A fim de fortalecer a mobilização em defesa dos direitos da aposentadoria, diversas entidades, entre elas o ANDES-SN, o Mosap (Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas) e o Cobap (Confederação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil) integrarão um cronograma de atividades, a partir da próxima semana, para intensificar a luta pela aprovação da PEC 555/2006, que extingue a cobrança da contribuição dos aposentados e pensionistas, e do PL 4434/2008, que dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral da previdência social e o índice de correção previdenciária, com a correção das aposentadorias do INSS observado o número de salários à época da concessão. 

O cronograma de mobilizações no Congresso Nacional e nos estados, definido em reunião realizada no último dia 16 em Brasília, prevê a realização de ações já no início de agosto. Na próxima terça-feira (5), a atividade será promovida na Sala de Reunião da Comissão Mista de Orçamento – Auditório 2 –, a partir das 9h, na Câmara dos Deputados. Na ocasião, haverá o lançamento oficial do Movimento de Unificação das Lutas do Mosap, Cobap, e demais entidades do serviço público e de trabalhadores do regime geral. 

O presidente do Mosap, Edison Guilherme Haubert, afirma que é de conhecimento geral a resistência e negativa do governo em relação à PEC 555/2006 e ao PL 4434/2008. “Nenhuma dessas matérias têm o aval ou a simpatia do governo, que tem constantemente negado até mesmo a discussão dessas pautas. Por isso a necessidade de unirmos os nossos movimentos, com a integração do Mosap com suas entidades e do Cobap e suas filiadas, no sentido de continuarmos a luta, agora unidos, principalmente com foco nas eleições desse ano para pressionar os parlamentares a exercerem a prerrogativa que possuem em decorrência dos mandatos, e que coloquem em discussão essas matérias na Câmara dos Deputados mesmo que o governo não queira. Não podemos mais esperar e nem aceitar que matérias só passem com o aval do Palácio do Planalto”, ressalta. 

A importância do movimento também é destacada pelo encarregado de Assuntos de Aposentadoria do ANDES-SN, Almir Menezes Filho. “Temos que aumentar a mobilização de tal forma que os deputados se sintam impelidos a forçar a Presidência da Câmara a pautar a PEC 555 e pressionar o Congresso para a aprovação dos projetos que recuperam os direitos dos aposentados e pensionistas”, afirma o diretor do Sindicato Nacional, também coordenador do Grupo de Trabalho Seguridade Social / Assuntos de Aposentadoria (GTSSA) do ANDES-SN. 

As outras ações que compõem o cronograma serão realizadas nos estados, priorizando quatro capitais: Rio de Janeiro (16 de agosto), Porto Alegre (22 de agosto), São Paulo (28 de agosto) e Natal (19 de setembro): “Estes atos têm como finalidade conscientizar os idosos, aposentados, pensionistas, servidores e trabalhadores ativos de que somos uma força muito grande”, afirma Haubert. 

O diretor do ANDES-SN ressalta que as Seções Sindicais devem buscar articulação com as entidades organizadoras em cada estado onde estão marcadas as atividades, além de integrar a mobilização em Brasília. “É muito importante que as Seções Sindicais se empenhem e ressaltem a participação dos docentes nas atividades programadas, com forte presença no Congresso Nacional na próxima semana, para fortalecer a mobilização a fim de garantir o direito dos aposentados e pensionistas e lutar contra o avanço da retirada de direitos dos trabalhadores”, destaca. 

Na segunda-feira (28), o ANDES-SN encaminhou a Circular nº 142/2014, que ressalta a importância das mobilizações em defesa dos direitos dos aposentados e pensionistas. No documento, o Sindicato Nacional solicita o encaminhamento das informações sobre a vinda de representantes as atividades programadas em Brasília.

Fonte: ANDES-SN, 30/7/14.