Atos marcam
lançamento da Campanha Salarial 2014 dos SPF nos estados
Servidores
públicos federais de várias partes do país integraram os atos e
atividades promovidos nos estados nesta quarta-feira (22), que
marcaram o lançamento da Campanha Salarial 2014, a partir da
realização de um Dia Nacional de Lutas. Rio de Janeiro, São Paulo,
Pará, Alagoas, Maranhão, Rio Grande do Norte, Paraná e Rio Grande do
Sul estão entre os estados que promoveram atividades a fim de
divulgar a Campanha, realizadas também em Brasília.
Com o mote
“Jogando juntos a gente conquista”, a campanha reforça a importância
da unidade das entidades que integram o Fórum dos SPF. Oito eixos
integram a pauta de reivindicação dos servidores públicos federais,
que exigem a definição de data-base (1º de maio) e política salarial
permanente com reposição inflacionária, valorização do salário base
e incorporação das gratificações; cumprimento por parte do governo
dos acordos e protocolos de intenções firmados; contra qualquer
reforma que retire direitos dos trabalhadores; retirada de PLP’s,
MP’s, decretos contrários aos interesses dos servidores públicos;
paridade e integralidade entre ativos, aposentados e pensionistas;
reajuste dos benefícios; e a antecipação para 2014 da pa rcela de
reajuste de 2015.
22 de janeiro:
Dia Nacional de Lutas
No Rio de
Janeiro, mais de 10 entidades representativas dos servidores
públicos federais organizaram um ato público de lançamento da
Campanha no estado e em Defesa dos Serviços Públicos, realizado às
16 horas, na Cinelândia. Em permanente debate, com reuniões
periódicas e atividades, na próxima terça-feira (28) o Fórum
Estadual dos SPF do Rio se reúne para avaliar do ato do dia 22 e
definir as próximas ações no estado.
Além de defender
os eixos que compõem a pauta da Campanha, no Paraná, o ato público
realizado a partir das 9h30 na Praça Santos Andrade, em Curitiba,
teve como objetivo dialogar com a sociedade sobre o papel
fundamental que os serviços públicos exercem, e sobre a necessidade
de defender a qualidade destes serviços em benefício da população. A
manifestação também reforçou a posição contrária das entidades em
relação à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).
Em Alagoas,
entidades representativas dos SPF no estado se reuniram pela manhã,
na sede do Sindicato dos Técnicos da Ufal (Sintufal), para dar
início à Campanha, além de discutir sobre a mobilização e os
preparativos para o lançamento nacional em Brasília, no dia 5 de
fevereiro. A Associação dos Docentes da Ufal (Adufal), Seção
Sindical do ANDES-SN, esteve presente no encontro.
No Rio Grande do
Sul, o lançamento da Campanha foi iniciado com uma coletiva de
imprensa, às 10h, no auditório do Sindisprev-RS, em Porto Alegre. A
atividade contou ainda com uma palestra da coordenadora nacional da
Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lúcia Fattorelli, às 16h, no
auditório da Faculdade de Economia da UFRGS.
Um debate marcou
o lançamento da campanha em São Paulo, realizado às 18h, no
auditório do Sindsprev, centro da cidade. Para o lançamento, também
foi elaborado um boletim especial sobre a atividade.
Em São Luís,
Maranhão, o lançamento da Campanha contou com a presença de
trabalhadores de vários setores do serviço público, entre eles
Judiciário Federal, MPU, docentes e técnicos das universidades e
institutos federais, IBGE, Previdência e dos Ministérios.
O Fórum Estadual
dos SPF no Pará, composto pela Adufpa – Seção Sindical do ANDES-SN
-, Sintesep, Sindtifes e Sinasefe, realizou pela manhã uma atividade
em frente ao Hospital Universitário João de Barros Barreto (HUJBB),
que marcou o lançamento da Campanha. A partir do lançamento, as
entidades aproveitaram para denunciar o recente ataque à saúde
pública, à autonomia universitária e ao Ensino, Pesquisa e Extensão,
com a privatização dos hospitais universitários da UFPA, por meio de
uma questionável votação por e-mail, que transferiu a gestão dos
hospitais Barros Barreto e Bettina Ferro à Ebserh.
No Rio Grande do
Norte, a Campanha foi lançada durante protesto realizado na
inauguração da Arena das Dunas, em Natal, um dos estádios que terá
jogos da copa do mundo. Os servidores se concentraram no início da
tarde em frente ao Midway Mall, e seguiram em caminhada até o
estádio. Além do lançamento, o ato teve como objetivos reivindicar a
valorização do servidor e a oferta de serviços públicos de
qualidade.
Em Brasília, o
lançamento da Campanha reuniu manifestantes no Espaço do Servidor,
localizado em frente ao Ministério do Planejamento, na Esplanada dos
Ministérios, às 12h.
Desafios
Os desafios para
a categoria se intensificam ainda mais com o calendário previsto
para 2014, com a realização da copa do mundo – que expressa a
política do governo de priorização dos megaeventos -, e das
eleições. A partir de um levantamento do Portal da Transparência da
Controladoria-Geral da União (CGU), é possível verificar que em nove
das 12 cidades-sede da copa do mundo o financiamento federal para a
construção e reforma dos estádios é maior que os repasses da União
para a educação nos últimos quatro anos.
Além disso, a
proposta orçamentária da União para 2014 não prevê reposições
salariais pelo governo. Dados da Auditoria Cidadã da Dívida apontam
que, enquanto o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2014
prevê um total de despesas de R$ 2,4 trilhões, dos quais R$ 1,002
trilhão (42%) é destinado para o pagamento de juros e amortizações
da dívida pública, a soma de investimentos em setores fundamentais
como saúde, educação e transporte não chega a 10%.
Em relação aos
gastos com os servidores públicos, o PLOA prevê somente a segunda
parcela imposta pelo governo, que sequer cobre a inflação do
período. Dos eixos unificados da Campanha, o ANDES-SN destaca, a
partir da última reunião do Setor das Ifes realizada em dezembro de
2013, em Brasília, a exigência de que o governo cumpra o preceito
constitucional, estabelecido no artigo nº 37, que prevê a revisão
geral anual dos salários, o que pressupõe data base – para 1º de
maio -, a definição de uma política salarial permanente que reponha
as perdas com a inflação, valorize o salário base e incorpore as
gratificações.
* CSP-Conlutas,
Sindsef-SP, Sintrajud-SP, Apufpr, Adufal, página do facebook do
Fórum Gaúcho dos Servidores Públicos Federais, Band News,
Sintrajufe-MA, Adufpa, Sindsep-DF e Sinasefe-RN
Fonte: ANDES-SN, 23/1/14