ANDES-SN
protocola pauta de reivindicações dos docentes das Federais no MEC
O ANDES-SN
protocolou, nesta quarta-feira (26), a pauta de reivindicações dos
docentes das Instituições Federais de Ensino Superior, junto ao
gabinete do ministro da Educação, José Henrique Paim. O documento
foi entregue também na Secretaria de Educação Superior do MEC (Sesu)
e no gabinete da ministra do Planejamento, Miriam Belchior e na
Secretaria de Relações de Trabalho (SRT/Mpog).
Esta ação está
prevista no calendário de mobilização do plano de lutas do Setor das
Ifes para 2014 aprovado no 33º Congresso do ANDES-SN, realizado
entre 10 e 15 de fevereiro em São Luís (MA). Na carta, o Sindicato
Nacional apresenta a pauta e reitera a “proposta de reestruturação
da carreira dos professores federais, tendo como referência o
‘Projeto de carreira única de professor federal’, aprovado no 30º
Congresso”, que foi protocolado no MEC desde março de 2011.
A presidente do
ANDES-SN, Marinalva Oliveira, explica que, no 33º Congresso, os
docentes reafirmaram a pauta de 2013, destacando as condições de
trabalho, reestruturação da carreira docente, valorização salarial
de ativos e aposentados e respeito à autonomia universitária, uma
vez que, no ano passado, o governo federal, além de não atender às
reivindicações do movimento docente, seguiu aprofundando as
distorções na carreira, com a publicação de medida provisória.
“Nesta discussão, a compreensão foi de que em nada avançou o
processo de negociação com o governo. O ANDES-SN tem mostrado
disposição para negociar, e por isso está solicitando audiência com
o ministro da Educação. Disposição para negociar sempre fez parte
deste Sindicato, mas o processo envolve duas partes e a outra
precisa mostrar a mesma disposição, respondendo às reivindicações da
categoria”, conta.
Além do protocolo
da pauta, o calendário de mobilizações prevê rodadas de assembleias
gerais nas seções sindicais, um dia nacional de paralisação em 19 de
março e reunião do setor dos docentes das Instituições Federais de
Ensino (Ifes), nos dias 29 e 30 de março, pautando a retomada da
greve dos docentes, a greve unificada e a definição das estratégias
de luta e negociação. “O Congresso faz um grande chamamento da
categoria à mobilização, com paralisação geral das atividades no dia
19 de março como forma de pressionar o governo à negociação e também
para mostrar à sociedade que nossas condições de trabalho estão
piores, com grande desvalorização salarial e uma carreira
desestruturada”, ressalta.
No documento
enviado ao MEC e ao Mpog, o ANDES-SN afirma que a deliberação do
sindicato ocorre a partir da base, sendo o Congresso a instância
máxima de deliberação da categoria. “Nessa edição, ficou patente a
indignação dos professores das Instituições Federais diante da falta
de disposição do governo federal, no último biênio, em considerar as
propostas e reivindicações da categoria”, diz um trecho da carta,
que acrescenta ainda que o governo não cumpriu, em 2013, a promessa
de que daria informações concretas sobre o espaço existente para
negociar a estrutura da carreira docente com o ANDES-SN. “Diante
desse quadro, tem se ampliado a mobilização pela conquista de
melhores condições de trabalho, de reestruturação da carreira
docente e de valorização salarial de ativos e aposentados, além da
exigência de respeito à autonomia universitária”.
O ofício foi
encaminhado também para as Seções Sindicais e Secretarias Regionais
por meio da Circular nº 22/2014 (confira).
Saiba mais:
Fonte: ANDES-SN, 27/2/14.