Reajuste para
docentes das Federais já chega com defasagem
Perdas
inflacionárias serão ampliadas em 2014
Quando os
professores receberem seus contracheques e tiverem o salário
creditado em suas contas, no início de abril, perceberão que já
estará em vigor o reajuste previsto pela Lei 12.772, aprovada pelo
Congresso Nacional e sancionada pela presidente Dilma Rousseff em 28
de dezembro de 2012.
Conforme o
professor Ricardo Rondinel, do departamento de Ciências Econômicas
da UFSM, esse reajuste pretende repor perdas inflacionárias de julho
de 2010 até março de 2013. No entanto, frisa Rondinel, segundo os
dados do Índice de Custo de Vida (ICV) do Dieese, a inflação nesse
período chega a 15,5% (previsão de inflação de 0,57% em março), o
que caracterizará uma perda inicial que alcança 2,5%. Essa defasagem
nos vencimentos da categoria docente deve se ampliar ao longo deste
ano, chegando em fevereiro de 2014, mês que antecede o próximo
reajuste, a aproximadamente 9%, calcula o economista.
O 1º
vice-presidente do ANDES-SN, Luiz Henrique Schuch, lembra que,
durante toda a negociação com o governo federal, o Sindicato
Nacional expôs a falácia do reajuste propalado pelo Ministério do
Planejamento e da Educação e amplamente divulgado pela imprensa
tradicional. “Durante a greve, o Ministro Mercadante convocou uma
coletiva de imprensa para dizer que os docentes teriam de 25% a 40%
de reajuste, este último percentual restrito a uma pequena parcela
da categoria. No entanto, está demonstrado que o jogo de índices,
linha a linha, em valores nominais é falacioso uma vez que a massa
salarial dos servidores públicos federais vem caindo ano a ano,
tanto na relação com o PIB como na relação com as receitas líquidas
da União”, explica Schuch.
Ele lembra também
que o índice usado pelo governo à época para os cálculos do impacto
do reajuste na remuneração dos professores não previa as perdas de
2010 a 2012 e também era baseado na previsão de índice inflacionário
do Banco Central, o qual se confirmou bem abaixo da inflação
registrada no ano passado.
O diretor do
ANDES-SN destaca que na contraproposta apresentada pela entidade
existiam dois custos: um era o custo do patamar salarial que era o
mesmo proposto pelo próprio governo, outro era o custo da
reestruturação. “Este último na verdade não é custo, pois é a
retomada do que nos foi retirado ao longo dos anos, de uma carreira
que foi sendo desestruturada nas últimas duas décadas. Ou seja, é
simplesmente repor à categoria o que foi saqueado por inúmeros
artifícios aplicados a cada modificação da carreira”, comenta.
Schuch ressalta
que não dá para misturar incidências na questão estrutural da
carreira com reajuste salarial, por isso a categoria segue
insistindo na necessidade de reestruturação da carreira do professor
federal. “Acertadamente, os delegados do 32º Congresso do ANDES-SN
reafirmaram a defesa da proposta de carreira única construída na
base do Sindicato como um dos principais eixos da nossa pauta de
reivindicações para 2013”, avalia.
O 1º
vice-presidente do ANDES-SN lembra que a luta por um conceito de
carreira adequado significa a base para que a remuneração seja
estável e não se transforme num engodo como tem acontecido. “O que
temos hoje e foi aprofundado com o a Lei 12.772/2012 é um sistema
perverso que usa a desestruturação para dar aumentos localizados e
que “rifa” as parcelas mais numerosas, especialmente os
aposentados”, conclui.
*Com informações
e imagem da Sedufsm - Seção Sindical
Fonte: ANDES-SN, 21/3/13.