Professores de todo o país fazem greve por melhores condições de
trabalho
Professores da rede pública estadual de ensino em todo o país
cruzaram os braços nesta terça-feira (23) e pediram melhores
condições de trabalho. A paralisação foi convocada pela Confederação
Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e deve durar três
dias, até hoje, quinta-feira (25). Segundo a entidade, 22 estados
aderiram oficialmente ao movimento e os sindicatos do Distrito
Federal e demais estados que não aderiram apoiam formalmente a ação.
As paralisações da rede pública estadual têm adesões também de
trabalhadores das redes municipais de ensino fundamental e médio.
Os estados que aderiram são: Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás,
Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas
Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do
Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo,
Sergipe e Tocantins. Segundo a CNTE, eles podem continuar ou não a
greve após os três dias dependendo das negociações nos locais. Até o
momento, São Paulo e Maranhão deflagraram greve por tempo
indeterminado.
O movimento começou em São Paulo, na última sexta-feira (19), com
passeata na Avenida Paulista. O Sindicato dos Professores do Ensino
Oficial de São Paulo (Apeoesp) estima que 25%
da categoria aderiram à greve,
mas a Secretaria de Estado de Educação contesta os números.
A principal reivindicação dos profissionais é o cumprimento da Lei
do Piso Nacional dos Professores da Rede Pública. Pela norma
vigente, o piso salarial nacional do magistério da educação básica é
R$ 1.567 e deve ser pago em forma de vencimento. Além disso, a
categoria pede a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), que
direciona as políticas para a área nos próximos dez anos, a
destinação de 100% dos royalties do
pré-sal para o setor e a definição de diretrizes nacionais de
carreira para os profissionais da educação básica.
Os profissionais fazem também pedidos de reajuste salarial
específicos em cada estado. No caso de São Paulo, a reivindicação é
reposição salarial de 36,74%. A secretaria oferece aumento de 8,1%.
A ação faz parte da 14ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da
Educação Pública de Qualidade, promovida pela CNTE. A semana ocorre
anualmente. "Queremos uma educação melhor e a valorização dos
profissionais. A carreira de docente não é atrativa à juventude, os
professores trabalham muito e não tem uma jornada respeitada para
poderem viver com razoável dignidade", diz o presidente da CNTE,
Roberto Leão. "Para termos uma escola pública de qualidade,
precisamos valorizar esses profissionais".
A Lei do Piso, Lei 11.738/2008, principal bandeira do movimento,
determina um valor mínimo que deve ser pago pelos estados e
municípios a professores da rede pública com jornada de 40 horas
semanais e estipula uma jornada de, no máximo, dois terços da carga
horária para o desempenho das atividades de interação com os alunos.
De acordo com levantamento feito pela CNTE em março deste ano,
apenas o Distrito Federal e quatro estados (Acre, Ceará, Pernambuco
e Tocantins) cumprem integralmente a lei. Paraíba, tem uma jornada
de 30h e paga a proporcionalidade do valor. Os demais ou não cumprem
o vencimento, complementando o salário com gratificações e bônus, ou
não respeitam a jornada de trabalho, informa a entidade.
Segundo o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed),
todos os estados pagam, mesmo que em remuneração - ou seja,
complementado por benefícios - o valor do piso salarial. Conforme
informou a assessoria do conselho, há um esforço para que a lei seja
cumprida em forma de vencimento e com a adequação da jornada de
trabalho o mais rápido possível.
Todo ano, o piso salarial é reajustado com base no percentual de
crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos
iniciais do ensino fundamental urbano. A variação portanto muda de
ano para ano. Este, segundo o Consed, é uma das dificuldades em se
cumprir a lei. Os secretários de Educação discutem uma nova maneira
de ajustar o valor do piso, de forma que possa haver um planejamento
dos gastos. Uma proposta deve ser apresentada ao Ministério da
Educação ainda este ano.
O piso salarial somava R$ 950, em 2009; R$ 1.024,67, em 2010; e R$
1.187,14, em 2011, conforme valores informados no site do
Ministério da Educação. No ano passado, o valor vigente era R$ 1.451
e, a partir de fevereiro deste ano, passou para R$ 1.567.
Foto: Apeoesp
