ONU pede ‘diálogo
aberto’ com manifestantes no Brasil e investigação de uso excessivo
da força policial
Escritório de
direitos humanos das Nações Unidas pediu que Brasil tome “todas as
medidas necessárias para garantir o direito de reunião pacífica e
evitar o uso desproporcional da força durante os protestos”.
O porta-voz do
escritório de direitos humanos da ONU, Rupert Colville, afirmou
nesta terça-feira (18), em uma coletiva de imprensa em Genebra, que
as Nações Unidas receberam relatos sobre “uma série de danos,
ferimentos, prisões e detenções, incluindo o de jornalistas que
cobrem os eventos”.
Citando as
manifestações populares no Brasil, Colville afirmou que “algumas
organizações da sociedade civil têm também denunciado a
arbitrariedade de algumas dessas detenções”.
O escritório da
ONU pediu que o Brasil tome “todas as medidas necessárias para
garantir o direito de reunião pacífica e evitar o uso
desproporcional da força durante os protestos”, além de solicitar às
autoridades a realização de “investigações imediatas, completas,
independentes e imparciais sobre o alegado uso excessivo da força”.
“Instamos todas
as partes envolvidas a se envolver em um diálogo aberto para
encontrar soluções para o conflito e as alternativas para lidar com
as demandas sociais legítimas, bem como para evitar mais violência”,
acrescentou Colville, lembrando que estão programadas novas
manifestações em todo o país.
Leia a declaração
na íntegra em português:
“Instamos as autoridades brasileiras a exercer a
moderação ao lidar com os difundidos protestos sociais
no país, convocando também os manifestantes a não
recorrer a atos de violência em busca de suas demandas.
Protestos durante a noite ocorreram em várias das
principais cidades brasileiras. A maioria das
manifestações foi pacífica, mas foram relatados
confrontos entre manifestantes e policiais no Rio de
Janeiro e em Belo Horizonte.
Parabenizamos a declaração do Presidente do Brasil,
Dilma Rousseff, ao afirmar que as manifestações
pacíficas são legítimas, bem como o acordo na
segunda-feira (17) para que a polícia de São Paulo não
use balas de borracha.
Estes
protestos, principalmente em relação ao aumento do custo
dos transportes públicos e os custos de sediar a Copa de
2014 e as Olimpíadas do Rio em 2016, começaram no dia 10
de junho e foram os maiores já vistos no Brasil em mais
de 20 anos.
Com
mais protestos planejados para acontecer, estamos
contudo preocupados com o uso excessivo da força
policial relatada nos últimos dias, [que] não deve ser
repetida.
Recebemos relatos de uma série de danos, ferimentos,
prisões e detenções, incluindo o de jornalistas que
cobrem os eventos. Algumas organizações da sociedade
civil têm também denunciado a arbitrariedade de algumas
dessas detenções.
Apelamos ao governo do Brasil a tomar todas as medidas
necessárias para garantir o direito de reunião pacífica
e evitar o uso desproporcional da força durante os
protestos. Também solicitamos às autoridades que
realizem investigações imediatas, completas,
independentes e imparciais sobre o alegado uso excessivo
da força.
Instamos todas as partes envolvidas a se envolver em um
diálogo aberto para encontrar soluções para o conflito e
as alternativas para lidar com as demandas sociais
legítimas, bem como para evitar mais violência.” |
Leia a declaração
na íntegra em inglês:
“We urge the Brazilian authorities to exercise restraint
in dealing with spreading social protests in the
country, and also call on demonstrators not to resort to
acts of violence in pursuit of their demands. Overnight
protests took place in several major Brazilian cities.
Most were said to be peaceful but there were reported
clashes between demonstrators and police in Rio de
Janeiro and Belo Horizonte.
We welcome the statement by Brazilian President Dilma
Rousseff that peaceful demonstrations are legitimate,
and also the agreement on Monday that Sao Paulo police
would not use rubber bullets.
These protests, mainly over the rising cost of public
transport and the expense of staging the 2014 World Cup
and the Rio Olympics in 2016, began on 10 June and are
the biggest seen in Brazil in more than 20 years.
With further protests planned, we are however concerned
that the reported excessive use of police force in
recent days should not be repeated.
We received reports of a number of injuries, arrests and
detentions, including of journalists covering the
events. Some civil society organizations have also
denounced the arbitrary nature of some of these
detentions.
We call on the Government of Brazil to take all
necessary measures to guarantee the right to peaceful
assembly and to prevent the disproportionate use of
force during protests. We further call on authorities to
conduct prompt, thorough, independent and impartial
investigations into reported excessive force.
We urge all parties involved to engage in an open
dialogue to find solutions to the conflict and
alternatives to address legitimate social demands, as
well as to prevent further violence.” |
Fonte: ONUBR - Nações Unidas no Brasil, 18/6/2013.