MPT recebe
denúncia da CSP-Conlutas sobre trabalho escravo em obra em Brasília
A CSP-Conlutas
encaminhou nesta terça-feira (1) denuncia ao Ministério Público do
Trabalho do Distrito Federal e Tocantins (MPT/DF) contra a
Construtora JC Gontijo Engenharia, 5ª maior empresa do ramo da
construção civil do Brasil. Segundo apurado pela Central Sindical,
após denúncia anônima, um grupo de 37 trabalhadores foi aliciado
pela empresa, sob falsa proposta de condições de trabalho e salário
que, na realidade, não se concretizaram. Ao contrário, foram
submetidos a jornadas exaustivas e a diversas formas de degradação e
afronta à dignidade da pessoa humana.
O processo já foi
distribuído pela procuradoria e na tarde desta terça, a
CSP-Conlutas, o ANDES-SN e o Sinasfe, junto de três operários
representando o grupo resgatado na noite desta segunda-feira (30/9)
participaram de uma reunião no MPT/DF, onde foram informados de que
o órgão já está apurando a denúncia apresentada.
De acordo com
Atnágoras Lopes, coordenador da CSP-Conlutas que acompanha o caso, a
expectativa é que até esta quarta-feira (2) o problema seja
resolvido. No momento, os trabalhadores encontram-se abrigados no
alojamento do Sinasfe, sindicato filiado à Central, e ainda não
receberam nenhuma remuneração pelo trabalho desempenhado na obra de
construção do projeto Morar Bem, do Governo Distrital, financiado
pelo Programa Minha Casa Minha Vida, desenvolvido pela empresa JC
Gontijo. A empresa detém há mais de dez dias a carteira de trabalho
dos 37 operários, que também não foram reembolsados pelas despesas
com a passagem para deslocamento à Brasília, como havia sido
pactuado com intermediários da empresa.
“Foi possível
perceber o compromisso do Ministério Público diante do escândalo
denunciado pela CSP-Conlutas, de trabalhadores em situação análoga à
escravidão em uma obra do governo do Distrito Federal, financiada
pelo governo Federal, e realizada por uma grande empreiteira. A
procuradoria sinalizou entender a seriedade e urgência do caso, já
que estes trabalhadores estão sem residência e sem dinheiro para
retornar às suas cidades de origem, com os documentos retidos pela
empresa”, completou Lopes.
Fonte: ANDES-SN, 1/10/13.