Junho 2013. O
Modelo Liberal Periférico e o Desenvolvimento às Avessas. Entrevista
especial com Reinaldo Gonçalves
“O Brasil
Invertebrado, o Brasil Negativado e o transformismo do PT agravam os
problemas econômicos, sociais, éticos, políticos e institucionais,
comprometendo a capacidade de desenvolvimento do país e gerando
frustração, sofrimento e revolta. Portanto, os governos petistas são
os principais responsáveis pela crise atual”, avalia o economista.
Confira a
entrevista.
As manifestações
que tomaram as ruas brasileiras são o reflexo de uma “crise
sistêmica: econômica, social, ética, política e institucional”,
aponta Reinaldo Gonçalves em entrevista concedida à IHU On-Line por
e-mail. Essa crise, explica, decorre de 20 anos de um modelo de
desenvolvimento liberal periférico, que tem como característica a
“liberalização, privatização e desregulação; subordinação e
vulnerabilidade externa estrutural; e dominância do capital
financeiro” e suas consequências nos governos Lula e Dilma.
Como alternativa
para conter as manifestações, a proposta de plebiscito para realizar
a reforma política, que deveria propor uma mudança neste modelo de
desenvolvimento, apenas demonstra o “déficit de governança e de
liderança” do governo Dilma. “No que se refere à reforma política
(pacto n. 2), a ideia de plebiscito objetiva ganhar tempo. É uma
forma de adiar decisões que contrariem os interesses dos grupos
dirigentes e dos setores dominantes. Vale notar que a proposta da
OAB é a única sensata: representações da sociedade civil discutem e
elaboram um projeto, que recolhe apoio na própria sociedade
(assinaturas) e é enviado para o Congresso sancionar. Ou seja, o
Executivo fica de fora, enquanto o Legislativo somente aprova; o que
é a única forma de enfrentar a crise de legitimidade do Estado”,
assinala.
Para o
economista, é preciso ir além de “propostas genéricas ou
consensuais” focadas nas funções do Estado. “Se, por um lado, é
verdade que na atualidade estas funções são distorcidas, enviesadas
e ineficazes, por outro, é ainda mais verdadeiro afirmar que há
questões vinculadas à estrutura de poder que precisam ser mudadas. O
desafio histórico-político é romper o pacto atual entre os grupos
dirigentes e os setores dominantes”, destaca.
Reinaldo
Gonçalves é formado em Economia pela Universidade Federal do Rio de
Janeiro – UFRJ. É mestre em Economia, pela Fundação Getúlio Vargas –
FGV-RJ, e doutor em Letters and Social Sciences pela University of
Reading, na Inglaterra. Leciona na UFRJ. É autor de Economia
internacional. Teoria e experiência brasileira (Rio de Janeiro:
Elsevier, 2004) e Economia política internacional. Fundamentos
teóricos e as relações internacionais do Brasil (Rio de Janeiro:
Elsevier, 2005).
Confira a
entrevista.
IHU On-Line – As
análises acerca das manifestações tendem para uma avaliação de que
elas representam uma crise política e não econômica no país. O
senhor concorda?
Reinaldo Gonçalves – O Brasil vive crise sistêmica: econômica,
social, ética, política e institucional. Há 20 anos o país tem um
modelo de desenvolvimento denominado de Modelo Liberal Periférico –
MLP. O MLP tem como características marcantes: liberalização,
privatização e desregulação; subordinação e vulnerabilidade externa
estrutural; e dominância do capital financeiro. O MLP tem padrões
específicos de dominação, acumulação e distribuição. No que se
refere ao padrão de dominação, o MLP envolve pacto dos grupos
dirigentes com os setores dominantes (empreiteiras, bancos,
agronegócio e mineradoras) que aumenta a concentração de riqueza e
poder. O padrão de acumulação envolve, além de baixas taxas de
investimento, o deslocamento da fronteira de produção na direção do
setor primário-exportador. Por fim, o padrão de distribuição
limita-se à redistribuição incipiente da renda entre os distintos
grupos da classe trabalhadora de tal forma que os interesses do
grande capital são preservados.
No MLP brasileiro
a trindade da economia política (dominação/acumulação/distribuição)
é perversa, visto que é sustentada por um sistema político corrupto
e clientelista. Este sistema não se restringe às relações entre
grupos dirigentes e setores dominantes. De fato, ele envolve
sindicatos, entidades estudantis, organizações não governamentais,
intelectualidade, grupos sociais no campo da pobreza absoluta e da
miséria. Trata-se de um social-liberalismo corrompido pelo
patrimonialismo e garantido pela fragilidade da sociedade civil.
Desenvolvimento
às avessas
O casamento do
MLP com o sistema político clientelista e corrupto gerou o
desenvolvimento às avessas. Esta trajetória de desenvolvimento é
marcada, na dimensão econômica, por fraco desempenho; crescente
vulnerabilidade externa estrutural; transformações estruturais que
fragilizam e implicam volta ao passado; e ausência de mudanças ou de
reformas que sejam eixos estruturantes do desenvolvimento de longo
prazo. Ademais, observam-se o invertebramento da sociedade, a
deterioração do ethos, a degradação das instituições e a
consolidação do sistema político corrupto e clientelista. Trato
destes temas em livro recente (Desenvolvimento às Avessas. Verdade,
má-fé e ilusão no atual modelo brasileiro de desenvolvimento. Rio de
Janeiro: LTC, 2013).
A discussão sobre
modelos de desenvolvimento não é abstrata. É evidente que há
diferentes modelos na Suécia, China, Estados Unidos e Paraguai. O
modelo brasileiro atual aproxima-se deste último. Portanto, são duas
décadas de acúmulo de graves problemas estruturais nas dimensões
econômica, social, ética, política e institucional. O resultado não
poderia ser outro: crise sistêmica.
IHU On-Line – Em
que medida as manifestações são, também, uma crítica à gestão do PT
nos últimos dez anos?
Reinaldo
Gonçalves – A crise atual também é consequência do surgimento de
três fenômenos nos dois governos petistas: o Brasil Invertebrado e o
Brasil Negativado. O Brasil Invertebrado caracteriza-se pelo fato de
que os grupos dirigentes têm sido capazes de cooptar a grande
maioria das organizações sociais, sindicais, estudantis e patronais.
Grupos sociais não organizados assim como movimentos sociais de
maior envergadura também são neutralizados por meio de políticas
clientelistas. Ademais, a impunidade de corruptos e corruptores
continua como a regra geral, que tem poucas e surpreendentes
exceções. Grandes grupos econômicos desempenham papel de atores
protagônicos via abuso do poder econômico, corrupção e financiamento
de campanhas eleitorais. Nese sentido, a ausência de organizações
efetivamente representativas provoca revolta.
O Brasil
Negativado, por seu turno, expressa a deterioração das condições
econômicas e abarca o país, o governo, as empresas e as famílias. As
finanças públicas se caracterizam por significativos desequilíbrios
de fluxos e estoques, além, naturalmente, dos problemas epidêmicos
de déficit de governança e superávit de corrupção. O aumento da
dívida das empresas e famílias tem causado crescimento significativo
da inadimplência. O aumento da negatividade é resultado da política
de crédito fortemente expansionista no contexto de taxas de juros
absurdas, fraco crescimento da renda, inoperância da atividade
fiscalizadora e abuso de poder econômico por parte dos sistemas
bancário e financeiro. Milhões de pessoas (pobres e classe média)
estão perdendo o sono diariamente porque estão negativados, não
conseguem pagar suas dívidas. E isso causa sofrimento e revolta.
Transformismo do
PT
Por fim, vale
destacar que a eleição de Lula expressou a vontade popular de
transformações estruturais e de ruptura com a herança do governo
FHC. Entretanto, o transformismo dos grupos dirigentes do PT gerou
grande frustração. O social-liberalismo corrompido só se consolidou
visto que esteve sustentado por transferências e políticas
clientelistas e assistencialistas. Depois de 10 anos de governo há a
falência do PT que tem sido absolutamente incapaz de realizar
mudanças estruturais no país. Só houve a consolidação do Modelo
Liberal Periférico (que reúne o que há de pior no liberalismo e na
periferia) e a manutenção da trajetória de desenvolvimento às
avessas. O transformismo petista gera frustração e revolta.
O Brasil
Invertebrado, o Brasil Negativado e o transformismo do PT agravam os
problemas econômicos, sociais, éticos, políticos e institucionais,
comprometendo a capacidade de desenvolvimento do país e gerando
frustração, sofrimento e revolta. Portanto, os governos petistas são
os principais responsáveis pela crise atual.
IHU On-Line –
Além dos determinantes estruturais, que fatores explicam a eclosão
da revolta popular?
Reinaldo
Gonçalves – Há, naturalmente, fatores de eclosão (“gota d’água”) da
revolta popular: baixo crescimento da renda, aumento da inflação,
reajuste das tarifas de transporte, PEC 37, demora na punição
efetiva dos condenados no caso do mensalão, desperdício de recursos
com a Copa e as Olimpíadas, aumento das evidências de enriquecimento
de dirigentes políticos e promiscuidade com grandes empresários,
etc. Entretanto, na raiz desses fatores há graves problemas
estruturais. A proteção da indústria automobilística, a inoperância
e a corrupção comprometem todo o sistema de transporte. A degradação
na educação e a tragédia na saúde são processos evidentes. A
indignação e o desconforto da população decorrem também da
hipocrisia e da inoperância dos grupos dirigentes, do abuso do poder
econômico das grandes empresas e da impunidade.
Há também clara
percepção de crise ética associada à fragilidade e degradação das
instituições. E, ademais, no plano da disputa político-partidária,
de modo geral, a oposição é tão medíocre e nefasta quanto a
situação. Esta é uma razão adicional que mostra que a crise é
sistêmica e, não é por outra razão, que os manifestantes dispensam
e, até mesmo rejeitam, os partidos políticos. A tradição brasileira
de que a promiscuidade envolve dirigentes e que grandes empresas não
implica risco moral parece ter alcançado ponto de saturação. Há
crise de legitimidade do Estado e de representação. Enfim, crise
institucional.
IHU On-Line –
Como avalia as propostas da presidente Dilma, especialmente a de um
plebiscito para realizar a reforma política? Por quais razões ela
não tem recebido apoio do partido e da oposição?
Reinaldo
Gonçalves – Como parte da herança maldita do governo Lula há não
somente o aprofundamento do Modelo Liberal Periférico e o
desenvolvimento às avessas, como também o governo Dilma é marcado
por déficit de governança e de liderança. A falta de apoio resulta
da natureza das propostas apresentadas no dia 24 de junho. O pacto
n. 1 reafirma a responsabilidade fiscal. Por um lado, ele informa
aos setores dominantes (principalmente, bancos e grupos rentistas)
que seus interesses não serão afetados, ou seja, não haverá qualquer
mudança na política de geração de superávits primários focados no
pagamento dos juros da dívida pública. Por outro, há a sinalização
para governadores e prefeitos que, sendo evidente que a sufocação da
revolta passa pela abertura dos cofres públicos, o Executivo federal
quer dividir a fatura com as outras instâncias de governo. Nesse
sentido, pode-se ler este pacto da seguinte forma: a sufocação da
crise exige recursos extraordinários que devem também vir da redução
da “taxa de malfeitos” em todas as instâncias de governo.
No que se refere
à reforma política (pacto n. 2), a ideia de plebiscito objetiva
ganhar tempo. É uma forma de adiar decisões que contrariem os
interesses dos grupos dirigentes e dos setores dominantes. Vale
notar que a proposta da OAB é a única sensata: representações da
sociedade civil discutem e elaboram um projeto, que recolhe apoio na
própria sociedade (assinaturas) e é enviado para o Congresso
sancionar. Ou seja, o Executivo fica de fora, enquanto o Legislativo
somente aprova; o que é a única forma de enfrentar a crise de
legitimidade do Estado.
A proposta de
contratação de médicos estrangeiros (pacto n. 3) mostra como a
inoperância pode chegar ao ponto do ridículo-trágico. Se esta
proposta vingar, teremos médicos bolivianos trabalhando em hospitais
no padrão haitiano (com deficiência de equipamentos, remédios,
enfermeiros, técnicos, administradores, superfaturamento nas compras
governamentais etc.), ou seja, degradação ainda maior da área da
saúde. Há, ainda, a proposta inócua de aumento das penas por
corrupção. O Brasil tem um sistema penal profundamente
antidemocrático em que rico não é preso. Que diferença faz penas de
prisão de 1 ano ou 30 anos para ricos que sabem que não serão
presos? Esta medida desmoralizará ainda mais as instituições e, em
algum momento, provocará mais indignação e revolta.
Os pactos n. 4 e
5 envolvem promessas de maiores investimentos em transporte e
educação que, como parte da estratégia governamental, envolvem
promessas que não serão cumpridas. Na realidade, estes pactos
reproduzem a prática de dois governos petistas que executaram menos
da metade dos recursos comprometidos com a área social.
O fato relevante
é que a estratégia dos grupos dirigentes para enfrentar a crise é a
da “maré baixa”, ou seja, eles precisam cometer o mínimo de erros e
ganhar tempo. Na tradição secular brasileira os grupos dirigentes,
frente à pressão popular, usam o seguinte método: 1) cooptação de
lideranças (verbas e cargos públicos); 2) concessões marginais e
pontuais para a população; 3) reforminhas políticas e eleitorais
inócuas; 4) promessas que não serão cumpridas; e 5) repressão. A
divisão de trabalho no poder Executivo é a seguinte: a instância
municipal foca nas concessões marginais e pontuais; a instância
estadual se concentra na repressão violenta; a instância federal
encaminha reforminhas inócuas e, com a escalada da crise, entra com
a repressão ainda mais violenta; e as três instâncias dividem as
tarefas de cooptar lideranças e comprometer-se com promessas que não
serão cumpridas. Este processo se repete na crise atual.
IHU On-Line –
Quais são as principais reformas orientadas para as mudanças
estruturais?
Reinaldo
Gonçalves – É necessário ir além das propostas genéricas ou
consensuais de maior investimento em educação, saúde e
infraestrutura urbana. É preciso ir além das propostas focadas nas
funções do Estado: estabilização, regulação, alocação e
distribuição. Se, por um lado, é verdade que na atualidade estas
funções são distorcidas, enviesadas e ineficazes, por outro, é ainda
mais verdadeiro afirmar que há questões vinculadas à estrutura de
poder que precisam ser mudadas. O desafio histórico-político é
romper o pacto atual entre os grupos dirigentes e os setores
dominantes.
Sistema penal
A primeira
reforma atinge o antidemocrático sistema penal brasileiro que se
caracteriza, entre outras anomalias, pelo fato de que, com raras
exceções que confirmam a regra, os ricos não são presos no Brasil.
Dirigentes e políticos corruptos, bem como empresários corruptores,
também se beneficiam da impunidade. É um verdadeiro atraso, uma
aberração institucional que é absolutamente antidemocrática e está
vigente e pujante no Brasil no século XXI. País desenvolvido é país
em que rico vai para a cadeia. O Brasil só iniciará, efetivamente, o
caminho na direção da democracia e do desenvolvimento quando os
criminosos ricos forem condenados e cumprirem suas sentenças de
prisão. Os 8 ou 9 anos de processo do mensalão não expressam a força
da institucionalidade democrática; muito pelo contrário, este
processo revela um dos lados profundamente antidemocráticos da
realidade brasileira.
Abuso do poder
econômico
A segunda reforma
trata do combate ao abuso de poder econômico que gera ineficiência,
concentração de renda, humilhação e sofrimento para a população. No
Brasil há limbo jurídico e institucional que impede a efetiva
fiscalização das práticas de abuso do poder econômico por parte dos
bancos. Ademais, estas práticas não se restringem aos bancos. A
lista das empresas mais acionáveis nos juizados especiais cíveis em
processos de defesa do consumidor inclui além, naturalmente dos
bancos, as empresas de serviços de utilidade pública. E a impunidade
não é somente privilégio dos ricos como pessoas físicas. A
institucionalidade regulatória brasileira é frágil. No período
2008-2010 somente 4,7% das multas aplicadas pelas agências
reguladoras no Brasil foram efetivamente pagas.
Sistema
tributário-fiscal
A terceira
reforma estrutural abarca o sistema tributário-fiscal. Inúmeras
medidas devem ser tomadas: 1) mudar a estrutura tributária, de
regressiva para progressiva; a modificação substantiva do sistema de
alíquotas é fundamental, de forma que os ricos paguem
proporcionalmente mais impostos do que a classe média e os pobres. É
inadmissível que sobre os rendimentos do trabalho da classe média
incida a mesma alíquota que incide sobre os rendimentos do trabalho
dos ricos. É necessária a desoneração tributária que incide
diretamente sobre a renda dos pobres e da classe média; 2) eliminar
boa parte das medidas de desoneração, seja da folha de pagamento
seja a redução de IPI, principalmente dos setores de bens de consumo
duráveis (automóveis, linha branca etc.) e dos setores em que há
baixa concorrência (produtos intermediários); 3) fazer com que a
tributação sobre os rendimentos do capital seja maior do que a
tributação sobre os rendimentos do trabalho; 4) maior taxação do
estoque de riqueza dos ricos (grandes propriedades de ativos reais e
financeiros superiores, digamos, a R$ 10 milhões); 5) eliminar
subsídios em financiamentos para projetos de investimento de grandes
empresas e grupos econômicos; 6) aumento da tributação sobre a
entrada e a saída de capitais do país, inclusive sobre remessas das
rendas (lucros e juros) destes capitais; 7) acabar com o
financiamento com recursos públicos para empresas estrangeiras que
operam no país; e 8) reduzir financiamento e aumentar a tributação
do setor primário, com impostos específicos sobre exportação.
Financiamento de
campanha
A quarta proposta
refere-se à questão do financiamento de partidos políticos e
campanhas eleitorais. As relações entre, de um lado, dirigentes
partidários e políticos e, de outro, agentes privados,
principalmente, dos setores dominantes (empreiteiras, bancos e setor
primário-exportador) abarcam diferentes mecanismos: compras
governamentais, financiamento dos bancos públicos, concessão,
regulação, tráfico de influência etc. A efetiva democratização do
sistema penal brasileiro reduziria significativamente os ilícitos
praticados. Entretanto, há outro mecanismo que cria fortes laços
entre homens públicos e agentes privados, que é o financiamento dos
partidos e das campanhas eleitorais. Estes laços podem gerar
relações de sujeição dos homens públicos. A situação agrava-se com o
famigerado saldo do “caixa 2” de campanhas eleitorais, que acaba por
desembocar nos bolsos de dirigentes partidários, políticos etc.
IHU On-Line –
Quais são as perspectivas?
Reinaldo
Gonçalves – O Modelo Liberal Periférico tem tido fraco desempenho
pelos padrões históricos brasileiros e pelos atuais padrões
internacionais, inclusive durante os governos Lula e Dilma. E, como
resultado do MLP, o país está em trajetória de Desenvolvimento às
Avessas. Se continuarmos com este modelo e nesta trajetória, a
poucos anos do bicentenário da independência o país faz viagem rumo
ao passado. Os governos petistas são os principais responsáveis,
visto que o Brasil Invertebrado, o Brasil Negativado e o
transformismo do PT agravam a crise sistêmica.
O Brasil
entranha-se em trajetória de fraco desempenho econômico, com
recorrentes momentos de instabilidade e crise, e embrenha-se em
nuvens cinzentas que turvam o caminho do desenvolvimento social,
político, ético e institucional em função dos problemas estruturais
que não são enfrentados. A “maré baixa” da revolta popular não
mudará a trajetória de instabilidade porque os problemas estruturais
permanecerão.
Os fatos
fundamentais são evidentes: problemas estruturais (econômicos,
sociais, éticos, políticos e institucionais), déficit de lideranças
e organizações, déficits de governança e de governabilidade, e crise
institucional. Enfim, crise sistêmica. Não há registro de
manifestações significativas contra o atual modelo de
desenvolvimento. Não há indícios de propostas de reformas
efetivamente estruturantes de um novo modelo. Ademais, a estratégia
de “maré baixa” dos grupos dirigentes e dos setores dominantes é
clara e, para isso, a tática é evidente: cooptação, concessões
pontuais, conciliação, reforminhas políticas e institucionais,
promessas não cumpridas e repressão violenta. Nesse contexto, a
probabilidade de que as revoltas populares atuais causem mudanças
estruturais é pequena.
Repetição do
drama histórico
A trajetória
futura é de instabilidade pelas seguintes razões: 1) a crise tem
raízes estruturais; 2) a crise é sistêmica; 3) não é do interesse
dos grupos dirigentes e dos setores dominantes realizar mudanças
estruturais; e 4) no movimento popular não há convergência de
entendimentos sobre as causas e responsabilidades da crise, nem
sobre propostas de luta política.
O mais provável é
a repetição do nosso conhecido drama histórico: êxito no curto prazo
da estratégia de “maré baixa” dos grupos dirigentes e dos setores
dominantes, que contam com a perda de fôlego, exaustão e fadiga dos
manifestantes. Infelizmente, é mínima a probabilidade de mudanças
efetivas nas estruturas de poder e riqueza e, portanto, resta a
persistência do Modelo Liberal Periférico e do Desenvolvimento às
Avessas na trajetória de instabilidade e crise.
Fonte: INSTITUTO HUMANITAS UNISINOS (IHU ON-LINE, 3/7/2013).