Fazendeiro é
condenado a cinco anos por trabalho escravo
Em 2009, na
fazenda Novo Prazer, em Marabá (PA), foram resgatados onze
trabalhadores em condições semelhantes às de escravos
A Justiça Federal
em Marabá, no sudeste do Pará, condenou o proprietário rural Vivaldo
Rosa Marinho a cinco anos e quatro meses de reclusão por ter
submetido trabalhadores a condições semelhantes às da escravidão.
Segundo a
denúncia, apresentada pelo Ministério Público Federal no Pará
(MPF/PA), em 2009 o Grupo Especial de Fiscalização Móvel, do
Ministério do Trabalho e Emprego, em conjunto com o Ministério
Público do Trabalho e a Polícia Federal, encontrou onze
trabalhadores em condições subumanas na fazenda “Novo Prazer”, que
fica em Marabá e é propriedade de Marinho.
Os trabalhadores
foram encontrados em condições precárias de moradia e trabalho,
principalmente em relação à saúde e segurança. As instalações
sanitárias, quando existiam, encontravam-se em condições
deploráveis.
Verificou-se
ainda condições inadequadas para a conservação e o preparo dos
alimentos, bem como ausência de água tratada para consumo, que era
retirada de um córrego ou poço. Alguns trabalhadores não chegaram
nem a receber salário pelo trabalho prestado.
Na decisão, o
juiz federal João César Otoni de Matos estabeleceu o regime
semi-aberto para o cumprimento da pena privativa de liberdade. Pelo
MPF/PA atuaram no caso os procuradores da República Tiago Modesto
Rabelo e Luana Vargas Macedo. A decisão foi publicada no Diário
Oficial Eletrônico da Justiça Federal na Primeira Região no último
dia 11.
Fonte: Brasil de Fato, do MPT do Pará, 25/4/13.