Estudantes desocupam direção do IM e publicam manifesto
Rio, 16 de Setembro de 2013
MANIFESTO DO OCUPA IM
CARTA ABERTA A COMUNIDADE ACADÊMICA
O grupo Ocupa IM vem, por intermédio deste expediente, fazer um
relato sobre a ocupação e o debate que esta ação desencadeou no
interior da Universidade e também para além dos muros desta.
Diversas notas já foram lançadas e exaustivamente explicadas sobre o
teor da ocupação e a ordem cronológica dos fatos que motivaram esse
grupo de estudantes a ocuparem a sala da direção. A luta era e é
muito clara: direitos trabalhistas e justiça para os terceirizados,
nesse caso especificamente, os funcionários da empresa de limpeza
Digna.
É importante ressaltar que no campo onde os antagonismos entre o
capital e o trabalho se afloraram, nós, ocupantes, escolhemos o lado
do trabalho. Essa localização política fez com que despejássemos
nossas energias para combater a maneira mais comum na atual
conjuntura social de superexplorar o trabalhador: a terceirização.
Não descolamos essa realidade local da realidade nacional. Sabemos
que a precarização do trabalho e a superexploração daqueles que mais
precisam do seu ganha-pão é uma política de Estado levada a cabo
pelo governo Dilma. Essa política se reproduz nas universidades de
todo o país, como podemos observar na greve de quatro meses dos
técnicos administrativos e professores em 2012, diante do
endurecimento do governo em negociar com aqueles. E agora com a
abertura da caixa preta da terceirização, onde temos provas cabais
de fraude de documentos, problemas gravíssimos em relação ao
depósito dos direitos trabalhistas e péssimas condições de trabalho.
Todas essas questões podem ser mais bem entendidas em notas já
publicadas pelo Ocupa IM, pelo comitê de mobilização da Rural e pela
ADUR. Também pelo vídeo que produzimos com as funcionárias demitidas
e nos documentos que estão em posse destes companheiros e da
assessoria jurídica.
Além disso, evidenciamos as difíceis condições estruturais nas quais
se encontra a Rural. Em menos de seis meses, a Reitoria e as
direções do Instituto Multidisciplinar e de Três Rios, foram
ocupadas. O Ocupa IM não considera isso uma coincidência e sim um
desgaste profundo com um sistema que preza, tanto nas relações com o
trabalhador, quanto com os estudantes, por priorizar a precarização
do ensino e das condições de trabalho, em benefício de uma minoria.
Esse desgaste é notório nas jornadas de junho, onde a população foi
às ruas reclamar por direitos e se posicionar contra o sistema que
beneficia os empresários em detrimento das camadas populares, e
utilizou métodos mais combativos de luta, como resistência com
barricadas, ocupações de espaços públicos e etc. Foram essas
jornadas que impulsionaram a greve dos profissionais da Educação do
Estado e do Município do Rio de Janeiro, que vêm travando uma árdua
luta contra o Governo Cabral e Paes. Governo que insiste, de forma
ditatorial, em criminalizar professores e ativistas, em fazer
ameaças e reprimir o movimento.
É notória a semelhança, da política
aplicada por esse governo, com a que é posta em prática pela Direção
do IM. Desde que se deu início a ocupação, a todo o momento, a
tentativa foi de nos desgastar, de endurecer e de criminalizar o
movimento. Vale ressaltar que em nenhum momento fomos procurados
pela direção para dialogar, apesar de nos posicionarmos favoráveis a
este diálogo. Pelo contrário, diversos argumentos falaciosos e
infundados foram utilizados para diminuir a importância dos
questionamentos levantados pelos ocupantes. Argumentos que diziam
que éramos um grupo que ainda chorava a perda da eleição,
minimizando o debate em torno de uma eleição para direção de
instituto.
Como se não bastasse essa maneira personalista de fazer política, a
Direção descambou para o autoritarismo onde tentou identificar e
criminalizar, de forma baixa, as supostas “lideranças” do movimento,
que é e sempre foi horizontal, com ameaças de processo
administrativo, reintegração de posse e até processo na esfera cível
e criminal, como o próprio Diretor falou em reunião do Consuni,
inclusive citando familiares de alunos e suas profissões e com falas
por parte de alguns conselheiros que sugeriam o patrulhamento da
vida pessoal dos ocupantes. Uma comissão pra “negociar” nossa saída
foi criada e nos trouxe apenas uma notificação para que saíssemos em
24 horas impreterivelmente, sem nenhum diálogo ou negociação sobre
as pautas levantadas pelos ocupantes. Já a reitoria, com seu já
conhecido perfil de esquivar-se dos pontos principais do debate,
abriu negociação conosco e se comprometeu com algumas pautas – como
pode ser visto na página da Rural – todavia não estabeleceu prazos e
nem foi clara a respeito de diversos pontos colocados por nós na
reunião e no pedido protocolado junto a ela. Parecem não perceber
que são três ocupações em menos de seis meses. Parecem negar que
existem sérios problemas estruturais e inexplicáveis na Universidade
Rural e que são reflexo do descaso da Administração Central com os
recursos que tem e das políticas de Estado reproduzidas na esfera
micro. Que arquem com o ônus político de terem virado as costas para
movimentos que reivindicavam e reivindicam direitos trabalhistas e
estudantis!
Nossa análise sobre esses vinte e cinco dias de ocupação é
extremamente positiva, afinal conseguimos colocar na ordem do dia,
debates importantes como o caso da terceirização já relatado nesse
manifesto. Entretanto, não esperávamos suscitar outros debates, de
cunho institucional, no interior desta comunidade. É aí que nos
surpreendemos, negativamente é claro, com a nossa Universidade. Em
meio a questionamentos de contratos com as empresas terceirizadas e
da estrutura da Rural, vimos uma briga de foice, que em nenhum
momento se ligava ao assunto levantado. Era a briga pelo poder
institucional da Universidade que fez com que diversos agentes,
antes em cima do muro, aparecessem pra se posicionar das formas mais
diversas possíveis. Aí sim está explicado o porquê de se desviar o
foco das demissões para essa questão interna. Existem projetos
políticos pessoais e coletivos que envolvem uma série de coisas que
a ocupação de forma indireta inviabiliza. Essa busca pelo poder
institucional – ou manutenção dele – fez com que nesse espaço se
reproduzisse a velha política clientelista e de cooptação de pessoal
para que não fosse confrontado o status quo. E aí vimos as
mais grosseiras baixarias já relatadas acima e perseguições de
vários tipos.
Nada disso foi capaz de esconder as contradições que a ocupação
revelou nesse processo. Num primeiro momento, em nota emitida no
site da Rural, a Pró-reitora de assuntos financeiros, afirmou que
não houve aumento no nº de técnicos administrativos necessários para
acompanhar a expansão universitária, deixando escapar uma crítica a
como se deu o Reuni, processo que visava expandir a Universidade,
porém sucateou ainda mais a Educação e o trabalho. A Reitoria em sua
resposta ao movimento Ocupa, reconheceu de forma clara que a
situação de Seropédica em relação aos direitos trabalhistas dos
funcionários da Empresa Digna está muito pior do que a dos
funcionários que trabalham no IM, que já é péssima. Já o diretor
afirmou em documento emitido por ele próprio que falou para os
funcionários da limpeza que “já eram bem grandinhos para se auto
representarem”. Logicamente que dentro de uma relação de trabalho
muito mais frágil, onde demissões são comuns, essa fala tem qual
sentido para os trabalhadores? Conselho de amigo? Achamos que isso é
uma forma de coagir e tutelar o movimento. E vamos continuar lutando
contra isso dentro da Universidade.
A ocupação proporcionou aos demitidos assistência jurídica via
sindicato dos professores para que aqueles pudessem ter o mínimo de
seus direitos preservados. Também aqueceu o debate político sobre a
terceirização, mesmo que de forma ainda débil, na esfera local,
porque apesar de sabermos que a terceirização é um problema
nacional, entendemos que é no nosso local de trabalho e de estudo
que impulsionamos as lutas e os questionamentos, com o objetivo de
combater essa política que desrespeita e marginaliza o trabalhador
pobre, tornando-o invisível. Pode até ser assim em outros locais de
ensino e trabalho; na Rural não mais! Aqui, graças a essa ocupação,
os trabalhadores da limpeza antes invisíveis, agora são
protagonistas. Porém, queremos mais.
Queremos que avancem na organização independente e descolada da
administração superior, para que possam espontaneamente, como foi em
julho, quando procuraram a nós estudantes, se organizar com e como
bem entendessem. Conseguimos também mostrar as contradições da
empresa Digna e todos os malefícios que ela provoca na comunidade
acadêmica. Péssimos produtos, mentiras em pleno Conselho
Universitário, perseguição política, demissões à revelia e péssimas
condições de trabalho. Até quando o dinheiro público será gasto com
essa empresa? O próprio Vice-Reitor reconheceu em reunião com o
grupo ocupa IM que esta empresa já fraudou documentos. A
Universidade fechará seus olhos para isso? Continuará mantendo um
contrato onde os trabalhadores e o povo são sempre os mais
prejudicados? Até quando?
Hoje, estamos desocupando a sala da
direção, por entendermos que a ocupação já cumpriu um papel de
denúncia e exposição das atrocidades acometidas aos trabalhadores e
do descaso da administração para com a permanência estudantil, a
mobilidade acadêmica e uma estrutura física compatível com a
expansão dos cursos, que é oriunda do Reuni. Não conseguimos o
objetivo principal que era a readmissão dos demitidos. Contudo,
ainda acreditamos que isso possa acontecer e as afirmações vistas
nas notas publicadas pela direção e pela reitoria no que se refere
aos contratos com a digna e as fraudes cometidas por esta empresa e,
já que a direção insiste que não vai buscar esses documentos na sala
ocupada para dar andamento aos processos em outro local, desocupamos
a sala da direção com a campanha pela abertura do contrato da Rural
com a empresa supracitada, baseados na lei 12.527 de 18 de Novembro
de 2011 que regula o acesso à informação, no sentido de esclarecer a
comunidade acadêmica sobre o papel da Rural na regulação das
atividades da empresa e de seus funcionários e de exigir uma reunião
com representantes da empresa digna para esclarecimentos junto à
comunidade acadêmica sobre o depósito dos direitos trabalhistas.
Demos um passo importante, com a ocupação, na mudança da nossa
Universidade. Estamos montando um calendário de lutas e
continuaremos a mobilizar e abalar as estruturas arcaicas e que
remontam aos tempos de ditadura desta comunidade a fim de consolidar
um projeto de Universidade para o povo! Não nos calaremos diante de
perseguições políticas e nem da criminalização imposta ao movimento.
Vamos expor tudo que foi levantado nesse tempo nas mídias sociais e
em todos os locais, no ministério público e em todos os meios de
comunicação possíveis, bem como denunciaremos no ministério público.
Repudiamos a difamação imposta aos estudantes ocupantes pelos
corredores e lamentamos profundamente a postura da administração
superior da Rural. Toda via, temos consciência que proporcionamos
uma aliança operário-estudantil no seio da universidade, pois houve
uma mobilização enorme por parte da ADUR e do SINTUR, a quem somos
extremamente gratos pelo companheirismo e pela unidade, assim como
agradecemos a todos os coletivos, DCEs, entidades e movimentos
sociais que se solidarizaram e demonstraram todo seu apoio a esta
causa.
O fim da ocupação é o início de um novo momento na Rural. Todas as
estruturas que outrora eram intocáveis foram abaladas. Conclamamos a
todos para fazerem parte dessa ascensão das lutas e da mudança na
realidade estudantil e dos trabalhadores pobres dessa universidade.
O que faz o “tempo ser melhor” somos nós, estudantes e
trabalhadores, organizados e mobilizados em prol da justiça e da
dignidade no local de estudo e trabalho. Só assim avançaremos e
conquistaremos! Viva a luta dos trabalhadores e a aliança
operário-estudantil!
Nossa luta apenas começou!
Ocupa IM